O PHS e a privatização da Administração Pública

Sérgio Boechat é advogado.

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#voltaredonda

por Sergio Boechat
Presidente do PHS Volta Redonda

A moda atualmente é “privatizar” tudo ou quase tudo nas Prefeituras Municipais e nos Governos Estaduais também! Privatiza-se a saúde, entregando a administração de hospitais, a coordenação de Programas e o gerenciamento de determinados setores às Organizações Sociais. Privatiza-se a Educação, transferindo-se recursos para as creches , para a Merenda Escolar e para o material didático.

Tomemos o exemplo de Volta Redonda: “Privatizaram” até a Junta Médica, impondo um regime de terror nos funcionários públicos municipais que são obrigados a enfrentar situações constrangedoras porque a empresa terceirizada tem a responsabilidade de fazer perícias, emitir laudos médicos para a concessão de auxílio-doença, analisar aposentadoria por invalidez, conceder licença para acompanhamento familiar de pessoas doentes, além de emitir também laudos para dependentes inválidos e revisão de benefícios de aposentadoria por invalidez dos servidores municipais. A Prefeitura foi mais longe ainda e “privatizou” também o Programa Saúde da Família para a Cruz Vermelha, a Merenda Escolar para a VERDURAMA e de quebra “privatizou”ainda os carros, alugando-os a peso de ouro, sem falar na manutenção dos veículos da Prefeitura; com o desvio da Guarda para o policiamento, foi “privatizada” também a Vigilância!

E por que tudo isto? Sai mais barato para a Prefeitura? Quais as vantagens de tantas “privatizações”? O PHS questiona estas “privatizações”! Não se trata de economizar recursos, muito pelo contrário. É o interesse de poucos se sobrepondo ao interesse público. A Junta Médica ficou muito mais cara; a Merenda Escolar custa os olhos da cara e é de péssima qualidade; o PSF não funciona; mas há uma questão que interessa muito aos Governos privatizantes: Nas empresas “privatizadas” a contratação é livre, sem concurso público e sem a acusação de nepotismo. Coloca-se lá quem o Governo quer e as contratações não saem como despesa de pessoal. É uma forma de ludibriar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isto todas as “privatizações” precisam ser repensadas.

O PHS em Volta Redonda entende que é inadmissível a “privatização” da Merenda Escolar, porque não representa nenhuma vantagem para as escolas, para os alunos e a população acaba pagando um preço muito alto por uma merenda de qualidade discutível, para empresas que, na grande maioria das vezes não cumprem suas obrigações sociais e expõem o Governo a situações constrangedoras e de difícil solução. Entende também que é absurda a “privatização” da Junta Médica que deve voltar a ser o que era, com médicos do Quadro Permanente e sem o clima de terror que cada vez massacra mais o funcionalismo.

A “privatização” do lixo, para o PHS, deve ser revista, mudando-se os critérios de licitação para que a cidade não fique nas mãos de uma empresa só, que faz o que quer, transformando a cidade em um grande “lixão”, como aconteceu nos últimos meses de 2011. O Edital será totalmente blindado para empresas que tenham problemas com o INSS, com o FGTS, com a Justiça Estadual, com a Justiça Federal ou com a Justiça do Trabalho, não permitindo, sequer, que empresas que tenham pendências judiciais participem do processo licitatório. A “privatização” dos veículos também será revista, passando-se a adotar a forma de “leasing” e acabando com a “privatização” da manutenção dos veículos. O PSF voltará a ser totalmente administrado pela Secretaria de Saúde, liberando a Cruz Vermelha para tratar de outras questões importantes para a cidade.

Há outras “privatizações” menores que também serão objeto de reavaliação porque não atendem o interesse público, mas os interesses de uma minoria, como é o caso da “privatização” dos shows musicais, com muita gente ganhando dinheiro às custas do povo de Volta Redonda. Está na hora de “estatizar”, no bom sentido, a Administração Municipal e inaugurar uma nova era na Cidade do Aço!
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Mensagem de Boas Festas!

“Que a Luz do Natal brilhe em sua vida, trazendo muita paz e felicidade para o ano que se inicia...” 

Venho  desejar a todos  os solidaristas um Feliz Natal  e um próspero 
Ano Novo.

Que em 2012, todos tenham um ano com muita saúde,  paz, alegria  e repleto  de grandes realizações e vitórias!

Osmar Bria

Presidente Estadual PHS/RJ

Os rumos do PHS no Rio de Janeiro

Rio de Janeiro, 19 de Dezembro de 2011.

Caros Solidaristas Fluminenses,

Dirijo-me a todos os filiados e simpatizantes de nosso partido no Estado, reitero minha confiança no trabalho de todos os nossos Presidentes Municipais que refletem bem, a nova fase que vivemos a nível Estadual.

Uma fase onde as Municipais tem o mais estreito contato com a Estadual e a Nacional, assim sendo, damos os nossos passos com coordenação e confiança de todos.

Caminharmos na mesma direção sem desviar o curso, ou seja, no caminho da vitória.

Temos hoje 86 cidades com a nossa bandeira fincada, Humanismo e Solidariedade ao alcance de praticamente toda a população fluminense, até Fevereiro de 2012 estaremos nos 92 Municípios.

Lançaremos em 2012, algo em torno de 1.200 candidatos a vereador no Estado, números condizentes a grandes Partidos Brasileiro.

Pleiteamos pela primeira vez o horário de propaganda Eleitoral Estadual, estamos aguardando apenas o deferimento do TRE para celebrarmos mais esta conquista, vale ressaltar que apenas os grandes partidos têm acesso a esse horário gratuito.

Ouso ainda declarar antecipadamente que teremos pela primeira vez no Estado a eleição de pelo menos um Prefeito do PHS/RJ, em primeira mão digo, tive acesso à pesquisa para todo o Estado e temos 03 candidatos pontuando de maneira importante, significativa. 

Não é mais um sonho pensarmos em eleger Prefeitos, esta meta, não estava no planejamento de 2012.

Vamos sim, eleger pelo menos 35 Vereadores, isso Eu já considero um fato.

Nosso planejamento passa por 2014, quando contamos com a eleição de 4 Deputados Estaduais e 2 Deputados Federais, com planejamento impecável, já em fase de execução, chega a 2016, ai sim lançamos pelo menos 10 candidatos a Prefeito escolhido pelo grupo e que receberão todo o apoio necessário para fazerem grandes campanhas.

Finalizando, espero que você tenha percebido que ao ingressar no PHS/RJ, você não apenas se filiou a um partido, mas a um grupo político organizado que acredita na força de sua bandeira para mudar para melhor o nosso Estado e principalmente conta com você, para trilharmos juntos nesta jornada de sucesso.

Um grande 2012 para todos nós,

Saudações Solidaristas,

Osmar Bria

Presidente Estadual PHS/RJ.

