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30/01/2011

Carta de Volta Redonda

O PHS decidiu, em Convenção, que terá
candidato à prefeito em 2012.
Na convenção do Partido Humanista da Solidariedade de Volta Redonda, realizada no último dia 29 de Janeiro de 2011, foi aprovado pelos membros o posicionamento oficial do partido sobre as eleições municipais de 2012.

Nele o PHS declara que apresentará uma proposta para a cidade e nesse sentido trabalhará para apresentar tal proposta através de candidatura própria.

Compartilhamos na "Carta de Volta Redonda" nossa posição política aos cidadãos de Volta Redonda.

Para ler a Carta, clique aqui.

23/01/2011

A "Derrubada" da Prepotência!

por Sérgio Boechat *

O Prefeito de Volta Redonda vetou, na Lei Orçamentária para 2011, o repasse para a Câmara Municipal, alegando que o valor ultrapassava o que está previsto na Constituição – 6% do orçamento. Mais uma vez o Prefeito deu um show de prepotência e autoritarismo, tentando jogar a população contra a Câmara Municipal. Não precisava ter vetado nada, não precisava de tanta exibição, não precisava mostrar o que todo mundo já sabe: Ele é avesso ao diálogo e prefere sempre tentar resolver, à moda dele, unilateralmente, todos os problemas que surgem, de preferência tentando conseguir algum dividendo político, já que ele está em um processo de desprestígio político há algum tempo.

Ele nunca viu a Câmara Municipal como um poder independente, porque sempre sonhou em tê-la como um Departamento da Prefeitura, que até já foi em alguns momentos dos seus mandatos, em que ele interferisse à vontade, mandando e desmandando; elaborasse o orçamento; pudesse nomear e exonerar cargos comissionados; pudesse eleger toda a Mesa Diretora porque esta é a natureza dele. Mas ele se esquece que nem todo vereador é “paiva”! Que há vereadores que não aceitam esta tendência ditatorial que ele tem e são capazes de reagir. Que nem todo presidente é “soró”, porque há presidentes que sabem a força que têm e não abrem mão das suas prerrogativas, como Chefe do Poder Legislativo.

O que os vereadores deveriam saber e uma boa parte não sabe e não tem vontade de aprender, é que o mandato deles é tão legítimo quanto o mandato do Prefeito, porque também foram eleitos pelo voto popular e não têm que dar satisfação ao Chefe do Poder Executivo. O Executivo não tem como uma de suas funções fiscalizar o Poder Legislativo, mas o Legislativo tem esta função em relação ao Executivo, só que a maioria dos vereadores ainda não assumiu este papel, preferindo ajoelhar-se diante do Prefeito, em troca de alguns “carguinhos” na Prefeitura.

Dar ao Prefeito, como aconteceu na aprovação da Lei Orçamentária Anual para 2011, a prerrogativa de remanejar até 25% do orçamento é abrir mão do direito e do dever de fiscalizar o Poder Executivo que é um dos mais importantes pilares do Poder Legislativo. É abrir mão da soberania da Câmara Municipal e não querer um Poder independente como prescreve a Constituição da República. A Câmara não tinha que negociar nada com o Prefeito. Simplesmente derrubar o veto, que é também uma de suas prerrogativas.

O orçamento não é impositivo, mas propositivo. Um Prefeito que prima pela democracia, não é autoritário e respeita o Poder Legislativo simplesmente conversaria com o Presidente da Câmara Municipal, esclareceria todas as questões e só repassaria para o Legislativo o que estivesse dentro dos padrões estabelecidos pela Constituição da República. Não precisava jogar para a galera. Não precisava tentar desgastar o Legislativo, como se ele fosse o grande fiscal da Câmara Municipal. Quem deve fiscalizar o Poder Legislativo é a população, os meios de comunicação e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

O Prefeito deveria fiscalizar os desmandos administrativos do Poder Executivo: Por que vai tanto dinheiro para a JM Guerra todos os meses; por que se gasta tanto com os meios de comunicação; por que tantos termos aditivos para as empresas e construtoras; por que tanto RPA; por que os shows saem tão caro; por que a LOCANTY é um fracasso total; por que a VERDURAMA e a ESA não cumprem com as suas obrigações trabalhistas e deixar a Câmara Municipal seguir o seu destino e fazer o seu trabalho.

