Boechat recebe apoio de fundador do PHS

Phellipe Guédon: "Nunca xinguemos a triste
realidade, pois para mudá-la, basta saber,
querer e fazer..."  

Phellipe Guédon, 80 anos, um dos fundadores e filiado nº 1 do PHS, recebe notícia de candidatura e manda imediatamente carta de apoio ao pré candidato a Prefeito de Volta Redonda, pelo PHS, Sérgio Boechat. Na carta, Guédon pede pela juventude. “Temos que devolver aos jovens o arrebatamento, a primazia do bem comum, o respeito pelo coletivo, a consciência de que a felicidade de um é impossível sem a felicidade dos demais, aconselha. Guédon acredita que "um Partido, cujo maior capital são as pessoas, torna-se útil a partir do momento em que é capaz de estimular esta reflexão com a PARTICIPAÇÃO de um máximo de cidadãos e cidadãs."

Para Boechat, o apoio de Phelipe Guédon é importantíssimo pelo que ele representa para o Partido, pela sua história de vida, sempre comprometida com o solidarismo e com o humanismo e porque ele é uma reserva moral deste país, servindo de inspiração para todos que têm contato com ele!

A CARTA NA ÍNTEGRA

Petrópolis, 30 de novembro de 2.011

Meu caríssimo Companheiro Sergio Boechat,

Vivendo o meu octogésimo ano, eu continuo acreditando em sonhos sonhados juntos. Não vejo sonho como utopia desligada da realidade, mas como horizonte histórico; Cristóvão Colombo sonhou em encontrar terra do outro lar do “mar de longo”, e por esse sonho arriscou vidas e bens. E descobriu as Américas. Uma comunidade, quer a sua de Volta Redonda, quer a minha de Petrópolis, precisa sonhar juntas para onde quer rumar antes de começar a caminhar.

Um Partido, cujo maior capital são as pessoas, torna-se útil a partir do momento em que é capaz de estimular essa reflexão com a PARTICIPAÇÃO de um máximo de cidadãos e cidadãs. Como imaginamos deveria ser nossa cidade, o nosso município, dentro de vinte ou trinta anos? Quais as vocações deste recanto em que vivemos? Como asseguraremos oportunidades de trabalho e renda à nossa população ativa? Como equilibraremos nosso desenvolvimento com o nosso meio ambiente? Quais os obstáculos que podem nos impedir de sermos felizes enquanto coletividade e enquanto pessoas? Quais os valores que desejamos passar a nossos filhos e netos e pelos quais valerá a pena doar as nossas vidas, se preciso for? Será que a ética passou de moda, a vermos tantos malfeitos impunes à nossa volta? Ao final de nossa viagem de duas ou três décadas, em verdade uma simples etapa de uma viagem sem fim, desejaremos ter construído uma sociedade balizada por quais parâmetros?

Sabe, Sérgio, o que mais me entristece é ver crescer a indiferença da juventude pela política, incentivada a reação por aqueles que dispensam competição. Nós temos que devolver aos jovens o arrebatamento, a primazia do bem-comum, o respeito pelo coletivo, a consciência que a felicidade de um é impossível sem a felicidade dos demais. A política precisa ser a arte do bem-comum, não “isso aí”.

Você dedica a sua vida à uma antevisão da Sociedade possível. Pois você sabe que não somos os felizes herdeiros de um patrimônio construído para nosso deleite, mas os fiéis depositários do patrimônio de nossos descendentes...  E a sua campanha, a marcha para o horizonte histórico de contornos bem precisos, tem por doce escopo a SOLIDARIEDADE.

Fique com Deus, Sérgio, fiquem com Deus, vocês que caminham juntos, e levem a Boa Nova que existe Política generosa e elevada, SIM. Nunca xinguemos a triste realidade, pois para mudá-la, basta saber, querer e fazer...

Fraternalmente,

Philippe Guédon

Sérgio Boechat é o pré candidato a prefeito de Volta Redonda pelo PHS

Sergio Boechat.

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Nota à imprensa

O PHS – Partido Humanista da Solidariedade – em reunião realizada, na sua sede, no último sábado, dia 26 de novembro, aprovou o lançamento do nome do Advogado e ex Secretário de Administração Sérgio Boechat como pré candidato a Prefeito nas eleições de 2012. A decisão foi tomada obedecendo a uma determinação da Comissão Executiva Nacional que entendeu que em todos os municípios com mais de 200 mil eleitores, o PHS deverá apresentar candidatura própria a Prefeito nas eleições municipais.  

