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| Boechat: Em 2012 O PHS vai fazer uma campanha com um bom discurso, propostas factíveis e vamos conversar com o povo nas ruas... |
Você vem lutando anonimamente já há algum tempo contra a política administrativa adotada pelo Prefeito de Volta Redonda, Antonio Francisco Neto. Recentemente viu coroado esse esforço com o Ministério Público acolhendo sua representação e propondo ao prefeito um termo de ajuste de conduta, no qual ele será obrigado a reformular a apresentação dos empenhos emitidos, passando a constar o seu número, o nome do fornecedor, o número do processo, o tipo de processo, a fonte do recurso, a descrição e o valor. O senhor vê nessa sua vitória pessoal uma mudança que pode significar mudanças para a população futuramente?
RESPOSTA: Não acho que seja uma vitória pessoal, mas uma vitória da transparência. A nossa luta tem sido para que o Governo seja o mais transparente possível, porque o dinheiro que o governo gasta é nosso, é fruto dos nossos impostos. Tudo o que a gente puder avançar em relação à moralidade, à transparência e à legalidade representa um benefício para a população de Volta Redonda, porque significa que os recursos serão melhor aplicados e teremos mais qualidade nos gastos. Este é o nosso objetivo.
O Senhor acha que só mudar a forma de apresentar os gastos feitos num mês é suficiente? Não seria melhor ter investigado como esses gastos estão acontecendo?
RESPOSTA: Não podemos nos conformar apenas com a mudança na forma de apresentar os gastos, mas com os gastos em si mesmo. Por isto mesmo estou questionando alguns gastos junto ao MP e já foi instaurado mais um Inquérito Civil Público, para investigar os empenhos que têm sido feitos para a JM Guerra na realização dos shows do Projeto “Cultura para Todos”. O que está sendo feito contraria frontalmente a Lei 8666/93 e tenho certeza que o MP vai colocar ordem na casa e punir as irregularidades.
O senhor afirma que o prefeito se considera acima da lei, acima do bem e do mal e por isto mesmo não perde tempo com “coisas pequenas”. O que o senhor pretendeu dizer com isso? O que significa “coisa pequena” para o Senhor?
RESPOSTA: “Coisas pequenas” para o Governo que não cumpre leis, não acata decisão judicial e está sempre procurando um pretexto para fugir às exigências legais. Qualquer Administração Pública séria tem que ter compromisso com a legalidade, cumprindo todas as leis, todas as decisões judiciais e também a Constituição da República.
O senhor diz que a Lei da Transparência ainda não está sendo cumprida, mesmo com a proposta do TAC pelo Ministério Público? Por quê?
RESPOSTA: Porque o Governo teima em não identificar totalmente os empenhos. Em muitos empenhos cita apenas “prestação de serviços”, mas não especifica o tipo de serviço prestado. Não há ainda a publicação dos empenhos emitidos pelas Fundações, Autarquias, Sociedade de Economia Mista (COHAB) e Empresa Pública (EPD), como determina a LC 131/09. Não vamos descansar enquanto a LC 131/09 não for cumprida integralmente.
O senhor vai mais além e afirma que a “lei ainda não está sendo cumprida integralmente”. A lei fala em “todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa”, o que significa dizer que todas as autarquias, fundações, sociedade de economia mista e empresa pública deveriam também divulgar os seus atos, já que são “unidades gestoras”. O senhor pretende tomar alguma outra iniciativa legal para fazer com que essas “unidades” passem a respeitar a lei?
RESPOSTA: Devo questionar junto ao MP a omissão do Governo em relação às outras unidades gestoras. O Portal de Transparência tem que dar todas as informações, sobre todas as unidades gestoras e isto ainda não está acontecendo.
O senhor acha que o TAC vai fazer com que o prefeito Neto reveja o seu posicionamento de cumprir a lei, ou, na sua opinião, ele continuará, como o senhor mesmo diz, “procurando por fortes emoções”? Se ele continuar agindo assim qual será o seu posicionamento?
RESPOSTA: O TAC é um Termo de Ajuste de Conduta que o Prefeito deve assinar com o MP. Se ele não cumprir, o próprio MP vai denunciá-lo à Justiça e ele responderá pelos seus atos. Para ele será muito melhor se cumprir o TAC, mas vamos continuar fiscalizando o Governo, em relação ao cumprimento do TAC.
O senhor pretende investigar, ou mesmo, denunciar o que vem acontecendo na área de shows realizados pelo prefeito na cidade?
RESPOSTA: Já fiz a denúncia ao MP e foi instaurado mais um Inquérito Civil Público, cujos detalhes já estão no Blog – http://www.sergioboechat.blog.br/. – sob o título “O Ministério Público em Ação”. Lá está a denúncia, o acatamento pelo MP e o que foi pedido à Prefeitura e à empresa JM Guerra para então o MP se posicionar.
Dizem, aliás, que as viagens dos aposentados para várias cidades do Estado e do próprio Brasil, serão recomeçadas no primeiro trimestre de 2012. Se isso ocorrer, o senhor pretende adotar alguma providência?
RESPOSTA: Estas viagens são financiadas com repasses feitos pelo Governo Federal. Segundo a legislação eleitoral não pode, nos três meses que antecedem o pleito, haver qualquer transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios, sob pena de nulidade de pleno direito. Nós vamos fiscalizar o cumprimento da legislação. O PHS terá uma equipe de advogados acompanhando todas as ações do governo no período eleitoral e denunciando tudo o que contrariar a legislação eleitoral.