Eleição não se ganha na véspera

Sérgio Boechat

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por Sergio Boechat *
Presidente do PHS Volta Redonda


Um jornal de Volta Redonda – “Fatos e Análises” – alguém conhece, teve a coragem de publicar uma matéria com a seguinte manchete: “Neto pode ganhar eleição no primeiro turno”, se a eleição fosse hoje. Isto a exatos 307 dias das eleições de 2012! Acontece que a eleição não é hoje, não se sabe ainda quais serão os candidatos a Prefeito e a Vice Prefeito, quais as propostas dos candidatos e quais as coligações majoritárias. Tudo pode acontecer até o dia 07 de outubro de 2012, data do primeiro turno: O Neto pode ganhar a eleição no primeiro turno, pode perder no primeiro turno, pode não ir para o 2º turno e também pode perder ou ganhar no 2º turno! Eleição não é ciência exata e nem sempre 2 mais 2 são 4! É uma jogada política que tenta dar uma força ao Prefeito, mas ele mesmo sabe que isto não tem nenhum valor. 

Faltando todo este tempo para as eleições, o que interessa agora é a pesquisa espontânea e o nível de rejeição de cada candidato. Há dois tipos de rejeição: Rejeição porque o candidato não é suficientemente conhecido e não se conhece as ideias dele e rejeição porque o candidato pisou na bola politicamente ou deixou de fazer alguma coisa esperada pela população. As duas rejeições podem ser trabalhadas e dependendo da estratégia adotada, podem ser superadas ou não. O jornal informou que a pesquisa foi realizada “no segundo semestre de 2011”, o que significa dizer que pode ter sido realizada em julho último e “por um dos grupos que fazem oposição ao Prefeito”. A pesquisa pode ter acontecido 15 meses antes da eleição e por que cargas d´água a oposição divulgaria uma pesquisa tão absurda e em que ela estaria totalmente fragilizada? Esta estória está muito mal contada! 

Um bom exemplo para mostrar que ninguém ganha eleição na véspera, foi a eleição de 2006, na Bahia, para Governador do Estado. Na terça feira que antecedia à eleição, isto é a menos de uma semana da eleição, o candidato do PT, Jaques Wagner, tinha 31% das intenções de voto, contra 48% de Paulo Souto, do DEM, que seria eleito no primeiro turno, de acordo com as pesquisas. Paulo Souto nunca havia perdido uma eleição e o grupo político dele dominava a Bahia há 16 anos. Acabou o Wagner ganhando no primeiro turno, com 52,89% dos votos, contra 43,03% de Paulo Souto. A intenção do Partido na eleição era apenas garantir um palanque para o PT na Bahia e acabou ganhando a eleição. Foi “uma revolução silenciosa expressa pelo voto”, segundo um Deputado da Bahia. O PHS vai lutar com todas as armas legais para fazer esta “revolução” acontecer em Volta Redonda. 

Eu vi uma entrevista do Governador eleito no Jô Soares em que ele afirmou que era o único que acreditava na vitória e mais ninguém, nem mesmo a mulher dele! Volta Redonda vive uma situação bem parecida. O grupo político que domina a cidade está no poder há quase 16 anos, o Prefeito venceu as últimas três eleições das quais participou e a imprensa, de um modo geral, acha que todos os demais candidatos estão apenas fazendo figuração. Pode haver uma surpresa e muita gente vai ficar com a cara grande, sem saber o que falar para explicar a derrota. 

Nos meus 40 anos de experiência política eu aprendi pelo menos quatro verdades: Não existe eleição ganha; não existe adversário fraco; não existe candidato imbatível e não existe pesquisa infalível. Quem acreditar diferente vai quebrar a cara. A gente só sabe quem vai ganhar a eleição quando os votos começam a ser totalizados. Até pesquisa “boca de urna” já foi desmoralizada, mesmo sendo feitas institutos muito competentes. 

Um Cientista Político, Paulo Fábio Dantas, Professor da Universidade da Bahia, foi ouvido sobre a “virada eleitoral” na Bahia, em 2006 e vejam o que ele disse: 

“Ninguém acreditava que ele fosse vencer. Confesso que fomos surpreendidos. O eleitor pregou uma peça em todos aqueles que querem fazer da política algo previsível. Nessas eleições, a campanha política foi muito precisa, como alternativa política. O próprio candidato aceitou uma posição na campanha que aparentemente era impossível, competindo de forma precisa e habilidosa e aproveitou-se do desgaste natural de um grupo que esteve 16 anos no poder”. A história é cíclica, ela se repete em lugares e épocas diferentes. 

Calma, senhoras e senhores, a campanha ainda não começou e não há sequer candidatos definidos para a próxima eleição. Por enquanto estão todos se articulando, se estruturando, montando as suas estratégias, arregimentando os seus exércitos, treinando a sua artilharia e a sua infantaria. A “guerra” começa no dia 06 de julho e só terminará, pelo menos a primeira etapa, no dia 07 de outubro de 2012. A batalha final será travada no dia 28 de outubro, numa felicíssima coincidência, no Dia do Funcionário Público! Uma data especial para se fazer uma “revolução” em Volta Redonda.


* É advogado e ex Secretário de Administração de Volta Redonda.


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Carta de apoio: Adolfo Furtado Jr

Adolfo Furtado Jr.

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Aos companheiros
do PHS de Volta Redonda


O PHS é um partido novo, composto por pessoas que desejam promover grandes e eficientes mudanças na forma de administrar nossa cidade. Já passou da hora de elegermos alguém comprometido com a excelência na prestação de serviços públicos.


Apoio a ideia do partido de ter um candidato próprio. Sérgio Boechat vem prestando um serviço de transparência dos atos públicos, quando publica e comenta os atos da prefeitura em seu site, atos muitas vezes que deixam clara a necessidade de termos uma gestão competente em Volta Redonda.


O projeto do PHS é muito bom e a cidade precisa de novas caras na política.


Apoio a iniciativa e apoiarei o candidato do partido nas eleições de 2012.


Adolfo Furtado Jr
Advogado


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Boechat recebe apoio de fundador do PHS

Phellipe Guédon: "Nunca xinguemos a triste
realidade, pois para mudá-la, basta saber,
querer e fazer..."  

Phellipe Guédon, 80 anos, um dos fundadores e filiado nº 1 do PHS, recebe notícia de candidatura e manda imediatamente carta de apoio ao pré candidato a Prefeito de Volta Redonda, pelo PHS, Sérgio Boechat. Na carta, Guédon pede pela juventude. “Temos que devolver aos jovens o arrebatamento, a primazia do bem comum, o respeito pelo coletivo, a consciência de que a felicidade de um é impossível sem a felicidade dos demais, aconselha. Guédon acredita que "um Partido, cujo maior capital são as pessoas, torna-se útil a partir do momento em que é capaz de estimular esta reflexão com a PARTICIPAÇÃO de um máximo de cidadãos e cidadãs."

Para Boechat, o apoio de Phelipe Guédon é importantíssimo pelo que ele representa para o Partido, pela sua história de vida, sempre comprometida com o solidarismo e com o humanismo e porque ele é uma reserva moral deste país, servindo de inspiração para todos que têm contato com ele!

