PHS 31 - Volta Redonda

O PHS e a privatização da Administração Pública

2012-01-23T13:27:00.000-08:00

Sérgio Boechat é advogado.

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#voltaredonda

por Sergio Boechat
Presidente do PHS Volta Redonda

A moda atualmente é “privatizar” tudo ou quase tudo nas Prefeituras Municipais e nos Governos Estaduais também! Privatiza-se a saúde, entregando a administração de hospitais, a coordenação de Programas e o gerenciamento de determinados setores às Organizações Sociais. Privatiza-se a Educação, transferindo-se recursos para as creches , para a Merenda Escolar e para o material didático.

Tomemos o exemplo de Volta Redonda: “Privatizaram” até a Junta Médica, impondo um regime de terror nos funcionários públicos municipais que são obrigados a enfrentar situações constrangedoras porque a empresa terceirizada tem a responsabilidade de fazer perícias, emitir laudos médicos para a concessão de auxílio-doença, analisar aposentadoria por invalidez, conceder licença para acompanhamento familiar de pessoas doentes, além de emitir também laudos para dependentes inválidos e revisão de benefícios de aposentadoria por invalidez dos servidores municipais. A Prefeitura foi mais longe ainda e “privatizou” também o Programa Saúde da Família para a Cruz Vermelha, a Merenda Escolar para a VERDURAMA e de quebra “privatizou”ainda os carros, alugando-os a peso de ouro, sem falar na manutenção dos veículos da Prefeitura; com o desvio da Guarda para o policiamento, foi “privatizada” também a Vigilância!

E por que tudo isto? Sai mais barato para a Prefeitura? Quais as vantagens de tantas “privatizações”? O PHS questiona estas “privatizações”! Não se trata de economizar recursos, muito pelo contrário. É o interesse de poucos se sobrepondo ao interesse público. A Junta Médica ficou muito mais cara; a Merenda Escolar custa os olhos da cara e é de péssima qualidade; o PSF não funciona; mas há uma questão que interessa muito aos Governos privatizantes: Nas empresas “privatizadas” a contratação é livre, sem concurso público e sem a acusação de nepotismo. Coloca-se lá quem o Governo quer e as contratações não saem como despesa de pessoal. É uma forma de ludibriar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isto todas as “privatizações” precisam ser repensadas.

O PHS em Volta Redonda entende que é inadmissível a “privatização” da Merenda Escolar, porque não representa nenhuma vantagem para as escolas, para os alunos e a população acaba pagando um preço muito alto por uma merenda de qualidade discutível, para empresas que, na grande maioria das vezes não cumprem suas obrigações sociais e expõem o Governo a situações constrangedoras e de difícil solução. Entende também que é absurda a “privatização” da Junta Médica que deve voltar a ser o que era, com médicos do Quadro Permanente e sem o clima de terror que cada vez massacra mais o funcionalismo.

A “privatização” do lixo, para o PHS, deve ser revista, mudando-se os critérios de licitação para que a cidade não fique nas mãos de uma empresa só, que faz o que quer, transformando a cidade em um grande “lixão”, como aconteceu nos últimos meses de 2011. O Edital será totalmente blindado para empresas que tenham problemas com o INSS, com o FGTS, com a Justiça Estadual, com a Justiça Federal ou com a Justiça do Trabalho, não permitindo, sequer, que empresas que tenham pendências judiciais participem do processo licitatório. A “privatização” dos veículos também será revista, passando-se a adotar a forma de “leasing” e acabando com a “privatização” da manutenção dos veículos. O PSF voltará a ser totalmente administrado pela Secretaria de Saúde, liberando a Cruz Vermelha para tratar de outras questões importantes para a cidade.

Há outras “privatizações” menores que também serão objeto de reavaliação porque não atendem o interesse público, mas os interesses de uma minoria, como é o caso da “privatização” dos shows musicais, com muita gente ganhando dinheiro às custas do povo de Volta Redonda. Está na hora de “estatizar”, no bom sentido, a Administração Municipal e inaugurar uma nova era na Cidade do Aço!
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Mensagem de Boas Festas!

2011-12-20T15:13:00.000-08:00

“Que a Luz do Natal brilhe em sua vida,trazendo muita paz e felicidade para o ano que se inicia...”

Venho desejar atodos os solidaristas um FelizNatal e um próspero
Ano Novo.

Que em 2012, todos tenham um ano com muita saúde, paz, alegria e repleto de grandes realizaçõese vitórias!

Osmar Bria

PresidenteEstadual PHS/RJ

Os rumos do PHS no Rio de Janeiro

2011-12-19T15:45:00.000-08:00

Rio de Janeiro, 19 de Dezembro de 2011.

Caros Solidaristas Fluminenses,

Dirijo-me a todos os filiados e simpatizantes de nosso partido no Estado, reitero minha confiança no trabalho de todos os nossos Presidentes Municipais que refletem bem, a nova fase que vivemos a nível Estadual.

Uma fase onde as Municipais tem o mais estreito contato com a Estadual e a Nacional, assim sendo, damos os nossos passos com coordenação e confiança de todos.

Caminharmos na mesma direção sem desviar o curso, ou seja, no caminho da vitória.

Temos hoje 86 cidades com a nossa bandeira fincada, Humanismo e Solidariedade ao alcance de praticamente toda a população fluminense, até Fevereiro de 2012 estaremos nos 92 Municípios.

Lançaremos em 2012, algo em torno de 1.200 candidatos a vereador no Estado, números condizentes a grandes Partidos Brasileiro.

Pleiteamos pela primeira vez o horário de propaganda Eleitoral Estadual, estamos aguardando apenas o deferimento do TRE para celebrarmos mais esta conquista, vale ressaltar que apenas os grandes partidos têm acesso a esse horário gratuito.

Ouso ainda declarar antecipadamente que teremos pela primeira vez no Estado a eleição de pelo menos um Prefeito do PHS/RJ, em primeira mão digo, tive acesso à pesquisa para todo o Estado e temos 03 candidatos pontuando de maneira importante, significativa.

Não é mais um sonho pensarmos em eleger Prefeitos, esta meta, não estava no planejamento de 2012.

Vamos sim, eleger pelo menos 35 Vereadores, isso Eu já considero um fato.

Nosso planejamento passa por 2014, quando contamos com a eleição de 4 Deputados Estaduais e 2 Deputados Federais, com planejamento impecável, já em fase de execução, chega a 2016, ai sim lançamos pelo menos 10 candidatos a Prefeito escolhido pelo grupo e que receberão todo o apoio necessário para fazerem grandes campanhas.

Finalizando, espero que você tenha percebido que ao ingressar no PHS/RJ, você não apenas se filiou a um partido, mas a um grupo político organizado que acredita na força de sua bandeira para mudar para melhor o nosso Estado e principalmente conta com você, para trilharmos juntos nesta jornada de sucesso.

Um grande 2012 para todos nós,

Saudações Solidaristas,

Osmar Bria

Presidente Estadual PHS/RJ.

Eleição não se ganha na véspera

2011-12-04T11:01:00.001-08:00

Sérgio Boechat

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por Sergio Boechat *
Presidente do PHS Volta Redonda

Um jornal de Volta Redonda – “Fatos e Análises” – alguém conhece, teve a coragem de publicar uma matéria com a seguinte manchete: “Neto pode ganhar eleição no primeiro turno”, se a eleição fosse hoje. Isto a exatos 307 dias das eleições de 2012! Acontece que a eleição não é hoje, não se sabe ainda quais serão os candidatos a Prefeito e a Vice Prefeito, quais as propostas dos candidatos e quais as coligações majoritárias. Tudo pode acontecer até o dia 07 de outubro de 2012, data do primeiro turno: O Neto pode ganhar a eleição no primeiro turno, pode perder no primeiro turno, pode não ir para o 2º turno e também pode perder ou ganhar no 2º turno! Eleição não é ciência exata e nem sempre 2 mais 2 são 4! É uma jogada política que tenta dar uma força ao Prefeito, mas ele mesmo sabe que isto não tem nenhum valor.

Faltando todo este tempo para as eleições, o que interessa agora é a pesquisa espontânea e o nível de rejeição de cada candidato. Há dois tipos de rejeição: Rejeição porque o candidato não é suficientemente conhecido e não se conhece as ideias dele e rejeição porque o candidato pisou na bola politicamente ou deixou de fazer alguma coisa esperada pela população. As duas rejeições podem ser trabalhadas e dependendo da estratégia adotada, podem ser superadas ou não. O jornal informou que a pesquisa foi realizada “no segundo semestre de 2011”, o que significa dizer que pode ter sido realizada em julho último e “por um dos grupos que fazem oposição ao Prefeito”. A pesquisa pode ter acontecido 15 meses antes da eleição e por que cargas d´água a oposição divulgaria uma pesquisa tão absurda e em que ela estaria totalmente fragilizada? Esta estória está muito mal contada!

Um bom exemplo para mostrar que ninguém ganha eleição na véspera, foi a eleição de 2006, na Bahia, para Governador do Estado. Na terça feira que antecedia à eleição, isto é a menos de uma semana da eleição, o candidato do PT, Jaques Wagner, tinha 31% das intenções de voto, contra 48% de Paulo Souto, do DEM, que seria eleito no primeiro turno, de acordo com as pesquisas. Paulo Souto nunca havia perdido uma eleição e o grupo político dele dominava a Bahia há 16 anos. Acabou o Wagner ganhando no primeiro turno, com 52,89% dos votos, contra 43,03% de Paulo Souto. A intenção do Partido na eleição era apenas garantir um palanque para o PT na Bahia e acabou ganhando a eleição. Foi “uma revolução silenciosa expressa pelo voto”, segundo um Deputado da Bahia. O PHS vai lutar com todas as armas legais para fazer esta “revolução” acontecer em Volta Redonda.

Eu vi uma entrevista do Governador eleito no Jô Soares em que ele afirmou que era o único que acreditava na vitória e mais ninguém, nem mesmo a mulher dele! Volta Redonda vive uma situação bem parecida. O grupo político que domina a cidade está no poder há quase 16 anos, o Prefeito venceu as últimas três eleições das quais participou e a imprensa, de um modo geral, acha que todos os demais candidatos estão apenas fazendo figuração. Pode haver uma surpresa e muita gente vai ficar com a cara grande, sem saber o que falar para explicar a derrota.

Nos meus 40 anos de experiência política eu aprendi pelo menos quatro verdades: Não existe eleição ganha; não existe adversário fraco; não existe candidato imbatível e não existe pesquisa infalível. Quem acreditar diferente vai quebrar a cara. A gente só sabe quem vai ganhar a eleição quando os votos começam a ser totalizados. Até pesquisa “boca de urna” já foi desmoralizada, mesmo sendo feitas institutos muito competentes.

Um Cientista Político, Paulo Fábio Dantas, Professor da Universidade da Bahia, foi ouvido sobre a “virada eleitoral” na Bahia, em 2006 e vejam o que ele disse:

“Ninguém acreditava que ele fosse vencer. Confesso que fomos surpreendidos. O eleitor pregou uma peça em todos aqueles que querem fazer da política algo previsível. Nessas eleições, a campanha política foi muito precisa, como alternativa política. O próprio candidato aceitou uma posição na campanha que aparentemente era impossível, competindo de forma precisa e habilidosa e aproveitou-se do desgaste natural de um grupo que esteve 16 anos no poder”. A história é cíclica, ela se repete em lugares e épocas diferentes.

Calma, senhoras e senhores, a campanha ainda não começou e não há sequer candidatos definidos para a próxima eleição. Por enquanto estão todos se articulando, se estruturando, montando as suas estratégias, arregimentando os seus exércitos, treinando a sua artilharia e a sua infantaria. A “guerra” começa no dia 06 de julho e só terminará, pelo menos a primeira etapa, no dia 07 de outubro de 2012. A batalha final será travada no dia 28 de outubro, numa felicíssima coincidência, no Dia do Funcionário Público! Uma data especial para se fazer uma “revolução” em Volta Redonda.

* É advogado e ex Secretário de Administração de Volta Redonda.

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Carta de apoio: Adolfo Furtado Jr

2011-12-01T15:45:00.001-08:00

Adolfo Furtado Jr.

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Aos companheiros
do PHS de Volta Redonda

O PHS é um partido novo, composto por pessoas que desejam promover grandes e eficientes mudanças na forma de administrar nossa cidade. Já passou da hora de elegermos alguém comprometido com a excelência na prestação de serviços públicos.

Apoio a ideia do partido de ter um candidato próprio. Sérgio Boechat vem prestando um serviço de transparência dos atos públicos, quando publica e comenta os atos da prefeitura em seu site, atos muitas vezes que deixam clara a necessidade de termos uma gestão competente em Volta Redonda.

O projeto do PHS é muito bom e a cidade precisa de novas caras na política.

Apoio a iniciativa e apoiarei o candidato do partido nas eleições de 2012.

Adolfo Furtado Jr
Advogado

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Boechat recebe apoio de fundador do PHS

2011-11-30T13:30:00.000-08:00

Phellipe Guédon: "Nunca xinguemos a triste
realidade, pois para mudá-la, basta saber,
querer e fazer..."

Phellipe Guédon, 80 anos, um dos fundadores e filiado nº 1 do PHS, recebe notícia de candidatura e manda imediatamente carta de apoio ao pré candidato a Prefeito de Volta Redonda, pelo PHS, Sérgio Boechat. Na carta, Guédon pede pela juventude. “Temos que devolver aos jovens o arrebatamento, a primazia do bem comum, o respeito pelo coletivo, a consciência de que a felicidade de um é impossível sem a felicidade dos demais, aconselha. Guédon acredita que "um Partido, cujo maior capital são as pessoas, torna-se útil a partir do momento em que é capaz de estimular esta reflexão com a PARTICIPAÇÃO de um máximo de cidadãos e cidadãs."

Para Boechat, o apoio de Phelipe Guédon é importantíssimo pelo que ele representa para o Partido, pela sua história de vida, sempre comprometida com o solidarismo e com o humanismo e porque ele é uma reserva moral deste país, servindo de inspiração para todos que têm contato com ele!

A CARTA NA ÍNTEGRA

Petrópolis, 30 de novembro de 2.011

Meu caríssimo Companheiro Sergio Boechat,

Vivendo o meu octogésimo ano, eu continuo acreditando em sonhos sonhados juntos. Não vejo sonho como utopia desligada da realidade, mas como horizonte histórico; Cristóvão Colombo sonhou em encontrar terra do outro lar do “mar de longo”, e por esse sonho arriscou vidas e bens. E descobriu as Américas. Uma comunidade, quer a sua de Volta Redonda, quer a minha de Petrópolis, precisa sonhar juntas para onde quer rumar antes de começar a caminhar.

Um Partido, cujo maior capital são as pessoas, torna-se útil a partir do momento em que é capaz de estimular essa reflexão com a PARTICIPAÇÃO de um máximo de cidadãos e cidadãs. Como imaginamos deveria ser nossa cidade, o nosso município, dentro de vinte ou trinta anos? Quais as vocações deste recanto em que vivemos? Como asseguraremos oportunidades de trabalho e renda à nossa população ativa? Como equilibraremos nosso desenvolvimento com o nosso meio ambiente? Quais os obstáculos que podem nos impedir de sermos felizes enquanto coletividade e enquanto pessoas? Quais os valores que desejamos passar a nossos filhos e netos e pelos quais valerá a pena doar as nossas vidas, se preciso for? Será que a ética passou de moda, a vermos tantos malfeitos impunes à nossa volta? Ao final de nossa viagem de duas ou três décadas, em verdade uma simples etapa de uma viagem sem fim, desejaremos ter construído uma sociedade balizada por quais parâmetros?

Sabe, Sérgio, o que mais me entristece é ver crescer a indiferença da juventude pela política, incentivada a reação por aqueles que dispensam competição. Nós temos que devolver aos jovens o arrebatamento, a primazia do bem-comum, o respeito pelo coletivo, a consciência que a felicidade de um é impossível sem a felicidade dos demais. A política precisa ser a arte do bem-comum, não “isso aí”.

Você dedica a sua vida à uma antevisão da Sociedade possível. Pois você sabe que não somos os felizes herdeiros de um patrimônio construído para nosso deleite, mas os fiéis depositários do patrimônio de nossos descendentes... E a sua campanha, a marcha para o horizonte histórico de contornos bem precisos, tem por doce escopo a SOLIDARIEDADE.

Fique com Deus, Sérgio, fiquem com Deus, vocês que caminham juntos, e levem a Boa Nova que existe Política generosa e elevada, SIM. Nunca xinguemos a triste realidade, pois para mudá-la, basta saber, querer e fazer...

Fraternalmente,

Philippe Guédon

Sérgio Boechat é o pré candidato a prefeito de Volta Redonda pelo PHS

2011-11-29T12:55:00.001-08:00

Sergio Boechat.

Nota à imprensa

O PHS – Partido Humanista da Solidariedade – em reunião realizada, na sua sede, no último sábado, dia 26 de novembro, aprovou o lançamento do nome do Advogado e ex Secretário de Administração Sérgio Boechat como pré candidato a Prefeito nas eleições de 2012. A decisão foi tomada obedecendo a uma determinação da Comissão Executiva Nacional que entendeu que em todos os municípios com mais de 200 mil eleitores, o PHS deverá apresentar candidatura própria a Prefeito nas eleições municipais.

A partir de agora, o Partido intensificará os contatos para formalizar as coligações na proporcional e na majoritária com Partidos que tenham afinidades ideológicas e programáticas com o PHS, mas não abriremos mão dos princípios constitucionais firmados no artigo 37, da Constituição da República: Transparência, moralidade, legalidade, impessoalidade e eficiência. O nosso discurso será centrado neles e usaremos o número 31, que é o número do PHS, para apresentar os nossos projetos para cada segmento da sociedade e para cada setor da Administração Pública.

Já temos os 31 Projetos que vão moralizar a Prefeitura de Volta Redonda; já temos os 31 Projetos que vão resgatar a dignidade do funcionalismo público municipal; já temos os 31 Projetos que vão mudar a vida da população excluída socialmente; já temos os 31 Projetos que vão garantir a qualidade na Educação Pública; já temos os 31 Projetos que vão mudar, para muito melhor, a Saúde Pública; enfim, nós temos um Projeto para a Cidade de Volta Redonda e não apenas um Projeto de poder. Nós vamos modernizar e moralizar a Gestão Pública; vamos discutir e implementar Políticas Públicas; vamos apresentar um Projeto para o Desenvolvimento da Estrutura Urbana e Ambiental e vamos também dar um tratamento especial à questão dos Direitos Humanos.

Já realizamos mais de 1.700 reuniões e vamos realizar outras tantas até julho de 2012 com representantes dos Partidos Políticos que vão coligar conosco e de todos os segmentos sociais. Já temos a minuta de todos os projetos que serão propostos durante a campanha, só faltando fechar as discussões com os nossos parceiros para então discutirmos com a população, durante os três meses que antecederão a eleição. Os Projetos que têm custo e são minoria, estão com todas as projeções feitas por técnicos da própria Prefeitura.

O modelo de administração que vamos propor é o que existe de mais moderno na Administração Pública e haverá uma inversão de prioridades, com ênfase na Educação, na Saúde, na Geração de Emprego e Renda e também na Redução da Exclusão Social na Cidade do Aço. O nosso compromisso é criar e ampliar os instrumentos de Controle Social do Governo. Não faremos concessão ao nepotismo e aplicaremos a Lei da Ficha Limpa na escolha e na nomeação de Assessores, Secretários, Presidentes de Autarquias, Fundações Públicas, Sociedade de Economia Mista e Empresa Pública.

O Governo Municipal precisa, urgentemente, de um choque de gestão, um choque de competência, um choque de transparência, um choque de moralidade, um choque de democracia e um choque de modernidade, tirando Volta Redonda do marasmo em que se encontra e afastando todo o ranço de autoritarismo que marca as decisões do atual Prefeito. Não temos e não queremos compromissos com grupos econômicos, com cartel de fornecedores e muito menos com empresas terceirizadas que prestam serviço à Prefeitura. O PHS vai cumprir todas as suas propostas, doa a quem doer e vai reescrever a história política da cidade, acabando de uma vez por todas com a falta de diálogo e a tentativa de cooptação que mancham a relação do Governo com os Sindicatos, com os movimentos populares, com as Associações de Moradores e com os meios de comunicação.

O PHS entende que tão importante quanto eleger o Prefeito é a Coligação fazer a maioria na Câmara Municipal, isto é, 11 Vereadores, que tenham compromisso com o Projeto vitorioso e com as propostas apresentadas. Uma Câmara que não se dobre diante do Prefeito Municipal, que não aceite benesses do Poder Executivo e que tenha consciência de que é um Poder independente, para representar a vontade da população e não a vontade Chefe de um outro Poder. Uma Câmara que cumpra as suas funções: legislar e fiscalizar o Poder Executivo. O PHS vai buscar parceiros que comunguem dos mesmos ideais e juntos vamos reconstruir a Cidade do Aço!

VOLTA REDONDA NÃO MERECE A CÂMARA QUE TEM

2011-11-18T14:26:00.001-08:00

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por Sérgio Boechat
Presidente do PHS - Volta Redonda

No dia 22 de fevereiro de 2011, protocolei na Divisão de Expediente da Câmara Municipal de Volta Redonda uma denúncia contra o Prefeito Municipal, com base no artigo 76, da Lei Orgânica Municipal e que recebeu o nº 296/2011. Não era uma “denúncia vazia”, mas uma denúncia fundamentada, já que o próprio Prefeito confessou, em resposta a um Requerimento do Vereador Júnior Granato, do PDT, que havia praticado uma infração político administrativa – autorização de acumulação ilegal, nos termos do inciso XVI, do artigo 37, da Constituição da República - e era passível, portanto de ser investigado e punido pelo Poder Legislativo.

O artigo 76, da LOM, determina que a denúncia seja lida na primeira seção ordinária da Câmara e votada a sua aceitação ou não, por maioria simples dos Vereadores. Passaram-se 187 dias para que fosse feita a leitura e assim mesmo porque em junho em protocolei um ofício para o Presidente da Câmara para que fosse cumprida a legislação, quanto ao rito da denúncia e porque peregrinei entre a Divisão de Expediente e a Diretoria Geral, tentando localizar o processo. Eu não tinha nenhuma esperança que a Câmara Municipal aceitasse a denúncia, porque ela está sempre de joelhos diante do Poder Executivo e aceita todo tipo de pressão e de imposição do Prefeito Municipal, mas confesso que não esperava a unanimidade porque há vereadores que fazem um “discurso oposicionista”. A grande maioria não sabe ainda ou não querem saber que “os poderes são independentes e harmônicos entre si”, segundo a nossa Carta Magna – artigo 2º.

A mesma denúncia foi aceita pelo Ministério Público que considerou grave o fato narrado na Representação que gerou o Inquérito Civil Público nº 146 que está em andamento, mas a Câmara Municipal sequer aceitou a denúncia, porque quase todos os Vereadores têm rabo preso com o Governo Municipal. A leitura e a votação ocorreram no último dia 08 de novembro e estando ausentes os Vereadores Júnior Granato – PDT e Francisco Novaes – PP, os outros 11 votaram pela rejeição da denúncia, porque o Presidente só vota em caso de empate, o que não ocorreu. Não quiseram sequer investigar a procedência da denúncia e VOTARAM CONTRA A INVESTIGAÇÃO os seguintes Vereadores: PAIVA – PT; NEUZA JORDÃO – PV; MARQUINHO MOTORISTA – PC DO B; TIGRÃO – PMDB; NENÉM – PC DO B; TONINHO ORESTES – PMDB; JAIR NOGUEIRA – PV; EDSON QUINTO – PR; AMÉRICA TEREZA – PMDB; SORÓ – PC DO B; JOSÉ AUGUSTO - que segundo os registros da Câmara que estão sempre atrasados, ainda pertence ao PSL.

Em 2012 teremos eleições municipais para elegermos o novo Prefeito Municipal e também para votar a nova composição da Câmara, agora com 21 Vereadores. No dia 07 de outubro você vai julgar o mandato dos atuais Vereadores e vai dizer quem fica e quem sai e também vai dizer quem entra para substituir os Vereadores que não fizeram o dever de casa. O Jornal “Foco Regional” noticiou o fato na sua última edição com uma informação importante. Segundo o Jornal, “a votação ocorreu depois de quase uma hora de reunião a portas fechadas, com a sessão interrompida”. Uma reunião totalmente dispensável, porque cada Vereador deve votar de acordo com a sua consciência, não havendo nenhuma necessidade de se gastar tanto tempo sem que a população saiba quem mais participou da reunião, o que foi dito lá e que tipo de pressão aconteceu.

Por que há tanta subserviência da Câmara Municipal ao Senhor Prefeito? Porque poucos vereadores são independentes. A maioria tem pessoas indicadas para cargos comissionados ou RPA na Administração Direta ou Indireta. Cada Vereador recebe 10 litros de combustível por dia, de 2ª. a 6ª. feira, do Governo Municipal. Este ano apareceu até empenho emitido pela Prefeitura, cerca de 14 mil reais, para a Câmara Municipal pagar diárias de Vereadores para participarem de Congresso. E a Câmara não precisa dessas migalhas do Governo. Cada Vereador pode nomear 10 pessoas para o seu Gabinete, com salários variando de R$ 2.117,50 a R$ 4.281,79; cada um tem direito a 04 telefones celulares pagos por nós; podem usar, como quiserem, 400 litros de gasolina por mês; têm direito a um carro, sendo que alguns têm direito a 02 carros e o Presidente tem direito a 03 carros; têm à disposição 300 selos por mês; indicam pessoas para ocuparem alguns dos 94 cargos comissionados existentes no Poder Legislativo e também têm um belo salário! Por que tanto medo e tanta submissão ao Governo?

Antes de votar para Vereador, analise o mandato de cada um que lá está: Como votou durante os quatro anos; que projetos apresentou; se representou você bem no Poder Legislativo; e se desempenhou as suas funções: legislar e fiscalizar o Poder Executivo. Não vote por votar. Se alguns não fizeram o dever de casa, vote em outro candidato e assim dê oportunidade para que outro Vereador o represente, sem qualquer tipo de compromisso com o Governo, mas totalmente comprometido com os interesses da população. Volta Redonda não merece ter uma Câmara Municipal de joelhos diante do Poder Executivo para fazer tudo o que o mestre mandar! Pense nisto!

PHS DE VOLTA REDONDA NA IMPRENSA

2011-11-18T14:23:00.001-08:00

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No pé I
O consultor político e presidente do PHS, Sergio Boechat continua pegando firme no pé do prefeito Antônio Francisco Neto. Em seu blog na internet, Boechat publicou que irá protocolar mais uma representação contra o chefe o prefeito. Desta vez, vai solicitar o afastamento do irmão de Neto, Munir Francisco, que ocupa a Secretaria Municipal de Ação Social (Smac).

No pé II
Boechat usa como base na sua representação, a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa. O representante do STF atendeu a solicitação do Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) para determinar o afastamento de Lenine Lemos do cargo de secretário de Educação do município de Queimados, no Rio de Janeiro. Lenine foi nomeado pelo prefeito da cidade, Max Lemos, de quem é irmão. O ministro usou como exemplo a súmula número 13, do STF, que veda o nepotismo na administração pública, ao proibir a nomeação de parentes até o terceiro grau no serviço público.

Fonte: Jornal Folha do Aço - Coluna 'Ferrinhos'

Recusada

A Câmara de Volta Redonda rejeitou, por unanimidade, a denúncia feita no final do ano passado pelo pré-candidato do PHS à prefeitura, Sérgio Boechat, contra o prefeito Antônio Francisco Neto, alegando improbidade administrativa.

Havia 12 vereadores presentes à sessão - ausentes apenas Júnior Granato (PDT) e Francisco Novaes (PP).

Votaram contra, inclusive, alguns vereadores que, nos bastidores falam muito grosso contra o prefeito, mas que, em público, afinam.

A votação ocorreu depois de quase uma hora de reunião a portas fechadas, com a sessão interrompida.

Fonte: Jornal Foco Regional - Coluna 'De Olho'

O PHS e o funcionalismo público municipal

2011-11-17T08:11:00.001-08:00

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por Sérgio Boechat
Presidente Municipal do PHS

A partir do Governo Collor, uma boa parte dos governantes – prefeitos, governadores e presidentes da república – resolveu eleger o funcionalismo público como o grande vilão da Administração Pública. Eles passaram a tratar todos como se fossem preguiçosos, incompetentes e irresponsáveis e por isto mesmo o funcionalismo passou a ser tratado a pão e água! Era uma forma de esconder a incompetência deles para resolverem os problemas que se acumulavam e o funcionalismo ganhou a fama de ganhar muito e trabalhar pouco, quando é exatamente o contrário. Volta Redonda é um bom exemplo de tudo o que escrevemos acima e por isto mesmo os salários foram congelados durante quase 12 anos; o PCCS foi engavetado – funcionalismo e magistério; o valor das horas foi reduzido; as diárias deixaram de ser pagas; a assistência médica acabou e outros direitos foram negados!

O PHS entende que o funcionalismo não tem que ser vítima dos governos que passam, mas cúmplice, porque ele tem um papel muito importante em qualquer gestão pública. Por isto mesmo, ele precisa ser visto com parceiro dos prefeitos, dos governadores e do presidente da república e não como vilão. O funcionalismo não quer privilégios, mas exige que seus direitos sejam respeitados. Para o PHS, os cargos comissionados que são trazidos para dentro do governo têm que se limitar ao cargo de secretário e às funções de assessoria e os cargos de chefe de gabinete e diretores de departamento devem ser privativos dos funcionários de carreira.

É uma forma de prestigiar os funcionários do Quadro Permanente, de colocar ao lado dos secretários alguém que conhece a máquina administrativa e também de colocar nestas funções importantíssimas alguém que tem história na Administração pública e conhece bem a legislação municipal que embasa as suas atribuições. O Partido defende a formulação de uma política salarial para o funcionalismo, com cláusulas sociais e econômicas, dando assim mais segurança e possibilidade de planejamento a médio e longo prazo para todo o funcionalismo. O diálogo, que não existe no atual governo, seria restabelecido com a criação de uma Mesa Permanente de Negociação em que estariam presentes todos os secretários envolvidos com a questão de pessoal – Governo, Administração, Fazenda e Procuradoria Geral – e uma vez por mês, no mínimo, ou sempre que se fizesse necessário, com a presença do Prefeito Municipal.

Não se concebe, em pleno século XXI, que a Prefeitura de Volta Redonda, com quase 1 bilhão de reais de orçamento por ano, não tenha um PCCS em vigor, negando qualquer perspectiva de crescimento profissional aos seus funcionários e aos profissionais da educação, que é uma exigência constitucional. Como também não se concebe que não tenha uma Escola de Gestão Pública, para formar e profissionalizar os seus funcionários. É uma visão muito pequena de um Governo que não tem nenhuma preocupação com o ser humano, mas que se preocupa excessivamente com coisas – calçadas, shows, mergulhão, viadutos – não tendo nenhuma sensibilidade em relação aos problemas que afligem os funcionários e as suas famílias. Prova deste desprezo ou indiferença foi o sucateamento do FAPS e a decisão do Governo de jogar todo mundo no estádio, no “postão” do SUS.

O funcionalismo público de Volta Redonda nunca viveu situação tão caótica como vive hoje. Não tem um Instituto de Previdência que garanta as aposentadorias e pensões no futuro, não é respeitado pelo Governo, não tem nenhum canal de comunicação com o Prefeito e está totalmente marginalizado, sem qualquer perspectiva de mudança neste quadro, a curto prazo. O PHS vai apresentar, no momento certo, os 31 principais projetos para o funcionalismo público municipal. A maioria deles sem nenhum acréscimo de despesas e os que importam em aumento de despesas, com todas as projeções feitas pelos técnicos da própria prefeitura e absolutamente viáveis.

A Prefeitura tem uma dívida com os funcionários públicos municipais que será reconhecida pelo PHS que vai buscar, no consenso, uma forma de resgatá-la, estabelecendo um cronograma condizente com o fluxo de caixa do município e os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O Partido não vai mentir para o funcionalismo. Vai abrir as contas e mostrar todos os números. Tudo será feito com muita transparência. Impõe-se o restabelecimento da democracia nas relações do governo com todos os segmentos da sociedade e também com o funcionalismo público. Nada de autoritarismo, nada de arbitrariedades, nada de imposição e chega de monólogo em que se ouve apenas a voz do governo e sempre dando ordens a alguém, com a clara intenção de pisar no funcionalismo! O PHS vai resgatar a dignidade do funcionalismo público e vai reinseri-lo na Administração Municipal já que ele está excluído dela desde 1997!