O destaque na votação da derrubada do veto foi o voto contrário do Vereador Paiva. Tudo acertado com o Prefeito, crise superada, mas o Paiva mesmo assim votou com o Prefeito, isto é, tentando agradar ao Prefeito, ao MEP e quem sabe voltar para a Secretaria de Serviços Públicos. Uma vergonha. E olha que ele é do PT, um Partido que se autoproclama oposição ao Governo Municipal. Imagina se ele fosse da situação!

E para demonstrar toda a sua aversão ao processo democrático e à independência do Legislativo, o Prefeito vetou também 90% das emendas dos Vereadores ao orçamento municipal. Eram reivindicações da comunidade, incluindo obras de infraestrutura e projetos esportivos e culturais. Mais uma vez o Paiva, que foi o responsável pela análise das emendas, fez o jogo do Poder Executivo, contribuindo para que o veto ocorresse. Perguntar não ofende: O que faz o Paiva no PT? Por que não muda, de armas e bagagens para o PMDB, para ser o Líder do Governo na Câmara Municipal? Tudo bem que ele não ia conseguir aprovar nada no Legislativo, mas pelo menos seria uma atitude mais coerente. O que não dá é ele ficar em um Partido e se comportar o tempo todo como militante de outro Partido, ou melhor, gravitando em torno do poder. 2012 é logo ali!

* é advogado e coordenador político do PHS.

19/01/2011

REFLEXÕES SOBRE 2012

Boechat: "O PHS já definiu que vai lançar candidato
a Prefeito nas próximas eleições"
por Sérgio Boechat *

Com o Governo pífio que está fazendo o Prefeito Neto e a sua retumbante derrota nas eleições de 03 de outubro último, os Partidos e os possíveis candidatos a Prefeito começam a se assanhar para desafiar o atual ocupante do Palácio 17 de Julho, inclusive Partidos e pretendentes que já fizeram parte do esquema político do Prefeito, como é o caso do ex-prefeito Gothardo, do PSB e o Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Renato Soares, do PC do B. É óbvio que ainda é muito cedo para apostar na fragmentação do esquema Neto, mas alguma coisa vai acontecer e ele vai chegar bem mais fraco nas eleições de 2012.

Como Volta Redonda tem a possibilidade de 2º turno, quanto mais candidatos houver, mais chance disso acontecer, principalmente se os candidatos tiverem alguma consistência política. Poderiam ser candidatos a Prefeito, em 2012, o atual Prefeito, pelo PMDB, se não estiver inelegível; o ex-prefeito Gothardo, pelo PSB; o Renato Soares, pelo PC do B; e o Deputado Federal Jorge de Oliveira, pelo PR. Correriam por fora, embolando ainda mais a disputa, um candidato pelo PT; um candidato pelo PSOL/PSTU e um candidato pelo PHS, que já definiu que vai lançar candidato a Prefeito, nas próximas eleições.

O Gothardo e o Renato terão que negociar muito bem com as Executivas Regionais dos seus Partidos para conseguirem romper o cerco que o Neto e o Governador Sérgio Cabral vão montar para impedir que o PSB e o PC do B lancem candidaturas próprias em 2012. Caso contrário, vão ficar falando sozinhos, como aconteceu com o Ciro Gomes nas eleições de 2010. A pressão será muito forte, até porque os dois Partidos estão sob o comando do Neto em Volta Redonda, sendo que o PC do B tem dois Vereadores eleitos pelo mesmo esquema do Prefeito e muitos fiéis ao Chefe!

O PT está numa situação complicadíssima: Não sabe até hoje se é governo ou oposição. Faz, em alguns momentos, um discurso oposicionista, mas tem dois Secretários no Governo e um bom número de militantes em cargos comissionados nas Secretarias. Não tem um nome forte para 2012, porque a derrota da Cida Diogo quebrou o Partido, que ficou sem um candidato natural para Prefeito e muito fragilizado. O PR aposta todas as suas fichas no Deputado Federal Zoinho, mas ele tem uma rejeição muito alta em alguns bairros e tem tido muita dificuldade para emplacar o seu nome como candidato a Prefeito, tendo um perfil mais afeito para o Legislativo, mas é um nome com alguma consistência e deve partir para a candidatura. Deve ficar bem claro que a eleição de 2010 não tem nada a ver com a eleição de 2012. São totalmente diferentes, embora se comuniquem.