A CARTA NA ÍNTEGRA

Petrópolis, 30 de novembro de 2.011

Meu caríssimo Companheiro Sergio Boechat,

Vivendo o meu octogésimo ano, eu continuo acreditando em sonhos sonhados juntos. Não vejo sonho como utopia desligada da realidade, mas como horizonte histórico; Cristóvão Colombo sonhou em encontrar terra do outro lar do “mar de longo”, e por esse sonho arriscou vidas e bens. E descobriu as Américas. Uma comunidade, quer a sua de Volta Redonda, quer a minha de Petrópolis, precisa sonhar juntas para onde quer rumar antes de começar a caminhar.

Um Partido, cujo maior capital são as pessoas, torna-se útil a partir do momento em que é capaz de estimular essa reflexão com a PARTICIPAÇÃO de um máximo de cidadãos e cidadãs. Como imaginamos deveria ser nossa cidade, o nosso município, dentro de vinte ou trinta anos? Quais as vocações deste recanto em que vivemos? Como asseguraremos oportunidades de trabalho e renda à nossa população ativa? Como equilibraremos nosso desenvolvimento com o nosso meio ambiente? Quais os obstáculos que podem nos impedir de sermos felizes enquanto coletividade e enquanto pessoas? Quais os valores que desejamos passar a nossos filhos e netos e pelos quais valerá a pena doar as nossas vidas, se preciso for? Será que a ética passou de moda, a vermos tantos malfeitos impunes à nossa volta? Ao final de nossa viagem de duas ou três décadas, em verdade uma simples etapa de uma viagem sem fim, desejaremos ter construído uma sociedade balizada por quais parâmetros?

Sabe, Sérgio, o que mais me entristece é ver crescer a indiferença da juventude pela política, incentivada a reação por aqueles que dispensam competição. Nós temos que devolver aos jovens o arrebatamento, a primazia do bem-comum, o respeito pelo coletivo, a consciência que a felicidade de um é impossível sem a felicidade dos demais. A política precisa ser a arte do bem-comum, não “isso aí”.

Você dedica a sua vida à uma antevisão da Sociedade possível. Pois você sabe que não somos os felizes herdeiros de um patrimônio construído para nosso deleite, mas os fiéis depositários do patrimônio de nossos descendentes...  E a sua campanha, a marcha para o horizonte histórico de contornos bem precisos, tem por doce escopo a SOLIDARIEDADE.

Fique com Deus, Sérgio, fiquem com Deus, vocês que caminham juntos, e levem a Boa Nova que existe Política generosa e elevada, SIM. Nunca xinguemos a triste realidade, pois para mudá-la, basta saber, querer e fazer...

Fraternalmente,

Philippe Guédon

Sérgio Boechat é o pré candidato a prefeito de Volta Redonda pelo PHS

Sergio Boechat.

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Nota à imprensa

O PHS – Partido Humanista da Solidariedade – em reunião realizada, na sua sede, no último sábado, dia 26 de novembro, aprovou o lançamento do nome do Advogado e ex Secretário de Administração Sérgio Boechat como pré candidato a Prefeito nas eleições de 2012. A decisão foi tomada obedecendo a uma determinação da Comissão Executiva Nacional que entendeu que em todos os municípios com mais de 200 mil eleitores, o PHS deverá apresentar candidatura própria a Prefeito nas eleições municipais.  

A partir de agora, o Partido intensificará os contatos para formalizar as coligações na proporcional e na majoritária com Partidos que tenham afinidades ideológicas e programáticas com o PHS, mas não abriremos mão dos  princípios constitucionais firmados no artigo 37, da Constituição da República: Transparência, moralidade, legalidade, impessoalidade e eficiência. O nosso discurso será centrado neles e usaremos o número 31, que é o número do PHS, para apresentar os nossos projetos para cada segmento da sociedade e para cada setor da Administração Pública.

Já temos os 31 Projetos que vão moralizar a Prefeitura de Volta Redonda; já temos os 31 Projetos que vão resgatar a dignidade do funcionalismo público municipal; já temos os 31 Projetos que vão mudar a vida da população excluída socialmente; já temos os 31 Projetos que vão garantir a qualidade na Educação Pública; já temos os 31 Projetos que vão mudar, para muito melhor, a Saúde Pública; enfim, nós temos um Projeto para a Cidade de Volta Redonda e não apenas um Projeto de poder.  Nós vamos modernizar e moralizar a Gestão Pública; vamos discutir e implementar Políticas Públicas; vamos apresentar um Projeto para o Desenvolvimento da Estrutura Urbana e Ambiental e vamos também dar um tratamento especial à questão dos Direitos Humanos.     

Já realizamos mais de 1.700 reuniões e vamos realizar outras tantas até julho de 2012 com representantes dos Partidos Políticos que vão coligar conosco e de todos os segmentos sociais. Já temos a minuta de todos os projetos que serão propostos durante a campanha, só faltando fechar as discussões com os nossos parceiros para então discutirmos com a população, durante os três meses que antecederão a eleição. Os Projetos que têm custo e são minoria, estão com todas as projeções feitas por técnicos da própria Prefeitura.

O modelo de administração que vamos propor é o que existe de mais moderno na Administração Pública e haverá uma inversão de prioridades, com ênfase na Educação, na Saúde, na Geração de Emprego e Renda e também na Redução da Exclusão Social na Cidade do Aço. O nosso compromisso é criar e ampliar os instrumentos de Controle Social do Governo. Não faremos concessão ao nepotismo e aplicaremos a Lei da Ficha Limpa na escolha e na nomeação de Assessores, Secretários, Presidentes de Autarquias, Fundações Públicas, Sociedade de Economia Mista e Empresa Pública.

O Governo Municipal precisa, urgentemente, de um choque de gestão, um choque de competência, um choque de transparência, um choque de moralidade, um choque de democracia e um choque de modernidade, tirando Volta Redonda do marasmo em que se encontra e afastando todo o ranço de autoritarismo que marca as decisões do atual Prefeito. Não temos e não queremos compromissos com grupos econômicos, com cartel de fornecedores e muito menos com empresas terceirizadas que prestam serviço à Prefeitura. O PHS vai cumprir todas as suas propostas, doa a quem doer e vai reescrever a história política da cidade, acabando de uma vez por todas com a falta de diálogo e a tentativa de cooptação que mancham a relação do Governo com os Sindicatos, com os movimentos populares, com as Associações de Moradores e com os meios de comunicação.

O PHS entende que tão importante quanto eleger o Prefeito é a Coligação fazer a maioria na Câmara Municipal, isto é, 11 Vereadores, que tenham compromisso com o Projeto vitorioso e com as propostas apresentadas. Uma Câmara que não se dobre diante do Prefeito Municipal, que não aceite benesses do Poder Executivo e que tenha consciência de que é um Poder independente, para representar a vontade da população e não a vontade Chefe de um outro Poder. Uma Câmara que cumpra as suas funções: legislar e fiscalizar o Poder Executivo. O PHS vai buscar parceiros que comunguem dos mesmos ideais e juntos vamos reconstruir a Cidade do Aço!