O dia 28 de outubro de cada ano será um dia de confraternização entre o Governo e o funcionalismo e haverá motivos de sobra para comemorar durante uma semana inteira porque muita coisa boa sempre acontecerá como um reconhecimento ao trabalho competente do funcionalismo público municipal de Volta Redonda. Faltam apenas 346 dias para que tudo isto se torne realidade!
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Vereadores acham normal irregularidade de prefeito de Volta Redonda

2011-11-17T02:03:00.001-08:00

Do Jornal 'A Voz da Cidade':

Processo administrativo contra prefeito não é acolhido por vereadores

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de terça-feira (8/Nov.), o plenário se reuniu a portas fechadas durante mais de uma hora para discutir e analisar o recebimento de um Processo Administrativo formado por uma denúncia do advogado Sergio Boechat, apresentado ao Ministério Publico, contra o prefeito Antonio Francisco Neto. O processo solicitava o seu afastamento do cargo em face de inúmeras medidas tomadas por ele que ferem as leis.

Depois desse tempo de apreciação os vereadores voltaram à sessão ordinária e realizaram a votação unânime pela rejeição da denúncia e o processo administrativo foi rejeitado, pela totalidade dos vereadores presentes, que entenderam não haver justificativas e embasamento dessas solicitações Boechat.

Ele alega que o prefeito comete uma série de irregularidades, tais como manter no cargo seu irmão Munir Francisco, secretário de Ação Comunitária, caracterizando nepotismo no primeiro escalão, além de gastar desenfreadamente em obras desnecessárias e relegando setores importantes como saúde, educação e outros, como o cemitério municipal, que está completamente abandonado. Apesar do não acolhimento por parte dos vereadores, Boechat já se manifestou dizendo que continuará apresentando suas denúncias ao Ministério Publico e espera colher frutos com o afastamento do prefeito.

Postado em 11/11/2011 10:15:47

ELEIÇÕES 2012: ENTREVISTA COM SÉRGIO BOECHAT

2011-10-24T11:39:00.000-07:00

Boechat: Em 2012 O PHS vai fazer uma campanha com um bom discurso,
propostas factíveis e vamos conversar com o povo nas ruas...

Publicamos a seguir a íntegra da entrevista concedida pelo presidente do PHS Volta Redonda no Jornal Correio de Notícias.

Você vem lutando anonimamente já há algum tempo contra a política administrativa adotada pelo Prefeito de Volta Redonda, Antonio Francisco Neto. Recentemente viu coroado esse esforço com o Ministério Público acolhendo sua representação e propondo ao prefeito um termo de ajuste de conduta, no qual ele será obrigado a reformular a apresentação dos empenhos emitidos, passando a constar o seu número, o nome do fornecedor, o número do processo, o tipo de processo, a fonte do recurso, a descrição e o valor. O senhor vê nessa sua vitória pessoal uma mudança que pode significar mudanças para a população futuramente?

RESPOSTA: Não acho que seja uma vitória pessoal, mas uma vitória da transparência. A nossa luta tem sido para que o Governo seja o mais transparente possível, porque o dinheiro que o governo gasta é nosso, é fruto dos nossos impostos. Tudo o que a gente puder avançar em relação à moralidade, à transparência e à legalidade representa um benefício para a população de Volta Redonda, porque significa que os recursos serão melhor aplicados e teremos mais qualidade nos gastos. Este é o nosso objetivo.

O Senhor acha que só mudar a forma de apresentar os gastos feitos num mês é suficiente? Não seria melhor ter investigado como esses gastos estão acontecendo?

RESPOSTA: Não podemos nos conformar apenas com a mudança na forma de apresentar os gastos, mas com os gastos em si mesmo. Por isto mesmo estou questionando alguns gastos junto ao MP e já foi instaurado mais um Inquérito Civil Público, para investigar os empenhos que têm sido feitos para a JM Guerra na realização dos shows do Projeto “Cultura para Todos”. O que está sendo feito contraria frontalmente a Lei 8666/93 e tenho certeza que o MP vai colocar ordem na casa e punir as irregularidades.

O senhor afirma que o prefeito se considera acima da lei, acima do bem e do mal e por isto mesmo não perde tempo com “coisas pequenas”. O que o senhor pretendeu dizer com isso? O que significa “coisa pequena” para o Senhor?

RESPOSTA: “Coisas pequenas” para o Governo que não cumpre leis, não acata decisão judicial e está sempre procurando um pretexto para fugir às exigências legais. Qualquer Administração Pública séria tem que ter compromisso com a legalidade, cumprindo todas as leis, todas as decisões judiciais e também a Constituição da República.

O senhor diz que a Lei da Transparência ainda não está sendo cumprida, mesmo com a proposta do TAC pelo Ministério Público? Por quê?

RESPOSTA: Porque o Governo teima em não identificar totalmente os empenhos. Em muitos empenhos cita apenas “prestação de serviços”, mas não especifica o tipo de serviço prestado. Não há ainda a publicação dos empenhos emitidos pelas Fundações, Autarquias, Sociedade de Economia Mista (COHAB) e Empresa Pública (EPD), como determina a LC 131/09. Não vamos descansar enquanto a LC 131/09 não for cumprida integralmente.

O senhor vai mais além e afirma que a “lei ainda não está sendo cumprida integralmente”. A lei fala em “todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa”, o que significa dizer que todas as autarquias, fundações, sociedade de economia mista e empresa pública deveriam também divulgar os seus atos, já que são “unidades gestoras”. O senhor pretende tomar alguma outra iniciativa legal para fazer com que essas “unidades” passem a respeitar a lei?

RESPOSTA: Devo questionar junto ao MP a omissão do Governo em relação às outras unidades gestoras. O Portal de Transparência tem que dar todas as informações, sobre todas as unidades gestoras e isto ainda não está acontecendo.

O senhor acha que o TAC vai fazer com que o prefeito Neto reveja o seu posicionamento de cumprir a lei, ou, na sua opinião, ele continuará, como o senhor mesmo diz, “procurando por fortes emoções”? Se ele continuar agindo assim qual será o seu posicionamento?

RESPOSTA: O TAC é um Termo de Ajuste de Conduta que o Prefeito deve assinar com o MP. Se ele não cumprir, o próprio MP vai denunciá-lo à Justiça e ele responderá pelos seus atos. Para ele será muito melhor se cumprir o TAC, mas vamos continuar fiscalizando o Governo, em relação ao cumprimento do TAC.

O senhor pretende investigar, ou mesmo, denunciar o que vem acontecendo na área de shows realizados pelo prefeito na cidade?

RESPOSTA: Já fiz a denúncia ao MP e foi instaurado mais um Inquérito Civil Público, cujos detalhes já estão no Blog – http://www.sergioboechat.blog.br/. – sob o título “O Ministério Público em Ação”. Lá está a denúncia, o acatamento pelo MP e o que foi pedido à Prefeitura e à empresa JM Guerra para então o MP se posicionar.

Dizem, aliás, que as viagens dos aposentados para várias cidades do Estado e do próprio Brasil, serão recomeçadas no primeiro trimestre de 2012. Se isso ocorrer, o senhor pretende adotar alguma providência?

RESPOSTA: Estas viagens são financiadas com repasses feitos pelo Governo Federal. Segundo a legislação eleitoral não pode, nos três meses que antecedem o pleito, haver qualquer transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios, sob pena de nulidade de pleno direito. Nós vamos fiscalizar o cumprimento da legislação. O PHS terá uma equipe de advogados acompanhando todas as ações do governo no período eleitoral e denunciando tudo o que contrariar a legislação eleitoral.

O senhor faz parte do Diretório Municipal do PHS em Volta Redonda, já tendo, inclusive, participado do Governo Paulo Baltazar em Volta Redonda, e do irmão dele em Barra do Piraí. Toda essa movimentação permite levar o eleitor a pensar que o senhor será candidato a prefeito?

RESPOSTA: O PHS, por meio da sua Comissão Executiva Nacional, decidiu que nos municípios com mais de 200 mil eleitores o Partido terá candidato próprio a Prefeito, como é o caso de Volta Redonda. O Partido só vai discutir e decidir isto no próximo mês. O Partido tem um Projeto para o município, discutido com representantes de todos os segmentos sociais e no momento certo vamos fechar em torno de um nome para apresentar um modelo alternativo de administração. Ainda não podemos falar em nomes.

Há, entretanto, um forte comentário pela cidade que o senhor estaria costurando uma aliança com o PR e se preparando para ser o candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo atual deputado federal Jorge de Oliveira, o Zoinho, a Prefeitura de Volta Redonda. O senhor confirma esses comentários?

RESPOSTA: O PHS não vai indicar candidato a Vice Prefeito de ninguém. Já está decidido que vai lançar um candidato próprio a Prefeito e o Partido já está conversando com outros Partidos para formar um bloco forte que vai defender o mesmo Projeto para a cidade, buscando vaga no 2º turno e vitória final no dia 28 de outubro de 2012, coincidentemente o Dia do Funcionalismo Público.

Como está a nominata do PHS para 2012? O Partido lançará candidato a prefeito ou o senhor será mesmo o vice de Zoinho?

RESPOSTA: Nós estamos conversando com muita gente, filiando bons quadros e esperamos ter uma nominata diferenciada. A dificuldade maior é conseguir candidatas porque a lei exige que haja, no mínimo, 30% de cada sexo. Esperamos no dia 07 fechar uma boa nominata e depois vamos decidir, com os pré candidatos, se faremos ou não uma coligação com outro Partido. A questão de ser vice de outro candidato não está em discussão no PHS.

Quais as metas e objetivos do PHS para 2012? O Partido visualiza a eleição de algum de seus candidatos?

RESPOSTA: A nossa meta, bem pé no chão, é eleger pelo menos 01 vereador e ousamos sonhar com o PHS no 2º turno e vencendo a eleição no dia 28 de outubro, o Dia da Caça, o Dia do Funcionalismo Público.

O Senhor afirma que o adversário mais difícil para o PHS é o poder econômico que certamente vai estar do outro lado, porque não vão querer perder o poder que detêm há mais de 14 anos e vão fazer de tudo para ganhar a eleição de qualquer jeito, mas vamos mostrar que o dinheiro não é tudo e isto ficou demonstrado nas eleições de 2010. O que o Senhor quis dizer com isso? O PHS não vai precisar de dinheiro para concorrer as eleições? Quem vai financiá-lo em Volta Redonda?

RESPOSTA: Todo Partido e todo candidato precisa de dinheiro para ganhar uma eleição, mas só o dinheiro não basta. O candidato do Prefeito a Deputado Federal gastou, oficialmente, mais de 4 milhões de reais o ano passado e não foi eleito. Vamos aceitar doações, rigorosamente nos termos da legislação eleitoral, mas não vamos nos comprometer com nenhum grupo econômico e também não vamos usar o “toma lá, dá cá”, tão comum em todas as eleições. O Partido – Comissão Executiva Nacional – vai coordenar a eleição em Volta Redonda e vai nos ajudar e nós vamos também captar recursos de pessoas físicas, por meio da Internet, como está previsto na legislação.

O Senhor diz que o PHS conhece o “pulo do gato” e não vai ensinar para ninguém, para não ser devorado pelas feras que estão do outro lado! Pergunta-se, como o PHS pretende mostrar para a população esse “pulo do gato” em tão pouco tempo antes das eleições se o Senhor afirma que o dinheiro não vai contaminar o Partido?

RESPOSTA: Nós não vamos falar agora como vamos fazer o que estamos propondo, mas a partir de fevereiro do próximo ano começaremos a detalhar as nossas propostas para que a população entenda bem o que nós queremos com o nosso Projeto. O PHS vai fazer uma campanha profissional, com um bom discurso, propostas factíveis e vamos conversar com o povo nas ruas, compensando a nossa falta de dinheiro, porque sola de sapato e saliva não custam dinheiro.

O senhor já tem planos pessoais para 2012?

RESPOSTA: Em 2012 eu vou participar, ativamente, do processo eleitoral, ajudando o PHS a divulgar o seu Projeto para Volta Redonda. A democracia pressupõe a alternância de poder e vamos lutar por isto, para que haja uma oxigenação no Governo Municipal e para que um modelo alternativo de governo possa ser implementado, solucionando os problemas crônicos da cidade, com total respeito aos princípios constitucionais da Administração Pública: Legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade e eficiência.

Queira deixar uma mensagem para o leitor que o acompanha quase que diariamente nas páginas do Correio de Notícias.

RESPOSTA: Quero deixar uma mensagem de esperança em um futuro melhor para Volta Redonda e conclamar a população para analisar o discurso, as propostas e a história de vida de cada candidato, escolhendo quem tem mais experiência, mais conhecimento de administração pública e mais competência para resolver os problemas crônicos da saúde, da educação, da geração de emprego e que possa lhe garantir melhor qualidade de vida.

2011-09-23T05:54:00.000-07:00

Deu na Imprensa:

Mesmo sem definir nome do candidato a prefeito, PHS já apresenta suas propostas

Publicado em A Voz da Cidade, em 08/09/2011
O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) saiu na frente e já apresentou alguns dos principais projetos que tem para a cidade. Na semana passada, em nota, foram divulgadas 31 propostas para o município, numa alusão ao número do partido. O objetivo da direção da legenda, que terá candidato a prefeito, é fortalecer o contato com eleitores visando às eleições municipais do ano que vem.

"O PHS terá candidato próprio a prefeito. Não abre mão deste direito, porque também não faz concessão em relação a nenhuma destas 31 prioridades eleitas nas discussões feitas a partir de 2005, nas 1.735 reuniões realizadas até agora. As prioridades foram eleitas depois de muita discussão e é uma questão de honra implementá-las, porque elas são absolutamente viáveis e foram eleitas com os pés no chão, sem demagogia e sem fins meramente eleitoreiros", diz o secretário do partido, Giovani Miguez.

Segundo ele, o projeto nasceu e foi desenvolvido em contato com representantes de todos os segmentos sociais da cidade. "Há muita coisa a ser feita, mas a maior e mais importante mudança que deverá ocorrer a partir de 2013", prossegue Miguez, que prega uma mudança de comportamento dos políticos.

"É uma mudança de comportamento do governante, dos seus assessores, dos seus secretários e dirigentes de órgãos municipais em relação aos movimentos sociais, em relação aos sindicatos, em relação ao movimento cultural, em relação ao funcionalismo público, em relação às Associações de Moradores e em relação a todos os demais segmentos".

O nome do candidato a prefeito a ser lançado será decidido no mês que vem. Mesmo assim, o presidente da executiva municipal do partido, Sérgio Boechat, gaba-se do incômodo que, segundo ele, a legenda já vem causando aos adversários.

"O partido já está incomodando muita gente mesmo antes de se saber quem será o candidato, porque o PHS vai fazer uma campanha profissional, bem estruturada, com um bom discurso e com propostas definidas nas centenas de reuniões que foram realizada na cidade nos últimos seis anos. É a apresentação de um novo modelo de administração, já que o atual modelo já se exauriu e perdeu totalmente a força para resolver os graves problemas que incomodam a população", critica Boechat, em seu blog.

O MINISTÉRIO PÚBLICO EM AÇÃO!

2011-09-21T19:31:00.000-07:00

Boechat: Denuncias geram mais um inquérito civil

contra Neto, desta vez por "malversação de

recursos públicos".

por Sergio Boechat
Advogado e Presidente do PHS

Como todos já sabem, no dia 27 de julho próximo passado, protocolei uma Representação no Ministério Público – Tutela Coletiva, contra o Prefeito e o Secretário de Cultura de Volta Redonda, face aos repasses feitos para a Empresa J. M. Guerra visando à contratação de shows para o Projeto “Cultura para Todos”, contrariando, diretamente, a Lei Federal 8666/93. O MP acatou a denúncia e por meio da Portaria nº 165/2011 instaurou um Inquérito Civil Público para investigar o processo de contratação dos artistas. O Inquérito tem a seguinte ementa: “Administração Pública. Desvio e malversação de recursos públicos”.

A Promotora de Justiça Dra. Ana Carolina Moreira Barreto, que assina a Portaria, determinou que seja enviado um Ofício à PMVR requisitando, no prazo de 20 dias: “A) Que esclareça como se dá a contratação de artistas para os shows do Projeto “Cultura para Todos”, especificando se os artistas são contratados pessoalmente ou se através de empresários; B) Que envie cópia dos Processos Administrativos nº 279/11 – cantor Jorge Aragão; nº 273/11 – Ricky Vallen – 14/06/11 e nº 278/11 – Banda Nação Zumbi”.

Solicitou ainda a Promotora que “seja expedido um Ofício ao GAP requisitando, no prazo de 20 dias, a qualificação da empresa JM Guerra Promoções e Eventos”. Após o cumprimento, “oficiar à JM Guerra para que informe: 1) Todos os eventos por ela promovidos nos anos de 2010 e 2011; 2) Se possui contratos com outros entes públicos, além do município de Volta Redonda; 3) Se é empresária exclusiva dos cantores Jorge Aragão, Ricky Vallen e Banda Nação Zumbi; 4) Quantos shows os artistas realizaram em 2011 e em que locais; 5) Quando tornou-se empresária dos mencionados artistas”.

O Ofício para a Prefeitura de Volta Redonda foi enviado no dia 08 de agosto último, já tendo passados, portanto 43 dias. A gente também está cansado de saber que o Governo não cumpre os prazos judiciais. Os Inquéritos Civis Públicos nº 146 e nº 147, relativos à acumulação ilegal do Chefe de Gabinete do Secretário de Administração e ao não cumprimento da Lei de Transparência estouraram todos os prazos e tiveram que ser reiterados algumas vezes os pedidos do Ministério do Público, exatamente porque o Governo Municipal acha que não tem satisfação a dar a ninguém, nem mesmo à Justiça.

A minha luta vai continuar. Estou cumprindo o meu dever de cidadão, fiscalizando o Governo e defendendo uma melhor aplicação para os recursos públicos que estão sendo administrados pelo atual Governo municipal. Não vou desistir jamais, mesmo com toda a demora para apurar as irregularidades e com toda a resistência da Prefeitura em dar as informações que o Ministério Público precisa para fazer com que a legislação seja cumprida. Espero que o MP também continue cumprindo as suas funções, controlando os desmandos administrativos e espero também que o Governo Municipal enfim se conscientize que está administrando recursos públicos e que não tem o direito de omitir qualquer informação para a população, porque somos nós que pagamos os salários de todos os agentes públicos e eles têm que fazer o que nós queremos, prestando sempre contas dos seus atos.

O "PULO DO GATO"!

2011-09-06T04:55:00.000-07:00

Boechat: O Projeto do PHS no seu todo traz
527 itens, nas 25 áreas de concentração.

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por Sérgio Boechat*
Presidente do PHS - Volta Redonda

Diz uma lenda muito antiga que a onça ficava impressionada com a perfeição dos pulos que o gato dava e um dia pediu para o gato ensiná-la a pular como ele pulava e ele prontamente se dispôs a fazê-lo. Ensinou a onça a pular para frente, pular para trás, saltar, dar botes e a onça ficou entusiasmadíssima. Logo depois os dois foram beber água num riacho e quando estavam lá, a onça pulou em direção ao gato, como ele lhe havia ensinado, para capturá-lo e devorá-lo, mas o gato pulou de lado e a onça se estatelou no chão. A onça reclamou: Compadre este pulo de lado o senhor não me ensinou. E o gato respondeu: Este é o pulo do gato porque nunca se deve ensinar tudo o que se sabe aos “inimigos”.

Esta lenda explica muito bem porque as 31 Prioridades do PHS são, algumas delas, um tanto quanto genéricas. Não se pode ensinar o “pulo do gato” para os adversários. Alguns e-mails pedem para detalhar as propostas e o próprio Jornal Foco Regional também se referiu às “propostas evasivas”. Fiquem todos tranquilos porque no momento certo vamos detalhar todas as propostas e mostrar o que cada uma delas representa no projeto do PHS.

Não podemos, agora, dizer como será o nosso Projeto de Escola Integral; qual o tipo de Reforma Administrativa que será feita; o que o Partido vai propor em relação à Reforma Tributária; quais os projetos que o PHS vai propor para os Idosos, para a Mulher, para a Comunidade Negra, para a Juventude e para os Portadores de Deficiência; também não podemos revelar agora o que será o Planejamento Ambiental e muito menos a Reorganização do Sistema de Transporte Público Municipal e de Segurança Pública.

Se abrirmos o jogo agora e ensinarmos o “pulo do gato” para os nossos adversários e também para o Governo Municipal certamente eles vão copiar alguma coisa e vão tirar o nosso discurso, sem ter nenhum trabalho. Nós já temos todos os projetos de lei prontos, todos os decretos já redigidos, o que vai aumentar despesa e as fontes de financiamento e o que vai reduzir despesa e podem estar certos que a Prefeitura vai gastar muito menos do que gasta hoje, com melhores resultados e vai arrecadar muito mais do que arrecada hoje, sem aumentar tributos.

O Projeto no seu todo traz 527 itens, nas 25 áreas de concentração: Participação Popular; Ética e Transparência; Modernidade Administrativa; Justiça Tributária; Funcionalismo Público; Ciência e Tecnologia; Portadores de Deficiência; Educação; Saúde; Segurança Urbana; Cultura; Juventude; Idosos; Esporte e Lazer; Inclusão Social; Trabalho e Emprego; Meio Ambiente; Habitação; Transporte Público; Desenvolvimento Urbano; Turismo; Direitos Humanos; Igualdade Racial; Criança e Adolescente e Mulher. Uma média de 21 itens para cada área.

Destes 527 itens, 34 reduzem gastos e 27 aumentam o gasto público. O que significa que haverá mais redução de gasto do que aumento de despesa. O nosso compromisso é não aumentar os gastos e gastar com mais qualidade. É bom que se diga, mais uma vez, que todas estas propostas foram exaustivamente discutidas com todos os segmentos envolvidos e não representam apenas o que o PHS pensa, mas o que pensam também aquelas pessoas que pertencem a cada segmento social acima mencionado.

Há propostas realmente revolucionárias, nunca adotadas por qualquer outra Prefeitura, como a proposta de um mandato para o Controlador Geral e para o Procurador Geral que não ficarão a mercê do Prefeito ou de qualquer Secretário, podendo exercer plenamente todas as suas funções com total independência, sem a ameaça de demissão a todo instante, caso fiscalize com rigor as contas e os contratos do Poder Executivo ou não aceite a imposição para atender os caprichos do Prefeito ou de qualquer outra força política.

A reestruturação dos Conselhos Municipais também é uma ideia inovadora, porque diminui a participação do Governo, dá curso de formação aos Conselheiros, não permite a presença de cargos comissionados nos conselhos e o Presidente do Conselho sempre será eleito pelos seus pares, sendo vedada a eleição de representante governamental. Vamos trabalhar com especialistas em cada Secretaria e em cada órgão municipal. A saúde será dirigida por um profissional de saúde; a educação por quem entende e tem experiência em gestão educacional; a cultura por quem faz cultura em Volta Redonda; o meio ambiente por um ambientalista e nos outros setores da mesma forma, sempre com um especialista da área. Não haverá espaço para curiosos, para amigos do Prefeito ou para filiados de qualquer Partido que não tenham o perfil exigido pelo cargo.

O adversário mais difícil para o PHS é o poder econômico que certamente vai estar do outro lado, porque não vão querer perder o poder que detêm há mais de 14 anos e vão fazer de tudo para ganhar a eleição de qualquer jeito, mas vamos mostrar que o dinheiro não é tudo e isto ficou demonstrado nas eleições de 2010.

O PHS conhece o “pulo do gato” e não vai ensinar para ninguém, para não ser devorado pelas feras que estão do outro lado!

* É advogado e membro da ABCOP - Associação Brasileira de Consultores Políticos.

O PHS ESTÁ INCOMODANDO MUITA GENTE!

2011-09-05T04:32:00.000-07:00

Sérgio Boechat: "Vamos continuar

incomodandocada vez mais."

por Sérgio Boechat*
Presidente do PHS - Volta Redonda

O PHS está incomodando muita gente, não por ser um partido grande, de acordo com os critérios convencionais de classificação dos partidos, mas por ter uma linha política clara, por assumir uma postura de oposição e por estar muito mais articulado e sintonizado com as expectativas da população de Volta Redonda do que qualquer outro partido. Um partido que tem um projeto para a cidade e não apenas um projeto de poder. Um partido que não aceita conchavos e não faz concessões a nenhum governo, a nenhum político e a nenhum outro partido, simplesmente para ficar mais perto do poder.

O PHS divulgou as 31 prioridades para as eleições em 2012. É um compromisso que está sendo firmado com os profissionais da educação, com os funcionários públicos municipais, com os movimentos sociais, com os sindicatos, com quem faz cultura na cidade, com os ambientalistas, com a Mulher, com os idosos, com os excluídos socialmente, enfim com toda a sociedade organizada da cidade e que serão implementadas, caso o partido chegue ao poder. O partido não pleiteia nem aceita ser apenas um coadjuvante nas eleições municipais, brigando por uma vaga de vice-prefeito, porque ninguém é candidato a vice-prefeito. Nada vai fazer com que a gente se afaste destas prioridades.

Pelo menos em um aspecto a eleição do próximo ano será diferente, em Volta Redonda: O PHS vai fazer uma campanha profissional, bem planejada, bem estruturada, com um discurso definido para cada segmento social e com propostas que nasceram de discussões com todos estes segmentos. Tudo está sendo feito cientificamente, sem chutes ou achismos. Todos os projetos previstos nos compromissos nossos com a população já estão prontos para serem debatidos na campanha, todos os decretos elaborados e tudo que importa em despesas ou renúncia de receita previamente calculado e dimensionado por técnicos da própria Prefeitura. As fontes de custeio estão identificadas, os cortes de despesas também e tudo será revelado no momento certo.

Pela primeira vez a cidade terá em mãos os compromissos assumidos pelo candidato a Prefeito e poderá cobrar cada um deles. Vamos trabalhar para trazer de volta à eleição os mais de 20% da população que votou em branco, anulou o voto ou se absteve nas eleições de 2008, simplesmente porque acharam que não valia a pena investir em qualquer dos candidatos a Prefeito, por falta de discurso, falta de propostas e por não acrescentarem nada ao processo político.

Os jornais da cidade, em sua grande maioria e todos sabem quais são, não registram nada em relação ao PHS, porque sabe o que nós pensamos, sabem o que nós faremos se ganharmos a eleição e ficam apavorados só em pensarem nesta hipótese. E têm razão mesmo para se preocuparem. Estão mal acostumados, depois de quase 16 anos pendurados no poder e já não sabem viver sem ele. Nos debates que teremos na televisão, serão 03 no total, vamos mostrar o que a população não consegue ver e vamos obrigar o Prefeito atual a mostrar a sua verdadeira face, sem publicidade e sem aquela capa protetora de uma imprensa que, na sua grande maioria simplesmente não diz o que acontece no governo municipal, preferindo o silêncio ou o elogio despropositado. Eles tentam, o tempo todo, desqualificar os candidatos de oposição, principalmente quem aponta os erros do governo, colocando em risco a situação confortável que eles têm e que não querem perder de jeito nenhum.

Vamos continuar incomodando cada vez mais. Os nossos Blogs vão continuar mostrando os erros e as omissões do Governo e temos a certeza de que teremos em 2012 uma população muito mais consciente do que quer e do voto que vai dar, porque a democracia pressupõe a alternância de poder e estamos diante de um modelo administrativo que já se esgotou e que não se sustenta mais, precisando urgentemente de ser substituído por um modelo que tenha como marcas principais a competência, a legalidade, a modernidade, a transparência e a moralidade. A Cidade do Aço precisa respirar mais democracia e a sociedade precisa fazer o controle social do governo, com uma gestão pública mais aberta em que haja de fato participação popular em todo o processo decisório, sem autoritarismo e sem arrogância. Se você acredita que tudo isto é possível, junte-se a nós. Filie-se ao PHS e seja cúmplice de todas as mudanças que estarão preconizadas nos compromissos que divulgaremos para toda a população no momento certo. A hora é agora e “quem sabe faz a hora, não espera acontecer”!

* É advogado, membro da ABCOP - Associação Brasileira de Consultores Político.

AS PROPOSTAS DO PHS

2011-08-31T15:56:00.000-07:00

#voltaredonda31

O PHS sai na frente e mostra que é o primeiro partido a apresentar um Projeto para Volta Redonda.

"O PHS tem um Projeto para Volta Redonda e este projeto nasceu e foi desenvolvido em contato com representantes de todos os segmentos sociais da nossa cidade.

Há muita coisa a ser feita, mas a maior e mais importante mudança que deverá ocorrer a partir de 2013 é uma mudança de comportamento do governante, dos seus assessores, dos seus secretários e dirigentes de órgãos municipais em relação aos movimentos sociais, em relação aos sindicatos, em relação ao movimento cultural, em relação ao funcionalismo público, em relação às Associações de Moradores e em relação a todos os demais segmentos.

Devem prevalecer o diálogo e o respeito, sem autoritarismo e sem arbitrariedades. É preciso, mais do que nunca, INVERTER AS PRIORIDADES de Governo, aplicando melhor o dinheiro da população.

O PHS terá candidato próprio a Prefeito. Não abre mão deste direito, porque também não faz concessão em relação a nenhuma destas 31 PRIORIDADES eleitas nas discussões feitas a partir de 2005, nas 1.735 reuniões realizadas até agora. As prioridades foram eleitas depois de muita discussão e é uma questão de honra implementá-las, porque elas são absolutamente viáveis e foram eleitas com os pés no chão, sem demagogia e sem fins meramente eleitoreiros."

Conheça as 31 prioridades que o PHS defenderá em 2012.

Você está convidado a protagonizar essas mudanças.

Junte-se a nós!

Por um Governo para Resultados

2011-08-31T14:15:00.000-07:00

por Giovani Miguez *
Secretário do PHS de Volta Redonda

A Administração Pública Municipal de Volta Redonda está à deriva.

E quando afirmo isso, o faço com base no que se pode ver sem muito esforço nas ações do Governo Municipal. Não há, na Cidade do Aço, uma governança orientada para resultados. Não há, pelo menos que possa enxergar, uma boa gestão. Há um amontoado de ações sem qualquer alinhamento estratégico e visão de longo prazo.

Mas o que é uma boa Gestão? Segundo os autores de “Um Guia de Governança para resultados”, Humberto Falcão Martins e Caio Marini, a boa gestão é “aquela que alcança resultados”. O que não é definitivamente o caso do governo municipal em Volta Redonda. Basta observar o caos que impera na saúde, na educação, nas políticas de geração de emprego, só para citar três áreas visivelmente desorientadas e fundamentais para o desenvolvimento do município.

No blog você pode ler o post "Por uma Governança de Resultados" na íntegra.

Passe lá e deixe seu comentário!

* É Gestor Público

A Terceira Via em Volta Redonda

2011-08-12T09:40:00.000-07:00

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por Sergio Boechat
Presidente do PHS - Volta Redonda

A expressão “terceira via” surgiu, na política brasileira, quando quer se referir a uma situação em que duas candidaturas parecem polarizar as atenções, mas nenhuma delas satisfaz plenamente à população. Aparecem bem colocados nas pesquisas porque são mais conhecidos, têm mais visibilidade e ocupam espaços na mídia devido às posições de poder que ocupam. Nestes casos, as pesquisas apontam um grande número de indecisos, porque a população espera que apareça um outro candidato com melhores qualificações, melhor discurso, melhores propostas e que poderia vir a se tornar uma “terceira via”, ganhando então a eleição ou vaga no segundo turno.

Em Volta Redonda, há dois candidatos que sempre aparecem nas primeiras colocações: O Prefeito Neto e o Deputado Federal Zoinho, que foram os dois mais votados na última eleição municipal, ganha pelo Neto no 1º turno. A população não está ainda decidida a votar em qualquer dos dois candidatos, esperando uma “terceira via”. O Prefeito Municipal, segundo pesquisa do PR Regional está com mais de 40% de desaprovação popular e na pesquisa feita pelo PDT Regional o número de indecisos supera a marca dos 35%. É um quadro típico da possibilidade da “terceira via”, que deve aparecer muito forte em 2012.

Todos os outros candidatos podem ser esta “terceira via”, mas a população vai escolher quem tiver o melhor discurso, as melhores propostas, a melhor história de vida, experiência comprovada e competência para mudar a cara da cidade, que nos últimos 14 anos padece de “envelhecimento precoce” e convive com problemas que já poderiam ter sido resolvidos se houvesse um projeto para a cidade e gente competente para tocar o projeto.

O PT, que não tem ainda um candidato “confiável” para a cabeça de chapa, se dispõe a conversar com todos os candidatos desde que aceitem as condições impostas pelo Partido. Segundo o Secretário de Comunicação do Partido, Marcos Araújo, “o PT não vai se alinhar politicamente com ninguém em desacordo político com o Governo Sérgio Cabral e com o Governo Dilma Roussef”. Em outras palavras, o Partido que quiser se coligar com o PT tem que aprovar tudo o que o Sérgio Cabral faz com o funcionalismo, com os profissionais da educação e com os bombeiros. Não pode criticar nada. As outras qualidades ou defeitos dos candidatos não interessam ao PT.

É um alinhamento automático. Bater palmas para o governo estadual, mesmo dando um reajuste de 3,5% para a Educação e achar a coisa mais normal do mundo todos os escândalos do Ministério dos Transportes, do Ministério da Agricultura e do Ministério do Turismo. É fácil entender esta vinculação, pois o PT está pendurado em alguns cargos no Governo Estadual, porque não tem competência para disputar e vencer uma eleição para o Executivo e é governo a nível federal. Aliás, o PT já foi cúmplice do Neto em oito anos de congelamento e também no engavetamento dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores públicos municipais, sem nunca ter levantado a voz para contestar nada!