O PHS, o único Partido declaradamente de oposição ao Governo Municipal, já decidiu que lançará candidatura própria a Prefeito e já está trabalhando nessa direção, conseguindo bons quadros técnicos, preparando uma boa nominata de candidatos a Vereador e se estruturando politicamente, já tendo iniciado contatos com outros Partidos para discutir a possibilidade de coligação e um projeto comum para a cidade de Volta Redonda. O Baltazar pode também pleitear uma candidatura a Prefeito e vai, com certeza, dificultar mais ainda a vida do Neto e ajudar a jogar a eleição para o segundo turno. Há muita possibilidade de uma terceira via nesta eleição, porque ninguém aguenta mais Neto e Gotardo se revezando no poder, sem somar nada e sem solução para os problemas crônicos da cidade.

O Renato Soares, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, quer fazer o mesmo caminho que fez o Juarez, na década de 80: Presidente do Sindicato e depois Prefeito de Volta Redonda. Só que o Renato não é o Juarez e vai ser um pouco difícil repetir o feito daquele sindicalista, que tinha carisma, tinha muito mais força e sabia fazer o jogo do poder. O importante em 2012 é que haja pelo menos 05 candidatos a Prefeito porque os votos serão pulverizados e teremos, pela primeira vez em Volta Redonda, uma eleição sendo decidida no 2º turno, inclusive com a presença da televisão.

A possibilidade do 2º turno deve tirar o sono do Neto, porque ele sabe que será praticamente impossível ganhar a eleição contra um candidato oposicionista, com o mesmo tempo de rádio e televisão, sem discurso e sem projetos, como é o caso dele e depois de um mandato fracassado como está sendo o atual mandato dele. A cidade de Volta Redonda precisa de novas ideias, novos projetos, novos quadros técnicos e uma nova filosofia de governo que seja mais transparente, mais competente e mais democrática.

O quadro político atual é muito bom para a oposição. Não poderia ser melhor! E deve ficar ainda mais interessante até o dia 07 de outubro de 2012, quando começará a ser decidido quem comandará a cidade nos próximos quatro anos, dando à Cidade do Aço uma nova perspectiva de futuro, sem as improvisações dos últimos 14 anos. 2012 é logo ali!

10/01/2011

Dois Anos de Inércia e Frustrações

por Sérgio Boechat *

Os Prefeitos eleitos em 2008 e empossados em 1º de janeiro de 2009, completaram dois anos de mandato no dia 1º de janeiro de 2011. Estão exatamente no meio do caminho! Alguns poucos poderão prestar contas do seu mandato de cabeça erguida, porque estão conseguindo cumprir os compromissos que assumiram, mas a grande maioria não terá nada a falar ou vai tentar enrolar, acreditando sempre que a memória política do povo é fraca e que a esta altura ninguém mais lembra o que foi falado na campanha.

Este Blog vai ajudar a população a rememorar tudo o que o Prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto, falou e os compromissos, muito poucos por sinal, que assumiu em 2008, para ver se o que ele falou na Edição do Diário do Vale de 19 de dezembro é verdade ou não. Segundo o Prefeito, “90% dos compromissos de governo assumidos com a população estão sendo cumpridos”. Vamos conferir relacionando abaixo todos os compromissos assumidos e o que foi ou não cumprido.

Veja o que o candidato Neto falou durante a última campanha para administrar a cidade pela terceira vez:

1. “CONSTRUIR O HOSPITAL REGIONAL para atender as pessoas de outras cidades que vêm para Volta Redonda”. Não se trata de uma obra municipal, mas de uma obra do Governo do Estado, com a colaboração dos municípios da Região, inclusive de Volta Redonda. Mesmo assim, a obra ainda está longe de ser concluída e pelo visto vai ser um tremendo elefante branco, não resolvendo nenhum dos problemas de saúde pública da cidade. PROMESSA NÃO CUMPRIDA.

2. “REALIZAR O CONCURSO PÚBLICO PARA A SAÚDE para contratar mais médicos e diminuir o tempo de espera por consultas”. O concurso foi realizado, mas os salários são de fome e muito poucos candidatos se dispuseram a assumir os seus cargos, porque ninguém quer trabalhar para ganhar um pouco mais que um salário mínimo. Por causa disto os problemas continuam e não há médicos em número suficiente, não há médicos especialistas e muito menos cirurgiões e não conseguiu “diminuir o tempo de espera por consultas”. PROMESSA NÃO CUMPRIDA.