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VOLTA REDONDA NÃO MERECE A CÂMARA QUE TEM

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por Sérgio Boechat
Presidente do PHS - Volta Redonda


No dia 22 de fevereiro de 2011, protocolei na Divisão de Expediente da Câmara Municipal de Volta Redonda uma denúncia contra o Prefeito Municipal, com base no artigo 76, da Lei Orgânica Municipal e que recebeu o nº 296/2011. Não era uma “denúncia vazia”, mas uma denúncia fundamentada, já que o próprio Prefeito confessou, em resposta a um Requerimento do Vereador Júnior Granato, do PDT, que havia praticado uma infração político administrativa – autorização de acumulação ilegal, nos termos do inciso XVI, do artigo 37, da Constituição da República - e era passível, portanto de ser investigado e punido pelo Poder Legislativo. 

O artigo 76, da LOM, determina que a denúncia seja lida na primeira seção ordinária da Câmara e votada a sua aceitação ou não, por maioria simples dos Vereadores. Passaram-se 187 dias para que fosse feita a leitura e assim mesmo porque em junho em protocolei um ofício para o Presidente da Câmara para que fosse cumprida a legislação, quanto ao rito da denúncia e porque peregrinei entre a Divisão de Expediente e a Diretoria Geral, tentando localizar o processo. Eu não tinha nenhuma esperança que a Câmara Municipal aceitasse a denúncia, porque ela está sempre de joelhos diante do Poder Executivo e aceita todo tipo de pressão e de imposição do Prefeito Municipal, mas confesso que não esperava a unanimidade porque há vereadores que fazem um “discurso oposicionista”. A grande maioria não sabe ainda ou não querem saber que “os poderes são independentes e harmônicos entre si”, segundo a nossa Carta Magna – artigo 2º. 

A mesma denúncia foi aceita pelo Ministério Público que considerou grave o fato narrado na Representação que gerou o Inquérito Civil Público nº 146 que está em andamento, mas a Câmara Municipal sequer aceitou a denúncia, porque quase todos os Vereadores têm rabo preso com o Governo Municipal. A leitura e a votação ocorreram no último dia 08 de novembro e estando ausentes os Vereadores Júnior Granato – PDT e Francisco Novaes – PP, os outros 11 votaram pela rejeição da denúncia, porque o Presidente só vota em caso de empate, o que não ocorreu. Não quiseram sequer investigar a procedência da denúncia e VOTARAM CONTRA A INVESTIGAÇÃO os seguintes Vereadores: PAIVA – PT; NEUZA JORDÃO – PV; MARQUINHO MOTORISTA – PC DO B; TIGRÃO – PMDB; NENÉM – PC DO B; TONINHO ORESTES – PMDB; JAIR NOGUEIRA – PV; EDSON QUINTO – PR; AMÉRICA TEREZA – PMDB; SORÓ – PC DO B; JOSÉ AUGUSTO - que segundo os registros da Câmara que estão sempre atrasados, ainda pertence ao PSL. 

Em 2012 teremos eleições municipais para elegermos o novo Prefeito Municipal e também para votar a nova composição da Câmara, agora com 21 Vereadores. No dia 07 de outubro você vai julgar o mandato dos atuais Vereadores e vai dizer quem fica e quem sai e também vai dizer quem entra para substituir os Vereadores que não fizeram o dever de casa. O Jornal “Foco Regional” noticiou o fato na sua última edição com uma informação importante. Segundo o Jornal, “a votação ocorreu depois de quase uma hora de reunião a portas fechadas, com a sessão interrompida”. Uma reunião totalmente dispensável, porque cada Vereador deve votar de acordo com a sua consciência, não havendo nenhuma necessidade de se gastar tanto tempo sem que a população saiba quem mais participou da reunião, o que foi dito lá e que tipo de pressão aconteceu. 

Por que há tanta subserviência da Câmara Municipal ao Senhor Prefeito? Porque poucos vereadores são independentes. A maioria tem pessoas indicadas para cargos comissionados ou RPA na Administração Direta ou Indireta. Cada Vereador recebe 10 litros de combustível por dia, de 2ª. a 6ª. feira, do Governo Municipal. Este ano apareceu até empenho emitido pela Prefeitura, cerca de 14 mil reais, para a Câmara Municipal pagar diárias de Vereadores para participarem de Congresso. E a Câmara não precisa dessas migalhas do Governo. Cada Vereador pode nomear 10 pessoas para o seu Gabinete, com salários variando de R$ 2.117,50 a R$ 4.281,79; cada um tem direito a 04 telefones celulares pagos por nós; podem usar, como quiserem, 400 litros de gasolina por mês; têm direito a um carro, sendo que alguns têm direito a 02 carros e o Presidente tem direito a 03 carros; têm à disposição 300 selos por mês; indicam pessoas para ocuparem alguns dos 94 cargos comissionados existentes no Poder Legislativo e também têm um belo salário! Por que tanto medo e tanta submissão ao Governo? 

Antes de votar para Vereador, analise o mandato de cada um que lá está: Como votou durante os quatro anos; que projetos apresentou; se representou você bem no Poder Legislativo; e se desempenhou as suas funções: legislar e fiscalizar o Poder Executivo. Não vote por votar. Se alguns não fizeram o dever de casa, vote em outro candidato e assim dê oportunidade para que outro Vereador o represente, sem qualquer tipo de compromisso com o Governo, mas totalmente comprometido com os interesses da população. Volta Redonda não merece ter uma Câmara Municipal de joelhos diante do Poder Executivo para fazer tudo o que o mestre mandar! Pense nisto! 

PHS DE VOLTA REDONDA NA IMPRENSA

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No pé I
O consultor político e presidente do PHS, Sergio Boechat continua pegando firme no pé do prefeito Antônio Francisco Neto. Em seu blog na internet, Boechat publicou que irá protocolar mais uma representação contra o chefe o prefeito. Desta vez, vai solicitar o afastamento do irmão de Neto, Munir Francisco, que ocupa a Secretaria Municipal de Ação Social (Smac). 

No pé II
Boechat usa como base na sua representação, a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa. O representante do STF atendeu a solicitação do Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) para determinar o afastamento de Lenine Lemos do cargo de secretário de Educação do município de Queimados, no Rio de Janeiro. Lenine foi nomeado pelo prefeito da cidade, Max Lemos, de quem é irmão. O ministro usou como exemplo a súmula número 13, do STF, que veda o nepotismo na administração pública, ao proibir a nomeação de parentes até o terceiro grau no serviço público.


Fonte: Jornal Folha do Aço - Coluna 'Ferrinhos'

Recusada

A Câmara de Volta Redonda rejeitou, por unanimidade, a denúncia feita no final do ano passado pelo pré-candidato do PHS à prefeitura, Sérgio Boechat, contra o prefeito Antônio Francisco Neto, alegando improbidade administrativa.

Havia 12 vereadores presentes à sessão - ausentes apenas Júnior Granato (PDT) e Francisco Novaes (PP).

Votaram contra, inclusive, alguns vereadores que, nos bastidores falam muito grosso contra o prefeito, mas que, em público, afinam.

A votação ocorreu depois de quase uma hora de reunião a portas fechadas, com a sessão interrompida.

