POLÍTICA E CULTURA

Reproduzimos a serguir um comentário de Sergio Boechat, coordenador político do PHS - Volta Redonda, sobre política e cultura:

"Os Prefeitos Municipais, os Governadores de Estado e os Presidentes da República, em geral não dão nenhuma importância à Cultura e por isso mesmo não se preocupam em discutir e implementar uma Política Cultural, nomeiam para a Pasta quem não tem nada a ver com a Cultura ou dão a Secretaria como prêmio de consolação a um Partido, na composição do Secretariado ou do Ministério.

O ex-prefeito César Maia, em artigo escrito para o Jornal Folha de São Paulo, faz algumas considerações sobre o problema, ele que já foi Prefeito por três vezes da cidade do Rio de Janeiro. Esta visão distorcida em relação à Cultura precisa mudar pela sua importância na formação dos cidadãos e na geração de trabalho e renda.

Vale a pena ler o artigo do César Maia."

UMA PROJEÇÃO PARA 2012!

Foto: André Sodré

por Sérgio Boechat*

Não há uma eleição igual a outra, mas elas sempre se comunicam. Uma eleição municipal é totalmente diferente de uma eleição geral, em que são eleitos o Presidente da República, os Governadores, os Senadores, os Deputados Federais e os Deputados Estaduais. A eleição de 2010 vai mudar o equilíbrio de forças em todo o Brasil e, consequentemente, em Volta Redonda também. Algumas lideranças vão se fortalecer, outras vão se enfraquecer, novas lideranças podem surgir e algumas até podem sumir do cenário político.

O Jornal Foco Regional traz, na sua última edição, na Seção “Poucas e Boas”, três notas sobre a eleição de 2012. Segundo o Jornal, já teria sido acertado um acordo entre Paulo Baltazar, Washington Granato e Cida Diogo para estarem juntos, no mesmo barco, na disputa pela Prefeitura. O cabeça de chapa seria escolhido de acordo com os resultados eleitorais de 2010. Trocando em miúdos, quem vencer a eleição ou tiver um maior percentual de votos na cidade, vai sair na frente.

Ainda segundo a reportagem, eles poderiam atrair o Deputado Edson Albertassi e a Vereadora América Tereza, entre outros nomes. Mas tudo não passa de especulação. Na eleição de 2008, também houve um acordo entre partidos e candidatos oposicionistas o que acabou facilitando a eleição do atual Prefeito, porque em eleição em que há a possibilidade de dois turnos, quanto mais candidatos, melhor e não pode haver “acordo” entre os candidatos oposicionistas, se juntando todos contra o ocupante do Palácio 17 de Julho, porque a eleição acaba virando um jogo de faz de contas e a população não faz uma boa leitura desse tipo de acerto.

Falam ainda as Notas, que a Deputada Cida Diogo não parece propensa a se candidatar novamente a Prefeita e a disputa ficaria entre Granato e Baltazar. Para isso, o Granato teria que se desfiliar do PMDB e se acomodar em outro Partido, porque no PMDB ele não terá a mínima chance de sonhar com uma candidatura a Prefeito. Aliás, pela performance do Granato na última eleição municipal, pelo desinteresse e despreparo demonstrados para disputar a eleição majoritária, não sei se ele também arriscaria uma nova candidatura, além de ter perdido um pouco a credibilidade política, depois de ter se filiado ao PMDB, o Partido do Prefeito Neto, depois de ter se apresentado como candidato de oposição ao Palácio 17 de Julho.

A mesma seção do Jornal nos informa que o Zoinho não teria participado do acordo, porque espera se eleger Deputado Federal com a ajuda de Garotinho e tendo sido o segundo mais votado em 2008, não abriria mão de concorrer em 2012. A melhor estratégia é que a maioria dos Partidos de oposição lance candidato a Prefeito, mas para valer e não em um joguinho de faz de conta. Hoje nós temos, como oposição em Volta Redonda, o PSDB, o PHS, o DEM, o PR, o PRTB, a maioria do PT e o PDT. Dá para fazer um estrago no Projeto de poder do grupo político que controla a cidade, mas que já está com a validade vencida.

A população jamais vai votar na oposição apenas por ser oposição. É preciso que haja propostas factíveis, um bom discurso e credibilidade para garantir o cumprimento dos compromissos que serão assumidos pelo candidato. Volta Redonda está prontinha para mudar, mas não vai aceitar qualquer proposta de mudança. Quer mudar para melhor e com segurança e em 2008 não apareceu ninguém que passasse esta certeza para a população. Vamos esperar que em 2012 tudo seja diferente e que Volta Redonda possa realmente iniciar um novo ciclo de desenvolvimento, com competência e com total transparência.