3. “FORTALECER E INCENTIVAR AS EMPRESAS e o comércio local para gerar mais empregos”. Nada foi feito até agora para incentivar as empresas e o comércio local. A revitalização da Amaral Peixoto virou uma novela, o prazo foi prorrogado por mais seis meses e por enquanto é um grande pesadelo para os comerciantes, mas vai valorizar e muito os imóveis do Prefeito e de seus amigos naquela região. PROMESSA NÃO CUMPRIDA.

4. “INVESTIR EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES para os jovens aproveitarem os investimentos da CSN e das empresas que estão se instalando na Região”. Um Programa que é do Governo do Estado. Os cursos profissionalizantes que havia na FEVRE foram extintos pelo próprio Neto, quando assumiu o seu primeiro mandato. Agora fica na dependência da FAETEC e da CEDERJ para a implantação dos Cursos. A Prefeitura mesmo não investiu nada em Cursos Profissionalizantes. PROMESSA NÃO CUMPRIDA.

5. “Lutar para trazer mais opções de CURSOS NAS FACULDADES FEDERAIS – UFF E ESTADUAIS – CEDERJ”. A expansão da UFF não é projeto do Neto e sim do PT e começou a acontecer no governo anterior. Mais uma vez ele está pegando carona em um Projeto que não é da Prefeitura. Uma parte é do Governo Federal e a outra parte é do Governo Estadual. PROMESSA NÃO CUMPRIDA.

6. “Expandir e criar NOVOS PROGRAMAS PARA A MELHOR IDADE”. Nenhum Programa novo foi criado para a “melhor idade”. O que o governo municipal faz é com o dinheiro do governo federal. Não investe um real da receita própria. Não dá nenhum atendimento aos idosos da periferia que não têm dinheiro para comprar remédios, que não têm saúde para fazer viagens e muito menos para frequentar a Academia ou o Bloco da Vida. Não existe sequer uma Política de Governo para os Idosos. PROMESSA NÃO CUMPRIDA.

7. “FORTALECER A COORDENADORIA DA JUVENTUDE”. Pouca gente sabe que existe uma Coordenadoria de Juventude no Município. Não existe sequer o Conselho Municipal de Juventude, que ainda é um Projeto de Governo. Nada funciona. De vez em quando o Governo toma uma atitude isolada para tentar mostrar que existe a Coordenadoria, mas tudo não passa de encenação. PROMESSA NÃO CUMPRIDA.

8. “PRÓ JOVEM URBANO: FORTALECIMENTO DO CURSO para conclusão do Ensino Fundamental – com bolsa de estudo para os jovens que já conta com 800 vagas em 2009”. O Programa foi implantado no Governo Passado, com recursos federais. Houve muita evasão, porque o Governo Municipal não garantiu o Vale Transporte e com isso muitos alunos não puderam frequentar o curso. PROMESSA NÃO CUMPRIDA.

9. “Criação de NOVOS CURSOS DE VESTIBULAR SOCIAL e parcerias com a Prefeitura para fortalecer os que já existem”. Quais cursos foram criados? Quantos alunos são beneficiados pelo Vestibular? Ninguém sabe, porque o Governo não divulga nada. Até que seja tudo revelado, PROMESSA NÃO CUMPRIDA.

10. “Implantação de CENTROS DE INTERNET GRATUITA em diversos bairros da cidade”. Já existe algum implantado? Pela importância e pelo potencial econômico do município, Volta Redonda já deveria ser uma cidade digital há muitos anos. Foi ultrapassada, vergonhosamente, por Piraí e por outras cidades bem menores. PROMESSA NÃO CUMPRIDA.

11. “AUMENTAR O POLICIAMENTO NOS BAIRROS e trabalhar mais com o setor de inteligência da polícia”. Uma promessa complicada. A Prefeitura não tem como “aumentar o policiamento nos bairros” porque ela não tem força policial. Quer fazer da Guarda Municipal uma polícia municipal, mas não vai conseguir. Gastou um dinheirão com equipamentos e com a instalação do CIOSP e a cidade nunca teve tanta violência como no ano de 2009 e 2010. PROMESSA NÃO CUMPRIDA.