Estas declarações estão deixando a nítida impressão de que o Partido dos Trabalhadores quer mesmo é se juntar ao Neto oficialmente, já que oficiosamente já o faz, ocupando duas Secretarias e dezenas de cargos na máquina municipal. O candidato a Vice já está até escolhido: Carlos Roberto Paiva. Será o fim do PT em Volta Redonda, porque agonizando já está! Depois disto, caso ganhem as eleições, o que não será nada fácil, o Paiva assume oficialmente o Partido e coloca no ostracismo o Dejair, a Cida Diogo, o Ernesto e todos os seus seguidores, que a esta altura já não serão muitos.

O PHS não aceita as imposições do PTe por isto mesmo descarta qualquer tipo de coligação com o Partido. Preferimos ficar ao lado dos profissionais da Educação e dos sofridos funcionários públicos estaduais, que a exemplo dos funcionários públicos municipais são vítimas do autoritarismo, da intransigência, da arbitrariedade e da incompetência do Governador que nunca deveria ter chegado onde chegou por lhe faltar capacidade de diálogo, idoneidade e vontade política para resolver questões tão sensíveis para o corpo de servidores.

O PHS vai se apresentar como “terceira via” para o eleitorado da Cidade do Aço. Vamos fazer uma campanha profissional, calcada nas mais de 1.700 reuniões que já fizemos em Volta Redonda, com representantes de todos os segmentos da sociedade. Não vamos improvisar nada. Tudo está sendo muito bem planejado. Temos propostas que foram elaboradas de baixo para cima, pelos próprios profissionais de cada área e tudo já está devidamente calculado, com todas as fontes de financiamento. Volta Redonda tem que dar um salto de qualidade, trocando não apenas os nomes, mas a forma de governar a cidade, com austeridade, transparência, moralidade, legalidade e impessoalidade. Tudo o que falta ao atual governo e que a população vai buscar nesta “terceira via”!

Está na hora de riscar do mapa político de Volta Redonda todas as figurinhas que já tiveram a sua chance e que até agora não tiveram competência para “construir” uma Volta Redonda da qual possamos nos orgulhar de verdade. Ainda bem que 2012 é logo ali e nos livraremos de todos estes “fantasmas políticos”!

CONVOCAÇÃO REGIONAL - ELEIÇÕES 2012

2011-08-10T04:21:00.000-07:00

Companheiros Dirigentes do PHS/RJ

No dia 13 de Agosto de 2011 (sábado próximo) às 14:00h, estão todos convocados para começarmos a escrever a história recente deste partido que é amado por nós.

Dirigentes Municipais, nossos Vereadores, Dirigentes Regionais e Nacionais, todos juntos, teremos nossa primeira reunião conjunta de trabalho com vista às eleições de 2012.

Estamos convocando pela 1ª vez no Estado do Rio de Janeiro 77 Municipais constituídas e juntos chegaremos aos 92 municípios.

O convite é extensivo aos demais Dirigentes do seu Município e até aos principais nomes de sua nominata, frizando sempre se tratar de uma reunião de trabalho.

Estaremos discutindo os próximos passos de nossa caminhada e ainda passando aos senhores uma breve palestra de manusear o site do TSE (filiaweb).

Para referência do local do evento, é simples; será no auditório do Curso Fraga que fica a uma quadra do Teatro Municipal do Rio de Janeiro na Cinelândia.

A presença de todos é indispensável e demonstrará a todo o Estado do Rio a união existente na nova Direção Regional com as suas Municipais, uma vez que não mediremos esforços para veicular este fato político nas principais mídias do Estado, traga sua máquina e registre o evento!

Espero todos no sábado para juntos a uma só voz declararmos e proclamarmos ao Estado do Rio de Janeiro que o PHS de fato representa um novo olhar para a política Fluminense.

Solicito confirmar presença até no máximo quinta-feira dia (11/08/2011) através do E-mail com previsão das pessoas que estarão presentes.

Importante: Os horários serão cumpridos.

VOLTA REDONDA ESTÁ MUDANDO A VIDA DAS PESSOAS!

2011-08-01T06:00:00.000-07:00

#repensarVR

por Sergio Boechat

A campanha publicitária do Governo Municipal de Volta Redonda diz que "Volta Redonda está mudando a vida das pessoas para melhor". Há controvérsia. Muita gente acha que realmente o Governo Municipal está mudando a vida das pessoas, mas muito mais para pior do que para melhor. Aliás, todo Governo sempre muda a vida das pessoas com as suas decisões.

PENSE: COMO VOLTA REDONDA ESTÁ MUDANDO A SUA VIDA?

O que muda a vida das pessoas mais para melhor do que para pior, é considerado um bom governo; o que muda a vida das pessoas mais para pior do que para melhor, é considerado um mau governo. É o caso de Volta Redonda. Veja para quem a vida mudou para melhor e para quem mudou para pior na Cidade do Aço.

Vale a pena ler a Nota.

A nova campanha publicitária do Governo Municipal de Volta Redonda repete a frase acima, acrescentando a expressão “PARA MELHOR”. Concordo que Volta Redonda esteja mudando a vida das pessoas, mas para melhor e para pior também! Um Governo, qualquer que seja, querendo ou não, muda a vida das pessoas. A mudança pode ser para melhor e esta é a marca de um bom governo e também pode ser para pior e aí temos um governo ruim, com baixa aprovação popular.

Os governos que se sucederam em Volta Redonda desde 1997 – 03 mandatos do Neto e 01 mandato do Gothardo – realmente mudaram a vida das pessoas. Em pouquíssimos momentos para melhor, mas na maior parte do tempo para pior e por isto mesmo o Gothardo não foi sequer candidato a reeleição. No terceiro mandato do Neto a situação está complicada, porque o Prefeito está mudando a vida de um pequeno grupo de pessoas para melhor, mas para a grande maioria da população a vida está mudando para pior. Vamos aos exemplos!

O Governo Municipal está mudando a vida para melhor: Dos ocupantes de Cargos Comissionados; dos contratados por RPA; do JM Guerra; do Secretário de Cultura; do Secretário de Administração; do Coordenador da Vigilância Sanitária; de outros Assessores e Secretários; dos donos da LOCANTY e da ESA; dos donos das empresas que são premiadas com Termos Aditivos na realização de obras; da maioria dos meios de comunicação e programas radiofônicos; dos funcionários que foram e são premiados com gratificação de representação ou GSE; das empresas de terceirização; das empresas e são muitas, contratadas sem licitação; dos fabricantes da cerâmica para a reforma das calçadas, entre muitos outros. A relação é interminável.

Por outro lado, o Governo Municipal mudou a vida para pior: Dos funcionários públicos municipais – quadro permanente - que ficaram com os salários congelados por 12 anos e que até hoje não têm direito ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários, apesar de se tratar de uma Lei Municipal em vigor; de todos aqueles que precisam dos serviços públicos relacionados à saúde e à educação; dos servidores contratados ilegalmente na COHAB e que foram demitidos sem direito a nada; dos servidores da COHAB e dos Associados da ASVRE que ganharam os seus processos em todas as instâncias da Justiça, inclusive no STF e que até agora não levaram; daqueles funcionários públicos municipais que foram transferidos compulsoriamente para outros setores por simplesmente discordarem das arbitrariedades do Governo Municipal; dos empresários que ficam impedidos de vender serviços ou realizar obras para o Governo porque a Lei 8666/93 não é cumprida, optando, na maioria das vezes pela dispensa ou pela inexigibilidade de licitação; e dos profissionais da Educação, que ganham salários de fome e também não têm direito ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários aprovado pela Câmara Municipal.

O Governo de Volta Redonda nos últimos 14 anos mudou realmente a vida das pessoas, muito mais para pior do que para melhor. Para melhor, só mudou para aqueles que fazem parte da panelinha; para pior atingiu muita gente, principalmente aquelas pessoas que estão fora do esquema montado pelo grupo político que domina a política municipal desde 1997. Os slogans do Governo Municipal são sempre desmentidos pelos fatos: “Com o povo, honestidade e competência” já foi para o lixo há muito tempo. “Orgulho de viver em Volta Redonda” também já foi para o espaço porque já ficou mais do que provado que este “orgulho” não tem nada a ver com o Governo. E agora lança mais um, afirmando que “Volta Redonda está mudando a vida das pessoas para melhor”, achando que vai enganar alguém com uma afirmação mais falsa do que nota de três reais!

Na verdade, Volta Redonda precisa sim mudar, primeiramente, não as pessoas, mas o Governo para que então a vida das pessoas possa mudar para melhor. Mudar não apenas os nomes, mas a mentalidade dos governantes; os métodos de administração; as prioridades; a equipe de governo; e principalmente deixar que as pessoas digam em que elas querem mudar e não ficar apenas sendo manipuladas pelo Governo que empurra goela abaixo o que acha bom para a população. Um nova Volta Redonda precisa renascer das urnas no próximo ano para que a partir de 2013 a vida das pessoas realmente mude e apenas para melhor. 2012 é logo ali!

A Saúde em Volta Redonda

2011-06-26T14:23:00.000-07:00

por Sérgio Boechat*

A Prefeitura de Volta Redonda fez uma campanha publicitária durante algum tempo com o seguinte slogan: “Uma das cidades que mais investem em Saúde no Brasil”! Ninguém sabe em que, onde e como porque as filas continuam, a marcação de exames demora demais, o sistema de senhas continua existindo, faltam especialistas, faltam medicamentos, a população continua levantando de madrugada para buscar uma senha, há falta de leitos para cirurgias e faltam vagas na UTI!

Pesquisei no último Relatório de Gestão da Secretaria de Saúde que existe no “portal” da Prefeitura e encontrei algumas razões para todo este caos. A Secretaria de Saúde não tem estrutura para atender a uma cidade do porte e da importância de Volta Redonda. Não há problema de falta de recursos. Há problemas de gestão e de priorizar o que tem que ser priorizado. Como explicar, por exemplo, que a rede pública municipal não tenha, segundo o Relatório, um único aparelho de ressonância magnética? Tenha apenas 02 tomógrafos, 03 mamógrafos, 04 aparelhos de ultrassom e 03 Raio X, alguns funcionando precariamente, para uma cidade com quase 300 mil habitantes?

E as falhas de estrutura não param por aí. O Município tem apenas 33 equipes do Programa Saúde da Família, para um total aproximado de 70 bairros! Não podemos nos esquecer que a Cruz Vermelha foi contratada, sem licitação, em 2005, por 6 milhões de reais, na época, e hoje já custa mais de 10 milhões de reais por ano, para expandir o Programa e não expandiu nada! A meta era atingir 43 equipes até julho de 2005 e até hoje, seis anos depois, a Prefeitura continua praticamente com o mesmo número de equipes. Por que continuam renovando o contrato da Cruz Vermelha? A resposta é simples e dada pelo próprio Prefeito que fez a primeira contratação: “A Prefeitura de volta Redonda, através da Secretaria Municipal de Saúde/VR, e em parceria com a Cruz Vermelha, contratou cerca de 120 profissionais que foram capacitados na estratégia Saúde da Família para atuar nas equipes do PSF no município”. A Cruz Vermelha contrata pessoal, indicado pelo Prefeito, sem concurso público e com salários bem superiores àqueles pagos aos profissionais de saúde do Quadro Permanente, burlando assim a Constituição da República e a Lei de Responsabilidade Fiscal. E ninguém vai para o PSF! Hoje, com este desperdício todo de dinheiro, Volta Redonda tem apenas 01 Centro de Imagens, 02 Farmácias Populares, 01 Laboratório de Análises Clínicas, 03 Unidades de Emergência, 09 Unidades Básicas de Saúde e 06 Centros Odontológicos. Este é o retrato do caos na Saúde!

O município de Volta Redonda tem, segundo o IBGE e também de acordo com o Relatório de Gestão da SMS, 100.573 mulheres entre 15 e 69 anos. Como atender a esta população feminina, que precisa fazer exame preventivo de câncer de mama, de útero e de colo de útero, contando com apenas 3 mamógrafos, 2 tomógrafos e nenhuma ressonância magnética? O caos se completa se analisarmos a questão dos leitos hospitalares. Há apenas 65 leitos cirúrgicos e esta é uma das razões de tantas cirurgias suspensas. Míseros 25 leitos obstétricos e pasmem, apenas 35 leitos pediátricos, para atender 75.182 crianças, segundo dados da própria Prefeitura. A Organização Mundial de Saúde prescreve 04 leitos para cada 1.000 habitantes. Aplicando-se esta equação a Volta Redonda deveria existir, na cidade, 1.200 leitos e a rede pública tem apenas 351 leitos, que somados aos da rede privada, alcançam 480 leitos.

De nada adianta construir novas unidades e “inaugurar” reforma e ampliação de centros de saúde, se não há equipamentos suficientes e não há médicos especialistas para colocar nestas unidades. De nada vai adiantar construir o Hospital Regional, se não colocarem lá equipamentos de última geração e profissionais excelentemente remunerados! E quem vai pagar por isto, se o município mais rico da Região não tem uma estrutura absolutamente ridícula que não atende àqueles que precisam da saúde pública? O Governo vive de aparência e faz festa para tudo, mas no fundo tudo continua igual e a saúde continua sendo um problema sem solução, depois de quase 16 anos de governo de dois prefeitos que têm a mesma filosofia de trabalho, que não priorizam a saúde, não investem onde tem que ser investido e indicam sempre pessoas erradas para gerir as questões da saúde pública.

Saúde e Educação não rimam com politicagem! Os cargos têm que ser ocupados por técnicos competentes, sérios e muito bem remunerados e não por amigos do Prefeito ou correligionários. Ninguém inventa nestes dois setores. Ou sabe ou não sabe. E até aqui, pelo menos, já no quarto mandato, o grupo político que domina a cidade já demonstrou, sobejamente, que não tem competência para implantar uma Educação de qualidade e uma Saúde Á altura das tradições da Cidade do Aço e que dê resposta àqueles que dependem do serviço público. Este é o retrato da Saúde em Volta Redonda! Ainda bem que 2012 é logo ali!

* Sérgio Boechat é advogado e membro do PHS de Volta Redonda.

Uma luta Solidarista pelos Professores!

2011-06-22T18:48:00.000-07:00

PROPOSTA

Pelo presente Manifesto Popular, o Partido Humanista da Solidariedade defende a isenção do Imposto de Renda - Pessoa Física - da remuneração percebida pelos Professores, no exercício das atividades de ensino em sala de aula, nos níveis de 1º, 2º e 3º graus, em escola pública - municipal, estadual ou federal.

JUSTIFICATIVA

Educação é o pilar para uma vida saudável plena. É indiscutível que vivemos num país carente de educação, por consequência, de educadores. É notório que cabe ao poder público criar mecanismos que incentivem o maior número possível de pessoas a migrarem para o exercício do magistério. Ao longo dos anos, percebemos que o professor sempre foi sacrificado, seja na fixação do salário na relação de emprego, seja na tributação de seus ganhos. Educar é uma arte. Mas também é um trabalho de grande impacto social, com repercussão direta no desenvolvimento do país, pois seria impensável uma nação sem escolas, sem estudo e sem professores.

Ao vermos um professor em sala de aula, devemos nos lembrar dos fundamentos legais desta honrada profissão, pois os educadores têm lugar de honra nos três Poderes constituídos: Muitos de nossos juízes, legisladores e altos funcionários da administração publica são originados da carreira acadêmica e têm usado a experiência adquirida no trato com os alunos para o desempenho também de suas funções publicas. Enquanto um aplicador no mercado de capitais, paga 12% na fonte, enquanto um professor que resida no exterior tem seus ganhos tributados em 25%, as alíquotas que gravam os rendimentos dos professores podem chegar á 60%.

De acordo com a orientação do sistema político em que vivemos e que pretende reformar o anterior, foi dado ao ensino prioridade absoluta. E nem poderia ser de outra forma, pois é através da preparação das lideranças que poderemos ter um país consciente, forte e independente. Assim sendo, é oportuna a mudança que pretendemos efetuar. O magistério já é, por si mesmo, sacrificante, exigindo dedicação absoluta de quem o exerce. Justo que se dê a esse corpo profissional, um tratamento condigno, como é merecido por uma classe de pessoas que é diretamente responsável pelo crescimento do Brasil.

Repensando o Conselho Tutelar

2011-06-19T13:50:00.000-07:00

por Sérgio Boechat

A Vereadora Neuza Jordão, do PV de Volta Redonda, requereu a realização de uma audiência pública para discutir o Conselho Tutelar. Uma proposta tão oportuna que dela deveriam ter participado o Prefeito, o Vice Prefeito, todo o Secretariado, dirigentes de órgãos municipais e também todos os Vereadores. A ideia deveria ter sido absorvida pelo Governo como um todo porque o tema é realmente muito importante. Merecia até uma Conferência Municipal, com a convocação de toda a população para discutir todas as questões envolvidas. Mais uma vez o Prefeito Municipal não se fez presente, como já era esperado!

Uma das primeiras coisas que precisam ser decididas é a criação de um segundo Conselho Tutelar. Um para cobrir a 47 e a 131 e outro para cobrir a 202 e a 90. É inadmissível que um município com a população que tem Volta Redonda, quase 300 mil habitantes, com o potencial humano e econômico e com os problemas que tem com a questão da Criança e do Adolescente tenha apenas um Conselho. Tão importante quanto a criação de outro Conselho é o Governo Municipal garantir aos Conselhos todas as condições para o seu funcionamento. A estrutura é precária e o Conselho atual não é sequer informatizado. Tem computadores, mas não é informatizado.

Outras alterações importantes que precisam ser feitas em Volta Redonda: Fazer com que o Edital para a eleição dos conselheiros seja mais exigente em relação aos candidatos. Deveria haver uma etapa preliminar, antes da eleição direta para a eleição dos conselheiros, que seria uma prova escrita, de caráter eliminatório, em que seria avaliado o conhecimento do candidato sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8069/90. Deveria também haver mais rigor com as declarações que são emitidas por algumas entidades que atestam que o candidato tem experiência no trato de questões sociais envolvendo criança e adolescente.

Depois de eleitos, todos os conselheiros teriam que participar de um curso de formação, com frequência obrigatória e também de caráter eliminatório, promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. No Projeto de Lei a ser enviado à Câmara Municipal deveria constar também a criação de uma Comissão de Ética que seria a instância de autocontrole das atividades e condutas dos Conselheiros Tutelares, com a atribuição de receber representações, denúncias e processá-las, assegurada a ampla defesa ao acusado, composta por cinco membros, indicados por deliberação coletiva específica.

Paralelamente à Comissão de Ética deveria ser criada a Corregedoria dos Conselhos Tutelares, ligada ao CMDCA, composta por dois Conselheiros do CMDCA, como representantes governamentais; dois Conselheiros não governamentais; e um Procurador do Município. Caberia à Corregedoria a revisão, por recurso voluntário, no caso de aplicação de penalidade e por remessa obrigatória, no caso de arquivamento, das decisões da Comissão de Ética. Os dois órgãos seriam criados sem qualquer aumento de despesa para o município, porque os seus membros não seriam remunerados.

A Vereadora tem visão da importância dos Conselhos Tutelares para a sociedade voltarredondense, mas terá sérios problemas para conseguir viabilizar tudo o que precisa ser feito, porque o Governo municipal não está nem aí para a questão da criança e do adolescente. Gasta dinheiro com muita coisa, mas sempre alega não ter dinheiro para o que é mais importante, porque a questão social não sensibiliza o Prefeito e os seus assessores. Gosta de investir em calçada, em viaduto, em mergulhão, em RPA, em cargos comissionados, mas não tem nenhuma sensibilidade para investir de verdade em saúde, em creches, em escola integral, em geração de emprego, em meio ambiente, porque não estão entre as suas “preferências” como governante.

Não existe Política Pública para nada em Volta Redonda. O Prefeito nunca está presente para discutir nada e quando aparece, também não acontece nada, porque ele não se preocupa com as pessoas e sim com as coisas. O ser humano para ele é apenas um detalhe eleitoral, uma forma de ganhar voto e assim ele vai sobrevivendo politicamente até que a população resolva, e isto pode acontecer em 2012, encerrar a carreira dele e mandar para casa todas as suas “repúblicas”! Aí vai ser “um barata voa”, porque o que há de gente pendurada no Governo e acostumada a ganhar dinheiro sem fazer nada é uma festa. Não é a toa que os assessores e secretários se dedicam em tempo integral à campanha política porque sabem que uma derrota do chefe representará o desemprego de todo mundo e aí vão ter que correr atrás de outro emprego para conseguirem sobreviver e não é fácil arrumar um outro serviço com a competência que a maioria não tem e ganhar o que nunca mereceram ganhar!

Ainda bem, que 2012 é logo ali!

PHS realiza grande Convenção em Brasília

2011-06-19T13:44:00.000-07:00

Em clima de unidade e aclamação, a convenção nacional do PHS definiu alguns novos nomes da Executiva Nacional do Partido. O Vereador José Belarmino Sousa foi eleito 1º Vice-Presidente Nacional. Filiados da legenda, prefeitos, vice-prefeitos ,vereadores e representantes históricos, como a filiada número 2 do partido, Sra. Lúcia Guédon, se reuniram em Brasília, no sábado (18), para deliberarem sobre vários temos de profunda importancia para o Partido, como a eleição dos novos membros da FUNSOL. Outros importantes temas discutidos foram: lançamento do livro “Solidaristas, Graças a Deus“, avanços nas eleições municipais, lançamento do Movimento pela isenção de Imposto de Renda para professores.

Feliz com o grande sucesso do evento, o presidente da Executiva Nacional, Paulo Roberto Matos (foto), também fez questão de valorizar a história do PHS e os novos rumos políticos da legenda. "Não queremos ter apenas direções municipais em todo lugar, queremos ter o PHS com sua forma e conteúdo, uma imagem central que se espalhe Brasil afora", disse Matos.

Lideranças de todo o Brasil também fizeram questão de reforçar a unidade partidária. "As diferenças em qualquer partido são normais, mas elas não podem falar mais alto", afirmou o Secretário Geral Eduardo Machado. O 2° Secretário Nacional Luiz França, também enfatizou o início de uma "nova caminhada" de olho no futuro. "Este é um partido sério e sem dono. O dono do PHS é o povo brasileiro", afirmou.

Outro grande momento do evento foi a palestra com a filosofa Mariana Ventuniri, que discorreu sobre a participação da mulher na vida partidária.

O "CALOTE" DA PMVR NA EDUCAÇÃO!

2011-05-01T14:55:00.001-07:00

por Sérgio Boechat

A Constituição da República e a Lei Orgânica Municipal exigem um percentual mínimo de aplicação de recursos na Educação, no caso de Volta Redonda, prevalece os 30% da LOM, sobre a receita própria e as transferências, incluindo o FUNDEB.

A Prefeitura de Volta Redonda não cumpre, mais uma vez, o que determina a lei, dando um "calote" na educação, que já está, só no mandato atual do Prefeito Neto, em 148 milhões de reais.

Por isto não há creches suficientes, não pode pagar o PCCS, não há qualidade na educação, não existe um Programa de Formação dos Profissionais da Educação, os salários são de fome, entre outras fragilidades do Sistema Municipal de Ensino.

Veja os números do "calote" que a Prefeitura está dando na Educação, já há alguns anos!

O artigo 212, da Constituição da República, estabelece, no “caput”, que “a União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito e os Estados, Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino”. A Lei Orgânica do Município de Volta Redonda foi ainda mais longe e no artigo 422 diz com todas as letras: “O Município aplicará, anualmente, nunca menos de trinta por cento da receita resultante de impostos, incluídas as provenientes de transferência, na manutenção e desenvolvimento do ensino público municipal”.

Quando a Constituição foi promulgada pelo Congresso Nacional, em 1988 e a LOM foi aprovada pela Câmara Municipal, em 1990, ainda não existia o FUNDEF ou FUNDEB. Isto significa que os percentuais acima referidos têm que ser aplicados à receita líquida da Prefeitura – receita própria de tributos mais as transferências – incluindo aí o próprio FUNDEB. O Governo de Volta Redonda e de milhares de outras cidades pelo Brasil afora não cumprem as determinações da Constituição da República e muito menos da Lei Orgânica Municipal. Usa os recursos do FUNDEB para alcançar os trinta por cento que tem que aplicar na Educação Básica, o que é considerado ilegal por decisão do Tribunal Regional Federal - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA - Processo nº 2010.02.01.006206-4 - RELATOR : JUIZ FEDERAL MARCELO PEREIRA - REQUERENTE : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADOR : FERNANDO DOS SANTOS DIONISIO - REQUERIDO : UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL - ORIGEM : DÉCIMA OITAVA VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (200951010186786)

Aplicando-se o percentual de 30% à receita própria da Prefeitura de Volta Redonda e aos recursos advindos das transferências, incluindo o FUNDEB – R$ 48.048.142,24 - chega-se facilmente à conclusão que o Governo Municipal teria que aplicar na Educação, no mês de fevereiro último, R$ 14.414.442,67 (catorze milhões quatrocentos e catorze mil quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos), mas só aplicou, segundo ela mesma divulgou, no seu “portal”, R$ 6.144.000,00 (seis milhões cento e quarenta e quatro mil reais). Por isto não tem dinheiro para pagar o PCCS do Magistério, nem para pagar salários dignos aos profissionais da educação porque o Prefeito deixou de aplicar mais de 08 milhões de reais na Educação em um único mês.

Vamos analisar apenas a “dívida” da Prefeitura com a Educação neste mandato do Prefeito Neto, isto é, de janeiro de 2009 a fevereiro de 2011. Em 2009, a Prefeitura arrecadou, como receita própria e transferências, excluído o SUS, R$ 495.843.000,00. Deveria ter aplicado na Educação o equivalente a 30% - R$ 148.752.9000,00. Aplicou apenas R$ 93.671.000,00, deixando uma dívida de R$ 55.081.000,00. Em 2010, a Prefeitura arrecadou até setembro R$ 455.062.000,00. Não há nenhuma informação no “portal vr” referente ao período de outubro a dezembro deste ano. Deveria ter aplicado na Educação R$ 136.518.600,00, mas aplicou apenas R$ 60.548.000,00, dando um “calote” de R$ 70.599.000,00. Em 2011, nos dois primeiros meses a Prefeitura arrecadou R$ 107.163.000,00. Deveria ter aplicado na Educação R$ 32.148.900,00, mas aplicou apenas R$ 12.711.000,00, tirando da educação mais R$ 19.437.000,00. Somando o que a Prefeitura deixou de aplicar na Educação, não cumprindo o que determina a Lei Orgânica Municipal, no mandato do atual Prefeito, chegamos a R$ 145.117.000,00.

Se fizermos um levantamento sobre o que o Governo deixou de aplicar na Educação nos últimos 14 anos chegaremos a uma quantia astronômica e explicará muito bem por que a Educação em Volta Redonda regrediu, perdeu qualidade e ocupa o 10º lugar entre os 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro. Se fosse aplicado na Educação o que determina a LOM, já teríamos em Volta Redonda implantada a Escola em Tempo Integral, não apenas com sete horas de permanência, como anuncia a Prefeitura e a Secretaria de Educação, mas com 10 horas, das 7 às 17 horas, com o fornecimento de quatro refeições para todas as crianças e a formação integral, incluindo no currículo música, teatro, língua estrangeira, esportes e o que é mais importante, tirando as crianças das ruas e evitando que sejam “adotadas” pelos traficantes.

Infelizmente, a Educação não tem a importância que deveria ter para o Neto e para o Gothardo e por isto mesmo aconteceu este “calote”, aplicando recursos que eram para a Educação em reforma de calçadas, telefones celulares, carros alugados, shows caríssimos, RPA, terceirizações, gratificações, entre outros supérfluos. Cabe agora ao SEPE cobrar na Justiça Federal a devolução de todo o dinheiro que foi desviado da Educação, fazendo com que seja possível implementar o PCCS do Magistério, o Programa de Formação dos profissionais da Educação, o piso salarial aprovado pelo STF e salários compatíveis com a história e com a força do Município de Volta Redonda.

Ainda bem que 2012 é logo ali!

BOA NOTÍCIAS PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO

2011-05-01T13:13:00.000-07:00

.
por Sérgio Boechat

O Supremo Tribunal Federal já tinha decidido que o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica é de R$ 1.187,14, mais as gratificações a que eles têm direito. Hoje decidiu que 1/3 da carga horária, sejam 40 ou 25 horas semanais, tem que usada para estudo, atividade extraclasse ou planejamento de aulas. A Lei Federal nº 11.738/08 garantiu algumas vantagens para os profissionais do Magistério Público, mas os governos municipais e governos estaduais que não têm compromisso com a Educação e nenhum respeito pelo professores ficam na deles, fingindo-se de mortos, como se nada tivesse acontecido.

Veja quais são as boas notícias para os profissionais do Magistério Público!

O STF - Supremo Tribunal Federal - rejeitou nesta quarta-feira uma ação de cinco Governadores de Estado que pedia a declaração de inconstitucionalidade de uma lei federal que modificou a jornada de trabalho dos professores da rede pública de ensino. Eles questionavam a Lei 11.738 de 2008, que instituiu a dedicação de um terço da jornada de trabalho de 40 horas por semana para atividades extraclasse, estudo ou planejamento de aulas. A votação sobre o tema empatou em 5 a 5, mas como não houve votos suficientes nem para dizer que a lei é constitucional, nem que é inconstitucional, o pedido foi simplesmente rejeitado.

Isso quer dizer que a lei está em vigor, mas pode voltar a ser analisada no futuro, em caso de novo questionamento. Apenas dez ministros votaram no caso, pois José Antonio Dias Toffoli se declarou impedido por ter atuado no caso quando era AGU (Advogado Geral da União). Essa é a mesma ação que questionava o piso salarial para professores da rede pública, cuja análise foi iniciada no início de abril. Na ocasião, o tribunal decidiu que o piso dos professores, de R$ 1.187,97 mensais para 40 horas por semana, é constitucional. A questão da carga horária, porém, havia ficado em aberto, pois os ministros discordavam sobre a questão.

Cinco deles defendiam a constitucionalidade da regra, enquanto os outros quatro consideravam ilegal a determinação para que 33% da carga horária dos professores fosse dedicado a outras atividades que não a sala de aula. Precisa-se de seis votos para que o STF declare que uma norma é constitucional ou não. Como não houve votos suficientes, o plenário decidiu esperar pelo o presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso, que estava viajando. Ontem, ele empatou a questão. A ação foi proposta pelos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará, que alegavam falta de previsão orçamentária correspondente à contratação de professores para suprir a mudança da jornada de trabalho prevista pela lei do piso. (Notícia da Folha de São Paulo)

COMENTÁRIOS DE SÉRGIO BOECHAT

A Lei Federal nº 11.738/2008 tem alguns aspectos interessantes a serem considerados:

1º - O § 1º, do artigo 2º estabelece o piso salarial profissional do professor para uma jornada de, no máximo, 40(quarenta) horas semanais e não para uma jornada de 40 horas semanais.

2º - Definiu, finalmente, os profissionais do magistério público – “aqueles que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica”.

3º - O § 3º do mesmo artigo 2º estabelece que “os vencimentos iniciais referentes às demais jornadas de trabalho serão, no mínimo, proporcionais ao valor mencionado no “caput” do artigo”.

4º - O § 4º do mesmo artigo impõe que “na composição da jornada de trabalho, observar-se- á o limite máximo de 2/3 da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos”. O que quer dizer que 1/3 da carga horária, seja de 40 ou de 25, será dedicado às atividades extraclasse, estudo ou planejamento de aulas. Foi exatamente isto que os governadores tentaram derrubar no STF e não conseguiram.

5º - E por último, o § 5º, também do artigo 2º, fecha com chave de ouro quando estabelece que “as disposições relativas ao piso salarial de que trata esta lei serão aplicadas a todas as aposentadorias e pensões dos profissionais do magistério público da educação básica”. Todas estas aposentadorias e pensões terão que ser recalculadas para se adaptarem e os efeitos retroagem ao ano da sanção pelo Presidente da República.

Cabe agora ao SEPE, por meio do seu Departamento Jurídico, buscar na justiça a aplicação da lei e correr atrás da correção das aposentadorias e pensões, com efeito retroativo a 2008. Se a lei é de 2008, já há um atraso de três anos, porque a gente sabe que se depender dos Prefeitos e dos Governadores que nós conhecemos este dinheiro vai ficar nos cofres públicos e sendo muito mal gasto, porque eles não estão nem aí para a Educação e para os profissionais do magistério.

O PHS COMO OPOSIÇÃO!

2011-04-27T05:40:00.000-07:00

#phs31vr

O PHS é oposição ao atual Governo de Volta Redonda porque entende que o “modelo” atual, implantado a partir de 1997, já se exauriu e o grupo político que domina a política municipal não teve competência para resolver os problemas da Educação, da Saúde, da Geração de Emprego e da Inclusão Social, agravados pela falta de transparência, pelo desrespeito aos servidores municipais, pela falta de projetos para a cidade e por uma equipe que, na sua grande maioria, não está preparada para dar as respostas às perguntas que a população faz no seu dia a dia.