O senhor faz parte do Diretório Municipal do PHS em Volta Redonda, já tendo, inclusive, participado do Governo Paulo Baltazar em Volta Redonda, e do irmão dele em Barra do Piraí. Toda essa movimentação permite levar o eleitor a pensar que o senhor será candidato a prefeito?
RESPOSTA: O PHS, por meio da sua Comissão Executiva Nacional, decidiu que nos municípios com mais de 200 mil eleitores o Partido terá candidato próprio a Prefeito, como é o caso de Volta Redonda. O Partido só vai discutir e decidir isto no próximo mês. O Partido tem um Projeto para o município, discutido com representantes de todos os segmentos sociais e no momento certo vamos fechar em torno de um nome para apresentar um modelo alternativo de administração. Ainda não podemos falar em nomes.
Há, entretanto, um forte comentário pela cidade que o senhor estaria costurando uma aliança com o PR e se preparando para ser o candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo atual deputado federal Jorge de Oliveira, o Zoinho, a Prefeitura de Volta Redonda. O senhor confirma esses comentários?
RESPOSTA: O PHS não vai indicar candidato a Vice Prefeito de ninguém. Já está decidido que vai lançar um candidato próprio a Prefeito e o Partido já está conversando com outros Partidos para formar um bloco forte que vai defender o mesmo Projeto para a cidade, buscando vaga no 2º turno e vitória final no dia 28 de outubro de 2012, coincidentemente o Dia do Funcionalismo Público.
Como está a nominata do PHS para 2012? O Partido lançará candidato a prefeito ou o senhor será mesmo o vice de Zoinho?
RESPOSTA: Nós estamos conversando com muita gente, filiando bons quadros e esperamos ter uma nominata diferenciada. A dificuldade maior é conseguir candidatas porque a lei exige que haja, no mínimo, 30% de cada sexo. Esperamos no dia 07 fechar uma boa nominata e depois vamos decidir, com os pré candidatos, se faremos ou não uma coligação com outro Partido. A questão de ser vice de outro candidato não está em discussão no PHS.
Quais as metas e objetivos do PHS para 2012? O Partido visualiza a eleição de algum de seus candidatos?
RESPOSTA: A nossa meta, bem pé no chão, é eleger pelo menos 01 vereador e ousamos sonhar com o PHS no 2º turno e vencendo a eleição no dia 28 de outubro, o Dia da Caça, o Dia do Funcionalismo Público.
O Senhor afirma que o adversário mais difícil para o PHS é o poder econômico que certamente vai estar do outro lado, porque não vão querer perder o poder que detêm há mais de 14 anos e vão fazer de tudo para ganhar a eleição de qualquer jeito, mas vamos mostrar que o dinheiro não é tudo e isto ficou demonstrado nas eleições de 2010. O que o Senhor quis dizer com isso? O PHS não vai precisar de dinheiro para concorrer as eleições? Quem vai financiá-lo em Volta Redonda?
RESPOSTA: Todo Partido e todo candidato precisa de dinheiro para ganhar uma eleição, mas só o dinheiro não basta. O candidato do Prefeito a Deputado Federal gastou, oficialmente, mais de 4 milhões de reais o ano passado e não foi eleito. Vamos aceitar doações, rigorosamente nos termos da legislação eleitoral, mas não vamos nos comprometer com nenhum grupo econômico e também não vamos usar o “toma lá, dá cá”, tão comum em todas as eleições. O Partido – Comissão Executiva Nacional – vai coordenar a eleição em Volta Redonda e vai nos ajudar e nós vamos também captar recursos de pessoas físicas, por meio da Internet, como está previsto na legislação.
O Senhor diz que o PHS conhece o “pulo do gato” e não vai ensinar para ninguém, para não ser devorado pelas feras que estão do outro lado! Pergunta-se, como o PHS pretende mostrar para a população esse “pulo do gato” em tão pouco tempo antes das eleições se o Senhor afirma que o dinheiro não vai contaminar o Partido?
RESPOSTA: Nós não vamos falar agora como vamos fazer o que estamos propondo, mas a partir de fevereiro do próximo ano começaremos a detalhar as nossas propostas para que a população entenda bem o que nós queremos com o nosso Projeto. O PHS vai fazer uma campanha profissional, com um bom discurso, propostas factíveis e vamos conversar com o povo nas ruas, compensando a nossa falta de dinheiro, porque sola de sapato e saliva não custam dinheiro.
O senhor já tem planos pessoais para 2012?
RESPOSTA: Em 2012 eu vou participar, ativamente, do processo eleitoral, ajudando o PHS a divulgar o seu Projeto para Volta Redonda. A democracia pressupõe a alternância de poder e vamos lutar por isto, para que haja uma oxigenação no Governo Municipal e para que um modelo alternativo de governo possa ser implementado, solucionando os problemas crônicos da cidade, com total respeito aos princípios constitucionais da Administração Pública: Legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade e eficiência.
Queira deixar uma mensagem para o leitor que o acompanha quase que diariamente nas páginas do Correio de Notícias.
RESPOSTA: Quero deixar uma mensagem de esperança em um futuro melhor para Volta Redonda e conclamar a população para analisar o discurso, as propostas e a história de vida de cada candidato, escolhendo quem tem mais experiência, mais conhecimento de administração pública e mais competência para resolver os problemas crônicos da saúde, da educação, da geração de emprego e que possa lhe garantir melhor qualidade de vida.
