QUEREMOS UM PARTIDO PARTICIPATIVO!

O MANIFESTO SOLIDARISTA

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por Pe Fernando Bastos de Ávila, S.J.


O Solidarismo é uma doutrina portadora de uma dinâmica tendente a projetá-lo em um movimento e a encarná-lo em um sistema. Como doutrina, o Solidarismo tem como categorias básicas a pessoa humana e a comunidade humana.

A pessoa, como ser racional, livre, social é portadora de uma vocação a um destino transcendente ao mero processo histórico em que está envolvida e do qual participa como agente consciente. O Solidarismo não é uma doutrina imanentista. Mas não é também uma doutrina “evasionista”. Para ele, a pessoa humana realiza seu destino transcendente, como quer que ele seja concebido, pela sua fidelidade à vocação terrena, pela sua presença no momento histórico. Para ele, a pessoa humana, como ser racional, livre e social é sujeito de deveres e direitos, que decorrem de sua mesma natureza, independentemente de sua condição social, política, econômica, ideológica, étnica ou cultural.

A pessoa humana tem direitos naturais à vida digna, à educação, ao trabalho, à liberdade, à propriedade. O Solidarismo entende estes direitos não como meras outorgas legais, mas como possibilidades concretas. Vale dizer que, segundo o Solidarismo, a pessoa humana tem direito às condições concretas e reais que lhe possibilitem viver dignamente, trazer à plenitude, pela educação, seus talentos diversificados, trabalhar honestamente, afirmar sem coerções seus desejos e opiniões, exercitar sua liberdade de opções, possuir, e, pela propriedade, realizar-se mais plenamente como ser humano.

O Solidarismo sabe que as estruturas sociais vigentes não oferecem possibilidades reais para a realização destes direitos. Por isso, ele é essencialmente um protesto que se traduz num programa de reformas. O Solidarismo não é mero moralismo. É reformismo radical. Radical, porque quer construir a reforma das estruturas a partir da raiz - a partir da consciência. Assim, professa que a pessoa humana, além de direitos naturais, tem também deveres naturais. Deveres morais de consciência que se resumem nos deveres de justiça, de amor, de verdade, de lealdade, de solidariedade. Faltar a estes deveres não é para o Solidarismo apenas uma questão de infração passível de pena ou multa. É uma culpa moral, pela qual todo homem é responsável perante o tribunal incorruptível da consciência. Para um cristão, é um pecado, pelo que é responsável perante Deus.

O reformismo solidarista como sistema se baseia na categoria da Comunidade. A reforma solidarista é uma reforma comunitária. O Solidarismo pretende deferir às comunidades reais, em todos os níveis em que se realizam, a hegemonia do processo histórico. Esta não pode caber nem ao Capital nem ao Estado, órgão de poder de um partido único. Os destinos políticos, conferidos às comunidades nacionais, estaduais e municipais. O Solidarismo é nacionalista, estadualista e municipalista. Os destinos sociais e econômicos, deferidos às comunidades locais, às comunidades de vizinhança, às comunidades de trabalho, às comunidades de grupos. A grande ênfase do Solidarismo sobre a Comunidade se explica. A Comunidade é aquela realidade social da qual a pessoa humana participa na especificidade do seu ser, enquanto ser racional e livre. Como ser racional e livre, o homem pensa e quer. A Comunidade é o lugar natural onde os homens pensam e querem juntos. Projetam e decidem juntos em função do bem comum. Este é concebido precisamente como o conjunto de condições concretas, nas quais e pelas quais cada pessoa humana pode realizar os seus direitos naturais, obedecendo a seus deveres naturais. Da comunidade o homem participa não pelo que tem, mas pelo que é. A comunidade é a grande descoberta e a grande força do Solidarismo. Este é portador da certeza inabalável de que, à medida que as comunidades reais assumirem em suas mãos os seus próprios destinos, através de seus representantes legítima e honestamente escolhidos, haverá de realizar-se numa democracia total, política, econômica e social.

O Solidarismo não se constitui de negações, de anátemas. Sua essência não é ser anticapitalista ou anticomunista. Tem uma consistência própria, uma mensagem própria. Ele é personalista e comunitário. Nesta sua mensagem reside a força de sua dinâmica e esta é capaz de transformá-lo em movimento. Existem múltiplas forças solidaristas em marcha. Muitos movimentos que se encaminham obscuramente para um ideal solidarista. É tarefa do solidarismo, não tanto criar um movimento novo, quanto enfeixar, dar conteúdo e objetivo às forças solidaristas atuantes que se desconhecem.