* É coordenador político do PHS- Volta Redonda.

A HORA E A VEZ DA ECOLOGIA MENTAL

.
Por Leonardo Boff*

No dia 2 de fevereiro de 2007 ao ouvir em Paris os resultados acerca do aquecimento global dados a conhecer pelo Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas (IPCC) o então Presidente Jacques Chirac disse:”Como nunca antes, temos que tomar a palavra revolução ao pé da letra. Se não o fizermos o futuro da Terra e da Humanidade é posto em risco”.

Outras vozes já antes, como a de Gorbachev e de Claude Levy Strauss pouco antes de morrer, advertiam: “ou mudamos de valores civilizatórios ou a Terra poderá continuar sem nós”.

Esse é o ponto ocultado nos forums mundiais, especialmente o de Copenhague. Se for reconhecido abertamente, ele implica uma autocondenação do tipo de produção e de consumo com sua cultura mundialmente vigente. Não basta que o IPCC diga que, em grande parte, o aquecimento agora irreversível é produzido pelos seres humanos. Essa á uma generalização que esconde os verdadeiros culpados: são aqueles homens e mulheres que formularam, implantaram e globalizaram o modo de produção de bens materiais e os estilos de consumo que implicam depredação da natureza, clamorosa falta de solidariedade entre as atuais e as futuras gerações.

Pouco adianta gastar tempo e palavras para encontrar soluções técnicas e políticas para a diminuição dos níveis de gases de efeito estufa se mantivermos este tipo de civilização. É como se uma voz dissesse: “pare de fumar, caso contrário vai morrer”; e outra dissesse o contrario: “continue fumando, pois ajuda a produção que ajuda criar empregos que ajudam garantir os salários que ajudam o consumo que ajuda aumentar o PIB”.

E assim alegremente, como nos tempos do velho Noé, vamos ao encontro de um dilúvio pré-anunciado.

Não somos tão obtusos a ponto de dizer que não precisamos de política e de técnica. Precisamos muito delas. Mas é ilusório pensar que nelas está a solução. Elas devem ser incorporadas dentro de um outro paradigma de civilização que não reproduza as perversidades atuais. Por isso, não basta uma ecologia ambiental que vê o problema no ambiente e na Terra. Terra e ambiente não são o problema. Nós é que somos o problema, o verdadeiro Satã da Terra quando deveríamos ser seu Anjo da Guarda. Então: importa fazer, consoante Chirac, uma revolução. Mas como fazer uma revolução sem revolucionários?

Estes precisam ser suscitados. E que falta nos faz um Paulo Freire ecológico! Ele sabiamente dizia algo que se aplica ao nosso caso:”Não é a educação que vai mudar o mundo. A educação vai mudar as pessoas que vão mudar o mundo”. Precisamos destas pessoas revolucionárias, caso contrario, preparemo-nos para o pior, porque o sistema imperante é totalmente alienado, estupificado, arrogante e cego diante de seus próprios defeitos. Ele é a treva e não a luz do túnel em que nos metemos.

É neste contexto que invocamos uma das quatro tendências da ecologia (ambiental, social, mental, integral): a ecologia mental. Ela trabalha com aquilo que perpassa a nossa mente e o nosso coração. Qual é a visão de mundo que temos? Que valores dão rumo à nossa vida? Cultivamos uma dimensão espiritual? Como nos devemos relacionar com os outros e com a natureza? Que fazemos para conservar a vitalidade e a integridade de nossa Casa Comum, a Mãe Terra?

Não dá em poucas linhas traçar o desenho principal da ecologia mental, coisa que fizemos um inúmeras obras e vídeos. O primeiro passo é assumir o legado dos astronautas que viram a Terra de fora da Terra e se deram conta de que Terra e Humanidade foram uma entidade única e inseparável e que ela é parcela de um todo cósmico. O segundo, é saber que somos Terra que sente, pensa e ama, por isso homo (homem e mulher) vem de húmus (terra fecunda). O terceiro que nossa missão no conjunto dos seres é de sermos os guardiães e os responsáveis pelo destino feliz ou trágico desta Terra, feita nossa Casa Comum. O quarto é que junto com o capital natural que garante nossa bem estar material, deve vir o capital espiritual que assegura aqueles valores sem os quais não vivemos humanamente, como a boa-vontade, a cooperação, a compaixão, a tolerância, a justa medida, a contenção do desejo, o cuidado essencial e o amor.

