ANALISE POLÍTICA

por Sérgio Boechat *
Coordenador Político do PHS - Volta Redonda

"Mind" engana que eu gosto

O Prefeito Municipal de Volta Redonda vive em outro mundo, que não tem nada a ver com a cidade de Volta Redonda. A saúde, por exemplo, é um caos total, mas o Prefeito acha que está tudo bem, que o Governo Municipal avançou muito no setor, mas quando alguém do Governo precisa de atendimento, corre para o VITA. A Educação é um fiasco total, mas o Governo publica uma Nota parabenizando a todos pelos resultados do IDEB, que só ele viu! E quando a gente achava que não havia mais nada para o Governo inventar, agora ele publica uma pesquisa, feita pela Agência MIND, do interior de São, que já faz pesquisas para o Neto há alguns anos, em que o Governo aparece com 76,5% de aprovação e somente 16,5% de desaprovação popular. Segundo a “famosa pesquisa”, 13,5% dos entrevistados consideram a Administração ótima; 45,8% como boa; 32% a consideram regular; 4,7% a definem como péssima e 3,5% a consideram ruim.

O Governo entendeu que os que consideram a Administração apenas regular, aprovam o Governo, o que não é verdade, o que faz com que o Prefeito Neto fique a apenas 6% da aprovação do Presidente Lula. Vamos comparar os resultados das duas administrações? O Prefeito Neto não conseguiu eleger nenhum candidato a Deputado Estadual ou Deputado Federal apoiado por ele, na cidade de Volta Redonda, enquanto os dois candidatos eleitos são totalmente desvinculados do Governo. Onde estão os 76,5% de aprovação popular? O Presidente Lula, que tem 82% de aprovação, elegeu a sua candidata a Presidente da República, uma candidata que ninguém dava nada por ela e que estava fadada a ser derrotada, talvez no primeiro turno. O Prefeito não conseguiu sequer dar a vitória a Dilma, no primeiro turno, na cidade, sendo menos votada que a Marina. Isto porque ele está com mais de 76% de aprovação popular! É ou não é uma piada!

Segundo a reportagem do Diário do Vale sobre a pesquisa, “há locais em que os índices atingiram quase unanimidade, como no caso dos bairros Aterrado, Aero, Jardim Primavera, São João Batista, Niterói, Voldac e Barreira Cravo”. Para publicar esta pesquisa é preciso ter muita coragem, porque ninguém acredita nisso, nem mesmo o Jornal. Mas os absurdos não param por aí. Entre as Secretarias, o “destaque” foi a SMEL, com 71,8% de aprovação e a Secretaria de Cultura, cujo Secretário é o Moa, tem 68,3% de aprovação. A Secretária de Esporte e Lazer – Rose Vilela - foi candidata a Deputada Estadual e com todo este “índice fantástico” de aprovação, teve apenas 5.456 votos ou 3,32% dos votos válidos, enquanto o Seu Bené, do Laranjão, que não teve o apoio do Prefeito, teve 7.914 votos ou 4,82% dos votos. É mole ou quer mais? O Moa é o supra sumo da incompetência e tem tido problemas sérios com o Ministério Público, mas tem uma “aprovação fantástica” também. É o “milagre da multiplicação” que faria inveja a qualquer santo!

Esta pesquisa contraria tudo o que se sabe até hoje sobre marketing governamental e também sobre marketing eleitoral. Governante que tem mais de 60% de aprovação popular não perde eleição, nem ele mesmo e nem quem ele apoia ostensivamente, como foi o caso do Prefeito Neto com o Deley e com o Paiva. Não combina aprovação alta com votação baixa ou uma perda tão grande votos como aconteceu com o Deputado Federal Deley que perdeu só em Volta Redonda 15.000 votos.

