Deu na Imprensa:

Mesmo sem definir nome do candidato a prefeito, PHS já apresenta suas propostas


Publicado em A Voz da Cidade, em 08/09/2011
O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) saiu na frente e já apresentou alguns dos principais projetos que tem para a cidade. Na semana passada, em nota, foram divulgadas 31 propostas para o município, numa alusão ao número do partido. O objetivo da direção da legenda, que terá candidato a prefeito, é fortalecer o contato com eleitores visando às eleições municipais do ano que vem.

"O PHS terá candidato próprio a prefeito. Não abre mão deste direito, porque também não faz concessão em relação a nenhuma destas 31 prioridades eleitas nas discussões feitas a partir de 2005, nas 1.735 reuniões realizadas até agora. As prioridades foram eleitas depois de muita discussão e é uma questão de honra implementá-las, porque elas são absolutamente viáveis e foram eleitas com os pés no chão, sem demagogia e sem fins meramente eleitoreiros", diz o secretário do partido, Giovani Miguez.

Segundo ele, o projeto nasceu e foi desenvolvido em contato com representantes de todos os segmentos sociais da cidade. "Há muita coisa a ser feita, mas a maior e mais importante mudança que deverá ocorrer a partir de 2013", prossegue Miguez, que prega uma mudança de comportamento dos políticos.

"É uma mudança de comportamento do governante, dos seus assessores, dos seus secretários e dirigentes de órgãos municipais em relação aos movimentos sociais, em relação aos sindicatos, em relação ao movimento cultural, em relação ao funcionalismo público, em relação às Associações de Moradores e em relação a todos os demais segmentos".

O nome do candidato a prefeito a ser lançado será decidido no mês que vem. Mesmo assim, o presidente da executiva municipal do partido, Sérgio Boechat, gaba-se do incômodo que, segundo ele, a legenda já vem causando aos adversários.

"O partido já está incomodando muita gente mesmo antes de se saber quem será o candidato, porque o PHS vai fazer uma campanha profissional, bem estruturada, com um bom discurso e com propostas definidas nas centenas de reuniões que foram realizada na cidade nos últimos seis anos. É a apresentação de um novo modelo de administração, já que o atual modelo já se exauriu e perdeu totalmente a força para resolver os graves problemas que incomodam a população", critica Boechat, em seu blog.

O MINISTÉRIO PÚBLICO EM AÇÃO!

Boechat: Denuncias geram mais um inquérito civil

contra Neto, desta vez por "malversação de

recursos públicos".

por Sergio Boechat
Advogado e Presidente do PHS


Como todos já sabem, no dia 27 de julho próximo passado, protocolei uma Representação no Ministério Público – Tutela Coletiva, contra o Prefeito e o Secretário de Cultura de Volta Redonda, face aos repasses feitos para a Empresa J. M. Guerra visando à contratação de shows para o Projeto “Cultura para Todos”, contrariando, diretamente, a Lei Federal 8666/93. O MP acatou a denúncia e por meio da Portaria nº 165/2011 instaurou um Inquérito Civil Público para investigar o processo de contratação dos artistas. O Inquérito tem a seguinte ementa: “Administração Pública. Desvio e malversação de recursos públicos”.

A Promotora de Justiça Dra. Ana Carolina Moreira Barreto, que assina a Portaria, determinou que seja enviado um Ofício à PMVR requisitando, no prazo de 20 dias: “A) Que esclareça como se dá a contratação de artistas para os shows do Projeto “Cultura para Todos”, especificando se os artistas são contratados pessoalmente ou se através de empresários; B) Que envie cópia dos Processos Administrativos nº 279/11 – cantor Jorge Aragão; nº 273/11 – Ricky Vallen – 14/06/11 e nº 278/11 – Banda Nação Zumbi”.