Não fazemos oposição à pessoa do Prefeito Municipal, mas aos seus métodos totalmente ultrapassados de administrar o município, a sua falta de sensibilidade em relação aos problemas sociais e o seu pouco apreço pelas leis e até mesmo pela Constituição da República.

Não fazemos oposição pela oposição porque nós, do PHS, vamos apresentar um Modelo alternativo ao que aí está, com propostas objetivas, como resultado das 1.800 reuniões realizadas com representantes dos diversos segmentos sociais e que vão mudar a história da cidade.

Entendemos que Volta Redonda precisa de um choque de gestão, com um pitada de modernidade, total transparência, sem faltar também um forte compromisso com a moralidade e com competência, para que o Município retome o seu lugar de destaque na Região do Médio Paraíba, hoje ameaçada por municípios bem menores e com menor potencial econômico.

O PHS vai buscar uma coligação com outros Partidos e estamos certos de que juntos vamos governar a cidade em parceria com o empresariado e de mãos dadas com os movimentos sociais, sindicatos, igrejas, lideranças comunitárias, clubes de serviço e com todo o funcionalismo público municipal.

DIRETRIZES PARA FORMAÇÃO DE NOMINATA!

2011-04-27T05:38:00.000-07:00

#phs31vr

O PHS está trabalhando para formar uma nominata, isto é, uma relação de candidatos a Vereador, para as eleições de 2012, baseado nos seguintes critérios: Ficha Limpa; competência; compromisso com o Partido e com as propostas que serão defendidas pelo Partido; mandato interativo e transparente; e que se paute pelos princípios constitucionais da Administração Pública – legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.

Não queremos apenas quantidade, exigimos qualidade. Trabalhamos com a possibilidade de não fazer coligação proporcional, mas no momento certo isto será decidido juntamente com os pré candidatos e será feito o que for melhor para o Partido e para a nominata.

Desde que o pré candidato atenda às exigências do perfil acima, estamos prontos para conversar com quem quer que seja e o PHS vai fazer uma campanha direcionada para os seus candidatos, na tentativa de eleger pelo menos dois vereadores do próprio Partido, independentemente de qualquer outra coligação.

A Câmara Municipal de Volta Redonda também precisa ser reavaliada e renovada, com a presença de Vereadores que tenham compromisso com os mesmos princípios que regem a Administração Pública: Legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.

BASES PARA O PLANO DE GOVERNO!

2011-04-27T05:37:00.000-07:00

#phs31vr

Praticamente, já existe um Plano de Governo em Volta Redonda: Estatuto da Cidade que nunca foi cumprido; Plano Diretor Participativo que existe apenas no papel; dezenas de outras leis aprovadas que não são cumpridas; a própria Lei Orgânica Municipal que em muitos dos seus artigos é apenas letra morta, mas há também muita coisa a ser feita em relação à saúde, à educação, à geração de emprego e renda, à participação popular, à cultura, ao meio ambiente, ao esporte, aos idosos, à mulher, aos portadores de deficiências, entre outras tantas carências.

Entendemos que as soluções para todos estes problemas têm que ser buscadas no diálogo com a sociedade e foi isto que fizemos, realizando mais de 1800 reuniões com representantes de todos os segmentos sociais e com base neste diálogo, formulamos as nossas propostas.

Não trabalhamos com utopias, mas com os pés no chão, inclusive indicando as fontes de recursos para financiar cada projeto. Enfim, temos um Projeto para a cidade! Um Projeto com começo, meio e fim!

Não acreditamos em qualquer Projeto sem um Planejamento a médio e longo prazo e por isto mesmo o Planejamento Estratégico é parte do nosso Plano de Governo que será implementado com muitas cabeças e muitas mãos, porque também não acreditamos em centralização, autoritarismo e em salvador da pátria!

Esta é a nossa proposta!

O QUE O PREFEITO NETO ESCONDEU DOS SINDICATOS!

2011-04-21T03:52:00.000-07:00

por Sergio Boechat*

O Prefeito de Volta Redonda fala o que quer e inventa mil histórias quando ele não quer fazer alguma coisa. Apela para a Lei de Responsabilidade Fiscal, inventa uma queda de receita, posterga as suas decisões, o quanto pode, diz que a Prefeitura vai quebrar, mas é tudo história.

Nada disto é verdade. A Prefeitura tem dinheiro, desperdiça muito, tem uma folha de RPA pesada e um grande número de contratações é de interesse político. Vamos hoje mostrar a receita da Prefeitura no mês de março que ainda não está na famosa "prefeitura transparente".

Vamos revelar os números que ele escondeu dos Sindicatos e que revelam o vigor financeiro da Prefeitura!

Vale a pena ver as contas que o Prefeito não quis revelar.

Sabemos todos que o Governo Municipal de Volta Redonda não é confiável. O “portal” não informa o que tem que ser informado; o que o Prefeito diz não se escreve; o FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação não aparece no Quadro das Principais Receitas e Despesas da Prefeitura e ninguém explica por que; o Quadro das Principais Despesas não discrimina quanto o Governo gasta com pessoal na Educação e na Saúde; Toda e qualquer informação é truncada! Então vamos dar algumas informações que são importantes e que foram extraídas da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Saúde e também algumas receitas que a própria Prefeitura publicou e que estavam bloqueadas desde o dia 18 de março.

O Prefeito alegou na reunião separada que fez com os Sindicatos, no dia 30 de março, que a Prefeitura não teria recursos para pagar o que os profissionais do magistério e os demais servidores do Quadro Permanente estão reivindicando e ainda foi mais longe, que a Prefeitura perdeu receita nos últimos meses. Pura “conversa fiada” ou “conversa para boi dormir”! Vamos aos dados:

No mês de março de 2011, a Prefeitura teve uma receita de R$ 77.337.217,00, isto é, SETENTA E SETE MILHÕES TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS, assim distribuída:

IPTU – Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana - R$ 27.320.002,00(vinte e sete milhões trezentos e vinte mil e dois reais). Isto porque deu um desconto de 25% para pagamento em cota única, uma medida elitista que só beneficia quem pode pagar à vista e que beneficia os grandes proprietários de imóveis na cidade, entre eles o Prefeito Municipal. Se o desconto fosse de apenas 10%, a arrecadação subiria para R$ 31.418.000,00. Em 2010, no mesmo mês de março, a Prefeitura recolheu R$ 19.000.000,00! Onde está a perda de receita?

ICMS – Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços - R$ 18.831.707,00 (dezoito milhões, oitocentos e trinta e um mil setecentos e sete reais). Em março de 2010, a Prefeitura recebeu R$ 16.585.000,00. O que significa que o Governo recebeu este ano 15% a mais que no ano passado. Onde está a perda de receita?

IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - R$ 2.302.954,00 (dois milhões trezentos e dois mil novecentos e cinquenta e quatro reais). Em março de 2010, a Prefeitura arrecadou R$ 1.630,000,00. Onde está a perda de receita?

FPM – Fundo de Participação dos Municípios - R$ 2.576.096,00 (dois milhões quinhentos e setenta e seis mil noventa e seis reais). Em março de 2010, a Prefeitura recebeu R$ 1.841.000,00. Onde está a perda de receita?

ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – R$ 4.196.865,00 (quatro milhões cento e noventa e seis mil oitocentos e sessenta e cinco reais). Em março de 2010, a Prefeitura arrecadou R$ 4.487.000,00. Único item em que a Prefeitura arrecadou menos do que no mesmo mês de 2010. Os outros itens compensaram com sobra o pouco que se perdeu no ISS. Onde está a perda de receita?

FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – R$ 7.060.467,63 (sete milhões sessenta mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos). Por incrível que possa parecer, o valor do FUNDEB nunca aparece entre as Principais Receitas da Prefeitura, na famosa “Prefeitura Transparente”. Segundo entendimento do Tribunal Regional Federal, os 30% que o Governo tem que aplicar na Educação, segundo a Lei Orgânica Municipal, tem que ser deduzido das receitas líquidas da Prefeitura, antes de ser contabilizado o FUNDEB. A PMVR, como milhares de Prefeituras pelo Brasil, incorpora o valor recebido para justificar o mínimo exigido pela Constituição da República e pela LOM. Vale lembrar ainda que no mínimo 60% do total devem ser usados para a valorização dos profissionais da educação, pagando salários mais dignos.

SUS – Sistema Único de Saúde – R$ 4.450.000,00 (quatro milhões quatrocentos e cinquenta mil reais).

Os 07 itens acima garantiram à Prefeitura, no mês de março, uma receita de R$ 66.735.0000,00, quase 67 milhões de reais. O FUNDEB significou quase 60% das despesas totais da Prefeitura, incluindo a folha de pagamento e o SUS representou quase a metade do total das despesas com Saúde, incluindo também a folha de pessoal. Dá para notar que não faltam recursos financeiros ao Governo Neto, mas faltam sim competência e vontade política para fazer o que precisa ser feito. Ainda bem que 2012 é logo ali!

* Advogado e Coordenador Político do PHS Volta Redonda.

ISONOMIA NO TRATAMENTO AOS PARTIDOS

2011-04-20T06:32:00.000-07:00

Divulgação

( via @felipebornierrj )

Publicamos trechos do pronunciamento do deputado federal Felipe Bornier, representante do PHS do Rio de Janeiro no Congresso Nacional e jovem liderança do nosso Estado.

[... ]

Neste primeiro discurso no Grande Expediente de meu segundo mandato quero parabenizar a Presidenta Dilma Rousseff, que nesses primeiros 100 dias de Governo tem agido de modo firme, estudioso e consistente, debatendo os grandes temas de relevância nacional.

>> Visite tambem: FelipeBornier.com

Posso citar como exemplos de grandes projetos a campanha de combate ao câncer de mama e de colo de útero e o projeto Rede Cegonha, que acompanha a saúde mulher desde o início da gravidez até o segundo ano de vida da criança, o que é muito importante para as brasileiras de todo o País, sem falar na prioridade dada à erradicação da pobreza no País, problema que precisamos resolver de uma vez por todas.

Sr. Presidente, queremos e vamos ser, sim, um país emergente de grande desenvolvimento nos próximos anos. Já conquistamos grande respeito internacional, como se pôde constatar na recente visita do Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

Na semana passada, acompanhada por 300 empresários brasileiros, a Presidenta Dilma esteve na China, onde tratou do comércio bilateral entre os dois países, além de debater temas importantes também com Rússia e Índia, que, com China e Brasil, formam os chamados países do BRIC, países emergentes com grandes potencialidades num futuro muito próximo.

Apesar do turbulento cenário internacional — rebeliões no Oriente Médio, guerra civil na Líbia e catástrofes ambientais no Japão — , acredito muito em meu País e no seu desenvolvimento nos próximos anos; acredito que 2011 será um ano muito positivo em que o crescimento poderá superar os 5% .

Desde já, reafirmo meu compromisso de lutar pela educação e pelo esporte brasileiros e, principalmente, pelo primeiro emprego para nossos jovens. O grande desafio deste Governo será lançar um grande programa de mão de obra, para que possamos dar um salto na educação e, consequentemente, na qualificação profissional, formando e preparando jovens para a grande dificuldade de hoje: o mercado de trabalho.

[...]

Se esta Casa conseguir criar no País uma política que invista na juventude, dando responsabilidades não apenas aos Governos Estaduais, mas também às empresas que surgem no País, tenho certeza de que teremos um futuro brilhante, próspero, o futuro que todos queremos para o nosso País.

Confira o pronunciamento na íntegra com os apartes.

"O Papel da Oposição!"

2011-04-15T16:00:00.000-07:00

Boechat: "Para ser oposição não

pode ter rabo preso".

.
por Sérgio Boechat *

O ex-senador e ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso escreveu um artigo que foi publicado na última Edição da Revista Interesse Nacional, que vem despertando muita polêmica no seu Partido, o PSDB, do qual é Presidente de Honra, em outros Partidos oposicionistas e também respostas fortes dos Partidos da base governista. Como todo artigo político provoca reações e também desdobramentos, mas as teses por ele levantadas merecem pelo menos ser discutidas, embora não se concorde totalmente com o que ele disse.

Vou aproveitar do artigo dele o título e alguns tópicos interessantes e fazer uma análise do que entendo ser o papel da oposição no Município de Volta Redonda. Fazer oposição é sempre muito complicado em qualquer lugar do mundo. Fazer oposição significa romper totalmente a conexão com o Governo e isto para alguns Partidos e a maioria dos políticos é muito difícil. Significa abrir mão de cargos no Governo; esquecer as possíveis benesses; não participar dos “banquetes” do poder; sofrer todo tipo de pressão; correr o risco de ficar menor nas próximas eleições, enfim existe um ônus a pagar! Mas é também um desafio e para quem gosta de desafio é muito fascinante!

Concordo quando ele diz que é preciso “refazer caminhos”. Precisamos, em Volta Redonda, analisar os erros de 2004 e 2008 e não cometê-los novamente. Uma campanha política tem que ser feita profissionalmente, balizada por pesquisas confiáveis, com muito planejamento e uma estratégia eficaz e eficiente. Não há lugar para improvisação. Não cabe mais qualquer tipo de amadorismo. Não se pode inventar nada. Um candidato viável tem que ter credibilidade, um bom discurso, propostas factíveis e tem que estar preparado para todas as apresentações em público, inclusive para os debates. Um bom candidato tem que ter discurso e propostas para cada segmento da sociedade. Não pode excluir nenhum. No caso de Volta Redonda, um discurso para o funcionalismo público; um discurso para os profissionais do magistério; um discurso para os profissionais da saúde; um discurso para quem faz cultura na cidade; um discurso para os idosos; um discurso para a mulher; um discurso para a juventude; um discurso para os ambientalistas; um discurso para os estudantes; um discurso para os portadores de deficiências; um discurso para o movimento negro; um discurso para as minorias; um discurso para a classe empresarial; um discurso para os sindicalistas; um discurso para os movimentos sociais; um discurso para as igrejas ou religiões; e um discurso para a população, principalmente, para aqueles que dependem dos serviços públicos.

Não concordo quando ele diz que se deva abandonar o “povão” e focar o discurso na classe média. O “povão” não é monopólio de ninguém e de nenhum Partido. Aliás, nenhum segmento tem dono! Seria elitizar mais ainda alguns Partidos de oposição que já são elitistas, como é o caso do PSDB. Como também não é o caso, em Volta Redonda, de deixar de lado os idosos porque o Neto começou um trabalho com eles e tem alguma influência nesse segmento. Há ainda muita coisa que não foi feita em relação aos idosos e que podem ser propostas por um verdadeiro candidato de oposição e garantir apoio de boa parte deles para um modelo alternativo de Governo. Assistência aos idosos não é somente viagens, carnaval e academia. Há muitos outros serviços a serem prestados e há milhares de idosos, em todos os bairros, que não são alcançados pelo Governo Municipal.

Para ser oposição não pode ter rabo preso. Não pode ter as mesmas práticas de quem você está querendo desapear do poder. Tem que haver coerência entre o discurso e a prática. Não pode ser um discurso oportunista e demagógico, apenas com a intenção de ganhar votos ou apenas para chegar ao poder. O discurso tem que ser coerente com a história de vida do candidato. E o que deve ser dito? Propostas e razões para que o eleitor ache que vale a pena mudar! Ninguém muda por mudar. Muda para melhor! Em 2008, a oposição não tinha discurso, não tinha propostas e muito menos ofereceu ao eleitorado razões convincentes para que optasse por um candidato de oposição. Deu no que deu! Em 2012 tem que ser diferente!

Não adianta só falar em transparência. Tem que mostrar para a população como será esta transparência em um governo de oposição. Não adianta apenas criticar o Prefeito atual, tem que apresentar propostas que vão suprir a incompetência do Governo para resolver os principais problemas da cidade. Não adianta fazer um discurso genérico, tem que atacar todos os problemas, com soluções pontuais e plausíveis, com os pés no chão e mostrando, inclusive, de onde virão os recursos para o financiamento dos projetos. É preciso antes de tudo que se defina uma estratégia para as eleições do ano que vem, com base nas pesquisas. Pouco adianta ter um candidato viável, propostas sedutoras, um discurso bem afinado se errarmos; mais uma vez, na estratégia escolhida. Concordo com o ex-presidente que “a oposição precisa vender o seu peixe”, mas não pode vender peixe estragado. Tem que vender peixe de ótima qualidade para que a população não sinta saudade das “cebolas do Egito”!

Este é o papel da oposição!

# É advogado e coordenador político do PHS - Volta Redonda

"CONVERSA MOLE PARA BOI DORMIR"!

2011-04-06T13:42:00.000-07:00

por Sérgio Boechat*

Esta expressão significa mentira, enrolação, conversa fiada e foi isto que aconteceu no dia 30 de março, no Gabinete do Prefeito de Volta Redonda, quando ele recebeu, separadamente, o Sindicato do Funcionalismo Público Municipal de Volta Redonda e o SEPE. Nós separamos alguns trechos em que o Prefeito falou aos representantes do SEPE, tentando justificar tudo o que fez nos seus dois primeiros mandatos e que prejudicou tremendamente os profissionais do magistério.

Vejam as pérolas que o Prefeito soltou!

“SE A CSN NÃO ESTIVESSE PAGANDO OS IMPOSTOS, A CIDADE JÁ TERIA FALIDO”

Se a situação está tão caótica, por que dar desconto de 25% para pagamento do IPTU em cota única, medida que só beneficia as grandes empresas e os grandes proprietários de imóveis, como o próprio Prefeito Municipal? Uma proposta totalmente elitista! A renúncia fiscal do IPTU tira dos cofres públicos cerca de 10 milhões de reais. Por que não reduz, drasticamente, a folha de RPA que já ultrapassa três milhões de reais? Por que atribuiu gratificação de representação e gratificação de serviços especiais a dezenas de servidores, na administração direta e indireta? Por que paga com o nosso dinheiro centenas de telefones celulares, em toda a administração municipal, com gastos superiores a 100 mil reais? Por que gasta tanto dinheiro com carros alugados? Por que não controla os gastos com os shows milionários e com publicidade? É ou não é “conversa mole para boi dormir”?

“INVIÁVEL O AUMENTO DE 50%, POIS ULTRAPASSA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL”.

Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Administração Municipal pode gastar 54% da sua receita líquida com pessoal. A Prefeitura de Volta Redonda, apesar do excesso de cargos comissionados, excesso de RPA, excesso de contratações ilegais e excesso de terceirização, segundo o Tribunal de Contas, no último quadrimestre de 2009 gastava apenas 36,92% da renda líquida. Mais uma mentira do Prefeito. É ou não é “conversa mole para boi dormir”?

“HOUVE QUEDA NO REPASSE DO MUNICÍPIO”.

Usando o próprio Portal VR, que é na verdade uma caixa preta, em 2010 o Governo Municipal teve um superávit de R$ 13. 601.000,00 (treze milhões seiscentos e um mil reais): RECEITA – R$ 490.704.000,00; DESPESA – R$ 477.103.000,00. Em 2011, os dados são melhores que os de 2010: Nos dois primeiros meses, a RECEITA foi R$ 93.712.000,00 enquanto nos dois primeiros meses de 2010, a RECEITA FOI R$ 78.326.000,00. Não sei de onde o Prefeito tirou o argumento de que houve queda no repasse. O que há é muito gasto desnecessário, desperdício de dinheiro e um custeio altíssimo. Mais uma vez, “conversa mole para boi dormir”!

“REAJUSTE DO PREFEITO FOI DETERMINADO PELO GOVERNO FEDERAL”.

É até difícil acreditar que o Prefeito tenha dito isto. Quem delibera sobre o salário do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários é a Câmara Municipal. Ele sabe disto. O salário dele foi aumentado em 35% pela Lei Municipal nº 4452, de 05 de setembro de 2008, sancionada pelo Prefeito Municipal Gothardo Lopes Neto. Ele sabia da tramitação do Projeto. Poderia ter pedido ao Prefeito para vetar o artigo 2º que trata do reajuste do salário dele, mas não quis fazê-lo e ficou bem quietinho. Assuma agora o desgaste por ter se omitido propositalmente!
Chega de “conversa mole para boi dormir”, Senhor Prefeito!

“VOLTA REDONDA É O MUNICÍPIO QUE PAGA MELHOR NA REGIÃO, EMBORA NÃO SEJA O IDEAL”.

Deveria ser verdade, mas não é, porque o orçamento de Volta Redonda, de quase 01 bilhão de reais, é infinitamente maior que o orçamento dos demais municípios. A cidade não tem que ser comparada com os municípios da Região e sim com os municípios do mesmo porte em todo o Estado do Rio de Janeiro e até mesmo no Brasil. Volta Redonda é uma das poucas cidades que não tem um PCCS implementado, por absoluto desinteresse do Governo Municipal. Proporcionalmente, é a que paga os piores salários e não poderia ser diferente já que congelou os salários durante quase 12 anos. Quanta “conversa mole para boi dormir”!

“VAI CUMPRIR O QUE PROMETEU: CHEGAR O PISO A R$ 1.000 ATÉ O FINAL DO GOVERNO”.

Grande vantagem vai fazer o Prefeito! Se ele não tivesse congelado os salários e engavetado os PCCS, o vencimento já estaria em torno de R$ 1.500. Vai continuar devendo os 180% que ele e o Gothardo tiraram do funcionalismo público e também dos profissionais do magistério. Fala como se estivesse fazendo uma grande coisa para o funcionalismo! Ninguém mais aguenta tanta “conversa mole para boi dormir”.

“ESTÁ EM FASE ADIANTADA O PROJETO DE CRIAÇÃO DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA DE VOLTA REDONDA”.

Não tem nada adiantado. Está tudo atrasadíssimo! Em 1996, quando eu estava de saída da SMA, eu entreguei, pessoalmente, ao Hudson Braga, que me substituiria, o Projeto pronto para a implantação do Instituto, com todos os cálculos atuariais, estrutura e demais procedimentos e até agora nada aconteceu! Ninguém sabe o por quê desta demora toda. Talvez para não permitir a participação dos funcionários na administração e na fiscalização dos recursos. Uma vergonha! É muita “conversa mole para boi dormir”!

AMEAÇA: “NÃO VAI CORTAR NADA, NEM O FUNDEB, MAS NA PRÓXIMA VAI CORTAR”.

Como é bonzinho o Prefeito! Não vai descontar as aulas perdidas com a paralisação e também não vai descontar a gratificação do FUNDEB de quem aderiu à paralisação. De repente, mas não por muito tempo, o Prefeito se mostrou compreensivo e conciliador, mas logo vem a ameaça: Na próxima vez, vai descontar! Prevaleceu o espírito autoritário. Desta vez passa, mas da próxima vez, não perdoo! Não sei como a população de Volta Redonda aguenta tanta conversa mole para boi dormir!

Estas reuniões do Prefeito com representantes dos dois sindicatos mostrou, mais uma vez, que está chegando ao fim um ciclo na história da cidade de Volta Redonda que foi iniciado em 1997. O modelo administrativo se exauriu, se é que algum dia ele existiu. O projeto de poder, que sempre foi o grande projeto do grupo político que domina a cidade há 14 anos, perdeu o vigor, perdeu a eficácia e demonstra a cada dia que não tem mais nada a fazer na Cidade do Aço. Está na hora de surgir um projeto alternativo que tenha compromisso com a moralidade, com a competência, com a transparência, com a modernidade e com a legalidade. É hora de dar um basta a esta “conversa mole para boi dormir”!

2012 é logo ali!

* Sérgio Boechat é Coordenador Político do PHS Volta Redonda
Visite www.sergioboechat.blog.br

CAMPANHA PHS 2011

2011-04-05T20:46:00.000-07:00

#eleições2012

Exibido em 17 de março de 2011

Filie-se ao PHS de Volta Redonda e nos ajude a transformar a Cidade do Aço na Cidade da Solidariedade, da Ética e da Transparência.

Nós temos uma proposta para Volta Redonda.

RECADASTRAMENTO DE FILIADOS

2011-04-05T05:37:00.000-07:00

COMUNICADO AOS FILIADOS

A Comissão Executiva Municipal de Volta Redonda PHS covoca todos seus filiados para efetuarem seus respectivos recadastramentos entre os dias 11 e 22 de abril de 2011 através do site www.phs31vr.org (através do link filie-se!) ou agendando visita à nossa sede através dos telefones: Stefânea Gonçalves (24) 9905-6538; Herik Lessa - (24) 9985-1061 e Giovani Miguez (24) 9264-7476.
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Sede PHS Volta Redonda - Pontual Shopping
Rua 14 - 350 - sala 929 - Vila Santa Cecília - CEP 27260-140

Volta Redonda, 05 de Abril de 2010.

Stefânia Gonçalves

Presidente em exercício da CDMP

O PHS E A ABELHA

2011-04-05T04:56:00.000-07:00

por Sérgio Boechat*

O PHS – Partido Humanista da Solidariedade – tem como símbolo uma abelha. Confesso que não sei por que foi escolhido este símbolo, mas por causa disto eu fui pesquisar alguma coisa sobre a vida das abelhas para tentar entender o por quê da escolha. E consegui descobrir muitas coisas interessantes e que realmente são comuns aos dois, à proposta do Partido e à vida das abelhas. Descobri, por exemplo, que as abelhas operárias são disciplinadas, metódicas e ordeiras. Qualidades bem próximas do que se exige de um militante do PHS. Não se constrói um Partido sem estas qualidades. Elas podem ser resumidas em uma só palavra: comprometimento!

Descobri também que a abelha recebe como alimento a geleia real, cresce e se desenvolve; depois recebe mel e pólen também como alimento e continua o seu processo de desenvolvimento. Este processo equivaleria à preocupação que tem o PHS com a formação dos seus militantes. A “geleia real” seriam os cursos que são programados para todos os filiados, inclusive para aqueles que ocupam cargos de direção no Partido. É o processo de formação política e que pode fazer toda a diferença.

Depois de ter avançado nesse processo de desenvolvimento, a abelha passa a secretar geleia real pela sua boca que é colocada nos tubos que contém larvas – se uma larva recebe esta geleia real por seis dias, ela se transforma em rainha. Esta tarefa é definida pela necessidade da comunidade ter uma nova rainha. No PHS acontece mais ou menos a mesma coisa. Quem faz os cursos se qualifica a desempenhar importantes papéis, aumentando a sua identificação com o Partido, que também é uma meta a ser atingida pelo filiado ao PHS.

Temos que ser iguais às abelhas e só secretar geleia real, mel e pólen e nunca o veneno que certamente dizimaria a colmeia e acabaria com todas as abelhas. Elas querem fortalecer cada vez mais o grupo e torná-lo mais saudável para enfrentar os desafios do trabalho que fazem. As abelhas têm também uma outra característica que as aproximam do PHS: As operárias adultas com nove dias de vida param de produzir a geleia real e assumem uma nova função – a de construtora de colmeia. O mel que ingeriu até então é transformado em cera que é utilizada para formar os favos. No PHS, a formação que é dada aos seus militantes os habilita a serem multiplicadores ou melhores construtores de novas “colmeias”do Partido nos outros municípios ou até mesmo em outras Unidades da Federação.

Mas existe também uma diferença entre as abelhas e o PHS. Normalmente, só existe uma rainha em cada colônia. O PHS só quer trabalhar com “abelhas rainhas” e por isso mesmo não tem diretório. Todos têm os mesmos direitos e também direito a voto, não se separando quem pertence ou não pertence ao Diretório. Todos participam do processo decisório. A escolha da abelha como mascote do PHS foi muito acertada, porque a abelha é o símbolo da disciplina, do trabalho, da determinação, da solidariedade e da busca da qualidade, o que tem tudo a ver com o PHS – Partido Humanista da Solidariedade.

Filie-se ao PHS e seja mais uma abelha nesta colméia!

* É coordenador político do PHS.

Carta de Volta Redonda

2011-01-30T08:53:00.000-08:00

O PHS decidiu, em Convenção, que terá
candidato à prefeito em 2012.

Na convenção do Partido Humanista da Solidariedade de Volta Redonda, realizada no último dia 29 de Janeiro de 2011, foi aprovado pelos membros o posicionamento oficial do partido sobre as eleições municipais de 2012.

Nele o PHS declara que apresentará uma proposta para a cidade e nesse sentido trabalhará para apresentar tal proposta através de candidatura própria.

Compartilhamos na "Carta de Volta Redonda" nossa posição política aos cidadãos de Volta Redonda.

Para ler a Carta, clique aqui.

A "Derrubada" da Prepotência!

2011-01-23T10:18:00.000-08:00

por Sérgio Boechat *

O Prefeito de Volta Redonda vetou, na Lei Orçamentária para 2011, o repasse para a Câmara Municipal, alegando que o valor ultrapassava o que está previsto na Constituição – 6% do orçamento. Mais uma vez o Prefeito deu um show de prepotência e autoritarismo, tentando jogar a população contra a Câmara Municipal. Não precisava ter vetado nada, não precisava de tanta exibição, não precisava mostrar o que todo mundo já sabe: Ele é avesso ao diálogo e prefere sempre tentar resolver, à moda dele, unilateralmente, todos os problemas que surgem, de preferência tentando conseguir algum dividendo político, já que ele está em um processo de desprestígio político há algum tempo.

Ele nunca viu a Câmara Municipal como um poder independente, porque sempre sonhou em tê-la como um Departamento da Prefeitura, que até já foi em alguns momentos dos seus mandatos, em que ele interferisse à vontade, mandando e desmandando; elaborasse o orçamento; pudesse nomear e exonerar cargos comissionados; pudesse eleger toda a Mesa Diretora porque esta é a natureza dele. Mas ele se esquece que nem todo vereador é “paiva”! Que há vereadores que não aceitam esta tendência ditatorial que ele tem e são capazes de reagir. Que nem todo presidente é “soró”, porque há presidentes que sabem a força que têm e não abrem mão das suas prerrogativas, como Chefe do Poder Legislativo.

O que os vereadores deveriam saber e uma boa parte não sabe e não tem vontade de aprender, é que o mandato deles é tão legítimo quanto o mandato do Prefeito, porque também foram eleitos pelo voto popular e não têm que dar satisfação ao Chefe do Poder Executivo. O Executivo não tem como uma de suas funções fiscalizar o Poder Legislativo, mas o Legislativo tem esta função em relação ao Executivo, só que a maioria dos vereadores ainda não assumiu este papel, preferindo ajoelhar-se diante do Prefeito, em troca de alguns “carguinhos” na Prefeitura.

Dar ao Prefeito, como aconteceu na aprovação da Lei Orçamentária Anual para 2011, a prerrogativa de remanejar até 25% do orçamento é abrir mão do direito e do dever de fiscalizar o Poder Executivo que é um dos mais importantes pilares do Poder Legislativo. É abrir mão da soberania da Câmara Municipal e não querer um Poder independente como prescreve a Constituição da República. A Câmara não tinha que negociar nada com o Prefeito. Simplesmente derrubar o veto, que é também uma de suas prerrogativas.

O orçamento não é impositivo, mas propositivo. Um Prefeito que prima pela democracia, não é autoritário e respeita o Poder Legislativo simplesmente conversaria com o Presidente da Câmara Municipal, esclareceria todas as questões e só repassaria para o Legislativo o que estivesse dentro dos padrões estabelecidos pela Constituição da República. Não precisava jogar para a galera. Não precisava tentar desgastar o Legislativo, como se ele fosse o grande fiscal da Câmara Municipal. Quem deve fiscalizar o Poder Legislativo é a população, os meios de comunicação e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

O Prefeito deveria fiscalizar os desmandos administrativos do Poder Executivo: Por que vai tanto dinheiro para a JM Guerra todos os meses; por que se gasta tanto com os meios de comunicação; por que tantos termos aditivos para as empresas e construtoras; por que tanto RPA; por que os shows saem tão caro; por que a LOCANTY é um fracasso total; por que a VERDURAMA e a ESA não cumprem com as suas obrigações trabalhistas e deixar a Câmara Municipal seguir o seu destino e fazer o seu trabalho.

O destaque na votação da derrubada do veto foi o voto contrário do Vereador Paiva. Tudo acertado com o Prefeito, crise superada, mas o Paiva mesmo assim votou com o Prefeito, isto é, tentando agradar ao Prefeito, ao MEP e quem sabe voltar para a Secretaria de Serviços Públicos. Uma vergonha. E olha que ele é do PT, um Partido que se autoproclama oposição ao Governo Municipal. Imagina se ele fosse da situação!

E para demonstrar toda a sua aversão ao processo democrático e à independência do Legislativo, o Prefeito vetou também 90% das emendas dos Vereadores ao orçamento municipal. Eram reivindicações da comunidade, incluindo obras de infraestrutura e projetos esportivos e culturais. Mais uma vez o Paiva, que foi o responsável pela análise das emendas, fez o jogo do Poder Executivo, contribuindo para que o veto ocorresse. Perguntar não ofende: O que faz o Paiva no PT? Por que não muda, de armas e bagagens para o PMDB, para ser o Líder do Governo na Câmara Municipal? Tudo bem que ele não ia conseguir aprovar nada no Legislativo, mas pelo menos seria uma atitude mais coerente. O que não dá é ele ficar em um Partido e se comportar o tempo todo como militante de outro Partido, ou melhor, gravitando em torno do poder. 2012 é logo ali!

