por Sérgio Boechat*
A Prefeitura de Volta Redonda fez uma campanha publicitária durante algum tempo com o seguinte slogan: “Uma das cidades que mais investem em Saúde no Brasil”! Ninguém sabe em que, onde e como porque as filas continuam, a marcação de exames demora demais, o sistema de senhas continua existindo, faltam especialistas, faltam medicamentos, a população continua levantando de madrugada para buscar uma senha, há falta de leitos para cirurgias e faltam vagas na UTI!
Pesquisei no último Relatório de Gestão da Secretaria de Saúde que existe no “portal” da Prefeitura e encontrei algumas razões para todo este caos. A Secretaria de Saúde não tem estrutura para atender a uma cidade do porte e da importância de Volta Redonda. Não há problema de falta de recursos. Há problemas de gestão e de priorizar o que tem que ser priorizado. Como explicar, por exemplo, que a rede pública municipal não tenha, segundo o Relatório, um único aparelho de ressonância magnética? Tenha apenas 02 tomógrafos, 03 mamógrafos, 04 aparelhos de ultrassom e 03 Raio X, alguns funcionando precariamente, para uma cidade com quase 300 mil habitantes?
E as falhas de estrutura não param por aí. O Município tem apenas 33 equipes do Programa Saúde da Família, para um total aproximado de 70 bairros! Não podemos nos esquecer que a Cruz Vermelha foi contratada, sem licitação, em 2005, por 6 milhões de reais, na época, e hoje já custa mais de 10 milhões de reais por ano, para expandir o Programa e não expandiu nada! A meta era atingir 43 equipes até julho de 2005 e até hoje, seis anos depois, a Prefeitura continua praticamente com o mesmo número de equipes. Por que continuam renovando o contrato da Cruz Vermelha? A resposta é simples e dada pelo próprio Prefeito que fez a primeira contratação: “A Prefeitura de volta Redonda, através da Secretaria Municipal de Saúde/VR, e em parceria com a Cruz Vermelha, contratou cerca de 120 profissionais que foram capacitados na estratégia Saúde da Família para atuar nas equipes do PSF no município”. A Cruz Vermelha contrata pessoal, indicado pelo Prefeito, sem concurso público e com salários bem superiores àqueles pagos aos profissionais de saúde do Quadro Permanente, burlando assim a Constituição da República e a Lei de Responsabilidade Fiscal. E ninguém vai para o PSF! Hoje, com este desperdício todo de dinheiro, Volta Redonda tem apenas 01 Centro de Imagens, 02 Farmácias Populares, 01 Laboratório de Análises Clínicas, 03 Unidades de Emergência, 09 Unidades Básicas de Saúde e 06 Centros Odontológicos. Este é o retrato do caos na Saúde!
O município de Volta Redonda tem, segundo o IBGE e também de acordo com o Relatório de Gestão da SMS, 100.573 mulheres entre 15 e 69 anos. Como atender a esta população feminina, que precisa fazer exame preventivo de câncer de mama, de útero e de colo de útero, contando com apenas 3 mamógrafos, 2 tomógrafos e nenhuma ressonância magnética? O caos se completa se analisarmos a questão dos leitos hospitalares. Há apenas 65 leitos cirúrgicos e esta é uma das razões de tantas cirurgias suspensas. Míseros 25 leitos obstétricos e pasmem, apenas 35 leitos pediátricos, para atender 75.182 crianças, segundo dados da própria Prefeitura. A Organização Mundial de Saúde prescreve 04 leitos para cada 1.000 habitantes. Aplicando-se esta equação a Volta Redonda deveria existir, na cidade, 1.200 leitos e a rede pública tem apenas 351 leitos, que somados aos da rede privada, alcançam 480 leitos.