Estes são alguns dos eixos que sustentam um novo ensaio civilizatório, amigo da vida, da natureza e da Terra. Ou aprendemos estas coisas pelo convencimento ou pelo padecimento. Este é o caminho que a história nos ensina.

* Leonardo Boff é teólogo e autor do DVD As quatro ecologias, CDDH de Petrópolis 2009.
.

COM A PALAVRA O MP!

.
por Sérgio Boechat*

Um leitor do Blog [ www.sergioboechat.blog.br ], o Daniel Costa, fez um comentário a uma matéria que postei – “Curto e Grosso” – no dia 06 de agosto, em que ele me parabeniza pelo artigo e faz também duas perguntas: “O que você tem feito em relação a tudo isso. Não basta falar, falar e não fazer nada. Sei que você é advogado, portanto, quais as medidas práticas que você está adotando”? Em atenção ao seu questionamento, eu devo dizer que eu estou fazendo a minha parte. Os artigos são publicados em dois jornais da cidade de Volta Redonda e tenho acionado o Ministério Público – Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – tentando de alguma forma provocar a atuação do MP para apurar todas as denúncias que são aqui publicadas.

Na 4ª feira, dia 11 de agosto, Dia do Advogado e também Dia do Estudante, eu protocolei dois requerimentos: Em um requerimento, eu solicito a intervenção do MP, instaurando o Inquérito Civil, para exigir do Governo Municipal que cumpra a Lei de Transparência – Lei Complementar 131/09 – que obriga o Prefeito a disponibilizar, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira do Governo Municipal. A Lei não está sendo cumprida e até os empenhos que estavam sendo publicados foram bloqueados pelo Governo, quando eu passei a usar as informações aqui no Blog para mostrar como o dinheiro estava sendo mal gasto.

Em outro requerimento, eu solicitei ao MP que instaure outro Inquérito Civil para apurar as denúncias graves sobre o uso e abuso do RPA – Recibo de Profissional Autônomo - que hoje beneficia mais de mil pessoas, inclusive com acumulação ilegal e inconstitucional, consumindo um folha de pagamento de 3 milhões de reais por mês. É uma folha super secreta e muito pouca gente sabe quem está nessa relação porque o Governo Municipal não age com transparência.

Se cada cidadão fizesse a sua parte e todo mundo tem o direito de denunciar ao MP as irregularidades de que tem conhecimento, inclusive usando Notas aqui do Blog, desde já com a minha autorização, a gente poderia ter mais sucesso nessa luta para garantir legalidade, moralidade e impessoalidade na Administração Pública Municipal. Precisamos multiplicar as denúncias e divulgá-las, porque muita gente ainda não sabe como andam as coisas no Palácio 17 de Julho e nos meandros do poder. Ainda se deixam enganar com o slogan do Governo e acham que tudo caminha usando aquelas duas palavrinhas mágicas – Honestidade e Competência. Mas a gente sabe que não é bem assim.

Depois de muita luta, consegui cópia do contrato da VEGA, da LOCANTY e do Mergulhão, mesmo contra a vontade do Governo Municipal que indeferiu todos os meus requerimentos, porque o Governo tem medo da verdade e sabe que eu vou fundo na análise dos documentos, o que já estou fazendo e que vou denunciar tudo que não esteja de acordo com a lei e com os princípios constitucionais da Administração Pública. Faltam ainda os contratos do HINJA, da CRUZ VERMELHA e do IEPIS. Vamos buscar estes contratos e vamos também examiná-los, exercendo o nosso direito de fiscalizar as ações do Governo.

Todo Governo sério gosta de ser fiscalizado, até para saber se tudo está de acordo com a lei e se não há nenhuma Secretaria, Autarquia, Fundação, Sociedade de Economia Mista ou Empresa Pública destoando da diretriz governamental no sentido de manter a seriedade, a transparência e a moralidade. Governo que não gosta de ser fiscalizado e que dificulta a ação dos que querem fiscalizar demonstra que não se sente seguro suficientemente para abrir as suas contas e todas as informações sobre a Administração Municipal, com medo que alguma coisa seja encontrada e denunciada.