A partir de agora, o Partido intensificará os contatos para formalizar as coligações na proporcional e na majoritária com Partidos que tenham afinidades ideológicas e programáticas com o PHS, mas não abriremos mão dos  princípios constitucionais firmados no artigo 37, da Constituição da República: Transparência, moralidade, legalidade, impessoalidade e eficiência. O nosso discurso será centrado neles e usaremos o número 31, que é o número do PHS, para apresentar os nossos projetos para cada segmento da sociedade e para cada setor da Administração Pública.

Já temos os 31 Projetos que vão moralizar a Prefeitura de Volta Redonda; já temos os 31 Projetos que vão resgatar a dignidade do funcionalismo público municipal; já temos os 31 Projetos que vão mudar a vida da população excluída socialmente; já temos os 31 Projetos que vão garantir a qualidade na Educação Pública; já temos os 31 Projetos que vão mudar, para muito melhor, a Saúde Pública; enfim, nós temos um Projeto para a Cidade de Volta Redonda e não apenas um Projeto de poder.  Nós vamos modernizar e moralizar a Gestão Pública; vamos discutir e implementar Políticas Públicas; vamos apresentar um Projeto para o Desenvolvimento da Estrutura Urbana e Ambiental e vamos também dar um tratamento especial à questão dos Direitos Humanos.     

Já realizamos mais de 1.700 reuniões e vamos realizar outras tantas até julho de 2012 com representantes dos Partidos Políticos que vão coligar conosco e de todos os segmentos sociais. Já temos a minuta de todos os projetos que serão propostos durante a campanha, só faltando fechar as discussões com os nossos parceiros para então discutirmos com a população, durante os três meses que antecederão a eleição. Os Projetos que têm custo e são minoria, estão com todas as projeções feitas por técnicos da própria Prefeitura.

O modelo de administração que vamos propor é o que existe de mais moderno na Administração Pública e haverá uma inversão de prioridades, com ênfase na Educação, na Saúde, na Geração de Emprego e Renda e também na Redução da Exclusão Social na Cidade do Aço. O nosso compromisso é criar e ampliar os instrumentos de Controle Social do Governo. Não faremos concessão ao nepotismo e aplicaremos a Lei da Ficha Limpa na escolha e na nomeação de Assessores, Secretários, Presidentes de Autarquias, Fundações Públicas, Sociedade de Economia Mista e Empresa Pública.

O Governo Municipal precisa, urgentemente, de um choque de gestão, um choque de competência, um choque de transparência, um choque de moralidade, um choque de democracia e um choque de modernidade, tirando Volta Redonda do marasmo em que se encontra e afastando todo o ranço de autoritarismo que marca as decisões do atual Prefeito. Não temos e não queremos compromissos com grupos econômicos, com cartel de fornecedores e muito menos com empresas terceirizadas que prestam serviço à Prefeitura. O PHS vai cumprir todas as suas propostas, doa a quem doer e vai reescrever a história política da cidade, acabando de uma vez por todas com a falta de diálogo e a tentativa de cooptação que mancham a relação do Governo com os Sindicatos, com os movimentos populares, com as Associações de Moradores e com os meios de comunicação.

O PHS entende que tão importante quanto eleger o Prefeito é a Coligação fazer a maioria na Câmara Municipal, isto é, 11 Vereadores, que tenham compromisso com o Projeto vitorioso e com as propostas apresentadas. Uma Câmara que não se dobre diante do Prefeito Municipal, que não aceite benesses do Poder Executivo e que tenha consciência de que é um Poder independente, para representar a vontade da população e não a vontade Chefe de um outro Poder. Uma Câmara que cumpra as suas funções: legislar e fiscalizar o Poder Executivo. O PHS vai buscar parceiros que comunguem dos mesmos ideais e juntos vamos reconstruir a Cidade do Aço!

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VOLTA REDONDA NÃO MERECE A CÂMARA QUE TEM

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por Sérgio Boechat
Presidente do PHS - Volta Redonda


No dia 22 de fevereiro de 2011, protocolei na Divisão de Expediente da Câmara Municipal de Volta Redonda uma denúncia contra o Prefeito Municipal, com base no artigo 76, da Lei Orgânica Municipal e que recebeu o nº 296/2011. Não era uma “denúncia vazia”, mas uma denúncia fundamentada, já que o próprio Prefeito confessou, em resposta a um Requerimento do Vereador Júnior Granato, do PDT, que havia praticado uma infração político administrativa – autorização de acumulação ilegal, nos termos do inciso XVI, do artigo 37, da Constituição da República - e era passível, portanto de ser investigado e punido pelo Poder Legislativo. 