De nada adianta construir novas unidades e “inaugurar” reforma e ampliação de centros de saúde, se não há equipamentos suficientes e não há médicos especialistas para colocar nestas unidades. De nada vai adiantar construir o Hospital Regional, se não colocarem lá equipamentos de última geração e profissionais excelentemente remunerados! E quem vai pagar por isto, se o município mais rico da Região não tem uma estrutura absolutamente ridícula que não atende àqueles que precisam da saúde pública? O Governo vive de aparência e faz festa para tudo, mas no fundo tudo continua igual e a saúde continua sendo um problema sem solução, depois de quase 16 anos de governo de dois prefeitos que têm a mesma filosofia de trabalho, que não priorizam a saúde, não investem onde tem que ser investido e indicam sempre pessoas erradas para gerir as questões da saúde pública.
Saúde e Educação não rimam com politicagem! Os cargos têm que ser ocupados por técnicos competentes, sérios e muito bem remunerados e não por amigos do Prefeito ou correligionários. Ninguém inventa nestes dois setores. Ou sabe ou não sabe. E até aqui, pelo menos, já no quarto mandato, o grupo político que domina a cidade já demonstrou, sobejamente, que não tem competência para implantar uma Educação de qualidade e uma Saúde Á altura das tradições da Cidade do Aço e que dê resposta àqueles que dependem do serviço público. Este é o retrato da Saúde em Volta Redonda! Ainda bem que 2012 é logo ali!
* Sérgio Boechat é advogado e membro do PHS de Volta Redonda.
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26/06/2011
22/06/2011
Uma luta Solidarista pelos Professores!
PROPOSTA
Pelo presente Manifesto Popular, o Partido Humanista da Solidariedade defende a isenção do Imposto de Renda - Pessoa Física - da remuneração percebida pelos Professores, no exercício das atividades de ensino em sala de aula, nos níveis de 1º, 2º e 3º graus, em escola pública - municipal, estadual ou federal.
JUSTIFICATIVA
Educação é o pilar para uma vida saudável plena. É indiscutível que vivemos num país carente de educação, por consequência, de educadores. É notório que cabe ao poder público criar mecanismos que incentivem o maior número possível de pessoas a migrarem para o exercício do magistério. Ao longo dos anos, percebemos que o professor sempre foi sacrificado, seja na fixação do salário na relação de emprego, seja na tributação de seus ganhos. Educar é uma arte. Mas também é um trabalho de grande impacto social, com repercussão direta no desenvolvimento do país, pois seria impensável uma nação sem escolas, sem estudo e sem professores.
Ao vermos um professor em sala de aula, devemos nos lembrar dos fundamentos legais desta honrada profissão, pois os educadores têm lugar de honra nos três Poderes constituídos: Muitos de nossos juízes, legisladores e altos funcionários da administração publica são originados da carreira acadêmica e têm usado a experiência adquirida no trato com os alunos para o desempenho também de suas funções publicas. Enquanto um aplicador no mercado de capitais, paga 12% na fonte, enquanto um professor que resida no exterior tem seus ganhos tributados em 25%, as alíquotas que gravam os rendimentos dos professores podem chegar á 60%.
De acordo com a orientação do sistema político em que vivemos e que pretende reformar o anterior, foi dado ao ensino prioridade absoluta. E nem poderia ser de outra forma, pois é através da preparação das lideranças que poderemos ter um país consciente, forte e independente. Assim sendo, é oportuna a mudança que pretendemos efetuar. O magistério já é, por si mesmo, sacrificante, exigindo dedicação absoluta de quem o exerce. Justo que se dê a esse corpo profissional, um tratamento condigno, como é merecido por uma classe de pessoas que é diretamente responsável pelo crescimento do Brasil.
Pelo presente Manifesto Popular, o Partido Humanista da Solidariedade defende a isenção do Imposto de Renda - Pessoa Física - da remuneração percebida pelos Professores, no exercício das atividades de ensino em sala de aula, nos níveis de 1º, 2º e 3º graus, em escola pública - municipal, estadual ou federal.
