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Uma radiografia dos partidos políticos brasileiros
por Sérgio Boechat *
O Partido Político, em princípio, “é uma organização de direito privado que, no sentido moderno da palavra, pode ser definido como uma união voluntária de cidadãos com afinidades ideológicas e políticas, organizado e com disciplina, visando à disputa do poder político”. Pelo menos, deveria ser assim, mas não é! Na maioria dos Partidos não há nenhuma ideologia e muito menos afinidades ideológicas e políticas. Prevalece o interesse político dos filiados e o projeto pessoal de cada um, principalmente daqueles que exercem mandato eletivo!
Geralmente, é uma associação desorganizada, sem projeto, sem planejamento e que funciona a cada dois anos, nos meses que antecedem a eleição. Não são reconhecidos ou respeitados pela população, com raríssimas exceções, porque são vistos como entidades inúteis, que não se inserem na comunidade e não servem para nada, senão para registrar candidatos para as eleições.
No Brasil, os Partidos Políticos são classificados em Partidos “grandes”, Partidos “nanicos”, siglas de “aluguel”, Partidos de “esquerda” e Partidos de “direita”! Uma classificação totalmente aleatória e arbitrária, que não diz nada, porque há Partido tido como “grande” que não passa de um Partido “nanico” do ponto de vista da ética, da moralidade e das práticas políticas; há Partido tido como “nanico”, mas que mantém uma postura digna, sem se prestar a acordos espúrios e sem se deixar manipular pelas legendas maiores, porque sabe o que quer e principalmente o que não quer! Um Partido nunca deveria ser avaliado do ponto de vista do número de parlamentares, de Prefeitos e de Governadores! Deveria ser avaliado em função da sua coerência, do seu Programa, do seu discurso, das suas propostas e principalmente das suas práticas políticas!
Nem sempre o que é “grande” é o melhor, como também o ser “pequeno”, não quer dizer que não tenha significância ou que seja “nanico”! O Partido tem que ter história, tem que ter gente séria, não apenas na direção, mas também na sua militância e nas suas nominatas. É inadmissível que um Partido tido como “grande” admita em seus quadros pessoas com a “ficha suja”, que não tenham currículo, mas prontuário e que vivem nas páginas policiais! Este não é um Partido “grande”!
Os considerados “grandes” Partidos, hoje, estão quase todos eles maculados por mensalões, caixa 2, corrupção e improbidade administrativa dos seus ex ou atuais governantes! Ninguém pode falar de ninguém e por isso mesmo eles se poupam e se entendem! É o caso de se perguntar: São Partidos grandes, em que e por que? Quando os parlamentares votaram a “cláusula de barreira” queriam fortalecer exatamente estes Partidos que aceitam qualquer político nos seus quadros, não se importando muito com o que fizeram ou fazem, muito mais preocupados em eleger vereadores, prefeitos, deputados, governadores, senadores e de olho no Fundo Partidário.
Os padrões de aferição do TSE precisam ser mudados até mesmo em relação ao Fundo Partidário, premiando os Partidos que não têm nenhum legislador ou governante respondendo a processo em qualquer instância; garantindo participação no Fundo Partidário aos Partidos que, comprovadamente, investem na formação política dos seus dirigentes e militantes e premiando também os Partidos cujas contas de campanha sejam aprovadas, sem qualquer restrição. Sei que não fazem mais do que a sua obrigação agirem corretamente, mas pelo menos seriam critérios objetivos porque não é justo se premiar um Partido apenas pela quantidade e não pela sua qualidade!
Os Partidos que priorizam a qualidade é que são os “grandes” Partidos. Os “nanicos” são alguns considerados “grandes” Partidos! O que deveria valer é a estatura moral, a ética, a seriedade e a transparência dos Partidos Políticos! “Grandes” Partidos são aqueles que nunca estão nas páginas policiais. São aqueles que nunca participam de mensalão ou mensalinho! São aqueles que não se prestam a negociatas e nem têm os seus parlamentares a todo instante no Conselho de Ética. Partidos “nanicos” são aqueles Partidos que alugam a sigla para outros Partidos, em troca de alguns poucos cargos ou até mesmo “vendem” o seu tempo no rádio e na televisão.
Eu já fui filiado a um Partido tido como “grande” e nunca me senti tão “nanico”, tão envergonhado quando eu finalmente conheci as práticas políticas desse “grande Partido”. Agora quero um Partido que seja “grande” não em sua estrutura física, não no número de parlamentares, prefeitos e governadores, mas um Partido “grande” do ponto de vista ético e moral. Um Partido que seja diferente da maioria dos Partidos que aí está e que não tenha dono; que não tenha financiadores; que invista na formação política dos seus dirigentes e filiados; que pratique a democracia interna; que tenha um Programa que todos conheçam e que defendam as suas propostas. Um Partido que não ocupe as manchetes policiais e que não tenha que estar explicando ou justificando as atitudes dos seus dirigentes, dos seus parlamentares e de seus Governantes!
Por isso optei pelo PHS!
* É advogado, membro do PHS de Volta Redonda e autor de A Arte da Governbilidade.
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