* é advogado e coordenador político do PHS.

REFLEXÕES SOBRE 2012

2011-01-19T16:36:00.001-08:00

Boechat: "O PHS já definiu que vai lançar candidato
a Prefeito nas próximas eleições"

por Sérgio Boechat *

Com o Governo pífio que está fazendo o Prefeito Neto e a sua retumbante derrota nas eleições de 03 de outubro último, os Partidos e os possíveis candidatos a Prefeito começam a se assanhar para desafiar o atual ocupante do Palácio 17 de Julho, inclusive Partidos e pretendentes que já fizeram parte do esquema político do Prefeito, como é o caso do ex-prefeito Gothardo, do PSB e o Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Renato Soares, do PC do B. É óbvio que ainda é muito cedo para apostar na fragmentação do esquema Neto, mas alguma coisa vai acontecer e ele vai chegar bem mais fraco nas eleições de 2012.

Como Volta Redonda tem a possibilidade de 2º turno, quanto mais candidatos houver, mais chance disso acontecer, principalmente se os candidatos tiverem alguma consistência política. Poderiam ser candidatos a Prefeito, em 2012, o atual Prefeito, pelo PMDB, se não estiver inelegível; o ex-prefeito Gothardo, pelo PSB; o Renato Soares, pelo PC do B; e o Deputado Federal Jorge de Oliveira, pelo PR. Correriam por fora, embolando ainda mais a disputa, um candidato pelo PT; um candidato pelo PSOL/PSTU e um candidato pelo PHS, que já definiu que vai lançar candidato a Prefeito, nas próximas eleições.

O Gothardo e o Renato terão que negociar muito bem com as Executivas Regionais dos seus Partidos para conseguirem romper o cerco que o Neto e o Governador Sérgio Cabral vão montar para impedir que o PSB e o PC do B lancem candidaturas próprias em 2012. Caso contrário, vão ficar falando sozinhos, como aconteceu com o Ciro Gomes nas eleições de 2010. A pressão será muito forte, até porque os dois Partidos estão sob o comando do Neto em Volta Redonda, sendo que o PC do B tem dois Vereadores eleitos pelo mesmo esquema do Prefeito e muitos fiéis ao Chefe!

O PT está numa situação complicadíssima: Não sabe até hoje se é governo ou oposição. Faz, em alguns momentos, um discurso oposicionista, mas tem dois Secretários no Governo e um bom número de militantes em cargos comissionados nas Secretarias. Não tem um nome forte para 2012, porque a derrota da Cida Diogo quebrou o Partido, que ficou sem um candidato natural para Prefeito e muito fragilizado. O PR aposta todas as suas fichas no Deputado Federal Zoinho, mas ele tem uma rejeição muito alta em alguns bairros e tem tido muita dificuldade para emplacar o seu nome como candidato a Prefeito, tendo um perfil mais afeito para o Legislativo, mas é um nome com alguma consistência e deve partir para a candidatura. Deve ficar bem claro que a eleição de 2010 não tem nada a ver com a eleição de 2012. São totalmente diferentes, embora se comuniquem.

O PHS, o único Partido declaradamente de oposição ao Governo Municipal, já decidiu que lançará candidatura própria a Prefeito e já está trabalhando nessa direção, conseguindo bons quadros técnicos, preparando uma boa nominata de candidatos a Vereador e se estruturando politicamente, já tendo iniciado contatos com outros Partidos para discutir a possibilidade de coligação e um projeto comum para a cidade de Volta Redonda. O Baltazar pode também pleitear uma candidatura a Prefeito e vai, com certeza, dificultar mais ainda a vida do Neto e ajudar a jogar a eleição para o segundo turno. Há muita possibilidade de uma terceira via nesta eleição, porque ninguém aguenta mais Neto e Gotardo se revezando no poder, sem somar nada e sem solução para os problemas crônicos da cidade.

O Renato Soares, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, quer fazer o mesmo caminho que fez o Juarez, na década de 80: Presidente do Sindicato e depois Prefeito de Volta Redonda. Só que o Renato não é o Juarez e vai ser um pouco difícil repetir o feito daquele sindicalista, que tinha carisma, tinha muito mais força e sabia fazer o jogo do poder. O importante em 2012 é que haja pelo menos 05 candidatos a Prefeito porque os votos serão pulverizados e teremos, pela primeira vez em Volta Redonda, uma eleição sendo decidida no 2º turno, inclusive com a presença da televisão.

A possibilidade do 2º turno deve tirar o sono do Neto, porque ele sabe que será praticamente impossível ganhar a eleição contra um candidato oposicionista, com o mesmo tempo de rádio e televisão, sem discurso e sem projetos, como é o caso dele e depois de um mandato fracassado como está sendo o atual mandato dele. A cidade de Volta Redonda precisa de novas ideias, novos projetos, novos quadros técnicos e uma nova filosofia de governo que seja mais transparente, mais competente e mais democrática.

O quadro político atual é muito bom para a oposição. Não poderia ser melhor! E deve ficar ainda mais interessante até o dia 07 de outubro de 2012, quando começará a ser decidido quem comandará a cidade nos próximos quatro anos, dando à Cidade do Aço uma nova perspectiva de futuro, sem as improvisações dos últimos 14 anos. 2012 é logo ali!

Dois Anos de Inércia e Frustrações

2011-01-10T15:16:00.000-08:00

por Sérgio Boechat *

Os Prefeitos eleitos em 2008 e empossados em 1º de janeiro de 2009, completaram dois anos de mandato no dia 1º de janeiro de 2011. Estão exatamente no meio do caminho! Alguns poucos poderão prestar contas do seu mandato de cabeça erguida, porque estão conseguindo cumprir os compromissos que assumiram, mas a grande maioria não terá nada a falar ou vai tentar enrolar, acreditando sempre que a memória política do povo é fraca e que a esta altura ninguém mais lembra o que foi falado na campanha.

Este Blog vai ajudar a população a rememorar tudo o que o Prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto, falou e os compromissos, muito poucos por sinal, que assumiu em 2008, para ver se o que ele falou na Edição do Diário do Vale de 19 de dezembro é verdade ou não. Segundo o Prefeito, “90% dos compromissos de governo assumidos com a população estão sendo cumpridos”. Vamos conferir relacionando abaixo todos os compromissos assumidos e o que foi ou não cumprido.

Veja o que o candidato Neto falou durante a última campanha para administrar a cidade pela terceira vez:

1. “CONSTRUIR O HOSPITAL REGIONAL para atender as pessoas de outras cidades que vêm para Volta Redonda”. Não se trata de uma obra municipal, mas de uma obra do Governo do Estado, com a colaboração dos municípios da Região, inclusive de Volta Redonda. Mesmo assim, a obra ainda está longe de ser concluída e pelo visto vai ser um tremendo elefante branco, não resolvendo nenhum dos problemas de saúde pública da cidade. PROMESSA NÃO CUMPRIDA.

2. “REALIZAR O CONCURSO PÚBLICO PARA A SAÚDE para contratar mais médicos e diminuir o tempo de espera por consultas”. O concurso foi realizado, mas os salários são de fome e muito poucos candidatos se dispuseram a assumir os seus cargos, porque ninguém quer trabalhar para ganhar um pouco mais que um salário mínimo. Por causa disto os problemas continuam e não há médicos em número suficiente, não há médicos especialistas e muito menos cirurgiões e não conseguiu “diminuir o tempo de espera por consultas”. PROMESSA NÃO CUMPRIDA.

3. “FORTALECER E INCENTIVAR AS EMPRESAS e o comércio local para gerar mais empregos”. Nada foi feito até agora para incentivar as empresas e o comércio local. A revitalização da Amaral Peixoto virou uma novela, o prazo foi prorrogado por mais seis meses e por enquanto é um grande pesadelo para os comerciantes, mas vai valorizar e muito os imóveis do Prefeito e de seus amigos naquela região. PROMESSA NÃO CUMPRIDA.

4. “INVESTIR EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES para os jovens aproveitarem os investimentos da CSN e das empresas que estão se instalando na Região”. Um Programa que é do Governo do Estado. Os cursos profissionalizantes que havia na FEVRE foram extintos pelo próprio Neto, quando assumiu o seu primeiro mandato. Agora fica na dependência da FAETEC e da CEDERJ para a implantação dos Cursos. A Prefeitura mesmo não investiu nada em Cursos Profissionalizantes. PROMESSA NÃO CUMPRIDA.

5. “Lutar para trazer mais opções de CURSOS NAS FACULDADES FEDERAIS – UFF E ESTADUAIS – CEDERJ”. A expansão da UFF não é projeto do Neto e sim do PT e começou a acontecer no governo anterior. Mais uma vez ele está pegando carona em um Projeto que não é da Prefeitura. Uma parte é do Governo Federal e a outra parte é do Governo Estadual. PROMESSA NÃO CUMPRIDA.

6. “Expandir e criar NOVOS PROGRAMAS PARA A MELHOR IDADE”. Nenhum Programa novo foi criado para a “melhor idade”. O que o governo municipal faz é com o dinheiro do governo federal. Não investe um real da receita própria. Não dá nenhum atendimento aos idosos da periferia que não têm dinheiro para comprar remédios, que não têm saúde para fazer viagens e muito menos para frequentar a Academia ou o Bloco da Vida. Não existe sequer uma Política de Governo para os Idosos. PROMESSA NÃO CUMPRIDA.

7. “FORTALECER A COORDENADORIA DA JUVENTUDE”. Pouca gente sabe que existe uma Coordenadoria de Juventude no Município. Não existe sequer o Conselho Municipal de Juventude, que ainda é um Projeto de Governo. Nada funciona. De vez em quando o Governo toma uma atitude isolada para tentar mostrar que existe a Coordenadoria, mas tudo não passa de encenação. PROMESSA NÃO CUMPRIDA.

8. “PRÓ JOVEM URBANO: FORTALECIMENTO DO CURSO para conclusão do Ensino Fundamental – com bolsa de estudo para os jovens que já conta com 800 vagas em 2009”. O Programa foi implantado no Governo Passado, com recursos federais. Houve muita evasão, porque o Governo Municipal não garantiu o Vale Transporte e com isso muitos alunos não puderam frequentar o curso. PROMESSA NÃO CUMPRIDA.

9. “Criação de NOVOS CURSOS DE VESTIBULAR SOCIAL e parcerias com a Prefeitura para fortalecer os que já existem”. Quais cursos foram criados? Quantos alunos são beneficiados pelo Vestibular? Ninguém sabe, porque o Governo não divulga nada. Até que seja tudo revelado, PROMESSA NÃO CUMPRIDA.

10. “Implantação de CENTROS DE INTERNET GRATUITA em diversos bairros da cidade”. Já existe algum implantado? Pela importância e pelo potencial econômico do município, Volta Redonda já deveria ser uma cidade digital há muitos anos. Foi ultrapassada, vergonhosamente, por Piraí e por outras cidades bem menores. PROMESSA NÃO CUMPRIDA.

11. “AUMENTAR O POLICIAMENTO NOS BAIRROS e trabalhar mais com o setor de inteligência da polícia”. Uma promessa complicada. A Prefeitura não tem como “aumentar o policiamento nos bairros” porque ela não tem força policial. Quer fazer da Guarda Municipal uma polícia municipal, mas não vai conseguir. Gastou um dinheirão com equipamentos e com a instalação do CIOSP e a cidade nunca teve tanta violência como no ano de 2009 e 2010. PROMESSA NÃO CUMPRIDA.

12. “OFICINAS DE ARTES PERMANENTES para transformar a Ilha São João em um polo cultural”. O Governo não dá a mínima bola para a classe cultural e artística, com exceção daqueles poucos que batem palmas para o maluco dançar e são beneficiados por generosos empenhos! O Governo não faz cultura, não promove a cultura, não deixa ninguém fazer cultura porque acha que a “cultura para todos” se basta e a gente sabe que não é por aí. PROMESSA NÃO CUMPRIDA.

13. “TRANSFORMAR O PARQUE DO INGÁ EM UM JARDIM BOTÂNICO, como o do Rio de Janeiro”. Não precisamos nem comentar este item. O Prefeito é um brincalhão. PROMESSA NÃO CUMPRIDA.

14. “TRATAR O ESGOTO DE TODA A POPULAÇÃO DA CIDADE”. Em Volta Redonda apenas 27% do esgoto é tratado. E vai continuar assim por muitos anos ainda, porque esta também não é uma prioridade do Governo. PROMESSA NÃO CUMPRIDA.

15. “REFORÇAR E EXPANDIR OS PROGRAMAS RECICLAR E ECO ÓLEO e buscar parcerias com entidades ligadas à questão ambiental”. O Governo não está nem aí para o Meio Ambiente. Ignora a Agenda 21 e não tem um ambientalista na SMMA, sem falar no Conselho de Meio Ambiente que também não dá sinal de vida. PROMESSA NÃO CUMPRIDA.

16. “REAJUSTE DE 10% DO SALÁRIO LOGO NO PRIMEIRO MÊS DE GOVERNO (antecipação da data base para janeiro de 2009)”. O Governo cumpriu o que prometeu, mas ficou apenas nisso, como previmos aqui no Blog. O desrespeito continua o mesmo; a indiferença a mesma; a falta de diálogo é a tônica, mas a PROMESSA FOI CUMPRIDA.

17. “AUMENTO DA GRATIFICAÇÃO DOS PROFESSORES em 100%”. 100% de quase nada é o dobro de quase nada. Também ficou só nisso em relação aos profissionais da educação. O magistério continua sem PCCS e a pauta do SEPE continua sendo ignorada. PROMESSA FOI CUMPRIDA.

18. “PAGAMENTO DA LICENÇA PRÊMIO E LICENÇA JUBILEU”. O Governo estabeleceu uma verba, que limita o pagamento mensalmente. Quando acaba a verba, só no próximo mês que a fila vai andar. A prioridade é de acordo com a ordem de chegada dos requerimentos. Entretanto, isto é manipulado, pois quando chegou a vez do Presidente do Sindicato receber o que havia requerido, simplesmente ele foi informado que precisaria da autorização expressa do GM Franco, aquele do RPA e de Carlos Macedo. PROMESSA NÃO CUMPRIDA.

19. “AUMENTO DA CESTA BÁSICA EM 55%”. Convenhamos que não é uma “cesta básica”. Mais uma vez um percentual de aumento sobre quase nada. É mais um “vale coxinha” como diz o Presidente do Sindicato. Mas a PROMESSA FOI CUMPRIDA.

20. “IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES MÉDICAS, ABERTAS 24 HORAS, E UM ATENDIMENTO MAIS HUMANIZADO”. Nem uma coisa nem outra. O que fica aberto não tem médicos, nem remédios e o “atendimento mais humanizado” continua sendo uma utopia. PROMESSA NÃO CUMPRIDA.

Das 20 promessas feitas pelo candidato Neto em 2008, APENAS TRÊS FORAM CUMPRIDAS. Se mais alguma foi cumprida, basta que o Governo me informe fornecendo todos os dados, que publicarei aqui no Blog. Um Governo pífio, marcado pela inércia e por frustrações. Nunca a cidade esteve tão violenta e nunca esteve tão suja. Um Governo para ser esquecido até aqui. Faltam ainda 21 meses para as eleições de 2012, quando o Prefeito deve buscar a reeleição. Será o momento da cidade decidir se quer continuar no marasmo em que está ou quer buscar novos caminhos, acabando com uma dinastia que já dura 14 anos. 2012 é logo ali!

* Advogado e Coordenador Político do PHS em Volta Redonda.

ANALISE POLÍTICA

2010-12-22T17:00:00.000-08:00

por Sérgio Boechat *
Coordenador Político do PHS - Volta Redonda

"Mind" engana que eu gosto

O Prefeito Municipal de Volta Redonda vive em outro mundo, que não tem nada a ver com a cidade de Volta Redonda. A saúde, por exemplo, é um caos total, mas o Prefeito acha que está tudo bem, que o Governo Municipal avançou muito no setor, mas quando alguém do Governo precisa de atendimento, corre para o VITA. A Educação é um fiasco total, mas o Governo publica uma Nota parabenizando a todos pelos resultados do IDEB, que só ele viu! E quando a gente achava que não havia mais nada para o Governo inventar, agora ele publica uma pesquisa, feita pela Agência MIND, do interior de São, que já faz pesquisas para o Neto há alguns anos, em que o Governo aparece com 76,5% de aprovação e somente 16,5% de desaprovação popular. Segundo a “famosa pesquisa”, 13,5% dos entrevistados consideram a Administração ótima; 45,8% como boa; 32% a consideram regular; 4,7% a definem como péssima e 3,5% a consideram ruim.

O Governo entendeu que os que consideram a Administração apenas regular, aprovam o Governo, o que não é verdade, o que faz com que o Prefeito Neto fique a apenas 6% da aprovação do Presidente Lula. Vamos comparar os resultados das duas administrações? O Prefeito Neto não conseguiu eleger nenhum candidato a Deputado Estadual ou Deputado Federal apoiado por ele, na cidade de Volta Redonda, enquanto os dois candidatos eleitos são totalmente desvinculados do Governo. Onde estão os 76,5% de aprovação popular? O Presidente Lula, que tem 82% de aprovação, elegeu a sua candidata a Presidente da República, uma candidata que ninguém dava nada por ela e que estava fadada a ser derrotada, talvez no primeiro turno. O Prefeito não conseguiu sequer dar a vitória a Dilma, no primeiro turno, na cidade, sendo menos votada que a Marina. Isto porque ele está com mais de 76% de aprovação popular! É ou não é uma piada!

Segundo a reportagem do Diário do Vale sobre a pesquisa, “há locais em que os índices atingiram quase unanimidade, como no caso dos bairros Aterrado, Aero, Jardim Primavera, São João Batista, Niterói, Voldac e Barreira Cravo”. Para publicar esta pesquisa é preciso ter muita coragem, porque ninguém acredita nisso, nem mesmo o Jornal. Mas os absurdos não param por aí. Entre as Secretarias, o “destaque” foi a SMEL, com 71,8% de aprovação e a Secretaria de Cultura, cujo Secretário é o Moa, tem 68,3% de aprovação. A Secretária de Esporte e Lazer – Rose Vilela - foi candidata a Deputada Estadual e com todo este “índice fantástico” de aprovação, teve apenas 5.456 votos ou 3,32% dos votos válidos, enquanto o Seu Bené, do Laranjão, que não teve o apoio do Prefeito, teve 7.914 votos ou 4,82% dos votos. É mole ou quer mais? O Moa é o supra sumo da incompetência e tem tido problemas sérios com o Ministério Público, mas tem uma “aprovação fantástica” também. É o “milagre da multiplicação” que faria inveja a qualquer santo!

Esta pesquisa contraria tudo o que se sabe até hoje sobre marketing governamental e também sobre marketing eleitoral. Governante que tem mais de 60% de aprovação popular não perde eleição, nem ele mesmo e nem quem ele apoia ostensivamente, como foi o caso do Prefeito Neto com o Deley e com o Paiva. Não combina aprovação alta com votação baixa ou uma perda tão grande votos como aconteceu com o Deputado Federal Deley que perdeu só em Volta Redonda 15.000 votos.

Uma Secretária com tão alto índice de aprovação – 71,8% - apoiada por um Prefeito que tem uma “aprovação fantástica” – 76,5% - não pode ter apenas 5.456 votos. Nenhum analista ou cientista político seria capaz de explicar um “fenômeno” tão negativo. É a negação de tudo o que se sabe não apenas no Brasil, mas no mundo, sobre marketing. A MIND deveria ter colocado outras informações da pesquisa: Quais os bairros que foram pesquisados; qual o questionário usado; quantas pessoas foram entrevistadas em cada bairro. Porque houve um empenho para uma pesquisa em setembro, que seria feita pela MIND, no valor de R$ 19.500,00. Seria a mesma pesquisa? E por que só a MIND faz pesquisa para o Governo? Será que houve licitação? A MIND é uma empresa sediada em Cruzeiro – São Paulo e sequer tem escritório no Rio de Janeiro.

Não sei a quem o Prefeito está tentando enganar com esta pesquisa. Ele sabe que ela não revela a verdade porque os resultados negativos estão aí mesmo. As reclamações se multiplicam. A insatisfação é geral. A seção de Cartas dos jornais da cidade nunca estiveram tão concorridas. O funcionalismo não aguenta mais tanto desrespeito e tanta humilhação. Faltam remédios. Faltam médicos especialistas e cirurgiões. Faltam leitos nos hospitais. Faltam salas de cirurgia. Faltam equipamentos. Falta tudo. Como explicar que a aprovação do Prefeito seja tão grande. Acredite quem quiser. Ainda há gente que acredita em tanta coisa inacreditável que também deve ter gente que acredita nesta pesquisa, pelo menos por conveniência ou pela necessidade de tentar sobreviver politicamente. A melhor pesquisa será feita no dia 07 de outubro de 2012 e vai decidir o futuro da cidade de Volta Redonda e o destino que será dado aos atuais donos do poder. 2012 é logo ali!

A DENÚNCIA CONTRA O PREFEITO NETO!

2010-12-22T06:02:00.000-08:00

Boechat vem denunciando as mazelas
e irregularidades desde 2005. Resultados
começam a aparecer,

por Sérgio Boechat
Advogado e Coordenador Político - PHS

Protocolei, ontem, na Câmara Municipal, às 10h17min, sob o número 040661, uma Denúncia contra o Prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto, nos termos do artigo 76, da Lei Orgânica Municipal, por ter ele cometido infração político-administrativa, que, segundo o rito estabelecido no parágrafo único do artigo citado, deve ser recebida e julgada pelos 14 Vereadores que compõem o Poder Legislativo e que poderá levar à cassação do mandato do Prefeito, desde que aprovada pela maioria de votos, isto é, 8 Vereadores.

Que tipo de infração cometeu o Prefeito e que ensejou a denúncia? Em julho do corrente ano, houve uma denúncia publicada neste Blog, segundo a qual o Guarda Municipal Cláudio dos Santos Franco, Chefe de Gabinete do Secretário de Administração e que também responde pela Chefia do DRH, estaria recebendo um RPA, como Coordenador Administrativo no HSJB, no valor de R$ 3mil. Era uma informação oficiosa. A partir daí o Vereador Júnior Granato – PDT – apresentou um Requerimento de Informação no Plenário – nº 055/10 – solicitando que o Prefeito respondesse algumas perguntas. Quase 4 meses depois o Prefeito respondeu. Veja o que foi perguntado pelo Vereador Granato e o que foi respondido pelo Prefeito!

>> Baixe o Pedido de Cassação

Pergunta do Vereador: 1. Em que Secretaria ou Órgão Municipal está lotado o servidor Cláudio dos Santos Franco – matrícula 15.704? Resposta do Prefeito – Secretaria Municipal de Administração; 2. Pergunta do Vereador: Qual a carga horária do servidor no Órgão em que está lotado? Resposta do Prefeito – 220 horas. 3. Pergunta do Vereador: Procede a denúncia de que o referido servidor recebe um RPA, no valor de R$ 3 mil, no Serviço Autônomo Hospitalar, como Coordenador Administrativo – CBO 410105? Resposta do Prefeito: Sim. 4. Pergunta do Vereador: Se positiva a resposta, a partir de que data o servidor começou a receber este RPA e que função exerce no SAH? Resposta do Prefeito: 1º/09/2009. 5. Pergunta do Vereador: Há outros servidores na Administração que acumulam salário com RPA? Resposta do Prefeito: Sim.

Ele está incurso no inciso VII, do artigo 76, que diz: “praticar ato contra expressa disposição de Lei”. Os incisos XVI e XVII, do artigo 37, da Constituição da República, estabelece que “é vedada a acumulação remunerada de cargo público, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado, em qualquer caso, o disposto no inciso XI: a) a de dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor com outro, técnico ou científico; c) a de dois cargos privativos de profissionais da saúde.” Nenhuma destas exceções se aplica ao caso em tela. O Prefeito, dolosamente, praticou ato contra expressa disposição de lei, tendo, portanto, praticado infração político-administrativa e é passível de ser processado pela Câmara Municipal.

O servidor Cláudio dos Santos Franco está acumulando cargos e salários, ao arrepio da lei, com o conhecimento e a autorização do Prefeito Municipal e ele ainda confirma que há outros servidores na mesma situação. O Prefeito age como se estivesse acima da lei e na certeza de que nada vai acontecer, porque ele trata a Justiça e as Leis com total menosprezo.

As atitudes do Prefeito também configuram crime de improbidade administrativa, que está previsto na Lei Federal nº 8.429/92 e é julgado pela Justiça, devendo ser objeto de ação do Ministério Público, que também já instaurou Inquérito Civil para apurar as decisões do Prefeito Municipal. Para a Lei em questão “constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade à instituições, e notadamente: I - praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência”.

Tudo o que o Prefeito fez nos dois mandatos anteriores e faz no atual mandato. A Lei da Improbidade Administrativa prevê:
“Ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos”.

A cassação, pela Câmara Municipal, é a menor pena que pode ser aplicada ao Prefeito, que é réu confesso, já que ele declarou e assinou que cometeu infração político-administrativa e que também cometeu o crime de improbidade administrativa, previsto na legislação federal. Cabe à Câmara agora cumprir o seu papel, recebendo a denúncia, criando a Comissão Processante e punindo quem merece ser punido, no caso, o Prefeito Neto. Vamos acompanhar todo este processo e vamos divulgar quem foi quem em tudo isto, inclusive o voto de cada Vereador, já que a votação é nominal.

Boechat pede cassação de Neto

2010-12-21T14:26:00.001-08:00

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

2010-12-09T04:14:00.000-08:00

CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PHS / VOLTA REDONDA / RJ.

Edição Semestral - 29 de Janeiro de 2011.

Convocamos os Srs. Filiados em dia com as suas contribuições, para participar da Convenção Municipal Semestral que será realizada no dia 29 de Janeiro de 2011 no à Rua 40, n.o 20 - sala 209, Vila Santa Cecília (Casa do Administrador do Sul Fluminense- CRA - RJ ), das 9h ou 10h (1ª e 2ª convocações) até às 12 hs, para a) Promover Palestra de Formação de Dirigentes, b) debater o momento político municipal; c) estabelecer as metas de desenvolvimento e aprovar o calendário do PHS em Volta Redonda; d) discutir e aprovar o posicionamento oficial que o partido terá nas eleições de 2012; e, e) assuntos gerais inscritos pela Com. Executiva.

Volta Redonda, 10 de Dezembro de 2.010.

Renato Barozzi Cassimiro

Presidente da CDMP

TCE REJEITA CONTAS DE NETO!

2010-12-07T17:08:00.000-08:00

Do Blog do Sérgio Boechat:

TCE DÁ PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO ÀS CONTAS DE NETO!

O Jornal Folha do Aço, lançado no dia 27 último, como um Jornal semanal, sob o comando do Jornalista Claro Mariano, informa, em primeira mão, que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro deu Parecer Prévio contrário à aprovação das contas do Prefeito Neto, referente ao seu primeiro ano de mandato, isto é, 2009.

É a segunda vez que o TCE rejeita as contas do atual Prefeito e também já tinha rejeitado as contas do ex-prefeito Gothardo, referentes a 2008.

Além deles tiveram as contas rejeitadas o Diretor Geral do HSJB, Engenheiro Sebastião Farias, quando era Superintendente da SUSER; o atual Presidente da FEVRE, José Luiz de Sá; e o atual Secretário de Ação Comunitária, Munir Francisco, irmão do Prefeito.

A rejeição é geral já que a população já tinha também rejeitado os candidatos do Prefeito nas últimas eleições. Este é o grupo que domina politicamente, por enquanto, o Município, mas o ciclo está acabando e a rejeição maior vai acontecer em 2012.

Leia a reportagem do Jornal.

Vale a pena!

PHS: ALGUMAS PALAVRAS - TRECHO 2

2010-10-26T13:23:00.000-07:00

PHS: ALGUMAS PALAVRAS - TRECHO 1

2010-10-26T13:22:00.000-07:00

CANDIDATOS COMENTAM ANÁLISE DE BOECHAT

2010-10-11T07:06:00.000-07:00

Em A Voz da Cidade:

Albertassi e Zoinho opinam sobre eleições

Candidatos eleitos falam sobre pleito e citam enfraquecimento e desgaste da imagem de Neto

Diante do debate sobre as eleições, a diminuição de representatividade da região na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e na Câmara Federal e da avaliação feita esta semana pelo consultor político Sérgio Boechat, os candidatos eleitos Jorge de Oliveira, o Zoinho (PR), para a câmara, e Edson Albertassi (PMDB), reeleito para a Alerj, responderam a alguns questionamentos citados no A VOZ DA CIDADE baseados na avaliação feita esta semana pelo consultor político.

Zoinho destacou o fato de ter sido eleito, sem a ajuda dos votos do também eleito Anthony Garotinho, do PR, e cita que devem existir aqueles que podem estar inconformados com seu crescimento político. “A eleição conquistada sem o somatório dos votos do deputado Garotinho fortalece em primeiro lugar o nosso partido, provando sua potencialidade nas urnas. Eu não acredito que o fato me fortaleça, mas me deixa à vontade para reconhecer uma eleição legítima e independente”, explica, acrescentando que não acredita na hipótese de muitas pessoas duvidarem de sua candidatura. “Em qualquer processo eleitoral existe os que torcem a favor e os que torcem contra. Faz parte do jogo político. Acredito no inconformismo de alguns com o nosso crescimento”, diz.

Sobre o fato analisado por Boechat dos candidatos apoiados pelo prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto (PMDB), não terem conseguido se eleger, pode significar de fato um enfraquecimento. “O prefeito realmente se envolveu no pleito defendendo os seus candidatos, aqueles que parte fazem do grupo que dá sustentação ao seu governo. O insucesso nas urnas deve ser analisado por uma série de fatores, e não isoladamente, debitando ao prefeito a derrota. É evidente que os fatores demonstram um enfraquecimento político de Neto”, aponta, frisando que a conduta do eleitor não pode ser contestada nem criticada, pois ele é o termômetro do pleito.

PREFEITURA
Perguntado sobre a possibilidade de em 2012 concorrer como candidato a prefeito da Cidade do Aço, Zoinho enfatiza que está muito cedo para pensar nesta possibilidade. “Estou saindo de uma eleição dura, difícil e que exigiu muito de todos. É evidente que se meu partido entender que deva lançar candidatura própria e meu nome for homologado, não haverá como não concorrer. No momento estou vivendo a conquista de uma cadeira de deputado federal”, comenta, negando que haja um movimento de oposição sistemática ao governo do Neto. “Nem agora nem acredito que haverá também nas eleições. Haverá sim uma candidatura forte para o governo municipal, mas sem nenhuma preocupação com este ou aquele político. A comunidade terá, com certeza, a oportunidade de manifestar seu sentimento nas urnas”, analisa.

AVALIAÇÃO DOS VOTOS NA REGIÃO
Seus 44.355 votos recebidos, segundo ele, foram frutos de um trabalho de anos e da confiança do eleitor. “Mas, principalmente, é resposta ao trabalho que prestamos à comunidade, independente de qualquer interesse político. Atribuo a votação recebida em Volta Redonda (37.995, o que equivale a 25,83% dos votos) e na região como uma legítima manifestação da população que deseja uma renovação no quadro político”, enaltece.

ALBERTASSI
O candidato a deputado estadual mais votado do Sul Fluminense, com 83.254, Edson Albertassi (PMDB), fez uma avaliação sobre as eleições 2010 e respondeu a alguns questionamentos divulgados no A VOZ DA CIDADE baseado na avaliação feita esta semana pelo consultor político Sérgio Boechat.

Em sua visão, este ano, nomes importantes ficaram de fora da Alerj e da Câmara Federal, e a diminuição no número de cadeiras de representantes da região é ruim para o Sul Fluminense. “A região teve um número muito grande de candidatos, além dos que vieram de fora, uma quantidade maior do que a região comporta. Com isso acabou havendo um esvaziamento e nossa região perdeu representatividade. Isso é muito ruim. Percebo que as estratégias usadas não foram as mais adequadas. Precisamos agora repensar a nossa forma de fazer política e como reconquistar espaço”, destaca.

Para Albertassi, a explicação para que nomes apoiados por Neto tenham ficado de fora pode ser atribuído pela divisão de votos aos candidatos apoiados pelo prefeito. “Neto distribuiu o seu apoio para diversos candidatos da base do governo, dividindo de tal forma os votos que não foi possível eleger ninguém. O eleitor ficou dividido, com muitas opções. Não foi uma estratégia adequada. Infelizmente, com esse resultado, a grande perdedora foi a nossa região, que perde representatividade”, fala, citando nomes que lamenta terem ficado de fora. “Fico triste por outros candidatos, como o Nelson Gonçalves, que tem nome, tem trabalho para ter sido eleito; o Gotardo Neto, que seria uma renovação interessante para a Alerj; o Roosevelt Brasil, que fez um bom governo em Barra Mansa, mas vou trabalhar para tentar suprir toda ausência dos colegas”, cita.