Uma Secretária com tão alto índice de aprovação – 71,8% - apoiada por um Prefeito que tem uma “aprovação fantástica” – 76,5% - não pode ter apenas 5.456 votos. Nenhum analista ou cientista político seria capaz de explicar um “fenômeno” tão negativo. É a negação de tudo o que se sabe não apenas no Brasil, mas no mundo, sobre marketing. A MIND deveria ter colocado outras informações da pesquisa: Quais os bairros que foram pesquisados; qual o questionário usado; quantas pessoas foram entrevistadas em cada bairro. Porque houve um empenho para uma pesquisa em setembro, que seria feita pela MIND, no valor de R$ 19.500,00. Seria a mesma pesquisa? E por que só a MIND faz pesquisa para o Governo? Será que houve licitação? A MIND é uma empresa sediada em Cruzeiro – São Paulo e sequer tem escritório no Rio de Janeiro.

Não sei a quem o Prefeito está tentando enganar com esta pesquisa. Ele sabe que ela não revela a verdade porque os resultados negativos estão aí mesmo. As reclamações se multiplicam. A insatisfação é geral. A seção de Cartas dos jornais da cidade nunca estiveram tão concorridas. O funcionalismo não aguenta mais tanto desrespeito e tanta humilhação. Faltam remédios. Faltam médicos especialistas e cirurgiões. Faltam leitos nos hospitais. Faltam salas de cirurgia. Faltam equipamentos. Falta tudo. Como explicar que a aprovação do Prefeito seja tão grande. Acredite quem quiser. Ainda há gente que acredita em tanta coisa inacreditável que também deve ter gente que acredita nesta pesquisa, pelo menos por conveniência ou pela necessidade de tentar sobreviver politicamente. A melhor pesquisa será feita no dia 07 de outubro de 2012 e vai decidir o futuro da cidade de Volta Redonda e o destino que será dado aos atuais donos do poder. 2012 é logo ali!

A DENÚNCIA CONTRA O PREFEITO NETO!

Boechat vem denunciando as mazelas
e irregularidades desde 2005. Resultados
começam a aparecer,

por Sérgio Boechat
Advogado e Coordenador Político - PHS


Protocolei, ontem, na Câmara Municipal, às 10h17min, sob o número 040661, uma Denúncia contra o Prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto, nos termos do artigo 76, da Lei Orgânica Municipal, por ter ele cometido infração político-administrativa, que, segundo o rito estabelecido no parágrafo único do artigo citado, deve ser recebida e julgada pelos 14 Vereadores que compõem o Poder Legislativo e que poderá levar à cassação do mandato do Prefeito, desde que aprovada pela maioria de votos, isto é, 8 Vereadores. 

Que tipo de infração cometeu o Prefeito e que ensejou a denúncia? Em julho do corrente ano, houve uma denúncia publicada neste Blog, segundo a qual o Guarda Municipal Cláudio dos Santos Franco, Chefe de Gabinete do Secretário de Administração e que também responde pela Chefia do DRH, estaria recebendo um RPA, como Coordenador Administrativo no HSJB, no valor de R$ 3mil. Era uma informação oficiosa. A partir daí o Vereador Júnior Granato – PDT – apresentou um Requerimento de Informação no Plenário – nº 055/10 – solicitando que o Prefeito respondesse algumas perguntas. Quase 4 meses depois o Prefeito respondeu. Veja o que foi perguntado pelo Vereador Granato e o que foi respondido pelo Prefeito! 


>> Baixe o Pedido de Cassação

Pergunta do Vereador: 1. Em que Secretaria ou Órgão Municipal está lotado o servidor Cláudio dos Santos Franco – matrícula 15.704? Resposta do Prefeito – Secretaria Municipal de Administração; 2. Pergunta do Vereador: Qual a carga horária do servidor no Órgão em que está lotado? Resposta do Prefeito – 220 horas. 3. Pergunta do Vereador: Procede a denúncia de que o referido servidor recebe um RPA, no valor de R$ 3 mil, no Serviço Autônomo Hospitalar, como Coordenador Administrativo – CBO 410105? Resposta do Prefeito: Sim. 4. Pergunta do Vereador: Se positiva a resposta, a partir de que data o servidor começou a receber este RPA e que função exerce no SAH? Resposta do Prefeito: 1º/09/2009. 5. Pergunta do Vereador: Há outros servidores na Administração que acumulam salário com RPA? Resposta do Prefeito: Sim. 