O artigo 76, da LOM, determina que a denúncia seja lida na primeira seção ordinária da Câmara e votada a sua aceitação ou não, por maioria simples dos Vereadores. Passaram-se 187 dias para que fosse feita a leitura e assim mesmo porque em junho em protocolei um ofício para o Presidente da Câmara para que fosse cumprida a legislação, quanto ao rito da denúncia e porque peregrinei entre a Divisão de Expediente e a Diretoria Geral, tentando localizar o processo. Eu não tinha nenhuma esperança que a Câmara Municipal aceitasse a denúncia, porque ela está sempre de joelhos diante do Poder Executivo e aceita todo tipo de pressão e de imposição do Prefeito Municipal, mas confesso que não esperava a unanimidade porque há vereadores que fazem um “discurso oposicionista”. A grande maioria não sabe ainda ou não querem saber que “os poderes são independentes e harmônicos entre si”, segundo a nossa Carta Magna – artigo 2º. 

A mesma denúncia foi aceita pelo Ministério Público que considerou grave o fato narrado na Representação que gerou o Inquérito Civil Público nº 146 que está em andamento, mas a Câmara Municipal sequer aceitou a denúncia, porque quase todos os Vereadores têm rabo preso com o Governo Municipal. A leitura e a votação ocorreram no último dia 08 de novembro e estando ausentes os Vereadores Júnior Granato – PDT e Francisco Novaes – PP, os outros 11 votaram pela rejeição da denúncia, porque o Presidente só vota em caso de empate, o que não ocorreu. Não quiseram sequer investigar a procedência da denúncia e VOTARAM CONTRA A INVESTIGAÇÃO os seguintes Vereadores: PAIVA – PT; NEUZA JORDÃO – PV; MARQUINHO MOTORISTA – PC DO B; TIGRÃO – PMDB; NENÉM – PC DO B; TONINHO ORESTES – PMDB; JAIR NOGUEIRA – PV; EDSON QUINTO – PR; AMÉRICA TEREZA – PMDB; SORÓ – PC DO B; JOSÉ AUGUSTO - que segundo os registros da Câmara que estão sempre atrasados, ainda pertence ao PSL. 

Em 2012 teremos eleições municipais para elegermos o novo Prefeito Municipal e também para votar a nova composição da Câmara, agora com 21 Vereadores. No dia 07 de outubro você vai julgar o mandato dos atuais Vereadores e vai dizer quem fica e quem sai e também vai dizer quem entra para substituir os Vereadores que não fizeram o dever de casa. O Jornal “Foco Regional” noticiou o fato na sua última edição com uma informação importante. Segundo o Jornal, “a votação ocorreu depois de quase uma hora de reunião a portas fechadas, com a sessão interrompida”. Uma reunião totalmente dispensável, porque cada Vereador deve votar de acordo com a sua consciência, não havendo nenhuma necessidade de se gastar tanto tempo sem que a população saiba quem mais participou da reunião, o que foi dito lá e que tipo de pressão aconteceu. 

Por que há tanta subserviência da Câmara Municipal ao Senhor Prefeito? Porque poucos vereadores são independentes. A maioria tem pessoas indicadas para cargos comissionados ou RPA na Administração Direta ou Indireta. Cada Vereador recebe 10 litros de combustível por dia, de 2ª. a 6ª. feira, do Governo Municipal. Este ano apareceu até empenho emitido pela Prefeitura, cerca de 14 mil reais, para a Câmara Municipal pagar diárias de Vereadores para participarem de Congresso. E a Câmara não precisa dessas migalhas do Governo. Cada Vereador pode nomear 10 pessoas para o seu Gabinete, com salários variando de R$ 2.117,50 a R$ 4.281,79; cada um tem direito a 04 telefones celulares pagos por nós; podem usar, como quiserem, 400 litros de gasolina por mês; têm direito a um carro, sendo que alguns têm direito a 02 carros e o Presidente tem direito a 03 carros; têm à disposição 300 selos por mês; indicam pessoas para ocuparem alguns dos 94 cargos comissionados existentes no Poder Legislativo e também têm um belo salário! Por que tanto medo e tanta submissão ao Governo? 