O povo brasileiro está reclamando mais, denunciando mais e procurando defender os seus direitos. Na sede do Ministério Público, ao lado do Fórum, no Bairro aterrado, há pelo menos dois Procedimentos Preparatórios e um Inquérito Civil que foram instaurados como resultado de denúncias da população: O primeiro Procedimento Preparatório – 101/10 – refere-se à ausência de uma Unidade de Saúde no Bairro Belmonte que ofereça atendimento durante as 24 horas do dia; o segundo Procedimento Preparatório – 102/10 - refere-se à omissão do Município em razão da ausência de Posto de Saúde da Família, no Bairro Aeroclube. E o Inquérito Civil – 95/10 – refere-se à falta de segurança Pública na Vila Santa Cecília e no Conforto, com consumo de drogas e confronto entre alunos da Escola Dr. Júlio Caruso. Tudo fruto de denúncia de moradores desses bairros.

Mais gente precisa denunciar e cobrar mudança de atitudes do Governo Municipal, principalmente na Saúde, na Educação, na Geração de Emprego, na questão ambiental e no gasto público com melhor qualidade. Se cada um fizer a sua parte vamos mudar a cara da cidade.

* advogado e coordenador político do PHS - Volta Redonda.
.

UMA BOA RAZÃO PARA SER SOLIDARISTA

.
Do site do IPHS:

Solidariedade e suas várias faces.

Solidariedade tem sido uma palavra de ordem nos nossos tempos, principalmente quando se relaciona ao enfrentamento à pobreza. Ela também se mostra ambivalente, pois pode ter várias formas de entendimento, alguns deles até mesmo com sentidos diferentes.

Mas o que significa mesmo a palavra solidariedade?

A tradição cristã nos afirma que vida solidária e fraternidade são sinônimos, já que somos filhos do mesmo pai, segundo a fé do Deus único e devemos formar uma sociedade de irmãos fundada na igualdade, mesmos que sejamos seres desiguais.

Calcada assim nessa e em outras manifestações tradicionais, podemos entender uma primeira face da solidariedade, como uma ação de natureza humana herdada e que nos remete a uma relação fraterna com o outro. E então é necessário entendermos bem o que significa essa relação e como ela deve se materializar, sem perder de vista ser fundamental a existência da igualdade.

Se não, caímos na prática de uma solidariedade eminentemente assistencialista e filantrópica, voltada em enfatizar as figuras do “ajudador” e do “ajudado”, numa relação que embora contenha a intenção da dádiva, do socorro emergencial aos desprovidos não resulta em ações emancipatórias e sim, configurando a manutenção de uma situação que não permite a mudança de um quadro permanente de exclusão social. Alguns exemplos desse fato estão vindo, inclusive das ações oriundas de políticas públicas em vigor em nosso país.

Não devemos nos ater a essa face de uma solidariedade assistencialista que é imprescindível no momento da emergência, da necessidade, mas que não pode servir de encarceramento e sim deve ser participativa, promotora de uma mudança de vida, enfim, libertadora.

Uma outra face nos é apresentada na modernidade, que é a solidariedade democrática. Essa se apresenta e reivindica uma reciprocidade voluntária entre cidadãos livres, de forma organizada onde acima de tudo prevaleça a igualdade. Essa solidariedade desaparece com as figuras o “ajudador” e do “ajudado”, ela deve ser representada por mãos que se unem e juntas vão ao encontro do seu objetivo que deve privilegiar a todos.

Essa face da solidariedade deve ser compreendida como o princípio da democratização da sociedade e deve supor uma igualdade de direitos entre as pessoas que nela se engajam.

Nessa visão podemos entender como legítima a forma de pensar de uma outra maneira da sociedade interagir nas relações entre democracia e economia e que estão presentes nos princípios da economia solidária, ou socioeconomia ou economia democrática.

Entretanto, essa palavra tem força. Para ressaltar isso e nos dar alento para, diante do quadro de desigualdade social presente no mundo, continuarmos sendo seres solidários, vamos recordar aqui um trecho de um artigo escrito pelo inesquecível Betinho e publicado pelo Jornal do Brasil em 19 de setembro de 1993, sob o título: SOLIDARIEDADE.

"... Assim como a miséria foi sendo construída com a indiferença frente à exclusão e à destruição das pessoas, a negação da miséria começa a se realizar com a prática cotidiana, ampla e generosa da solidariedade. A frieza construiu a miséria. Construiu as cidades cheias de gente e de muros que as separam como estranhos que se ignoram e se temem. A solidariedade vai destruir as bases da existência da miséria. É uma ponte entre as pessoas.