Deflagrado o movimento solidarista, nada poderá impedi-lo de criar estruturas comunitárias, que permitam a plena realização das pessoas humanas. O trabalho é árduo, mas sua chance histórica é poderosa, é irresistível, porque o Solidarismo é o ideal a que confusa e inconscientemente aspiram todos aqueles que anseiam por um Brasil realmente democrático e cristão.
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O QUE POUCA GENTE SABE

Foto: André Sodré

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por Sérgio Boechat,
Advogado, Coordenador Político do PHS

Há muita coisa que a gente não sabe sobre a Administração Municipal em Volta Redonda, mas de vez em quando a gente descobre um caminho alternativo para conhecer melhor alguns números que são muito importantes para confirmar o que a gente desconfiava. Há, no site do Tribunal de Contas, um link chamado Estudos Sócio Econômicos dos Municípios e eu tive acesso ao de Volta Redonda, relativo a 2008, com números bem interessantes. Vale a pena me acompanhar nessa descoberta para ter a certeza de que em matéria de Governo Volta Redonda está muito mal desde 1997, com agravamento a partir de 2003.

O Tribunal de Contas realiza, periodicamente, um Estudo Sócio Econômico sobre os 92 Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Li o último que foi feito sobre Volta Redonda, referente ao ano de 2008 e descobri algumas coisas que pouca gente sabe, mas que é muito importante que todos saibam. Algumas revelações surpreendentes e até algumas coisas absurdas que demonstram, mais uma vez, que a cidade é e sempre foi mal administrada nos últimos 13 anos, agravando a situação a partir de 2003.

A primeira coisa que precisa ser destacada, no documento do TCE, refere-se ao vínculo empregatício dos servidores e funcionários públicos, na Administração Direta e Indireta. Há funcionários estatutários, servidores celetistas e “outros”. “Outros” quer dizer RPA. Aumentou de 300 em 2001 para 716, em 2008 e hoje, ou melhor, em 07 de julho de 2010, já tinha 1.156. Ainda não sabemos quantos existem hoje, dia 26 de setembro. O número de servidores por 1.000 habitantes em 2008 representou um crescimento de 23%, em relação a 1999. A população cresceu 8%, mas o número de servidores cresceu 33%. Hoje a Prefeitura tem 13.871 servidores, incluídos aí todos os que trabalham também com RPA. Um número absurdo.

Na Educação, foi confirmado tudo o que já sabíamos. Em 1998, concluíram o Ensino Fundamental 4.476 alunos, enquanto que em 2007, apenas 2.638 conseguiram chegar ao final deste ciclo. Uma redução de 41%, em 09 anos. No Ensino Médio, em 1998, concluíram o Ensino Médio 3.865 alunos, enquanto em 2007, apenas 2.539 conseguiram esta façanha. Uma redução de 34%. Nota-se, portanto, uma brutal evasão escolar e ninguém fala nada sobre isso! O Governo continua proclamando “excelência” na Educação.

Vamos ver agora a situação na Saúde. Apenas 58,4% da população tem assistência dos Agentes Comunitários da Saúde. Quanto ao Programa Saúde da Família – PSF – 73,5% da população recebe a visita de suas equipes e há apenas 10 equipes implantadas de Saúde Bucal. Em relação aos equipamentos, havia, em toda a rede, em 2008, 12 mamógrafos, 97 Raio X, 09 tomógrafos, 04 aparelhos de ressonância magnética, 53 ultrassom e 87 equipes odontológicas completas. Para um Município que tem quase 300.000 habitantes, mais de 70 bairros e um orçamento de quase 700 milhões de reais, convenhamos que é muito pouco.

Está aí a explicação para tanta demora na marcação de exames. Com o dinheiro que foi gasto no Mergulhão, o Governo teria comprado pelo menos dois Tomógrafos Computadorizados, de última geração e com o dinheiro gasto em RPA, todo mês, cerca de 3 milhões de reais, o Governo compraria outros tantos aparelhos de ressonância magnética e outros equipamento, o que acabaria com as filas dos exames.