Antes de votar para Vereador, analise o mandato de cada um que lá está: Como votou durante os quatro anos; que projetos apresentou; se representou você bem no Poder Legislativo; e se desempenhou as suas funções: legislar e fiscalizar o Poder Executivo. Não vote por votar. Se alguns não fizeram o dever de casa, vote em outro candidato e assim dê oportunidade para que outro Vereador o represente, sem qualquer tipo de compromisso com o Governo, mas totalmente comprometido com os interesses da população. Volta Redonda não merece ter uma Câmara Municipal de joelhos diante do Poder Executivo para fazer tudo o que o mestre mandar! Pense nisto! 

PHS DE VOLTA REDONDA NA IMPRENSA

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No pé I
O consultor político e presidente do PHS, Sergio Boechat continua pegando firme no pé do prefeito Antônio Francisco Neto. Em seu blog na internet, Boechat publicou que irá protocolar mais uma representação contra o chefe o prefeito. Desta vez, vai solicitar o afastamento do irmão de Neto, Munir Francisco, que ocupa a Secretaria Municipal de Ação Social (Smac). 

No pé II
Boechat usa como base na sua representação, a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa. O representante do STF atendeu a solicitação do Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) para determinar o afastamento de Lenine Lemos do cargo de secretário de Educação do município de Queimados, no Rio de Janeiro. Lenine foi nomeado pelo prefeito da cidade, Max Lemos, de quem é irmão. O ministro usou como exemplo a súmula número 13, do STF, que veda o nepotismo na administração pública, ao proibir a nomeação de parentes até o terceiro grau no serviço público.


Fonte: Jornal Folha do Aço - Coluna 'Ferrinhos'

Recusada

A Câmara de Volta Redonda rejeitou, por unanimidade, a denúncia feita no final do ano passado pelo pré-candidato do PHS à prefeitura, Sérgio Boechat, contra o prefeito Antônio Francisco Neto, alegando improbidade administrativa.

Havia 12 vereadores presentes à sessão - ausentes apenas Júnior Granato (PDT) e Francisco Novaes (PP).

Votaram contra, inclusive, alguns vereadores que, nos bastidores falam muito grosso contra o prefeito, mas que, em público, afinam.

A votação ocorreu depois de quase uma hora de reunião a portas fechadas, com a sessão interrompida.

Fonte: Jornal Foco Regional - Coluna 'De Olho'

O PHS e o funcionalismo público municipal

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por Sérgio Boechat
Presidente Municipal do PHS

A partir do Governo Collor, uma boa parte dos governantes – prefeitos, governadores e presidentes da república – resolveu eleger o funcionalismo público como o grande vilão da Administração Pública. Eles passaram a tratar todos como se fossem preguiçosos, incompetentes e irresponsáveis e por isto mesmo o funcionalismo passou a ser tratado a pão e água! Era uma forma de esconder a incompetência deles para resolverem os problemas que se acumulavam e o funcionalismo ganhou a fama de ganhar muito e trabalhar pouco, quando é exatamente o contrário. Volta Redonda é um bom exemplo de tudo o que escrevemos acima e por isto mesmo os salários foram congelados durante quase 12 anos; o PCCS foi engavetado – funcionalismo e magistério; o valor das horas foi reduzido; as diárias deixaram de ser pagas; a assistência médica acabou e outros direitos foram negados!


O PHS entende que o funcionalismo não tem que ser vítima dos governos que passam, mas cúmplice, porque ele tem um papel muito importante em qualquer gestão pública. Por isto mesmo, ele precisa ser visto com parceiro dos prefeitos, dos governadores e do presidente da república e não como vilão. O funcionalismo não quer privilégios, mas exige que seus direitos sejam respeitados. Para o PHS, os cargos comissionados que são trazidos para dentro do governo têm que se limitar ao cargo de secretário e às funções de assessoria e os cargos de chefe de gabinete e diretores de departamento devem ser privativos dos funcionários de carreira.

É uma forma de prestigiar os funcionários do Quadro Permanente, de colocar ao lado dos secretários alguém que conhece a máquina administrativa e também de colocar nestas funções importantíssimas alguém que tem história na Administração pública e conhece bem a legislação municipal que embasa as suas atribuições. O Partido defende a formulação de uma política salarial para o funcionalismo, com cláusulas sociais e econômicas, dando assim mais segurança e possibilidade de planejamento a médio e longo prazo para todo o funcionalismo. O diálogo, que não existe no atual governo, seria restabelecido com a criação de uma Mesa Permanente de Negociação em que estariam presentes todos os secretários envolvidos com a questão de pessoal – Governo, Administração, Fazenda e Procuradoria Geral – e uma vez por mês, no mínimo, ou sempre que se fizesse necessário, com a presença do Prefeito Municipal.