Por isso o gesto de solidariedade, por menor que seja, é tão importante. É um primeiro movimento no sentido oposto a tudo que se produziu até agora. Uma mudança de paradigma, de norte, de eixo, o começo de algo totalmente diferente. Como um olhar novo que questiona todas as relações, teorias, propostas, valores e práticas, restabelecendo as bases de uma reconstrução radical de toda a sociedade. Se a exclusão produziu a miséria, a solidariedade destruirá a produção da miséria, produzirá a cidadania plena, geral e irrestrita. Democrática.

A luta contra a miséria nos obriga a um confronto com a realidade naquilo que nos parece mais brutal: a pessoa desfigurada pela fome, desesperada pela comida ou por qualquer gesto de reconhecimento de sua existência humana. Se a distância perpetua a miséria, a solidariedade interrompe o ciclo que a produz e abre possibilidades imensas para se reconstruir a humanidade destruída em 32 milhões de pessoas e negada em outros milhões de pessoas que vivem na pobreza".

.

UM ALERTA AOS PREFEITOS!

..
Carta do MOVIMENTO EM DEFESA DO RIO PARAIBA DO SUL COMISSÃO AMBIENTAL SUL-RJ ( Anexo à Cúria Diocesana de Volta Redonda - RJ ) ao prefeito Antônio Francisco Neto e - cremos - aos demais prefeitos da cidade que fazem parte do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - CBH - MPS, em 12 de agosto de 2010.

Segue íntegra da carta:

Exmo. Antônio Francisco Neto

Prezado senhor,

Em meados de agosto de 2009, nasceu em Volta Redonda, em meio de amplas discussões sobre a crise financeira, a COMISSÃO AMBIENTAL SUL que visava, em face de acontecimentos havidos na Cidade de Volta Redonda, que envolviam aspectos de saúde pública ter como foco principal a qualidade das águas do Rio Paraíba do Sul. A Comissão coordenada bispo diocesano D. João Maria Messi, OSM, e se iniciaram várias discussões e ações em defesa da bacia do Rio Paraíba do Sul, incorporando-se ao Movimento de Defesa do Rio Paraíba do Sul de outros municípios e estados.

A Comissão foram incorporados especialistas e representações das comunidades, envolvendo os usuários das águas do Rio Paraíba do Sul a montante e a jusante de Volta Redonda. Um ano depois, importantes movimentações foram realizadas na região.A atuação deste movimento que levou a que oficiássemos aos Prefeitos das áreas de interesse para que atentassem às considerações e sugestões que expomos a seguir.

Considerando que as dezenove cidades às quais oficiamos, a maioria tem acento no CBH Médio Paraíba do Sul, pois compõem a Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul, vêem contribuindo negativamente para a qualidade das águas do Rio Paraíba do Sul no que tange ao não tratamento de esgotos sanitários e disposição inadequada de seus resíduos sólidos (lixões).

A Comissão Ambiental Sul, tendo em vista a disponibilidade financeira anunciada pela CEIVAP (mais de trinta milhões de reais), e a necessidade de melhorar a qualidade das águas do Rio Paraíba do Sul, indaga aos respectivos administradores quais as linhas de ação para projetos que serão apresentados na próxima reunião da CBH – Médio Paraíba, na cidade de Três Rios, dia 17 de agosto de 2010, de acordo com o item 2 da Agenda da Reunião. Apenas como sugestão, a Comissão Ambiental Sul aponta três linhas para serem discutidas:

- Coleta e tratamento de esgotos sanitários.
- Lixões – Tratamento e recuperação dos lixões e implantação de aterros sanitários por consórcios ou não.
- Monitoramento dos afluentes e sub-afluentes do Rio Paraíba do Sul na questão de DBO e Oxigênio dissolvido e identificação dos deságües nesses afluentes.

Certos da atenção aguardamos o retorno,

Assinam:

D. João Maria Messi, OSM- Diocese de BP-VR
Eng. João Thomaz A. F. da Costa – SENGE-VR
Prof. Delio Guerra Filho – ONG’ IDEIAIS
Eng. Gil Portugal Filho – CREA-RJ
Prof. André Luis V. Cavalleiro - Comissão de Bioética Diocesana

Cidades que pertencem ao CBH - MPS: Barra Mansa, Porto Real, Barra do Piraí, Piraí, Itatiaia, Quatis, Levy Gasparian, Rio Claro, Mendes, Rio das Flores, Miguel Pereira, Resende, Paty de Alferes, Três Rios, Paraíba do Sul, Vassouras, Pinheiral, Valença, Volta Redonda.
.
ET. O Documento foi encaminhado também por correio postal.