Contrastando com esta miséria, em relação a equipamentos, o documento preparado pelo TCE informa que a transferência de recursos da União aumentou, no período entre 2003 e 2008, 505%; os repasses do Governo do Estado aumentaram 43%; o ICMS aumentou 32% e o FUNDEB aumentou 63%. E não é só isso não: A receita tributária da Prefeitura, no mesmo período, aumentou 91% em relação ao ISS; 128%, em relação ao Imposto de Renda; 106% em relação ao IPTU; 188%, em relação ao ITBI e 313%, em relação às taxas. Nota-se, claramente, que falta qualidade no gasto dos recursos públicos. Fica difícil entender por que a Saúde está sempre patinando. Gasta-se dinheiro com o que não deveria gastar e deixa de comprar equipamentos e pagar salários aos profissionais da saúde, criando todo o caos na Saúde Pública que a gente conhece.

Da receita total da Prefeitura, 55% provém de transferências constitucionais ou voluntárias e 25,3% provém de receita tributária própria – ISS, IPTU, IR, ITBI, IPVA, ITR. Em 2008, cada habitante de Volta Redonda contribuiu para o fisco municipal, em média, com 480 reais, o que representou, no período, um aumento de 106% e recebeu, de volta, como investimento, em obras e serviços, 272 reais, o que significa o retorno de apenas 57%. O Governo Municipal, em 2008, gastou 80% da sua receita, que foi a 7ª maior do Estado, com o custeio da máquina. Coube a cada habitante da cidade contribuir, indiretamente, com R$ 1.562,64, para o financiamento de uma estrutura ineficiente, pesada e cara. Por isso é que o Governo não teve recursos para investimento. Não sabe gastar, não quer sabe e tem raiva de quem sabe.

Cada habitante da cidade contribuiu, em média, com 210 reais para o IPTU e com 172,59 reais para o ISS. É pouco para quem ganha bem, mas é muito para quem ganha pouco. E a preocupação do Governo é garantir sempre o desconto de 25% para quem paga o IPTU em cota única, beneficiando os grandes proprietários de imóveis na cidade. Quem tem apenas um imóvel, ganha pouco e não tem condições de pagar o IPTU em cota única, não tem nenhum desconto e se atrasar, ainda tem que pagar multa para o Governo. O Governo não está preocupado com a justiça tributária. Governa para poucos. Todas estas informações podem ser lidas no site do TCE – Perfil dos Municípios – além de outras também muito importantes. Este é o perfil do Governo Municipal de Volta Redonda.
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DE OLHO EM 2012

Clique na imagem e veja as fotos do Encontro

por Assessoria de Comunicação

Encontro promovido pelo IPHS trata das eleições

Membros do PHS estiveram reunidos, em Volta Redonda, nesta sexta-feira, 24 de setembro

Nesta sexta-feira membros Partido Humanista Social - PHS realizaram no Salão Nobre da Câmara Municipal de Volta Redonda, localizada na Avenida Lucas Evangelista, bairro Aterrado, um encontro que teve como tema, entre outros assuntos, as eleições 2012.

O Encontro contou com a presença de representantes do IPHS - Instituto de Pesquisas Humanistas e Solidárias, ligado ao partido, com representantes do Diretório Regional, Diretório Nacional e também representantes de várias Executivas Municipais do Estado do Rio de Janeiro, dentre elas Comissão Executiva PHS em Volta Redonda. Durante o encontro iniciou-se a discussão das "Estratégias Eleitorais para 2012".

Segundo o coodenador político do Partido, em Volta Redonda, o advogado Sérgio Boechat, "estas reuniões estão acontecendo a cada 15 dias, desde o dia 6 de agosto, em Petrópolis e estão sendo muito importantes para o fortalecimento do PHS".

A MARCA DO NETO!

Brazão Oficial do Município de Volta Redonda

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por Sérgio Boechat
Coordenador Político do PHS - Volta Redonda

Em 02 de maio de 1957, a Câmara Municipal de Volta Redonda aprovou a Lei nº 141 que criou o Brasão do Município. O autor do Brasão, Dr. Guilherme de Almeida, era uma das maiores autoridades no campo da heráldica e era Membro Efetivo do Colégio de Armas e Consulta Heráldica do Rio de Janeiro – Cadeira 29. Ele fez também o Brasão da Cidade de São Paulo e da Cidade de Petrópolis.