Solicitou ainda a Promotora que “seja expedido um Ofício ao GAP requisitando, no prazo de 20 dias, a qualificação da empresa JM Guerra Promoções e Eventos”. Após o cumprimento, “oficiar à JM Guerra para que informe: 1) Todos os eventos por ela promovidos nos anos de 2010 e 2011; 2) Se possui contratos com outros entes públicos, além do município de Volta Redonda; 3) Se é empresária exclusiva dos cantores Jorge Aragão, Ricky Vallen e Banda Nação Zumbi; 4) Quantos shows os artistas realizaram em 2011 e em que locais; 5) Quando tornou-se empresária dos mencionados artistas”.

O Ofício para a Prefeitura de Volta Redonda foi enviado no dia 08 de agosto último, já tendo passados, portanto 43 dias. A gente também está cansado de saber que o Governo não cumpre os prazos judiciais. Os Inquéritos Civis Públicos nº 146 e nº 147, relativos à acumulação ilegal do Chefe de Gabinete do Secretário de Administração e ao não cumprimento da Lei de Transparência estouraram todos os prazos e tiveram que ser reiterados algumas vezes os pedidos do Ministério do Público, exatamente porque o Governo Municipal acha que não tem satisfação a dar a ninguém, nem mesmo à Justiça.

A minha luta vai continuar. Estou cumprindo o meu dever de cidadão, fiscalizando o Governo e defendendo uma melhor aplicação para os recursos públicos que estão sendo administrados pelo atual Governo municipal. Não vou desistir jamais, mesmo com toda a demora para apurar as irregularidades e com toda a resistência da Prefeitura em dar as informações que o Ministério Público precisa para fazer com que a legislação seja cumprida. Espero que o MP também continue cumprindo as suas funções, controlando os desmandos administrativos e espero também que o Governo Municipal enfim se conscientize que está administrando recursos públicos e que não tem o direito de omitir qualquer informação para a população, porque somos nós que pagamos os salários de todos os agentes públicos e eles têm que fazer o que nós queremos, prestando sempre contas dos seus atos. 

O "PULO DO GATO"!



Boechat: O Projeto do PHS no seu todo traz
527 itens, nas 25 áreas de concentração.

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por Sérgio Boechat*
Presidente do PHS - Volta Redonda

Diz uma lenda muito antiga que a onça ficava impressionada com a perfeição dos pulos que o gato dava e um dia pediu para o gato ensiná-la a pular como ele pulava e ele prontamente se dispôs a fazê-lo. Ensinou a onça a pular para frente, pular para trás, saltar, dar botes e a onça ficou entusiasmadíssima. Logo depois os dois foram beber água num riacho e quando estavam lá, a onça pulou em direção ao gato, como ele lhe havia ensinado, para capturá-lo e devorá-lo, mas o gato pulou de lado e a onça se estatelou no chão. A onça reclamou: Compadre este pulo de lado o senhor não me ensinou. E o gato respondeu: Este é o pulo do gato porque nunca se deve ensinar tudo o que se sabe aos “inimigos”.

Esta lenda explica muito bem porque as 31 Prioridades do PHS são, algumas delas, um tanto quanto genéricas. Não se pode ensinar o “pulo do gato” para os adversários. Alguns e-mails pedem para detalhar as propostas e o próprio Jornal Foco Regional também se referiu às “propostas evasivas”. Fiquem todos tranquilos porque no momento certo vamos detalhar todas as propostas e mostrar o que cada uma delas representa no projeto do PHS.

Não podemos, agora, dizer como será o nosso Projeto de Escola Integral; qual o tipo de Reforma Administrativa que será feita; o que o Partido vai propor em relação à Reforma Tributária; quais os projetos que o PHS vai propor para os Idosos, para a Mulher, para a Comunidade Negra, para a Juventude e para os Portadores de Deficiência; também não podemos revelar agora o que será o Planejamento Ambiental e muito menos a Reorganização do Sistema de Transporte Público Municipal e de Segurança Pública.