12. “OFICINAS DE ARTES PERMANENTES para transformar a Ilha São João em um polo cultural”. O Governo não dá a mínima bola para a classe cultural e artística, com exceção daqueles poucos que batem palmas para o maluco dançar e são beneficiados por generosos empenhos! O Governo não faz cultura, não promove a cultura, não deixa ninguém fazer cultura porque acha que a “cultura para todos” se basta e a gente sabe que não é por aí. PROMESSA NÃO CUMPRIDA.

13. “TRANSFORMAR O PARQUE DO INGÁ EM UM JARDIM BOTÂNICO, como o do Rio de Janeiro”. Não precisamos nem comentar este item. O Prefeito é um brincalhão. PROMESSA NÃO CUMPRIDA.

14. “TRATAR O ESGOTO DE TODA A POPULAÇÃO DA CIDADE”. Em Volta Redonda apenas 27% do esgoto é tratado. E vai continuar assim por muitos anos ainda, porque esta também não é uma prioridade do Governo. PROMESSA NÃO CUMPRIDA.

15. “REFORÇAR E EXPANDIR OS PROGRAMAS RECICLAR E ECO ÓLEO e buscar parcerias com entidades ligadas à questão ambiental”. O Governo não está nem aí para o Meio Ambiente. Ignora a Agenda 21 e não tem um ambientalista na SMMA, sem falar no Conselho de Meio Ambiente que também não dá sinal de vida. PROMESSA NÃO CUMPRIDA.

16. “REAJUSTE DE 10% DO SALÁRIO LOGO NO PRIMEIRO MÊS DE GOVERNO (antecipação da data base para janeiro de 2009)”. O Governo cumpriu o que prometeu, mas ficou apenas nisso, como previmos aqui no Blog. O desrespeito continua o mesmo; a indiferença a mesma; a falta de diálogo é a tônica, mas a PROMESSA FOI CUMPRIDA.

17. “AUMENTO DA GRATIFICAÇÃO DOS PROFESSORES em 100%”. 100% de quase nada é o dobro de quase nada. Também ficou só nisso em relação aos profissionais da educação. O magistério continua sem PCCS e a pauta do SEPE continua sendo ignorada. PROMESSA FOI CUMPRIDA.

18. “PAGAMENTO DA LICENÇA PRÊMIO E LICENÇA JUBILEU”. O Governo estabeleceu uma verba, que limita o pagamento mensalmente. Quando acaba a verba, só no próximo mês que a fila vai andar. A prioridade é de acordo com a ordem de chegada dos requerimentos. Entretanto, isto é manipulado, pois quando chegou a vez do Presidente do Sindicato receber o que havia requerido, simplesmente ele foi informado que precisaria da autorização expressa do GM Franco, aquele do RPA e de Carlos Macedo. PROMESSA NÃO CUMPRIDA.

19. “AUMENTO DA CESTA BÁSICA EM 55%”. Convenhamos que não é uma “cesta básica”. Mais uma vez um percentual de aumento sobre quase nada. É mais um “vale coxinha” como diz o Presidente do Sindicato. Mas a PROMESSA FOI CUMPRIDA.

20. “IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES MÉDICAS, ABERTAS 24 HORAS, E UM ATENDIMENTO MAIS HUMANIZADO”. Nem uma coisa nem outra. O que fica aberto não tem médicos, nem remédios e o “atendimento mais humanizado” continua sendo uma utopia. PROMESSA NÃO CUMPRIDA.

Das 20 promessas feitas pelo candidato Neto em 2008, APENAS TRÊS FORAM CUMPRIDAS. Se mais alguma foi cumprida, basta que o Governo me informe fornecendo todos os dados, que publicarei aqui no Blog. Um Governo pífio, marcado pela inércia e por frustrações. Nunca a cidade esteve tão violenta e nunca esteve tão suja. Um Governo para ser esquecido até aqui. Faltam ainda 21 meses para as eleições de 2012, quando o Prefeito deve buscar a reeleição. Será o momento da cidade decidir se quer continuar no marasmo em que está ou quer buscar novos caminhos, acabando com uma dinastia que já dura 14 anos. 2012 é logo ali!

* Advogado e Coordenador Político do PHS em Volta Redonda.