Fonte: Jornal Foco Regional - Coluna 'De Olho'

O PHS e o funcionalismo público municipal

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por Sérgio Boechat
Presidente Municipal do PHS

A partir do Governo Collor, uma boa parte dos governantes – prefeitos, governadores e presidentes da república – resolveu eleger o funcionalismo público como o grande vilão da Administração Pública. Eles passaram a tratar todos como se fossem preguiçosos, incompetentes e irresponsáveis e por isto mesmo o funcionalismo passou a ser tratado a pão e água! Era uma forma de esconder a incompetência deles para resolverem os problemas que se acumulavam e o funcionalismo ganhou a fama de ganhar muito e trabalhar pouco, quando é exatamente o contrário. Volta Redonda é um bom exemplo de tudo o que escrevemos acima e por isto mesmo os salários foram congelados durante quase 12 anos; o PCCS foi engavetado – funcionalismo e magistério; o valor das horas foi reduzido; as diárias deixaram de ser pagas; a assistência médica acabou e outros direitos foram negados!


O PHS entende que o funcionalismo não tem que ser vítima dos governos que passam, mas cúmplice, porque ele tem um papel muito importante em qualquer gestão pública. Por isto mesmo, ele precisa ser visto com parceiro dos prefeitos, dos governadores e do presidente da república e não como vilão. O funcionalismo não quer privilégios, mas exige que seus direitos sejam respeitados. Para o PHS, os cargos comissionados que são trazidos para dentro do governo têm que se limitar ao cargo de secretário e às funções de assessoria e os cargos de chefe de gabinete e diretores de departamento devem ser privativos dos funcionários de carreira.

É uma forma de prestigiar os funcionários do Quadro Permanente, de colocar ao lado dos secretários alguém que conhece a máquina administrativa e também de colocar nestas funções importantíssimas alguém que tem história na Administração pública e conhece bem a legislação municipal que embasa as suas atribuições. O Partido defende a formulação de uma política salarial para o funcionalismo, com cláusulas sociais e econômicas, dando assim mais segurança e possibilidade de planejamento a médio e longo prazo para todo o funcionalismo. O diálogo, que não existe no atual governo, seria restabelecido com a criação de uma Mesa Permanente de Negociação em que estariam presentes todos os secretários envolvidos com a questão de pessoal – Governo, Administração, Fazenda e Procuradoria Geral – e uma vez por mês, no mínimo, ou sempre que se fizesse necessário, com a presença do Prefeito Municipal.

Não se concebe, em pleno século XXI, que a Prefeitura de Volta Redonda, com quase 1 bilhão de reais de orçamento por ano, não tenha um PCCS em vigor, negando qualquer perspectiva de crescimento profissional aos seus funcionários e aos profissionais da educação, que é uma exigência constitucional. Como também não se concebe que não tenha uma Escola de Gestão Pública, para formar e profissionalizar os seus funcionários. É uma visão muito pequena de um Governo que não tem nenhuma preocupação com o ser humano, mas que se preocupa excessivamente com coisas – calçadas, shows, mergulhão, viadutos – não tendo nenhuma sensibilidade em relação aos problemas que afligem os funcionários e as suas famílias. Prova deste desprezo ou indiferença foi o sucateamento do FAPS e a decisão do Governo de jogar todo mundo no estádio, no “postão” do SUS.

O funcionalismo público de Volta Redonda nunca viveu situação tão caótica como vive hoje. Não tem um Instituto de Previdência que garanta as aposentadorias e pensões no futuro, não é respeitado pelo Governo, não tem nenhum canal de comunicação com o Prefeito e está totalmente marginalizado, sem qualquer perspectiva de mudança neste quadro, a curto prazo. O PHS vai apresentar, no momento certo, os 31 principais projetos para o funcionalismo público municipal. A maioria deles sem nenhum acréscimo de despesas e os que importam em aumento de despesas, com todas as projeções feitas pelos técnicos da própria prefeitura e absolutamente viáveis.

A Prefeitura tem uma dívida com os funcionários públicos municipais que será reconhecida pelo PHS que vai buscar, no consenso, uma forma de resgatá-la, estabelecendo um cronograma condizente com o fluxo de caixa do município e os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O Partido não vai mentir para o funcionalismo. Vai abrir as contas e mostrar todos os números. Tudo será feito com muita transparência. Impõe-se o restabelecimento da democracia nas relações do governo com todos os segmentos da sociedade e também com o funcionalismo público. Nada de autoritarismo, nada de arbitrariedades, nada de imposição e chega de monólogo em que se ouve apenas a voz do governo e sempre dando ordens a alguém, com a clara intenção de pisar no funcionalismo! O PHS vai resgatar a dignidade do funcionalismo público e vai reinseri-lo na Administração Municipal já que ele está excluído dela desde 1997!

O dia 28 de outubro de cada ano será um dia de confraternização entre o Governo e o funcionalismo e haverá motivos de sobra para comemorar durante uma semana inteira porque muita coisa boa sempre acontecerá como um reconhecimento ao trabalho competente do funcionalismo público municipal de Volta Redonda. Faltam apenas 346 dias para que tudo isto se torne realidade!
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Vereadores acham normal irregularidade de prefeito de Volta Redonda

Do Jornal 'A Voz da Cidade':

Processo administrativo contra prefeito não é acolhido por vereadores


Na sessão ordinária da Câmara Municipal de terça-feira (8/Nov.), o plenário se reuniu a portas fechadas durante mais de uma hora para discutir e analisar o recebimento de um Processo Administrativo formado por uma denúncia do advogado Sergio Boechat, apresentado ao Ministério Publico, contra o prefeito Antonio Francisco Neto. O processo solicitava o seu afastamento do cargo em face de inúmeras medidas tomadas por ele que ferem as leis.

Depois desse tempo de apreciação os vereadores voltaram à sessão ordinária e realizaram a votação unânime pela rejeição da denúncia e o processo administrativo foi rejeitado, pela totalidade dos vereadores presentes, que entenderam não haver justificativas e embasamento dessas solicitações Boechat.

Ele alega que o prefeito comete uma série de irregularidades, tais como manter no cargo seu irmão Munir Francisco, secretário de Ação Comunitária, caracterizando nepotismo no primeiro escalão, além de gastar desenfreadamente em obras desnecessárias e relegando setores importantes como saúde, educação e outros, como o cemitério municipal, que está completamente abandonado. Apesar do não acolhimento por parte dos vereadores, Boechat já se manifestou dizendo que continuará apresentando suas denúncias ao Ministério Publico e espera colher frutos com o afastamento do prefeito.

Postado em 11/11/2011 10:15:47

ELEIÇÕES 2012: ENTREVISTA COM SÉRGIO BOECHAT



Boechat: Em 2012 O PHS vai fazer uma campanha  com um bom discurso,
propostas factíveis e vamos conversar com o povo nas ruas...

 Publicamos a seguir a íntegra da entrevista concedida pelo presidente do PHS Volta Redonda no Jornal Correio de Notícias.

Você vem lutando anonimamente já há algum tempo contra a política administrativa adotada pelo Prefeito de Volta Redonda, Antonio Francisco Neto. Recentemente viu coroado esse esforço com o Ministério Público acolhendo sua representação e propondo ao prefeito um termo de ajuste de conduta, no qual ele será obrigado a reformular a apresentação dos empenhos emitidos, passando a constar o seu número, o nome do fornecedor, o número do processo, o tipo de processo, a fonte do recurso, a descrição e o valor. O senhor vê nessa sua vitória pessoal uma mudança que pode significar mudanças para a população futuramente?