JUSTIFICATIVA
Educação é o pilar para uma vida saudável plena. É indiscutível que vivemos num país carente de educação, por consequência, de educadores. É notório que cabe ao poder público criar mecanismos que incentivem o maior número possível de pessoas a migrarem para o exercício do magistério. Ao longo dos anos, percebemos que o professor sempre foi sacrificado, seja na fixação do salário na relação de emprego, seja na tributação de seus ganhos. Educar é uma arte. Mas também é um trabalho de grande impacto social, com repercussão direta no desenvolvimento do país, pois seria impensável uma nação sem escolas, sem estudo e sem professores.
Ao vermos um professor em sala de aula, devemos nos lembrar dos fundamentos legais desta honrada profissão, pois os educadores têm lugar de honra nos três Poderes constituídos: Muitos de nossos juízes, legisladores e altos funcionários da administração publica são originados da carreira acadêmica e têm usado a experiência adquirida no trato com os alunos para o desempenho também de suas funções publicas. Enquanto um aplicador no mercado de capitais, paga 12% na fonte, enquanto um professor que resida no exterior tem seus ganhos tributados em 25%, as alíquotas que gravam os rendimentos dos professores podem chegar á 60%.
De acordo com a orientação do sistema político em que vivemos e que pretende reformar o anterior, foi dado ao ensino prioridade absoluta. E nem poderia ser de outra forma, pois é através da preparação das lideranças que poderemos ter um país consciente, forte e independente. Assim sendo, é oportuna a mudança que pretendemos efetuar. O magistério já é, por si mesmo, sacrificante, exigindo dedicação absoluta de quem o exerce. Justo que se dê a esse corpo profissional, um tratamento condigno, como é merecido por uma classe de pessoas que é diretamente responsável pelo crescimento do Brasil.
19/06/2011
Repensando o Conselho Tutelar
por Sérgio Boechat
A Vereadora Neuza Jordão, do PV de Volta Redonda, requereu a realização de uma audiência pública para discutir o Conselho Tutelar. Uma proposta tão oportuna que dela deveriam ter participado o Prefeito, o Vice Prefeito, todo o Secretariado, dirigentes de órgãos municipais e também todos os Vereadores. A ideia deveria ter sido absorvida pelo Governo como um todo porque o tema é realmente muito importante. Merecia até uma Conferência Municipal, com a convocação de toda a população para discutir todas as questões envolvidas. Mais uma vez o Prefeito Municipal não se fez presente, como já era esperado!
Uma das primeiras coisas que precisam ser decididas é a criação de um segundo Conselho Tutelar. Um para cobrir a 47 e a 131 e outro para cobrir a 202 e a 90. É inadmissível que um município com a população que tem Volta Redonda, quase 300 mil habitantes, com o potencial humano e econômico e com os problemas que tem com a questão da Criança e do Adolescente tenha apenas um Conselho. Tão importante quanto a criação de outro Conselho é o Governo Municipal garantir aos Conselhos todas as condições para o seu funcionamento. A estrutura é precária e o Conselho atual não é sequer informatizado. Tem computadores, mas não é informatizado.
Outras alterações importantes que precisam ser feitas em Volta Redonda: Fazer com que o Edital para a eleição dos conselheiros seja mais exigente em relação aos candidatos. Deveria haver uma etapa preliminar, antes da eleição direta para a eleição dos conselheiros, que seria uma prova escrita, de caráter eliminatório, em que seria avaliado o conhecimento do candidato sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8069/90. Deveria também haver mais rigor com as declarações que são emitidas por algumas entidades que atestam que o candidato tem experiência no trato de questões sociais envolvendo criança e adolescente.
Depois de eleitos, todos os conselheiros teriam que participar de um curso de formação, com frequência obrigatória e também de caráter eliminatório, promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. No Projeto de Lei a ser enviado à Câmara Municipal deveria constar também a criação de uma Comissão de Ética que seria a instância de autocontrole das atividades e condutas dos Conselheiros Tutelares, com a atribuição de receber representações, denúncias e processá-las, assegurada a ampla defesa ao acusado, composta por cinco membros, indicados por deliberação coletiva específica.