Além disso, o fato dos candidatos da base governista não terem recebido votos suficientes para a eleição, pode ser uma comprovação de que a imagem de Neto está desgastada. “Em política existe um ditado que diz que o mandato desgasta a imagem de um político. Mas se o mandato não for bem direcionado, bem trabalhado, pode sim desgastar a imagem. Nessas eleições vimos muitos nomes conhecidos amargarem uma votação pequena. Acredito que essa pode ser a situação do prefeito Neto. No terceiro mandato à frente da prefeitura de Volta Redonda, sua imagem começa a ficar desgastada. Podemos interpretar a baixa votação dos candidatos apoiados por ele como uma amostra disso”, opina, salientando, porém, que isso não é uma regra. “Sou prova disso. Fui eleito para o quarto mandato de deputado estadual sempre com um aumento no número de votos”, lembra.

PREFEITURA
Diante da boa votação na cidade, 22.941 votos (13,98% dos votos), Albertassi foi perguntado se pensa na possibilidade de disputar a eleição para a prefeitura de Volta Redonda e se sua situação, levando em conta estas eleições, pode lhe favorecer na escolha do candidato do partido. “Eu tenho o sonho de ser prefeito de Volta Redonda. Só agora estou falando amplamente sobre isso. Mas é um sonho a ser desenhado, a ser analisado ainda. Eu deixo meu caminho nas mãos de Deus. Certamente minha votação vai influenciar a disputa pela prefeitura e também pela presidência da Alerj, a qual sou candidato. Mas ainda temos dois anos até a próxima eleição e é prematuro fazer alguma análise agora”, argumenta.

AVALIAÇÃO DOS VOTOS NA REGIÃO
Avaliando seu resultado, o parlamentar cita que o número de votos, principalmente no ambiente competitivo na eleição deste ano, foi muito bom. “Essa campanha foi muito apertada para todo mundo, com muitos candidatos, tanto em Volta Redonda quanto em Barra Mansa. Uma votação dessas dentro de um ambiente muito disputado é muito interessante. E tenho dito que esse é o reconhecimento do trabalho que venho desenvolvendo nesses 12 anos na Alerj”, diz, fazendo referência ao seu trabalho à frente da Comissão de Ética, em que é vice-presidente, da Comissão de Orçamento, que preside há oito anos. “Os projetos aprovados, as conquistas para a região, tudo isso é que pesou. É a credibilidade e a minha história ao longo dos mandatos”, conclui.

Outros candidatos foram procurados para responderem as perguntas, mas até o fechamento desta edição não haviam respondido.

BOECHAT ANALISA O RESULTADO ELEITORAL

2010-10-07T09:45:00.000-07:00

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Em entrevista exclusiva ao Jornal A Voz da Cidade, o coordenador político do PHS - Volta Redonda, analisa o Resultado das eleições e afrma: “O mais enfraquecido politicamente foi o Neto, porque perdeu tudo em Volta Redonda”.

Confira a entrevista:

"Passadas as eleições e conhecidos os resultados, esta semana tem sido de análises sobre as eleições. Já tem sido bastante comentada a questão de a região ter perdido a representatividade, tanto na Câmara Federal quanto na Assembleia Legislativa (Alerj), e muito tem se discutido os motivos para a redução no número de cadeiras de políticos do Sul Fluminense. Alguns dizem que isso aconteceu por existir um número muito grande de candidatos ou de muitos votos terem sido dados a políticos de fora. Essas opções têm sido debatidas e podem até justificar o fato de alguns candidatos “daqui” terem tido menos votos do que o habitual. Mas existem outras explicações.

O consultor político e ex-secretário de Governo de Volta Redonda e Barra do Piraí e ex-secretário de Administração de Volta Redonda, Sérgio Boechat, analisou a questão e destacou que o mais enfraquecido neste pleito foi o prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto (PMDB), que não conseguiu eleger nenhum de seus candidatos."

Para Boechat, esta eleição deixou claro alguns postulados na política: não há eleição ganha; não há candidato imbatível; não há adversário fraco e não há pesquisa infalível. “O resultado das eleições, de alguma forma e em algum aspecto, mostrou isso claramente. Em relação ao Legislativo, alguns candidatos já se consideravam eleitos e não respeitaram os adversários. Como resultado, afrouxaram na reta final e perderam a eleição. Outros, pelos apoios que tinham, achavam que ganhariam de qualquer maneira. Pouparam esforços, pouparam dinheiro e não deram muita importância ao eleitor”, destaca, citando ainda que em eleição existem movimentos e reações dos eleitores que não são detectados pelos institutos de pesquisa. “Em eleição não existe resultado imprevisível. O segundo turno na eleição presidencial começou a se esboçar nos últimos dez dias, devido aos escândalos da Casa Civil, algumas declarações da candidata da situação que foram exploradas na campanha e um discurso sincero e consistente da candidata que estava em terceiro lugar. A eleição para o governo estadual mostrou a total incompetência da oposição em apresentar um candidato que tivesse propostas factíveis, um discurso propositivo e que estivesse preparado para enfrentar o governador. Não foi o governador que ganhou a eleição, foi a oposição que perdeu, por não estar preparada para o embate eleitoral”, frisa.

O consultor político avalia que o resultado foi negativo para a região, que perdeu representatividade na Assembleia e na Câmara Federal, já que dos sete parlamentares (dois federais e cinco estaduais) ficou limitada a apenas quatro (um federal e três estaduais), sendo dos estaduais um de Piraí, Gustavo Tutuca (PSB). “Barra Mansa tinha dois deputados estaduais, ficou com apenas um e não elegeu nenhum federal. Resende tinha apenas um deputado estadual e não elegeu ou reelegeu ninguém. Volta Redonda tinha dois deputados estaduais e dois federais. Elegeu apenas um estadual e um federal e os dois sem nenhuma vinculação com o governo municipal. O município que sai vencedor desse embate é Piraí, que continua com o vice governador e ainda elegeu um estadual, o ex-secretário de Governo e filho do prefeito, Gustavo Tutuca”, analisa, destacando que a perda da representatividade da região não aconteceu pelo excesso de candidatos. “Não foi por esse motivo, como estão querendo passar para a população. Aconteceu porque a maioria dos deputados que representava a região se elegia em função da máquina administrativa ou em função do prestígio do prefeito. No momento em que perderam o apoio da administração municipal ou o prefeito não está sendo bem avaliado pela população, perderam o mandato. No caso de ex-prefeitos, submeteram-se a um plebiscito sobre os seus mandatos e não terem sido aprovados é um sinal de que não conseguiram fixar uma imagem positiva junto ao eleitorado”, cita.

Agora, ele declara que é preciso que os partidos, a classe política e os prefeitos façam uma autocrítica e corrijam o rumo de suas atuações ou de administrações, “senão terão mais um outubro negro em 2012”.

PREFEITOS X ELEIÇÕES

Citando os prefeitos como os grandes derrotados deste pleito, em uma avaliação das eleições nas principais cidades da região, Volta Redonda, Resende e Barra Mansa, por não terem conseguido eleger nem reeleger ninguém, Boechat também citou os ex-prefeitos Roosevelt Brasil (PMDB) e Gothardo Lopes Neto (PSB), de Barra Mansa e Volta Redonda, respectivamente. “Eles também perderam politicamente. Os mandatos deles foram rapidamente esquecidos pela população e por isso mesmo não conseguiram convencer o eleitorado a votar neles para representar o município no plano estadual. Perderam a eleição para deputados que já estavam desempenhando mandatos e que não tinham vínculo com os governos municipais. É um recado duro das urnas, de que alguma coisa precisa mudar”, justifica, elegendo Neto como o maior prejudicado na disputa. “O resultado aponta o enfraquecimento de quase todos os prefeitos, exceto do Tutuca (Arthur Henrique Gonçalves Coimbra), de Piraí. O mais enfraquecido politicamente foi o Neto, porque perdeu tudo em Volta Redonda. Não elegeu nem reelegeu ninguém e as urnas demonstraram que ele está em franco declínio político”, diz.

O resultado, segundo ele, prova que Neto não tem o apoio da população. “O Neto nunca teve a aprovação que ele anunciava, a todo instante – 95%. Nem o Lula jamais alcançou isso! Este é, sem dúvida, o pior mandato dele na prefeitura. Não disse a que veio. A população já está demonstrando impaciência com um governo. O ciclo está se esgotando e um outro modelo de administração será buscado pela população em um futuro muito próximo. Ele não foi surpreendido, muito embora não quisesse acreditar no que estava vendo. Em setembro, ele pagou 19,5 mil à Agência Mind por uma pesquisa. Isso justificou o seu desespero nos últimos dias, correndo de um lado para o outro, tentando salvar o seu candidato, mas a sentença já tinha sido proferida”, salienta.

De acordo com ele, Neto lançou ou permitiu que se lançassem três candidatos a deputado estadual, vinculados de alguma maneira ao governo. “Rose Vilella (PV), Gotardo e Paiva (Carlos Roberto Paiva, do PT). Ele queria a eleição do Paiva, do PT. Não queria a eleição do Gotardo e lançou a Rose para atrapalhá-lo, já que ele achava que elegeria o Paiva “com o pé nas costas”. Quebrou a cara, porque o Paiva só teve mais votos que a Rose e a Cida Diogo, do PT, perdendo, em Volta Redonda, para Nelson Gonçalves (PMDB), Gotardo e Edson Albertassi (PMDB). O único candidato que não tinha nada a ver com o governo foi o grande vencedor e o prefeito precisa entender a mensagem que os eleitores mandaram para ele”, analisa, citando ainda a situação para a Câmara Federal. “Em relação ao federal, não conseguiu reeleger o Deley (deputado federal Deley de Oliveira, do PSC, que tentava a reeleição) e teve que engolir o Zoinho (Jorge de Oliveira do PR), que é oposição ao seu governo, e que teve, em Volta Redonda, cinco mil votos a mais que o seu candidato, Deley”, fala.

No caso de Resende, Boechat cita o desempenho do prefeito José Rechuan, do Democratas. “Os únicos méritos do Rechuan foram evitar que o Noel de Carvalho (PMDB) se reelegesse e o Pedro Fernandes (deputado estadual reeleito pelo DEM), que já sabíamos que seria reeleito e que recebeu o seu apoio. Rechuan viu o Pedra (Fernando de Oliveira Pedra), candidato do PV, como o mais votado para federal e o Noel de Carvalho como o mais votado para estadual”, avalia.

Em Barra Mansa, ele destaca o fato de o prefeito Zé Renato (PMDB) não ter dado tanto apoio à candidatura de Roosevelt e a vitória da deputada estadual Inês Pandeló (PT). “O prefeito não entrou de cabeça na campanha do Roosevelt porque não queria que o ex-prefeito saísse fortalecido desta última eleição. Corre o risco de acontecer com ele o que aconteceu com o Gotardo e ser atropelado pelo ex-prefeito na reta final, em 2012. Os dois tiveram que engolir mais uma reeleição da Pandeló, oposição ao governo municipal, e se saíram muito mal politicamente”, observa.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Perguntado se o resultado dessas eleições pode dar uma ideia do que pode acontecer nas eleições municipais de 2012, o consultor político é enfático e diz que sem dúvida isso é uma realidade. “Será muito difícil para os prefeitos atuais, que perderam a eleição, enfrentarem a eleição municipal em 2012, se não recuperarem a credibilidade que estão perdendo e se não conseguirem uma reconciliação com o eleitorado. Para isso é necessário que haja humildade, uma reavaliação do projeto administrativo e também profundas alterações de métodos e de nomes. Evidentemente que parto da suposição de que os seus adversários vão saber explorar as fragilidades demonstradas na última eleição e vão chegar às eleições municipais com candidatos viáveis, boas propostas, um bom discurso e uma estratégia mais eficaz que em 2008”, finaliza.
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QUEREMOS UM PARTIDO PARTICIPATIVO!

2010-09-27T16:34:00.000-07:00

O MANIFESTO SOLIDARISTA

2010-09-26T20:08:00.000-07:00

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por Pe Fernando Bastos de Ávila, S.J.

O Solidarismo é uma doutrina portadora de uma dinâmica tendente a projetá-lo em um movimento e a encarná-lo em um sistema. Como doutrina, o Solidarismo tem como categorias básicas a pessoa humana e a comunidade humana.

A pessoa, como ser racional, livre, social é portadora de uma vocação a um destino transcendente ao mero processo histórico em que está envolvida e do qual participa como agente consciente. O Solidarismo não é uma doutrina imanentista. Mas não é também uma doutrina “evasionista”. Para ele, a pessoa humana realiza seu destino transcendente, como quer que ele seja concebido, pela sua fidelidade à vocação terrena, pela sua presença no momento histórico. Para ele, a pessoa humana, como ser racional, livre e social é sujeito de deveres e direitos, que decorrem de sua mesma natureza, independentemente de sua condição social, política, econômica, ideológica, étnica ou cultural.

A pessoa humana tem direitos naturais à vida digna, à educação, ao trabalho, à liberdade, à propriedade. O Solidarismo entende estes direitos não como meras outorgas legais, mas como possibilidades concretas. Vale dizer que, segundo o Solidarismo, a pessoa humana tem direito às condições concretas e reais que lhe possibilitem viver dignamente, trazer à plenitude, pela educação, seus talentos diversificados, trabalhar honestamente, afirmar sem coerções seus desejos e opiniões, exercitar sua liberdade de opções, possuir, e, pela propriedade, realizar-se mais plenamente como ser humano.

O Solidarismo sabe que as estruturas sociais vigentes não oferecem possibilidades reais para a realização destes direitos. Por isso, ele é essencialmente um protesto que se traduz num programa de reformas. O Solidarismo não é mero moralismo. É reformismo radical. Radical, porque quer construir a reforma das estruturas a partir da raiz - a partir da consciência. Assim, professa que a pessoa humana, além de direitos naturais, tem também deveres naturais. Deveres morais de consciência que se resumem nos deveres de justiça, de amor, de verdade, de lealdade, de solidariedade. Faltar a estes deveres não é para o Solidarismo apenas uma questão de infração passível de pena ou multa. É uma culpa moral, pela qual todo homem é responsável perante o tribunal incorruptível da consciência. Para um cristão, é um pecado, pelo que é responsável perante Deus.

O reformismo solidarista como sistema se baseia na categoria da Comunidade. A reforma solidarista é uma reforma comunitária. O Solidarismo pretende deferir às comunidades reais, em todos os níveis em que se realizam, a hegemonia do processo histórico. Esta não pode caber nem ao Capital nem ao Estado, órgão de poder de um partido único. Os destinos políticos, conferidos às comunidades nacionais, estaduais e municipais. O Solidarismo é nacionalista, estadualista e municipalista. Os destinos sociais e econômicos, deferidos às comunidades locais, às comunidades de vizinhança, às comunidades de trabalho, às comunidades de grupos. A grande ênfase do Solidarismo sobre a Comunidade se explica. A Comunidade é aquela realidade social da qual a pessoa humana participa na especificidade do seu ser, enquanto ser racional e livre. Como ser racional e livre, o homem pensa e quer. A Comunidade é o lugar natural onde os homens pensam e querem juntos. Projetam e decidem juntos em função do bem comum. Este é concebido precisamente como o conjunto de condições concretas, nas quais e pelas quais cada pessoa humana pode realizar os seus direitos naturais, obedecendo a seus deveres naturais. Da comunidade o homem participa não pelo que tem, mas pelo que é. A comunidade é a grande descoberta e a grande força do Solidarismo. Este é portador da certeza inabalável de que, à medida que as comunidades reais assumirem em suas mãos os seus próprios destinos, através de seus representantes legítima e honestamente escolhidos, haverá de realizar-se numa democracia total, política, econômica e social.

O Solidarismo não se constitui de negações, de anátemas. Sua essência não é ser anticapitalista ou anticomunista. Tem uma consistência própria, uma mensagem própria. Ele é personalista e comunitário. Nesta sua mensagem reside a força de sua dinâmica e esta é capaz de transformá-lo em movimento. Existem múltiplas forças solidaristas em marcha. Muitos movimentos que se encaminham obscuramente para um ideal solidarista. É tarefa do solidarismo, não tanto criar um movimento novo, quanto enfeixar, dar conteúdo e objetivo às forças solidaristas atuantes que se desconhecem.

Deflagrado o movimento solidarista, nada poderá impedi-lo de criar estruturas comunitárias, que permitam a plena realização das pessoas humanas. O trabalho é árduo, mas sua chance histórica é poderosa, é irresistível, porque o Solidarismo é o ideal a que confusa e inconscientemente aspiram todos aqueles que anseiam por um Brasil realmente democrático e cristão.
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O QUE POUCA GENTE SABE

2010-09-26T15:11:00.000-07:00

Foto: André Sodré

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por Sérgio Boechat,
Advogado, Coordenador Político do PHS

Há muita coisa que a gente não sabe sobre a Administração Municipal em Volta Redonda, mas de vez em quando a gente descobre um caminho alternativo para conhecer melhor alguns números que são muito importantes para confirmar o que a gente desconfiava. Há, no site do Tribunal de Contas, um link chamado Estudos Sócio Econômicos dos Municípios e eu tive acesso ao de Volta Redonda, relativo a 2008, com números bem interessantes. Vale a pena me acompanhar nessa descoberta para ter a certeza de que em matéria de Governo Volta Redonda está muito mal desde 1997, com agravamento a partir de 2003.

O Tribunal de Contas realiza, periodicamente, um Estudo Sócio Econômico sobre os 92 Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Li o último que foi feito sobre Volta Redonda, referente ao ano de 2008 e descobri algumas coisas que pouca gente sabe, mas que é muito importante que todos saibam. Algumas revelações surpreendentes e até algumas coisas absurdas que demonstram, mais uma vez, que a cidade é e sempre foi mal administrada nos últimos 13 anos, agravando a situação a partir de 2003.

A primeira coisa que precisa ser destacada, no documento do TCE, refere-se ao vínculo empregatício dos servidores e funcionários públicos, na Administração Direta e Indireta. Há funcionários estatutários, servidores celetistas e “outros”. “Outros” quer dizer RPA. Aumentou de 300 em 2001 para 716, em 2008 e hoje, ou melhor, em 07 de julho de 2010, já tinha 1.156. Ainda não sabemos quantos existem hoje, dia 26 de setembro. O número de servidores por 1.000 habitantes em 2008 representou um crescimento de 23%, em relação a 1999. A população cresceu 8%, mas o número de servidores cresceu 33%. Hoje a Prefeitura tem 13.871 servidores, incluídos aí todos os que trabalham também com RPA. Um número absurdo.

Na Educação, foi confirmado tudo o que já sabíamos. Em 1998, concluíram o Ensino Fundamental 4.476 alunos, enquanto que em 2007, apenas 2.638 conseguiram chegar ao final deste ciclo. Uma redução de 41%, em 09 anos. No Ensino Médio, em 1998, concluíram o Ensino Médio 3.865 alunos, enquanto em 2007, apenas 2.539 conseguiram esta façanha. Uma redução de 34%. Nota-se, portanto, uma brutal evasão escolar e ninguém fala nada sobre isso! O Governo continua proclamando “excelência” na Educação.

Vamos ver agora a situação na Saúde. Apenas 58,4% da população tem assistência dos Agentes Comunitários da Saúde. Quanto ao Programa Saúde da Família – PSF – 73,5% da população recebe a visita de suas equipes e há apenas 10 equipes implantadas de Saúde Bucal. Em relação aos equipamentos, havia, em toda a rede, em 2008, 12 mamógrafos, 97 Raio X, 09 tomógrafos, 04 aparelhos de ressonância magnética, 53 ultrassom e 87 equipes odontológicas completas. Para um Município que tem quase 300.000 habitantes, mais de 70 bairros e um orçamento de quase 700 milhões de reais, convenhamos que é muito pouco.

Está aí a explicação para tanta demora na marcação de exames. Com o dinheiro que foi gasto no Mergulhão, o Governo teria comprado pelo menos dois Tomógrafos Computadorizados, de última geração e com o dinheiro gasto em RPA, todo mês, cerca de 3 milhões de reais, o Governo compraria outros tantos aparelhos de ressonância magnética e outros equipamento, o que acabaria com as filas dos exames.

Contrastando com esta miséria, em relação a equipamentos, o documento preparado pelo TCE informa que a transferência de recursos da União aumentou, no período entre 2003 e 2008, 505%; os repasses do Governo do Estado aumentaram 43%; o ICMS aumentou 32% e o FUNDEB aumentou 63%. E não é só isso não: A receita tributária da Prefeitura, no mesmo período, aumentou 91% em relação ao ISS; 128%, em relação ao Imposto de Renda; 106% em relação ao IPTU; 188%, em relação ao ITBI e 313%, em relação às taxas. Nota-se, claramente, que falta qualidade no gasto dos recursos públicos. Fica difícil entender por que a Saúde está sempre patinando. Gasta-se dinheiro com o que não deveria gastar e deixa de comprar equipamentos e pagar salários aos profissionais da saúde, criando todo o caos na Saúde Pública que a gente conhece.

Da receita total da Prefeitura, 55% provém de transferências constitucionais ou voluntárias e 25,3% provém de receita tributária própria – ISS, IPTU, IR, ITBI, IPVA, ITR. Em 2008, cada habitante de Volta Redonda contribuiu para o fisco municipal, em média, com 480 reais, o que representou, no período, um aumento de 106% e recebeu, de volta, como investimento, em obras e serviços, 272 reais, o que significa o retorno de apenas 57%. O Governo Municipal, em 2008, gastou 80% da sua receita, que foi a 7ª maior do Estado, com o custeio da máquina. Coube a cada habitante da cidade contribuir, indiretamente, com R$ 1.562,64, para o financiamento de uma estrutura ineficiente, pesada e cara. Por isso é que o Governo não teve recursos para investimento. Não sabe gastar, não quer sabe e tem raiva de quem sabe.

Cada habitante da cidade contribuiu, em média, com 210 reais para o IPTU e com 172,59 reais para o ISS. É pouco para quem ganha bem, mas é muito para quem ganha pouco. E a preocupação do Governo é garantir sempre o desconto de 25% para quem paga o IPTU em cota única, beneficiando os grandes proprietários de imóveis na cidade. Quem tem apenas um imóvel, ganha pouco e não tem condições de pagar o IPTU em cota única, não tem nenhum desconto e se atrasar, ainda tem que pagar multa para o Governo. O Governo não está preocupado com a justiça tributária. Governa para poucos. Todas estas informações podem ser lidas no site do TCE – Perfil dos Municípios – além de outras também muito importantes. Este é o perfil do Governo Municipal de Volta Redonda.
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DE OLHO EM 2012

2010-09-25T14:44:00.000-07:00

Clique na imagem e veja as fotos do Encontro

por Assessoria de Comunicação

Encontro promovido pelo IPHS trata das eleições

Membros do PHS estiveram reunidos, em Volta Redonda, nesta sexta-feira, 24 de setembro

Nesta sexta-feira membros Partido Humanista Social - PHS realizaram no Salão Nobre da Câmara Municipal de Volta Redonda, localizada na Avenida Lucas Evangelista, bairro Aterrado, um encontro que teve como tema, entre outros assuntos, as eleições 2012.

O Encontro contou com a presença de representantes do IPHS - Instituto de Pesquisas Humanistas e Solidárias, ligado ao partido, com representantes do Diretório Regional, Diretório Nacional e também representantes de várias Executivas Municipais do Estado do Rio de Janeiro, dentre elas Comissão Executiva PHS em Volta Redonda. Durante o encontro iniciou-se a discussão das "Estratégias Eleitorais para 2012".

Segundo o coodenador político do Partido, em Volta Redonda, o advogado Sérgio Boechat, "estas reuniões estão acontecendo a cada 15 dias, desde o dia 6 de agosto, em Petrópolis e estão sendo muito importantes para o fortalecimento do PHS".

A MARCA DO NETO!

2010-09-09T07:20:00.000-07:00

Brazão Oficial do Município de Volta Redonda

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por Sérgio Boechat
Coordenador Político do PHS - Volta Redonda

Em 02 de maio de 1957, a Câmara Municipal de Volta Redonda aprovou a Lei nº 141 que criou o Brasão do Município. O autor do Brasão, Dr. Guilherme de Almeida, era uma das maiores autoridades no campo da heráldica e era Membro Efetivo do Colégio de Armas e Consulta Heráldica do Rio de Janeiro – Cadeira 29. Ele fez também o Brasão da Cidade de São Paulo e da Cidade de Petrópolis.

Segundo a Lei aprovada, todos os documentos da Prefeitura e da Câmara Municipal, assim como os imóveis, levariam as Armas do Município, em lugar de destaque. Se isto chegou a acontecer, hoje não acontece mais, porque o Prefeito Neto criou um logotipo para marcar a passagem dele pela Prefeitura Municipal e que não tem nada a ver com o Brasão do Município. Marca tudo a “ferro quente”, inclusive os móveis da Prefeitura e as calçadas da cidade.

Será que esta marca foi aprovada pela Câmara Municipal para substituir o Brasão? Será que a Lei acima referida foi revogada pelo Poder Legislativo? Já sabemos que isto pouco importa ao Prefeito, com o seu personalismo, seu autoritarismo e o seu narcisismo! O que interessa é o que ele acha e o que ele quer. Quer que as próximas gerações saibam que passou pela Prefeitura um político que deixou as suas impressões digitais em todas as calçadas do Município e que ninguém poderá apagá-las.

O Prefeito deve ter lido muito gibi na infância e adolescência e se empolgou com os super heróis, achando que ele é também um super herói. E nada melhor nesse caso do que deixar também a sua marca, como fez o “zorro”. É a “marca” do Neto. Só que um Governo deve se preocupar em deixar a marca da legalidade, a marca da transparência, a marca da moralidade, a marca da competência, a marca da modernidade, a marca da impessoalidade e a marca da eficiência e não uma marca estética qualquer.

Além da marca estética que o Neto vai deixar, o famoso logotipo, ele vai deixar outras marcas que deveriam preocupar a qualquer governante que quer fazer história em sua cidade. Quais seriam estas marcas? 1. Ele se preocupa muito mais com as coisas do que com as pessoas; 2. Valoriza muito mais as pessoas pela lealdade e subserviência do que pela competência e pela seriedade; 3. Não sabe conviver com a pluralidade de ideias; 4. Governa sem qualquer tipo de planejamento; 5. Sempre foi adepto do nepotismo; 6. Não gosta de ser avaliado, criticado ou controlado pela população, pela Câmara Municipal ou pelos meios de comunicação; 7. É extremamente autoritário e centralizador; 8. Tem total menosprezo pela Lei e não está preparado para viver em um estado de direito; 9. Não prioriza o social, preferindo investir nas atividades meio; 10. Não tem nenhum respeito pelo funcionalismo público municipal. São marcas que ninguém deve se orgulhar delas!

A Administração Pública Municipal em Volta Redonda já teve marcas bem melhores: Uma Educação de excelente nível; os melhores salários do Estado e um dos melhores do Brasil; projetos excelentemente elaborados pelos Quadros Técnicos do IPPU; políticas públicas para a redução da exclusão social; cursos técnicos de excelente qualidade nas oficinas da FEVRE; um sistema de saúde que funcionava bem; um FAPS que tinha uma das melhores redes de atendimento para os servidores públicos municipais e seus dependentes, mas tudo isso acabou e só restou a “marca” do Prefeito nas calçadas, na entrada do Município e na mesa central do Gabinete do Prefeito.

O Município de Volta Redonda era respeitado. A Administração Pública Municipal era elogiada. A Estrutura Administrativa era considerada como uma das mais modernas do Brasil. E tudo virou pó! Hoje Volta Redonda não é exemplo de nada para nenhum outro município. E ninguém consegue entender como o grupo que controla politicamente a cidade conseguiu acabar com tudo em apenas 14 anos. O que foi construído em 42 anos, eles precisaram de apenas um terço – 14 anos – para conseguir colocar tudo no chão. E ninguém pode sequer imaginar como vão entregar o Município ao sucessor!

A cidade está vivendo o seu “tsunami” e a partir de janeiro de 2013 vai começar a fase de reconstrução do município, em todos os aspectos: social, político, econômico e moral. Será como a reedificação de Jerusalém, narrada no livro de Esdras, no Velho Testamento: “Restaurar os muros e reparar os seus fundamentos”, além de apagar as marcas da incompetência. É o grande desafio a ser enfrentado por quem subir a rampa do Palácio 17 de Julho, em 1º de janeiro de 2013!
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POLÍTICA E CULTURA

2010-08-25T16:10:00.000-07:00

Reproduzimos a serguir um comentário de Sergio Boechat, coordenador político do PHS - Volta Redonda, sobre política e cultura:

"Os Prefeitos Municipais, os Governadores de Estado e os Presidentes da República, em geral não dão nenhuma importância à Cultura e por isso mesmo não se preocupam em discutir e implementar uma Política Cultural, nomeiam para a Pasta quem não tem nada a ver com a Cultura ou dão a Secretaria como prêmio de consolação a um Partido, na composição do Secretariado ou do Ministério.

O ex-prefeito César Maia, em artigo escrito para o Jornal Folha de São Paulo, faz algumas considerações sobre o problema, ele que já foi Prefeito por três vezes da cidade do Rio de Janeiro. Esta visão distorcida em relação à Cultura precisa mudar pela sua importância na formação dos cidadãos e na geração de trabalho e renda.

Vale a pena ler o artigo do César Maia."

POLÍTICA E CULTURA!*

por César Maia

Brizola dizia que governo investir em cultura cria sempre problema, pois, aí, cada cabeça uma sentença: Sempre se desagrada mais do que se agrada. Parece que, em geral, essa tem sido a motivação dos Presidentes da República nestas últimas décadas. Às vezes um Ministro silencioso, outras vezes um alegre... e tudo vai ficando na mesma: O patrimônio cultural se deteriorando, os museus do mesmo jeito, e episódicos programas, projetos e eventos. As leis de incentivo fiscal têm sido um alívio para os Governos: Demonstram que gastam e repassam ao setor privado. Ou se empurra para as empresas estatais.

Eventos ocasionais e em dias calendário de festas religiosas e folclóricas geram um dissenso muito menor. A defesa do patrimônio histórico e cultural se faz com zelo, mas os recursos para recuperar esse mesmo patrimônio são escassos. Há PAC de tudo, só não há de cultura. As escolas de música vão sendo fechadas país afora e o apoio se concentra em percussão, como um sinal da relação de cultura com inclusão social. A formação de plateia para concertos, óperas e balés pouco existe e nada cresceu.

Os promotores têm o cadastro praticamente invariável. No Rio, representa mísero 0,1% da população com mais de 14 anos. Os concertos para a juventude ocupam mais de 60% do uso de salas como a Cité de La Musique em Paris ou a Sala de Luxemburgo. Do outro lado da rua, os discípulos governistas do filósofo marxista Louis Althusser, morto em 1990, pretendem um Estado expandido ("Aparelhos Ideológicos de Estado") e, entre estes, a cultura, as letras e as belas artes.

Esses querem regulamentar a cultura, quebrar a sua diversidade intrínseca e ditar regras sobre o que deve ou não deve ser feito. E ficam pensando em conselhos e conferências de todos os tipos, na busca de respostas à passividade dos governos com seu ativismo ideológico. E, no meio da omissão e do ativismo, segue a cultura como uma sub-área dos governos federais, cujas ações são muito mais para acalmar e ganhar tempo, sem que nada de substantivo ocorra. O Ministério é, às vezes, dado como presente na compensação partidária de composição de Governo. Ou tem um efeito simbólico com nomes de destaque, para despertar otimismo na "classe". Às vezes nem isso.

Lá se vai a campanha eleitoral em etapa avançada com a entrada da TV, as entrevistas no "JN", os debates... E até aqui nenhum dos candidatos reservou um minúsculo minuto do tempo que tem à disposição para falar de sua política cultural. Nem um minuto. "E La Nave Va".

ARTIGO DE CÉSAR MAIA, NA FOLHA DE SÃO PAULO.

UMA PROJEÇÃO PARA 2012!

2010-08-23T17:56:00.000-07:00

Foto: André Sodré

por Sérgio Boechat*

Não há uma eleição igual a outra, mas elas sempre se comunicam. Uma eleição municipal é totalmente diferente de uma eleição geral, em que são eleitos o Presidente da República, os Governadores, os Senadores, os Deputados Federais e os Deputados Estaduais. A eleição de 2010 vai mudar o equilíbrio de forças em todo o Brasil e, consequentemente, em Volta Redonda também. Algumas lideranças vão se fortalecer, outras vão se enfraquecer, novas lideranças podem surgir e algumas até podem sumir do cenário político.