RESPOSTA: Não acho que seja uma vitória pessoal, mas uma vitória da transparência. A nossa luta tem sido para que o Governo seja o mais transparente possível, porque o dinheiro que o governo gasta é nosso, é fruto dos nossos impostos. Tudo o que a gente puder avançar em relação à moralidade, à transparência e à legalidade representa um benefício para a população de Volta Redonda, porque significa que os recursos serão melhor aplicados e teremos mais qualidade nos gastos. Este é o nosso objetivo.

O Senhor acha que só mudar a forma de apresentar os gastos feitos num mês é suficiente? Não seria melhor ter investigado como esses gastos estão acontecendo?

RESPOSTA: Não podemos nos conformar apenas com a mudança na forma de apresentar os gastos, mas com os gastos em si mesmo. Por isto mesmo estou questionando alguns gastos junto ao MP  e já foi instaurado mais um Inquérito Civil Público, para investigar os empenhos que têm sido feitos para a JM Guerra na realização dos shows do Projeto “Cultura para Todos”. O que está sendo feito contraria frontalmente a Lei 8666/93 e tenho certeza que o MP vai colocar ordem na casa e punir as irregularidades.

O senhor afirma que o prefeito se considera acima da lei, acima do bem e do mal e por isto mesmo não perde tempo com “coisas pequenas”. O que o senhor pretendeu dizer com isso? O que significa “coisa pequena” para o Senhor?

 RESPOSTA: “Coisas pequenas” para o Governo que não cumpre leis, não acata decisão judicial e está sempre procurando um pretexto para fugir às exigências legais. Qualquer Administração Pública séria tem que ter compromisso com a legalidade, cumprindo todas as leis, todas as decisões judiciais e também a Constituição da República.

O senhor diz que a Lei da Transparência ainda não está sendo cumprida, mesmo com a proposta do TAC pelo Ministério Público? Por quê?

RESPOSTA: Porque o Governo teima em não identificar totalmente os empenhos. Em muitos empenhos cita apenas “prestação de serviços”, mas não especifica o tipo de serviço prestado. Não há ainda a publicação dos empenhos emitidos pelas Fundações, Autarquias, Sociedade de Economia Mista (COHAB) e Empresa Pública (EPD), como determina a LC 131/09. Não vamos descansar enquanto a LC 131/09 não for cumprida integralmente.

O senhor vai mais além e afirma que a “lei ainda não está sendo cumprida integralmente”. A lei fala em “todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa”, o que significa dizer que todas as autarquias, fundações, sociedade de economia mista e empresa pública deveriam também divulgar os seus atos, já que são “unidades gestoras”. O senhor pretende tomar alguma outra iniciativa legal para fazer com que essas “unidades” passem a respeitar a lei?

RESPOSTA: Devo questionar junto ao MP a omissão do Governo em relação às outras unidades gestoras. O Portal de Transparência tem que dar todas as informações, sobre todas as unidades gestoras e isto ainda não está acontecendo.

O senhor acha que o TAC vai fazer com que o prefeito Neto reveja o seu posicionamento de cumprir a lei, ou, na sua opinião, ele continuará, como o senhor mesmo diz, “procurando por fortes emoções”? Se ele continuar agindo assim qual será o seu posicionamento?

RESPOSTA: O TAC é um Termo de Ajuste de Conduta que o Prefeito deve assinar com o MP. Se ele não cumprir, o próprio MP vai denunciá-lo à Justiça e ele responderá pelos seus atos. Para ele será muito melhor se  cumprir o TAC, mas vamos continuar fiscalizando o Governo, em relação ao cumprimento do TAC.

O senhor pretende investigar, ou mesmo, denunciar o que vem acontecendo na área de shows realizados pelo prefeito na cidade?

RESPOSTA: Já fiz a denúncia ao MP e foi instaurado mais um Inquérito Civil Público, cujos detalhes já estão no Blog – http://www.sergioboechat.blog.br/. – sob o título “O Ministério Público em Ação”. Lá está a denúncia, o acatamento pelo MP e o que foi pedido à Prefeitura e à empresa JM Guerra para então o MP se posicionar.

Dizem, aliás, que as viagens dos aposentados para várias cidades do Estado e do próprio Brasil, serão recomeçadas no primeiro trimestre de 2012. Se isso ocorrer, o senhor pretende adotar alguma providência?

RESPOSTA: Estas viagens são financiadas com repasses feitos pelo Governo Federal. Segundo a legislação eleitoral não pode, nos três meses que antecedem o pleito, haver qualquer transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios, sob pena de nulidade de pleno direito. Nós vamos fiscalizar o cumprimento da legislação. O PHS terá uma equipe de advogados acompanhando todas as ações do governo no período eleitoral e denunciando tudo o que contrariar a legislação eleitoral.

O senhor faz parte do Diretório Municipal do PHS em Volta Redonda, já tendo, inclusive, participado do Governo Paulo Baltazar em Volta Redonda, e do irmão dele em Barra do Piraí. Toda essa movimentação permite levar o eleitor a pensar que o senhor será candidato a prefeito?

RESPOSTA: O PHS, por meio da sua Comissão Executiva Nacional, decidiu que nos municípios com mais de 200 mil eleitores o Partido terá candidato próprio a Prefeito, como é o caso de Volta Redonda.  O Partido só vai discutir e decidir isto no próximo mês. O Partido tem um Projeto para o município, discutido com representantes de todos os segmentos sociais e no momento certo vamos fechar em torno de um nome para apresentar um modelo alternativo de administração. Ainda não podemos falar em nomes.

Há, entretanto, um forte comentário pela cidade que o senhor estaria costurando uma aliança com o PR e se preparando para ser o candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo atual deputado federal Jorge de Oliveira, o Zoinho, a Prefeitura de Volta Redonda. O senhor confirma esses comentários?

RESPOSTA: O PHS não vai indicar candidato a Vice Prefeito de ninguém. Já está decidido que vai lançar um candidato próprio a Prefeito e o Partido já está conversando com outros Partidos para formar um bloco forte que vai defender o mesmo Projeto para a cidade, buscando vaga no 2º turno e vitória final no dia 28 de outubro de 2012, coincidentemente o Dia do Funcionalismo Público.

Como está a nominata do PHS para 2012? O Partido lançará candidato a prefeito ou o senhor será mesmo o vice de Zoinho?

RESPOSTA: Nós estamos conversando com muita gente, filiando bons quadros e esperamos ter uma nominata diferenciada. A dificuldade maior é conseguir candidatas porque a lei exige que haja, no mínimo, 30% de cada sexo. Esperamos no dia 07 fechar uma boa nominata e depois vamos decidir, com os pré candidatos, se faremos ou não uma coligação com outro Partido.  A questão de ser vice de outro candidato não está em discussão no PHS.

Quais as metas e objetivos do PHS para 2012? O Partido visualiza a eleição de algum de seus candidatos?