Segundo a Lei aprovada, todos os documentos da Prefeitura e da Câmara Municipal, assim como os imóveis, levariam as Armas do Município, em lugar de destaque. Se isto chegou a acontecer, hoje não acontece mais, porque o Prefeito Neto criou um logotipo para marcar a passagem dele pela Prefeitura Municipal e que não tem nada a ver com o Brasão do Município. Marca tudo a “ferro quente”, inclusive os móveis da Prefeitura e as calçadas da cidade.

Será que esta marca foi aprovada pela Câmara Municipal para substituir o Brasão? Será que a Lei acima referida foi revogada pelo Poder Legislativo? Já sabemos que isto pouco importa ao Prefeito, com o seu personalismo, seu autoritarismo e o seu narcisismo! O que interessa é o que ele acha e o que ele quer. Quer que as próximas gerações saibam que passou pela Prefeitura um político que deixou as suas impressões digitais em todas as calçadas do Município e que ninguém poderá apagá-las.

O Prefeito deve ter lido muito gibi na infância e adolescência e se empolgou com os super heróis, achando que ele é também um super herói. E nada melhor nesse caso do que deixar também a sua marca, como fez o “zorro”. É a “marca” do Neto. Só que um Governo deve se preocupar em deixar a marca da legalidade, a marca da transparência, a marca da moralidade, a marca da competência, a marca da modernidade, a marca da impessoalidade e a marca da eficiência e não uma marca estética qualquer.

Além da marca estética que o Neto vai deixar, o famoso logotipo, ele vai deixar outras marcas que deveriam preocupar a qualquer governante que quer fazer história em sua cidade. Quais seriam estas marcas? 1. Ele se preocupa muito mais com as coisas do que com as pessoas; 2. Valoriza muito mais as pessoas pela lealdade e subserviência do que pela competência e pela seriedade; 3. Não sabe conviver com a pluralidade de ideias; 4. Governa sem qualquer tipo de planejamento; 5. Sempre foi adepto do nepotismo; 6. Não gosta de ser avaliado, criticado ou controlado pela população, pela Câmara Municipal ou pelos meios de comunicação; 7. É extremamente autoritário e centralizador; 8. Tem total menosprezo pela Lei e não está preparado para viver em um estado de direito; 9. Não prioriza o social, preferindo investir nas atividades meio; 10. Não tem nenhum respeito pelo funcionalismo público municipal. São marcas que ninguém deve se orgulhar delas!

A Administração Pública Municipal em Volta Redonda já teve marcas bem melhores: Uma Educação de excelente nível; os melhores salários do Estado e um dos melhores do Brasil; projetos excelentemente elaborados pelos Quadros Técnicos do IPPU; políticas públicas para a redução da exclusão social; cursos técnicos de excelente qualidade nas oficinas da FEVRE; um sistema de saúde que funcionava bem; um FAPS que tinha uma das melhores redes de atendimento para os servidores públicos municipais e seus dependentes, mas tudo isso acabou e só restou a “marca” do Prefeito nas calçadas, na entrada do Município e na mesa central do Gabinete do Prefeito.

O Município de Volta Redonda era respeitado. A Administração Pública Municipal era elogiada. A Estrutura Administrativa era considerada como uma das mais modernas do Brasil. E tudo virou pó! Hoje Volta Redonda não é exemplo de nada para nenhum outro município. E ninguém consegue entender como o grupo que controla politicamente a cidade conseguiu acabar com tudo em apenas 14 anos. O que foi construído em 42 anos, eles precisaram de apenas um terço – 14 anos – para conseguir colocar tudo no chão. E ninguém pode sequer imaginar como vão entregar o Município ao sucessor!

A cidade está vivendo o seu “tsunami” e a partir de janeiro de 2013 vai começar a fase de reconstrução do município, em todos os aspectos: social, político, econômico e moral. Será como a reedificação de Jerusalém, narrada no livro de Esdras, no Velho Testamento: “Restaurar os muros e reparar os seus fundamentos”, além de apagar as marcas da incompetência. É o grande desafio a ser enfrentado por quem subir a rampa do Palácio 17 de Julho, em 1º de janeiro de 2013!
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