Ele está incurso no inciso VII, do artigo 76, que diz: “praticar ato contra expressa disposição de Lei”. Os incisos XVI e XVII, do artigo 37, da Constituição da República, estabelece que “é vedada a acumulação remunerada de cargo público, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado, em qualquer caso, o disposto no inciso XI: a) a de dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor com outro, técnico ou científico; c) a de dois cargos privativos de profissionais da saúde.” Nenhuma destas exceções se aplica ao caso em tela. O Prefeito, dolosamente, praticou ato contra expressa disposição de lei, tendo, portanto, praticado infração político-administrativa e é passível de ser processado pela Câmara Municipal. 

O servidor Cláudio dos Santos Franco está acumulando cargos e salários, ao arrepio da lei, com o conhecimento e a autorização do Prefeito Municipal e ele ainda confirma que há outros servidores na mesma situação. O Prefeito age como se estivesse acima da lei e na certeza de que nada vai acontecer, porque ele trata a Justiça e as Leis com total menosprezo. 

As atitudes do Prefeito também configuram crime de improbidade administrativa, que está previsto na Lei Federal nº 8.429/92 e é julgado pela Justiça, devendo ser objeto de ação do Ministério Público, que também já instaurou Inquérito Civil para apurar as decisões do Prefeito Municipal. Para a Lei em questão “constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade à instituições, e notadamente: I - praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência”. 

Tudo o que o Prefeito fez nos dois mandatos anteriores e faz no atual mandato. A Lei da Improbidade Administrativa prevê: 
“Ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos”. 

A cassação, pela Câmara Municipal, é a menor pena que pode ser aplicada ao Prefeito, que é réu confesso, já que ele declarou e assinou que cometeu infração político-administrativa e que também cometeu o crime de improbidade administrativa, previsto na legislação federal. Cabe à Câmara agora cumprir o seu papel, recebendo a denúncia, criando a Comissão Processante e punindo quem merece ser punido, no caso, o Prefeito Neto. Vamos acompanhar todo este processo e vamos divulgar quem foi quem em tudo isto, inclusive o voto de cada Vereador, já que a votação é nominal. 

Boechat pede cassação de Neto

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PHS / VOLTA REDONDA / RJ.

Edição Semestral - 29 de Janeiro de 2011.

Convocamos os Srs. Filiados em dia com as suas contribuições, para participar da Convenção Municipal Semestral que será realizada no dia 29 de Janeiro de 2011 no à Rua 40, n.o 20 - sala 209, Vila Santa Cecília (Casa do Administrador do Sul Fluminense- CRA - RJ ), das 9h ou 10h (1ª e 2ª convocações) até às 12 hs, para a) Promover Palestra de Formação de Dirigentes,  b) debater o momento político municipal; c) estabelecer as metas de desenvolvimento e aprovar o calendário do PHS em Volta Redonda; d) discutir e aprovar o posicionamento oficial que o partido terá nas eleições de 2012; e, e) assuntos gerais inscritos pela Com. Executiva.

Volta Redonda, 10 de Dezembro de 2.010.

Renato Barozzi Cassimiro

Presidente da CDMP

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TCE REJEITA CONTAS DE NETO!

Do Blog do Sérgio Boechat:

TCE DÁ PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO ÀS CONTAS DE NETO!

O Jornal Folha do Aço, lançado no dia 27 último, como um Jornal semanal, sob o comando do Jornalista Claro Mariano, informa, em primeira mão, que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro deu Parecer Prévio contrário à aprovação das contas do Prefeito Neto, referente ao seu primeiro ano de mandato, isto é, 2009.

É a segunda vez que o TCE rejeita as contas do atual Prefeito e também já tinha rejeitado as contas do ex-prefeito Gothardo, referentes a 2008.

Além deles tiveram as contas rejeitadas o Diretor Geral do HSJB, Engenheiro Sebastião Farias, quando era Superintendente da SUSER; o atual Presidente da FEVRE, José Luiz de Sá; e o atual Secretário de Ação Comunitária, Munir Francisco, irmão do Prefeito.

A rejeição é geral já que a população já tinha também rejeitado os candidatos do Prefeito nas últimas eleições. Este é o grupo que domina politicamente, por enquanto, o Município, mas o ciclo está acabando e a rejeição maior vai acontecer em 2012.

Leia a reportagem do Jornal.

Vale a pena!