por Sergio Boechat*
O Prefeito de Volta Redonda fala o que quer e inventa mil histórias quando ele não quer fazer alguma coisa. Apela para a Lei de Responsabilidade Fiscal, inventa uma queda de receita, posterga as suas decisões, o quanto pode, diz que a Prefeitura vai quebrar, mas é tudo história.
Nada disto é verdade. A Prefeitura tem dinheiro, desperdiça muito, tem uma folha de RPA pesada e um grande número de contratações é de interesse político. Vamos hoje mostrar a receita da Prefeitura no mês de março que ainda não está na famosa "prefeitura transparente".
Vamos revelar os números que ele escondeu dos Sindicatos e que revelam o vigor financeiro da Prefeitura!
Vale a pena ver as contas que o Prefeito não quis revelar.
Sabemos todos que o Governo Municipal de Volta Redonda não é confiável. O “portal” não informa o que tem que ser informado; o que o Prefeito diz não se escreve; o FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação não aparece no Quadro das Principais Receitas e Despesas da Prefeitura e ninguém explica por que; o Quadro das Principais Despesas não discrimina quanto o Governo gasta com pessoal na Educação e na Saúde; Toda e qualquer informação é truncada! Então vamos dar algumas informações que são importantes e que foram extraídas da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Saúde e também algumas receitas que a própria Prefeitura publicou e que estavam bloqueadas desde o dia 18 de março.
O Prefeito alegou na reunião separada que fez com os Sindicatos, no dia 30 de março, que a Prefeitura não teria recursos para pagar o que os profissionais do magistério e os demais servidores do Quadro Permanente estão reivindicando e ainda foi mais longe, que a Prefeitura perdeu receita nos últimos meses. Pura “conversa fiada” ou “conversa para boi dormir”! Vamos aos dados:
No mês de março de 2011, a Prefeitura teve uma receita de R$ 77.337.217,00, isto é, SETENTA E SETE MILHÕES TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS, assim distribuída:
IPTU – Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana - R$ 27.320.002,00(vinte e sete milhões trezentos e vinte mil e dois reais). Isto porque deu um desconto de 25% para pagamento em cota única, uma medida elitista que só beneficia quem pode pagar à vista e que beneficia os grandes proprietários de imóveis na cidade, entre eles o Prefeito Municipal. Se o desconto fosse de apenas 10%, a arrecadação subiria para R$ 31.418.000,00. Em 2010, no mesmo mês de março, a Prefeitura recolheu R$ 19.000.000,00! Onde está a perda de receita?
ICMS – Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços - R$ 18.831.707,00 (dezoito milhões, oitocentos e trinta e um mil setecentos e sete reais). Em março de 2010, a Prefeitura recebeu R$ 16.585.000,00. O que significa que o Governo recebeu este ano 15% a mais que no ano passado. Onde está a perda de receita?
IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - R$ 2.302.954,00 (dois milhões trezentos e dois mil novecentos e cinquenta e quatro reais). Em março de 2010, a Prefeitura arrecadou R$ 1.630,000,00. Onde está a perda de receita?
FPM – Fundo de Participação dos Municípios - R$ 2.576.096,00 (dois milhões quinhentos e setenta e seis mil noventa e seis reais). Em março de 2010, a Prefeitura recebeu R$ 1.841.000,00. Onde está a perda de receita?
ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – R$ 4.196.865,00 (quatro milhões cento e noventa e seis mil oitocentos e sessenta e cinco reais). Em março de 2010, a Prefeitura arrecadou R$ 4.487.000,00. Único item em que a Prefeitura arrecadou menos do que no mesmo mês de 2010. Os outros itens compensaram com sobra o pouco que se perdeu no ISS. Onde está a perda de receita?
FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – R$ 7.060.467,63 (sete milhões sessenta mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos). Por incrível que possa parecer, o valor do FUNDEB nunca aparece entre as Principais Receitas da Prefeitura, na famosa “Prefeitura Transparente”. Segundo entendimento do Tribunal Regional Federal, os 30% que o Governo tem que aplicar na Educação, segundo a Lei Orgânica Municipal, tem que ser deduzido das receitas líquidas da Prefeitura, antes de ser contabilizado o FUNDEB. A PMVR, como milhares de Prefeituras pelo Brasil, incorpora o valor recebido para justificar o mínimo exigido pela Constituição da República e pela LOM. Vale lembrar ainda que no mínimo 60% do total devem ser usados para a valorização dos profissionais da educação, pagando salários mais dignos.
SUS – Sistema Único de Saúde – R$ 4.450.000,00 (quatro milhões quatrocentos e cinquenta mil reais).
Os 07 itens acima garantiram à Prefeitura, no mês de março, uma receita de R$ 66.735.0000,00, quase 67 milhões de reais. O FUNDEB significou quase 60% das despesas totais da Prefeitura, incluindo a folha de pagamento e o SUS representou quase a metade do total das despesas com Saúde, incluindo também a folha de pessoal. Dá para notar que não faltam recursos financeiros ao Governo Neto, mas faltam sim competência e vontade política para fazer o que precisa ser feito. Ainda bem que 2012 é logo ali!
* Advogado e Coordenador Político do PHS Volta Redonda.
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