Paralelamente à Comissão de Ética deveria ser criada a Corregedoria dos Conselhos Tutelares, ligada ao CMDCA, composta por dois Conselheiros do CMDCA, como representantes governamentais; dois Conselheiros não governamentais; e um Procurador do Município. Caberia à Corregedoria a revisão, por recurso voluntário, no caso de aplicação de penalidade e por remessa obrigatória, no caso de arquivamento, das decisões da Comissão de Ética. Os dois órgãos seriam criados sem qualquer aumento de despesa para o município, porque os seus membros não seriam remunerados.
A Vereadora tem visão da importância dos Conselhos Tutelares para a sociedade voltarredondense, mas terá sérios problemas para conseguir viabilizar tudo o que precisa ser feito, porque o Governo municipal não está nem aí para a questão da criança e do adolescente. Gasta dinheiro com muita coisa, mas sempre alega não ter dinheiro para o que é mais importante, porque a questão social não sensibiliza o Prefeito e os seus assessores. Gosta de investir em calçada, em viaduto, em mergulhão, em RPA, em cargos comissionados, mas não tem nenhuma sensibilidade para investir de verdade em saúde, em creches, em escola integral, em geração de emprego, em meio ambiente, porque não estão entre as suas “preferências” como governante.
Não existe Política Pública para nada em Volta Redonda. O Prefeito nunca está presente para discutir nada e quando aparece, também não acontece nada, porque ele não se preocupa com as pessoas e sim com as coisas. O ser humano para ele é apenas um detalhe eleitoral, uma forma de ganhar voto e assim ele vai sobrevivendo politicamente até que a população resolva, e isto pode acontecer em 2012, encerrar a carreira dele e mandar para casa todas as suas “repúblicas”! Aí vai ser “um barata voa”, porque o que há de gente pendurada no Governo e acostumada a ganhar dinheiro sem fazer nada é uma festa. Não é a toa que os assessores e secretários se dedicam em tempo integral à campanha política porque sabem que uma derrota do chefe representará o desemprego de todo mundo e aí vão ter que correr atrás de outro emprego para conseguirem sobreviver e não é fácil arrumar um outro serviço com a competência que a maioria não tem e ganhar o que nunca mereceram ganhar!
Ainda bem, que 2012 é logo ali!
A Vereadora Neuza Jordão, do PV de Volta Redonda, requereu a realização de uma audiência pública para discutir o Conselho Tutelar. Uma proposta tão oportuna que dela deveriam ter participado o Prefeito, o Vice Prefeito, todo o Secretariado, dirigentes de órgãos municipais e também todos os Vereadores. A ideia deveria ter sido absorvida pelo Governo como um todo porque o tema é realmente muito importante. Merecia até uma Conferência Municipal, com a convocação de toda a população para discutir todas as questões envolvidas. Mais uma vez o Prefeito Municipal não se fez presente, como já era esperado!
Uma das primeiras coisas que precisam ser decididas é a criação de um segundo Conselho Tutelar. Um para cobrir a 47 e a 131 e outro para cobrir a 202 e a 90. É inadmissível que um município com a população que tem Volta Redonda, quase 300 mil habitantes, com o potencial humano e econômico e com os problemas que tem com a questão da Criança e do Adolescente tenha apenas um Conselho. Tão importante quanto a criação de outro Conselho é o Governo Municipal garantir aos Conselhos todas as condições para o seu funcionamento. A estrutura é precária e o Conselho atual não é sequer informatizado. Tem computadores, mas não é informatizado.
Outras alterações importantes que precisam ser feitas em Volta Redonda: Fazer com que o Edital para a eleição dos conselheiros seja mais exigente em relação aos candidatos. Deveria haver uma etapa preliminar, antes da eleição direta para a eleição dos conselheiros, que seria uma prova escrita, de caráter eliminatório, em que seria avaliado o conhecimento do candidato sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8069/90. Deveria também haver mais rigor com as declarações que são emitidas por algumas entidades que atestam que o candidato tem experiência no trato de questões sociais envolvendo criança e adolescente.