RESPOSTA: A nossa meta, bem pé no chão, é eleger pelo menos 01 vereador e ousamos sonhar com o PHS no 2º turno e vencendo a eleição no dia 28 de outubro, o Dia da Caça, o Dia do Funcionalismo Público.

O Senhor afirma que o adversário mais difícil para o PHS é o poder econômico que certamente vai estar do outro lado, porque não vão querer perder o poder que detêm há mais de 14 anos e vão fazer de tudo para ganhar a eleição de qualquer jeito, mas vamos mostrar que o dinheiro não é tudo e isto ficou demonstrado nas eleições de 2010. O que o Senhor quis dizer com isso? O PHS não vai precisar de dinheiro para concorrer as eleições? Quem vai financiá-lo em Volta Redonda?

RESPOSTA: Todo Partido e todo candidato precisa de dinheiro para ganhar uma eleição, mas só o dinheiro não basta. O candidato do Prefeito a Deputado Federal gastou, oficialmente, mais de 4 milhões de reais o ano passado e não foi eleito. Vamos aceitar doações, rigorosamente nos termos da legislação eleitoral, mas não vamos nos comprometer com nenhum grupo econômico e também não vamos usar o “toma lá, dá cá”, tão comum em todas as eleições. O Partido – Comissão Executiva Nacional – vai coordenar a eleição em Volta Redonda e vai nos ajudar e nós vamos também captar recursos de pessoas físicas, por meio da Internet, como está previsto na legislação.

O Senhor diz que o PHS conhece o “pulo do gato” e não vai ensinar para ninguém, para não ser devorado pelas feras que estão do outro lado! Pergunta-se, como o PHS pretende mostrar para a população esse “pulo do gato” em tão pouco tempo antes das eleições se o Senhor afirma que o dinheiro não vai contaminar o Partido?

RESPOSTA: Nós não vamos falar agora como vamos fazer o que estamos propondo, mas a partir de fevereiro do próximo ano começaremos a detalhar as nossas propostas para que a população entenda bem o que nós queremos com o nosso Projeto. O PHS vai fazer uma campanha profissional, com um bom discurso, propostas factíveis e vamos conversar com o povo nas ruas, compensando a nossa falta de dinheiro, porque sola de sapato e saliva não custam dinheiro.

O senhor já tem planos pessoais para 2012?

RESPOSTA: Em 2012 eu vou participar, ativamente, do processo eleitoral, ajudando o PHS a divulgar o seu Projeto para Volta Redonda. A democracia pressupõe a alternância de poder e vamos lutar por isto, para que haja uma oxigenação no Governo Municipal e para que um modelo alternativo de governo possa ser implementado, solucionando os problemas crônicos da cidade, com total respeito aos princípios constitucionais da Administração Pública: Legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade e eficiência.

Queira deixar uma mensagem para o leitor que o acompanha quase que diariamente nas páginas do Correio de Notícias.

RESPOSTA: Quero deixar uma mensagem de esperança em um futuro melhor para Volta Redonda e conclamar a população para analisar o discurso, as propostas e a história de vida de cada candidato, escolhendo quem tem mais experiência, mais conhecimento de administração pública e mais competência para resolver os problemas crônicos da saúde, da educação, da geração de emprego e que possa lhe garantir melhor qualidade de vida.

Deu na Imprensa:

Mesmo sem definir nome do candidato a prefeito, PHS já apresenta suas propostas


Publicado em A Voz da Cidade, em 08/09/2011
O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) saiu na frente e já apresentou alguns dos principais projetos que tem para a cidade. Na semana passada, em nota, foram divulgadas 31 propostas para o município, numa alusão ao número do partido. O objetivo da direção da legenda, que terá candidato a prefeito, é fortalecer o contato com eleitores visando às eleições municipais do ano que vem.

"O PHS terá candidato próprio a prefeito. Não abre mão deste direito, porque também não faz concessão em relação a nenhuma destas 31 prioridades eleitas nas discussões feitas a partir de 2005, nas 1.735 reuniões realizadas até agora. As prioridades foram eleitas depois de muita discussão e é uma questão de honra implementá-las, porque elas são absolutamente viáveis e foram eleitas com os pés no chão, sem demagogia e sem fins meramente eleitoreiros", diz o secretário do partido, Giovani Miguez.

Segundo ele, o projeto nasceu e foi desenvolvido em contato com representantes de todos os segmentos sociais da cidade. "Há muita coisa a ser feita, mas a maior e mais importante mudança que deverá ocorrer a partir de 2013", prossegue Miguez, que prega uma mudança de comportamento dos políticos.

"É uma mudança de comportamento do governante, dos seus assessores, dos seus secretários e dirigentes de órgãos municipais em relação aos movimentos sociais, em relação aos sindicatos, em relação ao movimento cultural, em relação ao funcionalismo público, em relação às Associações de Moradores e em relação a todos os demais segmentos".

O nome do candidato a prefeito a ser lançado será decidido no mês que vem. Mesmo assim, o presidente da executiva municipal do partido, Sérgio Boechat, gaba-se do incômodo que, segundo ele, a legenda já vem causando aos adversários.

"O partido já está incomodando muita gente mesmo antes de se saber quem será o candidato, porque o PHS vai fazer uma campanha profissional, bem estruturada, com um bom discurso e com propostas definidas nas centenas de reuniões que foram realizada na cidade nos últimos seis anos. É a apresentação de um novo modelo de administração, já que o atual modelo já se exauriu e perdeu totalmente a força para resolver os graves problemas que incomodam a população", critica Boechat, em seu blog.

O MINISTÉRIO PÚBLICO EM AÇÃO!

Boechat: Denuncias geram mais um inquérito civil

contra Neto, desta vez por "malversação de

recursos públicos".

por Sergio Boechat
Advogado e Presidente do PHS


Como todos já sabem, no dia 27 de julho próximo passado, protocolei uma Representação no Ministério Público – Tutela Coletiva, contra o Prefeito e o Secretário de Cultura de Volta Redonda, face aos repasses feitos para a Empresa J. M. Guerra visando à contratação de shows para o Projeto “Cultura para Todos”, contrariando, diretamente, a Lei Federal 8666/93. O MP acatou a denúncia e por meio da Portaria nº 165/2011 instaurou um Inquérito Civil Público para investigar o processo de contratação dos artistas. O Inquérito tem a seguinte ementa: “Administração Pública. Desvio e malversação de recursos públicos”.

A Promotora de Justiça Dra. Ana Carolina Moreira Barreto, que assina a Portaria, determinou que seja enviado um Ofício à PMVR requisitando, no prazo de 20 dias: “A) Que esclareça como se dá a contratação de artistas para os shows do Projeto “Cultura para Todos”, especificando se os artistas são contratados pessoalmente ou se através de empresários; B) Que envie cópia dos Processos Administrativos nº 279/11 – cantor Jorge Aragão; nº 273/11 – Ricky Vallen – 14/06/11 e nº 278/11 – Banda Nação Zumbi”.