O Jornal Foco Regional traz, na sua última edição, na Seção “Poucas e Boas”, três notas sobre a eleição de 2012. Segundo o Jornal, já teria sido acertado um acordo entre Paulo Baltazar, Washington Granato e Cida Diogo para estarem juntos, no mesmo barco, na disputa pela Prefeitura. O cabeça de chapa seria escolhido de acordo com os resultados eleitorais de 2010. Trocando em miúdos, quem vencer a eleição ou tiver um maior percentual de votos na cidade, vai sair na frente.

Ainda segundo a reportagem, eles poderiam atrair o Deputado Edson Albertassi e a Vereadora América Tereza, entre outros nomes. Mas tudo não passa de especulação. Na eleição de 2008, também houve um acordo entre partidos e candidatos oposicionistas o que acabou facilitando a eleição do atual Prefeito, porque em eleição em que há a possibilidade de dois turnos, quanto mais candidatos, melhor e não pode haver “acordo” entre os candidatos oposicionistas, se juntando todos contra o ocupante do Palácio 17 de Julho, porque a eleição acaba virando um jogo de faz de contas e a população não faz uma boa leitura desse tipo de acerto.

Falam ainda as Notas, que a Deputada Cida Diogo não parece propensa a se candidatar novamente a Prefeita e a disputa ficaria entre Granato e Baltazar. Para isso, o Granato teria que se desfiliar do PMDB e se acomodar em outro Partido, porque no PMDB ele não terá a mínima chance de sonhar com uma candidatura a Prefeito. Aliás, pela performance do Granato na última eleição municipal, pelo desinteresse e despreparo demonstrados para disputar a eleição majoritária, não sei se ele também arriscaria uma nova candidatura, além de ter perdido um pouco a credibilidade política, depois de ter se filiado ao PMDB, o Partido do Prefeito Neto, depois de ter se apresentado como candidato de oposição ao Palácio 17 de Julho.

A mesma seção do Jornal nos informa que o Zoinho não teria participado do acordo, porque espera se eleger Deputado Federal com a ajuda de Garotinho e tendo sido o segundo mais votado em 2008, não abriria mão de concorrer em 2012. A melhor estratégia é que a maioria dos Partidos de oposição lance candidato a Prefeito, mas para valer e não em um joguinho de faz de conta. Hoje nós temos, como oposição em Volta Redonda, o PSDB, o PHS, o DEM, o PR, o PRTB, a maioria do PT e o PDT. Dá para fazer um estrago no Projeto de poder do grupo político que controla a cidade, mas que já está com a validade vencida.

A população jamais vai votar na oposição apenas por ser oposição. É preciso que haja propostas factíveis, um bom discurso e credibilidade para garantir o cumprimento dos compromissos que serão assumidos pelo candidato. Volta Redonda está prontinha para mudar, mas não vai aceitar qualquer proposta de mudança. Quer mudar para melhor e com segurança e em 2008 não apareceu ninguém que passasse esta certeza para a população. Vamos esperar que em 2012 tudo seja diferente e que Volta Redonda possa realmente iniciar um novo ciclo de desenvolvimento, com competência e com total transparência.

* É coordenador político do PHS- Volta Redonda.

A HORA E A VEZ DA ECOLOGIA MENTAL

2010-08-17T07:40:00.000-07:00

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Por Leonardo Boff*

No dia 2 de fevereiro de 2007 ao ouvir em Paris os resultados acerca do aquecimento global dados a conhecer pelo Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas (IPCC) o então Presidente Jacques Chirac disse:”Como nunca antes, temos que tomar a palavra revolução ao pé da letra. Se não o fizermos o futuro da Terra e da Humanidade é posto em risco”.

Outras vozes já antes, como a de Gorbachev e de Claude Levy Strauss pouco antes de morrer, advertiam: “ou mudamos de valores civilizatórios ou a Terra poderá continuar sem nós”.

Esse é o ponto ocultado nos forums mundiais, especialmente o de Copenhague. Se for reconhecido abertamente, ele implica uma autocondenação do tipo de produção e de consumo com sua cultura mundialmente vigente. Não basta que o IPCC diga que, em grande parte, o aquecimento agora irreversível é produzido pelos seres humanos. Essa á uma generalização que esconde os verdadeiros culpados: são aqueles homens e mulheres que formularam, implantaram e globalizaram o modo de produção de bens materiais e os estilos de consumo que implicam depredação da natureza, clamorosa falta de solidariedade entre as atuais e as futuras gerações.

Pouco adianta gastar tempo e palavras para encontrar soluções técnicas e políticas para a diminuição dos níveis de gases de efeito estufa se mantivermos este tipo de civilização. É como se uma voz dissesse: “pare de fumar, caso contrário vai morrer”; e outra dissesse o contrario: “continue fumando, pois ajuda a produção que ajuda criar empregos que ajudam garantir os salários que ajudam o consumo que ajuda aumentar o PIB”.

E assim alegremente, como nos tempos do velho Noé, vamos ao encontro de um dilúvio pré-anunciado.

Não somos tão obtusos a ponto de dizer que não precisamos de política e de técnica. Precisamos muito delas. Mas é ilusório pensar que nelas está a solução. Elas devem ser incorporadas dentro de um outro paradigma de civilização que não reproduza as perversidades atuais. Por isso, não basta uma ecologia ambiental que vê o problema no ambiente e na Terra. Terra e ambiente não são o problema. Nós é que somos o problema, o verdadeiro Satã da Terra quando deveríamos ser seu Anjo da Guarda. Então: importa fazer, consoante Chirac, uma revolução. Mas como fazer uma revolução sem revolucionários?

Estes precisam ser suscitados. E que falta nos faz um Paulo Freire ecológico! Ele sabiamente dizia algo que se aplica ao nosso caso:”Não é a educação que vai mudar o mundo. A educação vai mudar as pessoas que vão mudar o mundo”. Precisamos destas pessoas revolucionárias, caso contrario, preparemo-nos para o pior, porque o sistema imperante é totalmente alienado, estupificado, arrogante e cego diante de seus próprios defeitos. Ele é a treva e não a luz do túnel em que nos metemos.

É neste contexto que invocamos uma das quatro tendências da ecologia (ambiental, social, mental, integral): a ecologia mental. Ela trabalha com aquilo que perpassa a nossa mente e o nosso coração. Qual é a visão de mundo que temos? Que valores dão rumo à nossa vida? Cultivamos uma dimensão espiritual? Como nos devemos relacionar com os outros e com a natureza? Que fazemos para conservar a vitalidade e a integridade de nossa Casa Comum, a Mãe Terra?

Não dá em poucas linhas traçar o desenho principal da ecologia mental, coisa que fizemos um inúmeras obras e vídeos. O primeiro passo é assumir o legado dos astronautas que viram a Terra de fora da Terra e se deram conta de que Terra e Humanidade foram uma entidade única e inseparável e que ela é parcela de um todo cósmico. O segundo, é saber que somos Terra que sente, pensa e ama, por isso homo (homem e mulher) vem de húmus (terra fecunda). O terceiro que nossa missão no conjunto dos seres é de sermos os guardiães e os responsáveis pelo destino feliz ou trágico desta Terra, feita nossa Casa Comum. O quarto é que junto com o capital natural que garante nossa bem estar material, deve vir o capital espiritual que assegura aqueles valores sem os quais não vivemos humanamente, como a boa-vontade, a cooperação, a compaixão, a tolerância, a justa medida, a contenção do desejo, o cuidado essencial e o amor.

Estes são alguns dos eixos que sustentam um novo ensaio civilizatório, amigo da vida, da natureza e da Terra. Ou aprendemos estas coisas pelo convencimento ou pelo padecimento. Este é o caminho que a história nos ensina.

* Leonardo Boff é teólogo e autor do DVD As quatro ecologias, CDDH de Petrópolis 2009.
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COM A PALAVRA O MP!

2010-08-15T15:21:00.000-07:00

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por Sérgio Boechat*

Um leitor do Blog [ www.sergioboechat.blog.br ], o Daniel Costa, fez um comentário a uma matéria que postei – “Curto e Grosso” – no dia 06 de agosto, em que ele me parabeniza pelo artigo e faz também duas perguntas: “O que você tem feito em relação a tudo isso. Não basta falar, falar e não fazer nada. Sei que você é advogado, portanto, quais as medidas práticas que você está adotando”? Em atenção ao seu questionamento, eu devo dizer que eu estou fazendo a minha parte. Os artigos são publicados em dois jornais da cidade de Volta Redonda e tenho acionado o Ministério Público – Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – tentando de alguma forma provocar a atuação do MP para apurar todas as denúncias que são aqui publicadas.

Na 4ª feira, dia 11 de agosto, Dia do Advogado e também Dia do Estudante, eu protocolei dois requerimentos: Em um requerimento, eu solicito a intervenção do MP, instaurando o Inquérito Civil, para exigir do Governo Municipal que cumpra a Lei de Transparência – Lei Complementar 131/09 – que obriga o Prefeito a disponibilizar, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira do Governo Municipal. A Lei não está sendo cumprida e até os empenhos que estavam sendo publicados foram bloqueados pelo Governo, quando eu passei a usar as informações aqui no Blog para mostrar como o dinheiro estava sendo mal gasto.

Em outro requerimento, eu solicitei ao MP que instaure outro Inquérito Civil para apurar as denúncias graves sobre o uso e abuso do RPA – Recibo de Profissional Autônomo - que hoje beneficia mais de mil pessoas, inclusive com acumulação ilegal e inconstitucional, consumindo um folha de pagamento de 3 milhões de reais por mês. É uma folha super secreta e muito pouca gente sabe quem está nessa relação porque o Governo Municipal não age com transparência.

Se cada cidadão fizesse a sua parte e todo mundo tem o direito de denunciar ao MP as irregularidades de que tem conhecimento, inclusive usando Notas aqui do Blog, desde já com a minha autorização, a gente poderia ter mais sucesso nessa luta para garantir legalidade, moralidade e impessoalidade na Administração Pública Municipal. Precisamos multiplicar as denúncias e divulgá-las, porque muita gente ainda não sabe como andam as coisas no Palácio 17 de Julho e nos meandros do poder. Ainda se deixam enganar com o slogan do Governo e acham que tudo caminha usando aquelas duas palavrinhas mágicas – Honestidade e Competência. Mas a gente sabe que não é bem assim.

Depois de muita luta, consegui cópia do contrato da VEGA, da LOCANTY e do Mergulhão, mesmo contra a vontade do Governo Municipal que indeferiu todos os meus requerimentos, porque o Governo tem medo da verdade e sabe que eu vou fundo na análise dos documentos, o que já estou fazendo e que vou denunciar tudo que não esteja de acordo com a lei e com os princípios constitucionais da Administração Pública. Faltam ainda os contratos do HINJA, da CRUZ VERMELHA e do IEPIS. Vamos buscar estes contratos e vamos também examiná-los, exercendo o nosso direito de fiscalizar as ações do Governo.

Todo Governo sério gosta de ser fiscalizado, até para saber se tudo está de acordo com a lei e se não há nenhuma Secretaria, Autarquia, Fundação, Sociedade de Economia Mista ou Empresa Pública destoando da diretriz governamental no sentido de manter a seriedade, a transparência e a moralidade. Governo que não gosta de ser fiscalizado e que dificulta a ação dos que querem fiscalizar demonstra que não se sente seguro suficientemente para abrir as suas contas e todas as informações sobre a Administração Municipal, com medo que alguma coisa seja encontrada e denunciada.

O povo brasileiro está reclamando mais, denunciando mais e procurando defender os seus direitos. Na sede do Ministério Público, ao lado do Fórum, no Bairro aterrado, há pelo menos dois Procedimentos Preparatórios e um Inquérito Civil que foram instaurados como resultado de denúncias da população: O primeiro Procedimento Preparatório – 101/10 – refere-se à ausência de uma Unidade de Saúde no Bairro Belmonte que ofereça atendimento durante as 24 horas do dia; o segundo Procedimento Preparatório – 102/10 - refere-se à omissão do Município em razão da ausência de Posto de Saúde da Família, no Bairro Aeroclube. E o Inquérito Civil – 95/10 – refere-se à falta de segurança Pública na Vila Santa Cecília e no Conforto, com consumo de drogas e confronto entre alunos da Escola Dr. Júlio Caruso. Tudo fruto de denúncia de moradores desses bairros.

Mais gente precisa denunciar e cobrar mudança de atitudes do Governo Municipal, principalmente na Saúde, na Educação, na Geração de Emprego, na questão ambiental e no gasto público com melhor qualidade. Se cada um fizer a sua parte vamos mudar a cara da cidade.

* advogado e coordenador político do PHS - Volta Redonda.
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UMA BOA RAZÃO PARA SER SOLIDARISTA

2010-08-13T06:16:00.000-07:00

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Do site do IPHS:

Solidariedade e suas várias faces.

Solidariedade tem sido uma palavra de ordem nos nossos tempos, principalmente quando se relaciona ao enfrentamento à pobreza. Ela também se mostra ambivalente, pois pode ter várias formas de entendimento, alguns deles até mesmo com sentidos diferentes.

Mas o que significa mesmo a palavra solidariedade?

A tradição cristã nos afirma que vida solidária e fraternidade são sinônimos, já que somos filhos do mesmo pai, segundo a fé do Deus único e devemos formar uma sociedade de irmãos fundada na igualdade, mesmos que sejamos seres desiguais.

Calcada assim nessa e em outras manifestações tradicionais, podemos entender uma primeira face da solidariedade, como uma ação de natureza humana herdada e que nos remete a uma relação fraterna com o outro. E então é necessário entendermos bem o que significa essa relação e como ela deve se materializar, sem perder de vista ser fundamental a existência da igualdade.

Se não, caímos na prática de uma solidariedade eminentemente assistencialista e filantrópica, voltada em enfatizar as figuras do “ajudador” e do “ajudado”, numa relação que embora contenha a intenção da dádiva, do socorro emergencial aos desprovidos não resulta em ações emancipatórias e sim, configurando a manutenção de uma situação que não permite a mudança de um quadro permanente de exclusão social. Alguns exemplos desse fato estão vindo, inclusive das ações oriundas de políticas públicas em vigor em nosso país.

Não devemos nos ater a essa face de uma solidariedade assistencialista que é imprescindível no momento da emergência, da necessidade, mas que não pode servir de encarceramento e sim deve ser participativa, promotora de uma mudança de vida, enfim, libertadora.

Uma outra face nos é apresentada na modernidade, que é a solidariedade democrática. Essa se apresenta e reivindica uma reciprocidade voluntária entre cidadãos livres, de forma organizada onde acima de tudo prevaleça a igualdade. Essa solidariedade desaparece com as figuras o “ajudador” e do “ajudado”, ela deve ser representada por mãos que se unem e juntas vão ao encontro do seu objetivo que deve privilegiar a todos.

Essa face da solidariedade deve ser compreendida como o princípio da democratização da sociedade e deve supor uma igualdade de direitos entre as pessoas que nela se engajam.

Nessa visão podemos entender como legítima a forma de pensar de uma outra maneira da sociedade interagir nas relações entre democracia e economia e que estão presentes nos princípios da economia solidária, ou socioeconomia ou economia democrática.

Entretanto, essa palavra tem força. Para ressaltar isso e nos dar alento para, diante do quadro de desigualdade social presente no mundo, continuarmos sendo seres solidários, vamos recordar aqui um trecho de um artigo escrito pelo inesquecível Betinho e publicado pelo Jornal do Brasil em 19 de setembro de 1993, sob o título: SOLIDARIEDADE.

"... Assim como a miséria foi sendo construída com a indiferença frente à exclusão e à destruição das pessoas, a negação da miséria começa a se realizar com a prática cotidiana, ampla e generosa da solidariedade. A frieza construiu a miséria. Construiu as cidades cheias de gente e de muros que as separam como estranhos que se ignoram e se temem. A solidariedade vai destruir as bases da existência da miséria. É uma ponte entre as pessoas.

Por isso o gesto de solidariedade, por menor que seja, é tão importante. É um primeiro movimento no sentido oposto a tudo que se produziu até agora. Uma mudança de paradigma, de norte, de eixo, o começo de algo totalmente diferente. Como um olhar novo que questiona todas as relações, teorias, propostas, valores e práticas, restabelecendo as bases de uma reconstrução radical de toda a sociedade. Se a exclusão produziu a miséria, a solidariedade destruirá a produção da miséria, produzirá a cidadania plena, geral e irrestrita. Democrática.

A luta contra a miséria nos obriga a um confronto com a realidade naquilo que nos parece mais brutal: a pessoa desfigurada pela fome, desesperada pela comida ou por qualquer gesto de reconhecimento de sua existência humana. Se a distância perpetua a miséria, a solidariedade interrompe o ciclo que a produz e abre possibilidades imensas para se reconstruir a humanidade destruída em 32 milhões de pessoas e negada em outros milhões de pessoas que vivem na pobreza".

UM ALERTA AOS PREFEITOS!

2010-08-13T06:01:00.000-07:00

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Carta do MOVIMENTO EM DEFESA DO RIO PARAIBA DO SUL COMISSÃO AMBIENTAL SUL-RJ ( Anexo à Cúria Diocesana de Volta Redonda - RJ ) ao prefeito Antônio Francisco Neto e - cremos - aos demais prefeitos da cidade que fazem parte do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - CBH - MPS, em 12 de agosto de 2010.

Segue íntegra da carta:

Exmo. Antônio Francisco Neto

Prezado senhor,

Em meados de agosto de 2009, nasceu em Volta Redonda, em meio de amplas discussões sobre a crise financeira, a COMISSÃO AMBIENTAL SUL que visava, em face de acontecimentos havidos na Cidade de Volta Redonda, que envolviam aspectos de saúde pública ter como foco principal a qualidade das águas do Rio Paraíba do Sul. A Comissão coordenada bispo diocesano D. João Maria Messi, OSM, e se iniciaram várias discussões e ações em defesa da bacia do Rio Paraíba do Sul, incorporando-se ao Movimento de Defesa do Rio Paraíba do Sul de outros municípios e estados.

A Comissão foram incorporados especialistas e representações das comunidades, envolvendo os usuários das águas do Rio Paraíba do Sul a montante e a jusante de Volta Redonda. Um ano depois, importantes movimentações foram realizadas na região.A atuação deste movimento que levou a que oficiássemos aos Prefeitos das áreas de interesse para que atentassem às considerações e sugestões que expomos a seguir.

Considerando que as dezenove cidades às quais oficiamos, a maioria tem acento no CBH Médio Paraíba do Sul, pois compõem a Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul, vêem contribuindo negativamente para a qualidade das águas do Rio Paraíba do Sul no que tange ao não tratamento de esgotos sanitários e disposição inadequada de seus resíduos sólidos (lixões).

A Comissão Ambiental Sul, tendo em vista a disponibilidade financeira anunciada pela CEIVAP (mais de trinta milhões de reais), e a necessidade de melhorar a qualidade das águas do Rio Paraíba do Sul, indaga aos respectivos administradores quais as linhas de ação para projetos que serão apresentados na próxima reunião da CBH – Médio Paraíba, na cidade de Três Rios, dia 17 de agosto de 2010, de acordo com o item 2 da Agenda da Reunião. Apenas como sugestão, a Comissão Ambiental Sul aponta três linhas para serem discutidas:

- Coleta e tratamento de esgotos sanitários.
- Lixões – Tratamento e recuperação dos lixões e implantação de aterros sanitários por consórcios ou não.
- Monitoramento dos afluentes e sub-afluentes do Rio Paraíba do Sul na questão de DBO e Oxigênio dissolvido e identificação dos deságües nesses afluentes.

Certos da atenção aguardamos o retorno,

Assinam:

D. João Maria Messi, OSM- Diocese de BP-VR
Eng. João Thomaz A. F. da Costa – SENGE-VR
Prof. Delio Guerra Filho – ONG’ IDEIAIS
Eng. Gil Portugal Filho – CREA-RJ
Prof. André Luis V. Cavalleiro - Comissão de Bioética Diocesana

Cidades que pertencem ao CBH - MPS: Barra Mansa, Porto Real, Barra do Piraí, Piraí, Itatiaia, Quatis, Levy Gasparian, Rio Claro, Mendes, Rio das Flores, Miguel Pereira, Resende, Paty de Alferes, Três Rios, Paraíba do Sul, Vassouras, Pinheiral, Valença, Volta Redonda.
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ET. O Documento foi encaminhado também por correio postal.

É HORA DE PARTICIPAÇÃO

2010-07-25T07:55:00.000-07:00

por Phillipe Guedon*, Gerente Geral

Três acontecimentos na vida municipal devem chamar a atenção dos que gostam de gestão participativa.

O primeiro é a remessa do Projeto de Lei da LDO 2.011 pelo Executivo à Câmara Municipal. A sua elaboração já deve ter feito objeto de debates, consultas e audiências públicas. Mas, se ainda não o fez, é tempo de entrar em contato com a Câmara e pedir que a indispensável participação ocorra na fase das discussões no Legislativo. Caso o cidadão não obtenha sucesso, pois vai aos jornais, rádios e TVs locais e bota a boca no trombone e representa ao Ministério Público, à luz do Estatuto da Cidade. A Lei existe, a lei determina, ninguém cumpre, pois é responsabilidade do MP adotar as medidas cabíveis a partir de "provocação" comunitária. E este é o papel de um Partido político.

O segundo acontecimento é a apresentação das contas de 2.009 à Câmara para remessa ao TCE. Pois qualquer cidadão tem o direito de pedir vistas dessas contas. Basta requerer à Câmara, solicitando acesso às mesmas. Não esqueçam de citar a base legal, o caput do artigo 48 da lei de Responsabilidade Fiscal já está de bom tamanho. O requerimento será feito nos termos do artigo 5º da Constituição Federal, inciso XXXIII.

E digam para que querem esse acesso: por exemplo, para ver se a legislação do FUNDEF foi cumprida, ou se os limites de gastos com o pessoal não foram ultrapassados. Ou as contas de seu Município não lhes interessam? Não esperem muito que os Srs. Vereadores efetuem essa leitura; muito mais fácil a Comunidade organizada, onde militam contadores, administradores, advogados, auditores, economistas, e outros especialistas, chamar a si a tarefa.

E, enfim, uma outra dica. Quando o TCE manda um parecer prévio das contas do Sr. Prefeito, a Câmara tem a obrigação de informar a Comunidade sobre o fato, e colocar o Parecer ao dispor da população. Está lá, no caput do artigo 48 da LRF. Ao final da lei, estão anotadas as sanções que recaem sobre quem não liga para a obrigação.

Está tudo aí para que a Participação ocorra, Só não a exercemos, se formos relapsos. Querem melhor campanha do que trabalhar pelo povo? Eu não conheço.

Se tiverem dúvidas, perguntem ao CRC ou à OAB. Mas ajam. Quem dorme no ponto é chofer de praça, dizia-se décadas atrás. Continua valendo.

Tenham um bom dia.

* Instituto de Pesquisas Humanistas e Solidaristas - IPHS

Razão para filiar-se ao PHS - 3

2010-06-19T20:17:00.000-07:00

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O PHS e as minhas intenções

por Ricardo Nascimento*

Por que um cidadão se filia a um partido político? Inúmeras respostas podem ser dadas. Alguns querem o poder, outros a notoriedade ou a chance de enriquecerem de forma ilícita às custas do povo.

Ainda há os que procuram a influência, se cercarem de pessoas “supostamente” influentes por ocuparem cargos relevantes, como os de vereador, prefeito,governador, deputado – seja estadual ou federal -, senador ou, quem sabe, vice ou presidente da República.

Bem, aceitei o convite para fazer parte do PHS (Partido Humanista da Solidariedade), no diretório de Volta Redonda, pelo simples fato de me sentir participando do dia a dia dos cidadãos de bem e de um novo projeto para a cidade.

Resolvi comprar a idéia de que política se faz com cidadãos (de cidade) livres. Sem compromisso com o errôneo e distanciado da ganância, para garantir proveitos próprios dilapidando o erário público. É verdade. Dai ao povo o que é do povo e esqueçamos César. Chega.

Apostei e aposto no simples fato da garantia me dada por uma liderança idônea e de pessoas de integridade moral que ressuscitaremos o PHS, em Volta Redonda, com objetivos claros e ideológicos.

Seremos movidos pelo bem-estar de quase 300 mil habitantes.

A intenção é fazermos política às claras, participando de um governo ou não, pois, mesmo no PHS continuaremos a ser membros de uma comunidade que vai brigar exaustivamente por uma Volta Redonda melhor.

O atual circo, existente hoje na Cidade do Aço, deve ser fechado e uma nova lona colocada, mas transparente. Os perigosos animais (bandidos de colarinho branco) enjaulados.

Abrimos uma nova cortina para que homens, mulheres, crianças, a melhor idade, os adolescentes, todas as pessoas em si, sejam beneficiadas e nunca usadas. Todos devem se sentir livres, longe da atual ditadura que hoje instalada na cidade, uma metrópole onde passei a maior parte de minha vida e tenho orgulho disso.

Atualmente, aguardo muito do PHS. Espero que os cidadãos movidos pela decência também e se juntem a nós.

Queremos mais. Exemplos? Lutar contra injustiças, desprezos,incompetência e ausência de honestidade. Há lobos revestidos por peles de cordeiro na política de Volta Redonda e entro nessa para arrancar-lhes a capa, mesmo que para isso tenha um preço alto a pagar. Não será a primeira vez, quem me conhece sabe disso.

A palavra política vem do grego – o antigo - “polis”, quando criavam e organizavam cidades, estados. No latim, “politicus”, até chegarmos à França: “politique”, e se espalhar por toda a Europa. No século XIX já era definida como a ciência do governo dos estados, daí política. Portanto temos a política entranhada nas veias, queiramos ou não.

E como disse e nos deixou como herança Aristóteles, o filósofo grego: “O homem é um animal político”. E somos. E cá estou no PHS. E juntos faremos uma política humana e solidária, com a participação apenas dos cidadãos de bem, e sabemos que não somos poucos.

Adeus, ditadores. O PHS chegou.

* É jornalista e professor de língua portuguesa.
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CONHECENDO UM POUCO MAIS O PHS

2010-06-19T20:02:00.000-07:00

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CONVENÇÃO MUNICIPAL

2010-05-29T15:13:00.000-07:00

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PHS se Reestrutura em Volta Redonda e Cobra Transparência da Prefeitura

A política de Volta Redonda ganha sangue novo. Com o objetivo de resgatar a ética e estimular a transparência da administração pública, tomou posse hoje – sábado, 29 de maio de 2010, no Hotel Bela Vista - a Comissão Executiva, o Conselho de Ética e o Conselho Fiscal do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) - cujo código eleitoral é 31.

- Vamos mudar para melhor o cenário político atual da cidade. É mais um Partido a participar da vida da população, com o objetivo de trazer novamente a confiança aos cerca de 300 mil habitantes que aqui vivem – garante o Presidente do Partido na Cidade do Aço, Renato Barozzi (foto).

O PHS se reestrutura em Volta Redonda com o propósito de fazer oposição ao governo atual. Por conta disto, tem como visão o combate à ausência da transparência no que diz respeito ao dinheiro público.

- Divulgar as despesas realizadas por quem comanda a Prefeitura Municipal e entidades ligadas à administração pública é obrigação de quem chefia o Executivo. O Prefeito atual faz justamente o contrário. O mesmo serve para o Legislativo. O contribuinte deve ser informado sobre como e onde os governantes e os legisladores estão gastando o dinheiro pago por ele por meio dos tributos – alerta o Coordenador Político do PHS/VR, o advogado e autor do livro “A Arte da Governabilidade”, Sérgio Boechat, acrescentando:

- Há de se colocar a mostra a execução orçamentária, as licitações, convênios, contratações de servidores, gastos com diárias, passagens, entre outros itens. E todos nós sabemos que em Volta Redonda tais propósitos inexistem – completa.

Outra preocupação do PHS é formar parceria com cidadãos de reputação ilibada de Volta Redonda. No lugar da quantidade, daremos prioridade ao ingresso de pessoas íntegras no Partido.

- Honestidade e competência não podem ser um simples slogan, mas sim uma ação realizada no dia a dia. O discurso deve dar lugar a ação – frisa Ricardo Nascimento, Presidente do Conselho de Ética do PHS.

No site do Partido os cidadãos poderão encontrar a história do Partido, seus valores, como se filiar, fale conosco, vídeos, ou seja, um Partido transparente, o Partido Humanista da Solidariedade.
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O grupo político responsável pela reestruturação do Partido tem a seguinte formação:

Comissão Executiva:
Presidente: Renato Barozzi Cassimiro
VP: Stefania Coelho Furtado Gonçalves
VP de Formação Política: Paulo Henrique Paschoeto Cassimiro
VP de Coordenação Política: Sérgio Boechat
Secretario Geral - Herik Rodrigues Lessa
Tesoureiro Geral - Giovani Miguez da Silva
Suplente: Adolfo Furtado Gonçalves Jr.

Conselho Fiscal:
Presidente: Marco Aurelio Lima de Sá
Secretário: Rajane Correia Rosa
Membro: Reginaldo Cezar de Oliveira

Conselho de Ética:
Presidente: Ricardo Guilherme Nascimento de Almeida
Secretario: Alexandre Oliveira Telles
Membro: Djalma Augusto dos Santos Mello
1º Suplente: Weberton Matola Erbiste
2º Suplente: Carolina de Mendonça Coutinho e Silva

Delegados Junto à Regional: 1º: Sérgio Boechat,; 2º: Giovani Miguez da Silva; 1º Suplente: Renato Barozzi Cassimiro; 2º Suplente: Adolfo Furtado Gonçalves Jr.

UM MODELO QUE SE ESGOTOU

2010-05-25T15:25:00.000-07:00

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Duas leituras interessantes aos que querem entender os motivos que faz com que o PHS - Volta Redonda, mantenha-se como oposição ao Governo Municipal. Não uma oposição burra, mas que ocupe-se de analisar as incoerências na Administração Pública Municipal para poder propor um modelo de gestão mais moderno, mais ético e mais democrático.

O modelo adotado pelo atual governo esgotou-se e não é só o PHS que acredita nisso. O MP, o TCE e alguns segmentos da sociedade civil já enxergaram isso. Só as lideranças políticas e a imprensa loca ainda não acordou para a triste realidade da Gestão Pública Municipal.

Não deixem de ler:

AS CONTAS DO GOTHARDO E O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO!

Além do Corpo Instrutivo do Tribunal de Contas, a Procuradora do Ministério Público junto ao TCE também emite o seu parecer, abordando os aspectos jurídicos das irregularidades e impropriedades apontadas pelo corpo técnico. Todos foram unânimes em opinar pela rejeição das contas, face aos ilícitos cometidos pelo ex-prefeito e que foram totalmente ignorados pelos 11 Vereadores que votaram pela rejeição do Parecer Prévio do Tribunal. Veja como se pronunciou a Dra. Aline, Procuradora do MP, em relação às contas do Gothardo.

Leia mais...

GOTHARDO MENTIU E OS VEREADORES "ACREDITARAM"!

Para "coroar" uma Administração desastrosa, entre 2005 e 2008, o ex-prefeito Ghotardo Lopes Neto, que foi escolhido a dedo e apoiado pelo Prefeito Neto até o final do seu mandato, teve as suas contas analisadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, relativas ao exercício de 2008, que emitiu Parecer Prévio pela rejeição, endossado pela Representante do Ministério Público junto ao TCE, por uma série de irregularidades e impropriedades. Este Parecer foi enviado à Câmara Municipal de Volta Redonda e o Parecer Prévio pela rejeição, com 210 folhas, foi rejeitado pelos Vereadores que preferiram aprovar as contas do ex-Prefeito com todas as irregularidades e impropriedades apontadas no Parecer. Foram 11 votos a zero! É por uma dessas que o Poder Legislativo tem tanto desgaste e os políticos tanta rejeição por parte da população! Veja o que diz o Parecer Prévio que foi rejeitado pela Câmara Municipal.

Leia mais...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

2010-05-22T14:28:00.000-07:00

CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PHS / VOLTA REDONDA / RJ.

Convocamos os Srs. Filiados em dia com as suas contribuições, para participar da Convenção Municipal que será realizada no dia 29 de Maio de 2010 no à Rua 19, s/n, Vila Santa Cecília (Hotel Bela Vista), das 9h ou 10h (1ª e 2ª convocações) até às 12 hs, para a) eleger a Comissão Executiva Municipal, Conselho Fiscal e Conselho de Ética, b) debater o momento político municipal; c) estabelecer as metas de desenvolvimento do PHS em Volta Redonda; d) discutir o posicionamento que tomaremos nas eleições de 2012; e, e) assuntos gerais inscritos pela Com. Executiva.

Volta Redonda, 22 de Maio de 2.010.

Renato Barozzi Cassimiro

Presidente da CDMP

Razão para filiar-se ao PHS - 2

2010-05-02T17:00:00.000-07:00

Ser ou não ser partidário, eis a questão

por Giovani Miguez *

Duas coisas incomodam-me profundamente nas atitudes do prefeito de Volta Redonda. A primeira delas é, sem dúvida, a completa falta de transparência, que é marca daquele governo. É muita coisa sendo feita sem a devida clareza por um staff visivelmente despreparado e, por isso, sem condições de prestar contas adequadamente. A impressão que tenho é que o prefeito sente “dono da cidade” e por isso indiferente ao clamor da gestão transparente. A segunda, a completa falta de respeito com o servidor público municipal. Um festival de cargos comissionados, contratos por prazo determinado e uma suposta folha de RPA – recibo de pagamento autônomo – milionária deixam em evidência a falta de compromisso com uma gestão moderna e o desinteresse em se discutir um plano de cargos e salários com os servidores. Estes, massacrados por mais de uma década. Assim, fica mais fácil enfiar aliados e cabos eleitorais pela janela.