Se abrirmos o jogo agora e ensinarmos o “pulo do gato” para os nossos adversários e também para o Governo Municipal certamente eles vão copiar alguma coisa e vão tirar o nosso discurso, sem ter nenhum trabalho. Nós já temos todos os projetos de lei prontos, todos os decretos já redigidos, o que vai aumentar despesa e as fontes de financiamento e o que vai reduzir despesa e podem estar certos que a Prefeitura vai gastar muito menos do que gasta hoje, com melhores resultados e vai arrecadar muito mais do que arrecada hoje, sem aumentar tributos.

O Projeto no seu todo traz 527 itens, nas 25 áreas de concentração: Participação Popular; Ética e Transparência; Modernidade Administrativa; Justiça Tributária; Funcionalismo Público; Ciência e Tecnologia; Portadores de Deficiência; Educação; Saúde; Segurança Urbana; Cultura; Juventude; Idosos; Esporte e Lazer; Inclusão Social; Trabalho e Emprego; Meio Ambiente; Habitação; Transporte Público; Desenvolvimento Urbano; Turismo; Direitos Humanos; Igualdade Racial; Criança e Adolescente e Mulher. Uma média de 21 itens para cada área.

Destes 527 itens, 34 reduzem gastos e 27 aumentam o gasto público. O que significa que haverá mais redução de gasto do que aumento de despesa. O nosso compromisso é não aumentar os gastos e gastar com mais qualidade. É bom que se diga, mais uma vez, que todas estas propostas foram exaustivamente discutidas com todos os segmentos envolvidos e não representam apenas o que o PHS pensa, mas o que pensam também aquelas pessoas que pertencem a cada segmento social acima mencionado.

Há propostas realmente revolucionárias, nunca adotadas por qualquer outra Prefeitura, como a proposta de um mandato para o Controlador Geral e para o Procurador Geral que não ficarão a mercê do Prefeito ou de qualquer Secretário, podendo exercer plenamente todas as suas funções com total independência, sem a ameaça de demissão a todo instante, caso fiscalize com rigor as contas e os contratos do Poder Executivo ou não aceite a imposição para atender os caprichos do Prefeito ou de qualquer outra força política.

A reestruturação dos Conselhos Municipais também é uma ideia inovadora, porque diminui a participação do Governo, dá curso de formação aos Conselheiros, não permite a presença de cargos comissionados nos conselhos e o Presidente do Conselho sempre será eleito pelos seus pares, sendo vedada a eleição de representante governamental. Vamos trabalhar com especialistas em cada Secretaria e em cada órgão municipal. A saúde será dirigida por um profissional de saúde; a educação por quem entende e tem experiência em gestão educacional; a cultura por quem faz cultura em Volta Redonda; o meio ambiente por um ambientalista e nos outros setores da mesma forma, sempre com um especialista da área. Não haverá espaço para curiosos, para amigos do Prefeito ou para filiados de qualquer Partido que não tenham o perfil exigido pelo cargo.

O adversário mais difícil para o PHS é o poder econômico que certamente vai estar do outro lado, porque não vão querer perder o poder que detêm há mais de 14 anos e vão fazer de tudo para ganhar a eleição de qualquer jeito, mas vamos mostrar que o dinheiro não é tudo e isto ficou demonstrado nas eleições de 2010.

O PHS conhece o “pulo do gato” e não vai ensinar para ninguém, para não ser devorado pelas feras que estão do outro lado!

* É advogado e membro da ABCOP - Associação Brasileira de Consultores Políticos.

O PHS ESTÁ INCOMODANDO MUITA GENTE!

Sérgio Boechat: "Vamos continuar

incomodandocada vez mais."

por Sérgio Boechat*
Presidente do PHS - Volta Redonda

O PHS está incomodando muita gente, não por ser um partido grande, de acordo com os critérios convencionais de classificação dos partidos, mas por ter uma linha política clara, por assumir uma postura de oposição e por estar muito mais articulado e sintonizado com as expectativas da população de Volta Redonda do que qualquer outro partido. Um partido que tem um projeto para a cidade e não apenas um projeto de poder. Um partido que não aceita conchavos e não faz concessões a nenhum governo, a nenhum político e a nenhum outro partido, simplesmente para ficar mais perto do poder.