Solicitou ainda a Promotora que “seja expedido um Ofício ao GAP requisitando, no prazo de 20 dias, a qualificação da empresa JM Guerra Promoções e Eventos”. Após o cumprimento, “oficiar à JM Guerra para que informe: 1) Todos os eventos por ela promovidos nos anos de 2010 e 2011; 2) Se possui contratos com outros entes públicos, além do município de Volta Redonda; 3) Se é empresária exclusiva dos cantores Jorge Aragão, Ricky Vallen e Banda Nação Zumbi; 4) Quantos shows os artistas realizaram em 2011 e em que locais; 5) Quando tornou-se empresária dos mencionados artistas”.

O Ofício para a Prefeitura de Volta Redonda foi enviado no dia 08 de agosto último, já tendo passados, portanto 43 dias. A gente também está cansado de saber que o Governo não cumpre os prazos judiciais. Os Inquéritos Civis Públicos nº 146 e nº 147, relativos à acumulação ilegal do Chefe de Gabinete do Secretário de Administração e ao não cumprimento da Lei de Transparência estouraram todos os prazos e tiveram que ser reiterados algumas vezes os pedidos do Ministério do Público, exatamente porque o Governo Municipal acha que não tem satisfação a dar a ninguém, nem mesmo à Justiça.

A minha luta vai continuar. Estou cumprindo o meu dever de cidadão, fiscalizando o Governo e defendendo uma melhor aplicação para os recursos públicos que estão sendo administrados pelo atual Governo municipal. Não vou desistir jamais, mesmo com toda a demora para apurar as irregularidades e com toda a resistência da Prefeitura em dar as informações que o Ministério Público precisa para fazer com que a legislação seja cumprida. Espero que o MP também continue cumprindo as suas funções, controlando os desmandos administrativos e espero também que o Governo Municipal enfim se conscientize que está administrando recursos públicos e que não tem o direito de omitir qualquer informação para a população, porque somos nós que pagamos os salários de todos os agentes públicos e eles têm que fazer o que nós queremos, prestando sempre contas dos seus atos. 

O "PULO DO GATO"!



Boechat: O Projeto do PHS no seu todo traz
527 itens, nas 25 áreas de concentração.

 .
por Sérgio Boechat*
Presidente do PHS - Volta Redonda

Diz uma lenda muito antiga que a onça ficava impressionada com a perfeição dos pulos que o gato dava e um dia pediu para o gato ensiná-la a pular como ele pulava e ele prontamente se dispôs a fazê-lo. Ensinou a onça a pular para frente, pular para trás, saltar, dar botes e a onça ficou entusiasmadíssima. Logo depois os dois foram beber água num riacho e quando estavam lá, a onça pulou em direção ao gato, como ele lhe havia ensinado, para capturá-lo e devorá-lo, mas o gato pulou de lado e a onça se estatelou no chão. A onça reclamou: Compadre este pulo de lado o senhor não me ensinou. E o gato respondeu: Este é o pulo do gato porque nunca se deve ensinar tudo o que se sabe aos “inimigos”.

Esta lenda explica muito bem porque as 31 Prioridades do PHS são, algumas delas, um tanto quanto genéricas. Não se pode ensinar o “pulo do gato” para os adversários. Alguns e-mails pedem para detalhar as propostas e o próprio Jornal Foco Regional também se referiu às “propostas evasivas”. Fiquem todos tranquilos porque no momento certo vamos detalhar todas as propostas e mostrar o que cada uma delas representa no projeto do PHS.

Não podemos, agora, dizer como será o nosso Projeto de Escola Integral; qual o tipo de Reforma Administrativa que será feita; o que o Partido vai propor em relação à Reforma Tributária; quais os projetos que o PHS vai propor para os Idosos, para a Mulher, para a Comunidade Negra, para a Juventude e para os Portadores de Deficiência; também não podemos revelar agora o que será o Planejamento Ambiental e muito menos a Reorganização do Sistema de Transporte Público Municipal e de Segurança Pública.

Se abrirmos o jogo agora e ensinarmos o “pulo do gato” para os nossos adversários e também para o Governo Municipal certamente eles vão copiar alguma coisa e vão tirar o nosso discurso, sem ter nenhum trabalho. Nós já temos todos os projetos de lei prontos, todos os decretos já redigidos, o que vai aumentar despesa e as fontes de financiamento e o que vai reduzir despesa e podem estar certos que a Prefeitura vai gastar muito menos do que gasta hoje, com melhores resultados e vai arrecadar muito mais do que arrecada hoje, sem aumentar tributos.

O Projeto no seu todo traz 527 itens, nas 25 áreas de concentração: Participação Popular; Ética e Transparência; Modernidade Administrativa; Justiça Tributária; Funcionalismo Público; Ciência e Tecnologia; Portadores de Deficiência; Educação; Saúde; Segurança Urbana; Cultura; Juventude; Idosos; Esporte e Lazer; Inclusão Social; Trabalho e Emprego; Meio Ambiente; Habitação; Transporte Público; Desenvolvimento Urbano; Turismo; Direitos Humanos; Igualdade Racial; Criança e Adolescente e Mulher. Uma média de 21 itens para cada área.

Destes 527 itens, 34 reduzem gastos e 27 aumentam o gasto público. O que significa que haverá mais redução de gasto do que aumento de despesa. O nosso compromisso é não aumentar os gastos e gastar com mais qualidade. É bom que se diga, mais uma vez, que todas estas propostas foram exaustivamente discutidas com todos os segmentos envolvidos e não representam apenas o que o PHS pensa, mas o que pensam também aquelas pessoas que pertencem a cada segmento social acima mencionado.

Há propostas realmente revolucionárias, nunca adotadas por qualquer outra Prefeitura, como a proposta de um mandato para o Controlador Geral e para o Procurador Geral que não ficarão a mercê do Prefeito ou de qualquer Secretário, podendo exercer plenamente todas as suas funções com total independência, sem a ameaça de demissão a todo instante, caso fiscalize com rigor as contas e os contratos do Poder Executivo ou não aceite a imposição para atender os caprichos do Prefeito ou de qualquer outra força política.

A reestruturação dos Conselhos Municipais também é uma ideia inovadora, porque diminui a participação do Governo, dá curso de formação aos Conselheiros, não permite a presença de cargos comissionados nos conselhos e o Presidente do Conselho sempre será eleito pelos seus pares, sendo vedada a eleição de representante governamental. Vamos trabalhar com especialistas em cada Secretaria e em cada órgão municipal. A saúde será dirigida por um profissional de saúde; a educação por quem entende e tem experiência em gestão educacional; a cultura por quem faz cultura em Volta Redonda; o meio ambiente por um ambientalista e nos outros setores da mesma forma, sempre com um especialista da área. Não haverá espaço para curiosos, para amigos do Prefeito ou para filiados de qualquer Partido que não tenham o perfil exigido pelo cargo.

O adversário mais difícil para o PHS é o poder econômico que certamente vai estar do outro lado, porque não vão querer perder o poder que detêm há mais de 14 anos e vão fazer de tudo para ganhar a eleição de qualquer jeito, mas vamos mostrar que o dinheiro não é tudo e isto ficou demonstrado nas eleições de 2010.

O PHS conhece o “pulo do gato” e não vai ensinar para ninguém, para não ser devorado pelas feras que estão do outro lado!

* É advogado e membro da ABCOP - Associação Brasileira de Consultores Políticos.