Não se concebe, em pleno século XXI, que a Prefeitura de Volta Redonda, com quase 1 bilhão de reais de orçamento por ano, não tenha um PCCS em vigor, negando qualquer perspectiva de crescimento profissional aos seus funcionários e aos profissionais da educação, que é uma exigência constitucional. Como também não se concebe que não tenha uma Escola de Gestão Pública, para formar e profissionalizar os seus funcionários. É uma visão muito pequena de um Governo que não tem nenhuma preocupação com o ser humano, mas que se preocupa excessivamente com coisas – calçadas, shows, mergulhão, viadutos – não tendo nenhuma sensibilidade em relação aos problemas que afligem os funcionários e as suas famílias. Prova deste desprezo ou indiferença foi o sucateamento do FAPS e a decisão do Governo de jogar todo mundo no estádio, no “postão” do SUS.

O funcionalismo público de Volta Redonda nunca viveu situação tão caótica como vive hoje. Não tem um Instituto de Previdência que garanta as aposentadorias e pensões no futuro, não é respeitado pelo Governo, não tem nenhum canal de comunicação com o Prefeito e está totalmente marginalizado, sem qualquer perspectiva de mudança neste quadro, a curto prazo. O PHS vai apresentar, no momento certo, os 31 principais projetos para o funcionalismo público municipal. A maioria deles sem nenhum acréscimo de despesas e os que importam em aumento de despesas, com todas as projeções feitas pelos técnicos da própria prefeitura e absolutamente viáveis.

A Prefeitura tem uma dívida com os funcionários públicos municipais que será reconhecida pelo PHS que vai buscar, no consenso, uma forma de resgatá-la, estabelecendo um cronograma condizente com o fluxo de caixa do município e os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O Partido não vai mentir para o funcionalismo. Vai abrir as contas e mostrar todos os números. Tudo será feito com muita transparência. Impõe-se o restabelecimento da democracia nas relações do governo com todos os segmentos da sociedade e também com o funcionalismo público. Nada de autoritarismo, nada de arbitrariedades, nada de imposição e chega de monólogo em que se ouve apenas a voz do governo e sempre dando ordens a alguém, com a clara intenção de pisar no funcionalismo! O PHS vai resgatar a dignidade do funcionalismo público e vai reinseri-lo na Administração Municipal já que ele está excluído dela desde 1997!

O dia 28 de outubro de cada ano será um dia de confraternização entre o Governo e o funcionalismo e haverá motivos de sobra para comemorar durante uma semana inteira porque muita coisa boa sempre acontecerá como um reconhecimento ao trabalho competente do funcionalismo público municipal de Volta Redonda. Faltam apenas 346 dias para que tudo isto se torne realidade!
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Vereadores acham normal irregularidade de prefeito de Volta Redonda

Do Jornal 'A Voz da Cidade':

Processo administrativo contra prefeito não é acolhido por vereadores


Na sessão ordinária da Câmara Municipal de terça-feira (8/Nov.), o plenário se reuniu a portas fechadas durante mais de uma hora para discutir e analisar o recebimento de um Processo Administrativo formado por uma denúncia do advogado Sergio Boechat, apresentado ao Ministério Publico, contra o prefeito Antonio Francisco Neto. O processo solicitava o seu afastamento do cargo em face de inúmeras medidas tomadas por ele que ferem as leis.

Depois desse tempo de apreciação os vereadores voltaram à sessão ordinária e realizaram a votação unânime pela rejeição da denúncia e o processo administrativo foi rejeitado, pela totalidade dos vereadores presentes, que entenderam não haver justificativas e embasamento dessas solicitações Boechat.

Ele alega que o prefeito comete uma série de irregularidades, tais como manter no cargo seu irmão Munir Francisco, secretário de Ação Comunitária, caracterizando nepotismo no primeiro escalão, além de gastar desenfreadamente em obras desnecessárias e relegando setores importantes como saúde, educação e outros, como o cemitério municipal, que está completamente abandonado. Apesar do não acolhimento por parte dos vereadores, Boechat já se manifestou dizendo que continuará apresentando suas denúncias ao Ministério Publico e espera colher frutos com o afastamento do prefeito.

Postado em 11/11/2011 10:15:47