O PHS divulgou as 31 prioridades para as eleições em 2012. É um compromisso que está sendo firmado com os profissionais da educação, com os funcionários públicos municipais, com os movimentos sociais, com os sindicatos, com quem faz cultura na cidade, com os ambientalistas, com a Mulher, com os idosos, com os excluídos socialmente, enfim com toda a sociedade organizada da cidade e que serão implementadas, caso o partido chegue ao poder. O partido não pleiteia nem aceita ser apenas um coadjuvante nas eleições municipais, brigando por uma vaga de vice-prefeito, porque ninguém é candidato a vice-prefeito. Nada vai fazer com que a gente se afaste destas prioridades.

Pelo menos em um aspecto a eleição do próximo ano será diferente, em Volta Redonda: O PHS vai fazer uma campanha profissional, bem planejada, bem estruturada, com um discurso definido para cada segmento social e com propostas que nasceram de discussões com todos estes segmentos. Tudo está sendo feito cientificamente, sem chutes ou achismos. Todos os projetos previstos nos compromissos nossos com a população já estão prontos para serem debatidos na campanha, todos os decretos elaborados e tudo que importa em despesas ou renúncia de receita previamente calculado e dimensionado por técnicos da própria Prefeitura. As fontes de custeio estão identificadas, os cortes de despesas também e tudo será revelado no momento certo.

Pela primeira vez a cidade terá em mãos os compromissos assumidos pelo candidato a Prefeito e poderá cobrar cada um deles. Vamos trabalhar para trazer de volta à eleição os mais de 20% da população que votou em branco, anulou o voto ou se absteve nas eleições de 2008, simplesmente porque acharam que não valia a pena investir em qualquer dos candidatos a Prefeito, por falta de discurso, falta de propostas e por não acrescentarem nada ao processo político.

Os jornais da cidade, em sua grande maioria e todos sabem quais são, não registram nada em relação ao PHS, porque sabe o que nós pensamos, sabem o que nós faremos se ganharmos a eleição e ficam apavorados só em pensarem nesta hipótese. E têm razão mesmo para se preocuparem. Estão mal acostumados, depois de quase 16 anos pendurados no poder e já não sabem viver sem ele. Nos debates que teremos na televisão, serão 03 no total, vamos mostrar o que a população não consegue ver e vamos obrigar o Prefeito atual a mostrar a sua verdadeira face, sem publicidade e sem aquela capa protetora de uma imprensa que, na sua grande maioria simplesmente não diz o que acontece no governo municipal, preferindo o silêncio ou o elogio despropositado. Eles tentam, o tempo todo, desqualificar os candidatos de oposição, principalmente quem aponta os erros do governo, colocando em risco a situação confortável que eles têm e que não querem perder de jeito nenhum.

Vamos continuar incomodando cada vez mais. Os nossos Blogs vão continuar mostrando os erros e as omissões do Governo e temos a certeza de que teremos em 2012 uma população muito mais consciente do que quer e do voto que vai dar, porque a democracia pressupõe a alternância de poder e estamos diante de um modelo administrativo que já se esgotou e que não se sustenta mais, precisando urgentemente de ser substituído por um modelo que tenha como marcas principais a competência, a legalidade, a modernidade, a transparência e a moralidade. A Cidade do Aço precisa respirar mais democracia e a sociedade precisa fazer o controle social do governo, com uma gestão pública mais aberta em que haja de fato participação popular em todo o processo decisório, sem autoritarismo e sem arrogância. Se você acredita que tudo isto é possível, junte-se a nós. Filie-se ao PHS e seja cúmplice de todas as mudanças que estarão preconizadas nos compromissos que divulgaremos para toda a população no momento certo. A hora é agora e “quem sabe faz a hora, não espera acontecer”!

* É advogado, membro da ABCOP - Associação Brasileira de Consultores Político.