Depois de eleitos, todos os conselheiros teriam que participar de um curso de formação, com frequência obrigatória e também de caráter eliminatório, promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. No Projeto de Lei a ser enviado à Câmara Municipal deveria constar também a criação de uma Comissão de Ética que seria a instância de autocontrole das atividades e condutas dos Conselheiros Tutelares, com a atribuição de receber representações, denúncias e processá-las, assegurada a ampla defesa ao acusado, composta por cinco membros, indicados por deliberação coletiva específica.
Paralelamente à Comissão de Ética deveria ser criada a Corregedoria dos Conselhos Tutelares, ligada ao CMDCA, composta por dois Conselheiros do CMDCA, como representantes governamentais; dois Conselheiros não governamentais; e um Procurador do Município. Caberia à Corregedoria a revisão, por recurso voluntário, no caso de aplicação de penalidade e por remessa obrigatória, no caso de arquivamento, das decisões da Comissão de Ética. Os dois órgãos seriam criados sem qualquer aumento de despesa para o município, porque os seus membros não seriam remunerados.
A Vereadora tem visão da importância dos Conselhos Tutelares para a sociedade voltarredondense, mas terá sérios problemas para conseguir viabilizar tudo o que precisa ser feito, porque o Governo municipal não está nem aí para a questão da criança e do adolescente. Gasta dinheiro com muita coisa, mas sempre alega não ter dinheiro para o que é mais importante, porque a questão social não sensibiliza o Prefeito e os seus assessores. Gosta de investir em calçada, em viaduto, em mergulhão, em RPA, em cargos comissionados, mas não tem nenhuma sensibilidade para investir de verdade em saúde, em creches, em escola integral, em geração de emprego, em meio ambiente, porque não estão entre as suas “preferências” como governante.
Não existe Política Pública para nada em Volta Redonda. O Prefeito nunca está presente para discutir nada e quando aparece, também não acontece nada, porque ele não se preocupa com as pessoas e sim com as coisas. O ser humano para ele é apenas um detalhe eleitoral, uma forma de ganhar voto e assim ele vai sobrevivendo politicamente até que a população resolva, e isto pode acontecer em 2012, encerrar a carreira dele e mandar para casa todas as suas “repúblicas”! Aí vai ser “um barata voa”, porque o que há de gente pendurada no Governo e acostumada a ganhar dinheiro sem fazer nada é uma festa. Não é a toa que os assessores e secretários se dedicam em tempo integral à campanha política porque sabem que uma derrota do chefe representará o desemprego de todo mundo e aí vão ter que correr atrás de outro emprego para conseguirem sobreviver e não é fácil arrumar um outro serviço com a competência que a maioria não tem e ganhar o que nunca mereceram ganhar!
Ainda bem, que 2012 é logo ali!
PHS realiza grande Convenção em Brasília
Feliz com o grande sucesso do evento, o presidente da Executiva Nacional, Paulo Roberto Matos (foto), também fez questão de valorizar a história do PHS e os novos rumos políticos da legenda. "Não queremos ter apenas direções municipais em todo lugar, queremos ter o PHS com sua forma e conteúdo, uma imagem central que se espalhe Brasil afora", disse Matos.
Lideranças de todo o Brasil também fizeram questão de reforçar a unidade partidária. "As diferenças em qualquer partido são normais, mas elas não podem falar mais alto", afirmou o Secretário Geral Eduardo Machado. O 2° Secretário Nacional Luiz França, também enfatizou o início de uma "nova caminhada" de olho no futuro. "Este é um partido sério e sem dono. O dono do PHS é o povo brasileiro", afirmou.
Outro grande momento do evento foi a palestra com a filosofa Mariana Ventuniri, que discorreu sobre a participação da mulher na vida partidária.
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