O senhor prefeito foi eleito com o compromisso de fazer um governo com o povo, mas nunca o fez. O orçamento participativo – que seria uma das demonstrações disso - é uma ilusão. A retórica da “honestidade e competência” é questionada a todo momento. Basta que se olhe o caos cada vez mais flagrante na cidade. Um secretário de cultura denunciado ao Ministério Público, contratos questionáveis com a Cruz Vermelha, Hinja e Locanty. Uma relação completamente fisiológica com a Câmara de Vereadores e com alguns representantes da sociedade civil. Uma confusão promíscua entre o público e o privado. Tudo isso sempre me deixou profundamente desconfortável com este governo.

Percebe-se um governo decadente e sem projetos. Uma gestão feita, literalmente, nas coxas. Temo, assim, pelo que está acontecendo por trás de toda essa falta de transparência. Temo pelo flagrante enfraquecimento das forças partidárias no município e pela completa falta de alternativas à este modelo.

Por tudo isso, escolhi filiar-me a um partido sem vícios e sem nenhum tipo de relação com este governo. Por tudo isso, escolhi filiar-me a um partido que assuma posicionamentos claros e mostre-se completamente independente. Um partido que assuma o compromisso de construir não um projeto de poder, mas um projeto de município. Um partido que assuma valores claros com a pessoa humana, com a solidariedade e com a transformação municipal a médio e longo prazo. Enfim, um partido, que se preocupe com a qualidade de seus quadros e com a formação política de seus membros e não um partido que funcione apenas em época de eleição.

Por tudo isso, escolhi filiar-me ao PHS – Partido Humanista da Solidariedade.
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* É empreendedor, publicitário, gestor publico, editor do selo Médio Paraíba e membro do PHS 31.
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Razão para filiar-se ao PHS - 1

2010-04-28T18:04:00.000-07:00

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Uma radiografia dos partidos políticos brasileiros

por Sérgio Boechat *

O Partido Político, em princípio, “é uma organização de direito privado que, no sentido moderno da palavra, pode ser definido como uma união voluntária de cidadãos com afinidades ideológicas e políticas, organizado e com disciplina, visando à disputa do poder político”. Pelo menos, deveria ser assim, mas não é! Na maioria dos Partidos não há nenhuma ideologia e muito menos afinidades ideológicas e políticas. Prevalece o interesse político dos filiados e o projeto pessoal de cada um, principalmente daqueles que exercem mandato eletivo!

Geralmente, é uma associação desorganizada, sem projeto, sem planejamento e que funciona a cada dois anos, nos meses que antecedem a eleição. Não são reconhecidos ou respeitados pela população, com raríssimas exceções, porque são vistos como entidades inúteis, que não se inserem na comunidade e não servem para nada, senão para registrar candidatos para as eleições.

No Brasil, os Partidos Políticos são classificados em Partidos “grandes”, Partidos “nanicos”, siglas de “aluguel”, Partidos de “esquerda” e Partidos de “direita”! Uma classificação totalmente aleatória e arbitrária, que não diz nada, porque há Partido tido como “grande” que não passa de um Partido “nanico” do ponto de vista da ética, da moralidade e das práticas políticas; há Partido tido como “nanico”, mas que mantém uma postura digna, sem se prestar a acordos espúrios e sem se deixar manipular pelas legendas maiores, porque sabe o que quer e principalmente o que não quer! Um Partido nunca deveria ser avaliado do ponto de vista do número de parlamentares, de Prefeitos e de Governadores! Deveria ser avaliado em função da sua coerência, do seu Programa, do seu discurso, das suas propostas e principalmente das suas práticas políticas!

Nem sempre o que é “grande” é o melhor, como também o ser “pequeno”, não quer dizer que não tenha significância ou que seja “nanico”! O Partido tem que ter história, tem que ter gente séria, não apenas na direção, mas também na sua militância e nas suas nominatas. É inadmissível que um Partido tido como “grande” admita em seus quadros pessoas com a “ficha suja”, que não tenham currículo, mas prontuário e que vivem nas páginas policiais! Este não é um Partido “grande”!

Os considerados “grandes” Partidos, hoje, estão quase todos eles maculados por mensalões, caixa 2, corrupção e improbidade administrativa dos seus ex ou atuais governantes! Ninguém pode falar de ninguém e por isso mesmo eles se poupam e se entendem! É o caso de se perguntar: São Partidos grandes, em que e por que? Quando os parlamentares votaram a “cláusula de barreira” queriam fortalecer exatamente estes Partidos que aceitam qualquer político nos seus quadros, não se importando muito com o que fizeram ou fazem, muito mais preocupados em eleger vereadores, prefeitos, deputados, governadores, senadores e de olho no Fundo Partidário.

Os padrões de aferição do TSE precisam ser mudados até mesmo em relação ao Fundo Partidário, premiando os Partidos que não têm nenhum legislador ou governante respondendo a processo em qualquer instância; garantindo participação no Fundo Partidário aos Partidos que, comprovadamente, investem na formação política dos seus dirigentes e militantes e premiando também os Partidos cujas contas de campanha sejam aprovadas, sem qualquer restrição. Sei que não fazem mais do que a sua obrigação agirem corretamente, mas pelo menos seriam critérios objetivos porque não é justo se premiar um Partido apenas pela quantidade e não pela sua qualidade!

Os Partidos que priorizam a qualidade é que são os “grandes” Partidos. Os “nanicos” são alguns considerados “grandes” Partidos! O que deveria valer é a estatura moral, a ética, a seriedade e a transparência dos Partidos Políticos! “Grandes” Partidos são aqueles que nunca estão nas páginas policiais. São aqueles que nunca participam de mensalão ou mensalinho! São aqueles que não se prestam a negociatas e nem têm os seus parlamentares a todo instante no Conselho de Ética. Partidos “nanicos” são aqueles Partidos que alugam a sigla para outros Partidos, em troca de alguns poucos cargos ou até mesmo “vendem” o seu tempo no rádio e na televisão.

Eu já fui filiado a um Partido tido como “grande” e nunca me senti tão “nanico”, tão envergonhado quando eu finalmente conheci as práticas políticas desse “grande Partido”. Agora quero um Partido que seja “grande” não em sua estrutura física, não no número de parlamentares, prefeitos e governadores, mas um Partido “grande” do ponto de vista ético e moral. Um Partido que seja diferente da maioria dos Partidos que aí está e que não tenha dono; que não tenha financiadores; que invista na formação política dos seus dirigentes e filiados; que pratique a democracia interna; que tenha um Programa que todos conheçam e que defendam as suas propostas. Um Partido que não ocupe as manchetes policiais e que não tenha que estar explicando ou justificando as atitudes dos seus dirigentes, dos seus parlamentares e de seus Governantes!

Por isso optei pelo PHS!

* É advogado, membro do PHS de Volta Redonda e autor de A Arte da Governbilidade.
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Boechat protocola mais quatro requerimentos em Volta Redonda

2010-04-27T21:02:00.000-07:00

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O advogado e membro do PHS de Volta Redonda, Sérgio Boechat, protocolou no dia 27 de abril, mais quatro requerimentos tentando entender alguns atos administrativos dos Poderes Executivo e Legislativo do municipio de Volta Redonda .

Desta vez, dois deles na Divisãode Expediente da Câmara Municipal de Volta Redonda. Um deles – Protocolo nº 550/2010 – solicitando a cópia de inteiro teor do Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que rejeitou as contas do ex-prefeito municipal Gothardo Lopes Neto, alusivo ao ano de 2008; em outro – Protocolo nº 551/2010 –, solicitando a cópia de inteiro teor do Contrato firmado entre a Caixa Econômica Federal e a Câmara Municipal de Volta Redonda.

Em seu blog, o advogado afirma que "com relação ao primeiro requerimento, o Parecer do TCE não está mais disponível no site. Como o Parecer foi encaminhado à Câmara Municipal, como determina a legislação vigente e já foi até votado, tenho o direito de ter acesso ao texto, para saber as razões pelas quais as contas foram rejeitadas e por que os Vereadores aprovaram as contas, rejeitando o Parecer do Tribunal"!

Já sobre o polêmico Contrato com a Caixa Econômica Federal, Boechat alega que "fala-se muita coisa do Contrato com a Caixa, mas somente o acesso ao texto poderá dirimir todas as dúvidas, mostrando o que foi realmente contratado entre as duas partes"!

Mais dois Requerimentos foram protocolados na Prefeitura Municipal de Volta Redonda. Vale lembrar que, há menos de quinze dias, Boechat já havia protocolado dois requerimentos. Estes referentes aos Contratos com a Locanty e Cruz Vermelha.

Desta vez, ele solicitou cópia de inteiro teor, do Contrato firmado entre o Município de Volta Redonda e a Empresa Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. Contrato que, segundo consta no objeto, é “relativo à prestação de serviços de preparo, nutrição, armazenamento, distribuição nos locais de consumo, fornecimento de merendas preparadas aos educandos comensais, com emprego de mão de obra e treinamento de pessoal, bem como o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos utilizados”. Sobre este contrato, Boechat argumenta que trata-se de "um contrato de mais de 4 milhões de reais/ano e precisa ser muito bem explicado".

Já o segundo requerimento, solicitando cópia de inteiro teor do contrato firmado entre o Fundo Municipal de Saúde/SMS/PMVR e o Hospital Jardim Amália Ltda., devidamente autorizado pelo Prefeito Municipal, “objetivando a prestação de serviços técnico-profissionais especializados em assistência de alta complexidade em oncologia aos usuários do SUS”.

O contrato, segundo o advogado, tem um valor estimado de R$ 7.461.511,08 (sete milhões quatrocentos e sessenta e um mil quinhentos e onze reais e oito centavos) e não houve licitação. Boechat alega que nesses casos há uma exigência legal (artigo 26, da Lei 8666/93).

Para Boechat, de acordo com o "comunicado feito pela Comissão Permanente de Licitação dá para perceber que o Governo não cumpriu as exigências da Lei das Licitações: Não caracterizou a situação emergencial ou calamitosa que justifique a dispensa; não deu a razão da escolha do fornecedor ou executante e não justificou o preço! Precisamos saber o que está dentro do contrato"!

O advogado, que tem feito críticas sistemáticas ao Governo Municipal, afirma que entrará com outros requerimentos. Disse ainda que aguardará quinze dias para que a prefeitura e câmara se manifeste. " Não havendo resposta no fim deste prazo, vou fazer uma representação junto ao Ministério Público" - alegou Boechat.

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AJUDE A MUDAR VOLTA REDONDA: FILIE-SE AO PHS!

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Economia Solidária

2010-04-27T19:27:00.000-07:00

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Marcus Curvello*

Economia Solidária e uma forma de organização social e econômica que ultrapassa as potencialidades oferecidas à humanidade pelo capitalismo, superando as desigualdades que lhe são inerentes.

No dia 15 de dezembro é comemorado no Brasil o dia da Economia Solidária, data em que, há 65 anos, nascia em Xarupi (AC), Chico Mendes. O ambientalista viveu e morreu por uma causa coletiva que envolvia a defesa da floresta amazônica e a preservação do modo de vida dos povos da floresta que dela tiravam, e continuam a tirar seu sustento, respeitando o meio ambiente.

Em dezembro de 2009 acontecem por todo o Brasil 22 feiras de Economia Solidária, todas realizadas pelo Projeto Nacional de Comercialização Solidária. O objetivo é mostrar que uma outra economia acontece pelo país afora, demonstrando através de iniciativas sustentáveis e justas que, apesar de vivermos em uma cultura econômica muitas vezes predatória, é possível viver solidariamente, comprometidos com a sustentabilidade sócio ambiental.

Na economia solidária, a responsabilidade sócio ambiental não se limita ao produto pronto para consumo. Práticas e valores éticos estão presentes em toda cadeia produtiva (produção, distribuição e comércio). Cada produto possui uma história e o consumidor pode escolher investir em empresas que respeitam o meio ambiente e direitos humanos, explica Daniel Tygel, secretário executivo do Fórum Brasileiro de Economia Solidária. Segundo levantamento recente, 28,6% dos empreendimentos solidários oferecem produtos orgânicos ou livres de agrotóxicos e 31,8% reaproveitam resíduos (Atlas da Economia Solidária - 2005).

Existem diversas formas de economia solidária: mercado justo, cooperativismo, feiras de troca, e empresas falidas recuperadas por trabalhadores. Para a Secretaria Nacional de Economia Solidária, são consideradas atividades econômicas organizadas e realizadas solidariamente por trabalhadores e trabalhadoras sob forma coletiva e por meio da autogestão. Segundo Cláudia Andreoli Galvão, pesquisadora do Núcleo de Estudos Agrários da UnB, não existe relação direta entre este setor e o meio ambiente. Porém, é natural o cidadão procurar estes produtos quando interessado no consumo sustentável. "Existe toda uma cadeia de pensamentos solidários envolvidos”.

É inegável que nosso estilo de vida está inseparavelmente ligado ao consumo. Já ao acordar, no banheiro consumimos água, pasta de dente e sabonete. Depois, no café-da-manhã, vai café, pão, manteiga, eletricidade... E mais água para fazer o café e para lavar a louça. Indo para o trabalho, a menos que se vá a pé ou de bicicleta, consome-se combustível, mesmo que seja do ônibus. Dependendo da ocupação de cada um, haverá ainda outros tipos diferentes de consumo, mas é quase certo que haverá uso de eletricidade, papel e cafezinho, por exemplo. Portanto, mesmo que passemos o dia todo sem sequer abrir a carteira, todo ser humano que compartilha de nossa cultura terá consumido muita coisa. Esses exemplos mostram que o consumo não está restrito ao ato de comprar algo, mas em todas as etapas de nossa rotina, o que, inevitavelmente acaba por provocar diversos impactos, principalmente sobre a natureza, que nos fornece as matérias-primas para a produção de tudo o que consumimos.

Diante dessa situação têm se desenvolvido no país uma nova maneira de abordagem à atividade econômica. De acordo com os conceitos e práticas que regem a Economia Solidária, é possível consumir de maneira responsável, sem destruir o meio ambiente, ou explorar o ser humano em busca de lucros a todo custo. Pelo contrário, o protagonismo do lucro dá lugar ao ser humano e, esse sim, apresenta-se como maior responsável e beneficiado pela prática da Economia Solidária.

O capitalismo se tornou dominante há tanto tempo que nossa tendência é considerá-lo como normal ou natural. Vivemos, assim, em uma sociedade em que a competição domina praticamente todas as áreas da atuação humana. No entanto, esta competição tem sido criticada por causa de seus graves efeitos sociais. A apologia da competição dá valor apenas aos vencendores; os perdedores ficam na penumbra ou são excluídos.

* Presidente Municipal do PHS de Petrópolis.

Ajude-nos a desenvolver esta ideia, filie-se ao PHS!

Boechat: "temos direito à informação"

2010-04-13T18:45:00.000-07:00

O advogado Sérgio Boechat, que é membro do PHS, protocolou, hoje, no DGA – Departamento Geral de Administração, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, às 14h20min, um requerimento endereçado ao Senhor Prefeito Municipal.

Neste requerimento, Boechat solicita a cópia de três Contratos, com todas as prorrogações e Termos Aditivos:

1. Referente à Prestação de Serviço Móvel Pessoal, assinado entre a Prefeitura e a Empresa VIVO, com respectivos aparelhos e custo de tarifas; 2. Referente à execução dos serviços de limpeza urbana, com a Empresa LOCANTY, consistente na coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais na área urbana do Município, inclusive o contrato com a Empresa que vai cuidar das equipes de serviços e com a Empresa que vai cuidar dos caminhões e equipamentos; 3. Referente à execução da expansão do Programa Saúde da Família , com a Cruz Vermelha Brasileira.

Em nota divulgada no seu blog, Boechat afirmou que:

"O direito à informação está consagrado na Constituição da República, a Constituição Cidadã, como chamou o Deputado Ulysses Guimarães, Presidente da Assembleia Nacional Constituinte, no artigo 5º, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, inciso XXXIII e também é garantido na Lei Orgânica Municipal – artigo 21. E por que protocolei este requerimento? Por que não há nenhuma transparência no Portal VR e a gente nunca consegue ter acesso ao inteiro teor dos contratos assinados pela Prefeitura! No máximo, um Extrato Contratual que era publicado no Diário do Vale e nada mais!
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Vou até o fim com estes requerimentos. Se o Prefeito não deferir o meu requerimento, vou fazer uma representação ao Ministério Público, que já está pronta, para fazer valer o meu direito à informação e o direito deste Blog e dos seus leitores de conhecerem todos os itens dos três Contratos, analisando a legalidade de cada um deles.
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Outros requerimentos virão! Há muita coisa que a gente precisa saber: Contrato do Mergulhão, Merenda Escolar, Aluguel dos carros oficiais, Cine 9 de Abril, RPA, Convênio com a CEF, entre outros! Chega de caixa preta na Prefeitura! Agora o Governo vai ter que praticar a transparência, nem que seja empurrado pelo Ministério Público. Leia, abaixo, o requerimento que foi protocolado hoje na Prefeitura e vamos aguardar até o final do mês de abril para então ter acesso aos documentos ou dar prosseguimento ao processo, fazendo uma representação junto ao Ministério Público".

A ÍNTEGRA DO DOCUMENTO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.

SÉRGIO PAULO AZEREDO BOECHAT, brasileiro, casado, Advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 92.033, portador do CPF nº 040.187.707/82, membro da Comissão Provisória do PHS em Volta Redonda, residente na Rua 22, nº 18 – Vila Santa Cecília – Volta Redonda – RJ, com base no artigo 21, da Lei Orgânica Municipal e nos incisos XXXIII e XXXIV, do artigo 5º e no artigo 37 – caput, da Constituição da República vem, mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que lhe seja encaminhada cópia, de inteiro teor, dos seguintes Contratos:

1. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa VIVO S/A. OBJETO: Prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP, serviços de telefonia móvel local, com respectivos aparelhos em comodato e custos de tarifas por minutos para chamadas locais (lote 1) e transmissão de dados 3G (Lote 3), para atendimento ao Governo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração. CONTRATO Nº 035/2010 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 14.949/2009. INCLUIR CÓPIA DE TODAS AS PRORROGAÇÕES E TERMOS ADITIVOS.

2. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Execução dos serviços de limpeza urbana consistente em coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, na área urbana do Município. CONTRATO Nº 049/2010 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 16.498/2009, inclusive o contrato com a Empresa que vai cuidar das equipes de serviços e da Empresa que vai cuidar dos caminhões e equipamentos!

3. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR e a empresa CRUZ VERMELHA BRASILEIRA. CONTRATOS Nº 002/2005, 014/2010 e 042/2007 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 83/2005/FMS/SMS/PMVR. OBJETO: TERMOADITIVO Nº 02 para PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, relativo ao CONTRATO N° 002/2005/FMS/SMS/PMVR, cujo objeto trata-se de execução da expansão do Programa Saúde da Família no Município de Volta Redonda. INCLUIR CÓPIA DE TODAS AS PRORROGAÇÕES E TERMOS ADITIVOS.

Segundo o texto constitucional, “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado” – Inciso XXXIII, do artigo 5º. A Lei Orgânica Municipal, no artigo 21, estabelece, no § 4º, que “os agentes públicos observarão o prazo máximo de: I – três dias, para vista de documentos ou autos de processo; II – oito dias úteis, para informações escritas e III – quinze dias úteis, para a expedição de certidões”. Acrescenta ainda, a LOM, no § 6º: “Será promovida a responsabilização administrativa, civil e penal, que couber, nos casos de inobservância das disposições deste artigo”. Em respeito ao Princípio da Publicidade, consagrado no artigo 37 da nossa Carta Magna, espera o requerente que cópias dos contratos acima lhe sejam encaminhadas, no prazo da lei. Os documentos serão retirados pelo requerente no prazo legal, tão logo receba a comunicação pelo correio eletrônico: spab@terra.com.br.

Nestes Termos,

Pede Deferimento.

Volta Redonda, 13 de abril de 2010.

SÉRGIO PAULO AZEREDO BOECHAT

Ao Excelentíssimo Senhor
Antônio Francisco Neto
MD. Prefeito Municipal
Volta Redonda – RJ

Carta aos Funcionários Públicos

2010-04-09T17:10:00.001-07:00

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O PHS/VR se solidariza com os Funcionários Públicos Municipais!

O Funcionalismo Público Municipal de Volta Redonda trava batalhas sucessivas com o Prefeito Municipal pela sua valorização, já que o Governo não tem nenhuma sensibilidade em relação aos problemas que afligem a categoria, tudo faz para espezinhá-los, humilhá-los e não tem nenhum respeito ou reconhecimento por tudo que foi construído na Administração Pública Municipal com a cumplicidade dos funcionários públicos!

Para o Governo o mais importante é prestigiar e pagar bem aos detentores de RPA, que se tornou uma prática comum na Prefeitura e também garantir aos ocupantes de cargos comissionados, trazidos em janeiro de 2009, os melhores salários, acrescidos de gratificação de representação, premiando assim os amigos, os amigos dos amigos e aqueles que têm QI – quem indica, esgotando qualquer possibilidade de pagar salários dignos aos servidores de carreira!

Manifestamos também o nosso repúdio ao engavetamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, tanto do funcionalismo público como também do Magistério, tirando dos funcionários públicos e dos profissionais da educação qualquer perspectiva de carreira, achatando os salários e desmotivando-os pela marginalização a que estão relegados!

A falta de disposição do Governo Municipal para dialogar com os Sindicatos e com as Associações que representam a categoria cria um clima propício para uma paralisação ou greve geral dos servidores, causando ainda mais transtornos à população que já está cansada da incompetência do atual Governo que não sabe como resolver todos os problemas, apesar de administrar a cidade há mais de 13 anos.

Estaremos ao lado dos funcionários públicos municipais para apoiá-los em mais esta frente de luta, na certeza de que em um futuro não muito remoto a vitória virá, apesar do Prefeito Neto e do seu Secretário de Administração! O funcionalismo público pode contar com o PHS para o que der e vier!

FILIE-SE AO PHS!

Convite aos filiados

2010-04-08T15:07:00.000-07:00

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Caros,

O Presidente da Comissão Executiva Regional PHS/RJ tem a honra de convidar os membros do partido e sua digníssima família para participarem da Convenção Regional do Partido, a realizar-se dia 24 de abril de 2010, das 09:00 às 14:00 horas, no Clube Municipal, sito à Rua Hadock Lobo nº 359, Tijuca, Rio de Janeiro.

Maiores informações pelos tels:
(21) 2232-2717, 2221-6052, 9615-1209

Saudações,

Equipe PHS
Volta Redonda - RJ
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As dívidas de Volta Redonda com a educação

2010-04-07T14:12:00.000-07:00

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Sérgio Boechat *

A Prefeitura Municipal de Volta Redonda informa, no seu Portal, que investiu, no mês de Fevereiro de 2010, R$ 5. 112. 000,00 (cinco milhões cento e doze mil reais) em Educação. A Lei Orgânica Municipal estabelece, no artigo 422, que “o município aplicará, anualmente, nunca menos de trinta por cento da receita resultante de impostos, incluídas as provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino público municipal”. Este dispositivo não está sendo cumprido pelos últimos Governos Municipais, inclusive o atual e o Tribunal de Contas do Estado já denunciou isto em várias prestações de contas de anos anteriores e a situação continua a mesma.

Na Prestação de Contas relativa ao exercício de 2002, em que o Neto era o Prefeito, o Relator do Processo – Conselheiro José Maurício Nolasco - fez a seguinte observação no item 26 das Ressalvas: “O Município não aplicou o percentual mínimo de 30% na manutenção e desenvolvimento do ensino, determinado pelo artigo 422 da Lei Orgânica de Volta Redonda”. O mesmo aconteceu, na prestação de Contas relativa ao exercício de 2004, ainda no mesmo mandato, em que o Relator - Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Júnior - no item 12 das Ressalvas faz restrição às contas do então Prefeito Neto “quanto à não aplicação do percentual mínimo de 30% na manutenção e desenvolvimento do ensino determinado pelo art. 422 da Lei Orgânica de Volta Redonda”.

E como chegamos à conclusão que o valor informado no Portal VR, sobre o investimento em Educação, não corresponde a 30% dos impostos e transferências? É muito fácil fazer esta conta! Basta pegar a Receita própria da Prefeitura - ISS, IPTU, ITBIM – no mês de Fevereiro, que foi de R$ 4. 106.000,00 (quatro milhões cento e seis mil reais); pegar a receita de Transferência, do Estado e Federal - IR, ICMS, FPM, IPVA, ITR, Royalties, FUNDEB - que chegou a R$ 25. 635.349,00 (vinte e cinco milhões seiscentos e trinta e cinco mil trezentos e quarenta e nove reais), totalizando, portanto, R$ 29. 741.349,00 (vinte e nove milhões setecentos e quarenta e um mil trezentos e quarenta e nove reais). Aplicando-se o que determina a LOM, isto é, 30% em cima deste valor, o Município deveria ter aplicado, em fevereiro último, R$ 8. 922. 404, 70 (oito milhões novecentos e vinte e dois mil quatrocentos e quatro reais e setenta centavos).

Pela informação do Portal, o Governo Municipal não aplicou nem o valor total do repasse do FUNDEB, que aliás não consta do Portal como tendo sido transferido pelo Tesouro, mas consta na página do Tesouro como tendo sido transferido para a Prefeitura. Só em Fevereiro a Prefeitura deixou de investir mais de 3 milhões em Educação, preferindo usar o dinheiro para fazer coisas bem menos úteis, mas que dão mais visibilidade, como é o caso do "mergulhão"!

Isto significa que o Município tem uma dívida com a Educação, por não ter investido o que exige a LOM e tem também uma dívida com os profissionais da educação, devido ao congelamento dos salários por 12 anos! A defasagem nos salários já chega a 160%! Além disso, o Município tem também uma dívida com a Educação Especial, denuniciada pelo Tribunal de Contas nos dois exercício acima citados. Em relação a 2002, diz o Relator:

“Não há registros no processo de gastos efetuados com a Educação Especial, o que revela o descumprimento do artigo 422, § 1º, da Lei Orgânica do Município de Volta Redonda, que determina a aplicação de 5% da verba destinada à educação nesta categoria de ensino”.
E em 2004, afirma o Relator: “Quanto à não observância do disposto no art. 422, § 1º, da Lei Orgânica do Município de Volta Redonda, tendo em vista que a despesa com a Educação Especial desrespeitou o limite mínimo para o exercício que seria de R$ 3.028.243,05;

Estas denúncias nos levam a afirmar, sem medo de errar, que os últimos governos de Volta Redonda, de 1997 a 2010, tanto do Neto como do Gotardo, não tiveram compromisso com a Educação e o fato se repete agora, porque a Educação nunca foi prioridade para eles! A Lei Orgânica Municipal estabelece, no inciso VII, do artigo 420, como princípio para se ministrar o ensino, “a valorização dos profissionais do ensino, garantidos, na forma da lei, Planos de Carreira para o magistério municipal, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, assegurado regime jurídico único para todas as instituições mantidas pelo Município”. Tudo isto virou letra morta porque o Governo Neto, no primeiro mandato, engavetou o Plano, não estabeleceu um piso salarial profissional e nunca observou a exigência de contratação só por concurso público!

A LOM, que é a Constituição Municipal, ainda estabelece, na letra b, do inciso IX, do artigo 420, quando trata da gestão democrática do ensino público, que haja “prestação de contas, à sociedade, da utilização dos recursos destinados à educação, através de balancetes mensais, publicados em jornais de ampla circulação no Município” e reforça no § 2º, do artigo 422, que “o Município, através dos órgãos competentes, deverá comunicar ao Conselho Municipal de Educação, bimestralmente, as verbas liberadas à Secretaria de Educação, por fonte de recursos”.

Será que o Conselho Municipal de Educação recebe esta comunicação? Os Conselheiros leem os relatórios do Tribunal de Contas? Se leem, o que fazem para exigir a correção das irregularidades, cumprir as ressalvas ou exigir o cumprimento da LOM? A Câmara Municipal, que é o Poder fiscalizador, sabe que o Governo não cumpre a LOM? Nunca vi em nenhum Jornal e nem no “Volta Redonda em Destaque” balancetes mensais prestando contas à Sociedade dos recursos destinados à Educação!

E por último, mas não menos importante, a Lei Orgânica Municipal estabelece, no artigo 423, que “não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino: I - programas assistenciais de alimentação, transporte e saúde; II - obras de infraestrutura urbana, mesmo que beneficiem a rede escolar”. Não adianta querer jogar na conta da educação despesas que não tem nada a ver com a manutenção e desenvolvimento do ensino. É uma jogada já manjada, mas vedada pela Lei Maior do Município.
Resumindo esta Nota, os Governos Municipais que se sucederam desde 1997, são os responsáveis pela queda de qualidade do ensino público municipal que hoje ocupa um vergonhoso 26º lugar na Pesquisa da FIRJAN, perdendo para municípios inexpressivos, simplesmente porque não reconhece a importância da Educação para o Município e porque não tem nenhum respeito pelos profissionais da Educação!

A única forma de resolver este problema, além da vontade política do Governo de fazê-lo, seria criar o Fundo Municipal de Educação, depositando nesse Fundo os recursos que a LOM determina que sejam investidos na Educação e este Fundo seja gerido por um Conselho criado especificamente para este fim, com representantes da comunidade escolar e de segmentos da Sociedade como o MEP, o Ministério Público, Sindicatos, a OAB, Conselho Municipal de Educação, Câmara Municipal, Associações de Moradores e outros tantos que tenham representatividade, sem representação do Governo!

* É advogado, consultor político e membro do Partido Humanista da Solidariedade, em Volta Redonda. Autor do livro "A Arte da Governabilidade", pela Ed. Multifoco / Selo Médio Paraíba.
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Carta Aberta à População de Volta Redonda

2010-03-27T16:02:00.000-07:00

Renato Barozzi *

Queremos por meio desta carta nos apresentar a vocês: Somos um grupo de profissionais liberais, professores, estudantes e empresários preocupados com a nossa cidade. Não somos apenas mais um grupo que quer usar a política para obter recompensas, mas sim, pessoas independentes e prósperas em suas profissões, que entendem a Política no seu sentido nobre, com “P” maiúsculo.

Cada um de nós, de forma dispersa, exercia a sua atividade profissional sempre interessado em pensar a cidade de Volta Redonda e criticar erros e equívocos das sucessivas administrações municipais. Alguns utilizavam a internet, outros usufruíam dos espaços cedidos nos jornais, outros ainda o faziam no interior das entidades de classe a que pertenciam e nos círculos de amizade.

Dada nossa afinidade de pensamento e a convergência de objetivos, seria apenas uma questão de tempo para que nos uníssemos em prol da causa que tanto defendíamos e esbravejávamos, a saber, a profissionalização da gestão pública municipal e a extinção dos males, dos vícios, dos maus comportamentos, do descontrole e de todas as demais práticas que alimentam a ineficiência administrativa.

A pergunta que sempre nos fizemos é: Por que para a política reserva-se sempre o pior? A pior intenção, o pior profissional – aquele que não deu certo na vida e que agora vai “se arrumar” na política –, o pior tempo ou o que está sobrando, como a grande maioria assim o faz. Vemos pessoas bem sucedidas e bem intencionadas falar mal dos políticos e perguntamos: Por que você não se une a nós para melhorarmos a prática política? Muitos dizem não ter tempo ou possuem laços de amizade, de gratidão e profissionais que os impedem. Mas o grande impedimento de abraçar a causa é o medo de retaliações e a insegurança.

Não temos nada a temer. O que fazemos com convicção é desenterrar nossos talentos, vendo-os multiplicar e dar frutos. Todos os que estão conosco conhecem as regras e sabem que é impossível ficar rico por meio da política. Portanto, entendemos a política como serviço e empenho em prol da melhoria contínua das condições sociais e humanas. O bem estar na política deve pertencer ao povo e não ao mandatário de ocasião. Este deve permanecer o tempo todo inquieto e incomodado. Só assim fará um governo pela população e para a cidade. Este é o nosso foco.

Posicionamos-nos contra o aumento da estrutura burocrática, que acolhe companheiros em cargos comissionados e aloca os recursos humanos, materiais e financeiros de maneira incorreta, desperdiçando-os. Não podemos viver num lugar onde precisamos conhecer alguém dentro da estrutura administrativa a fim de vermos o mato que nos cerca aparado, ou o cachorro abandonado que nos rodeia, recolhido pela autoridade.

Não temos compromisso nenhum com o nepotismo, o clientelismo, o corporativismo e tantos outros “ismos” que insistem em corroer as gestões municipais país afora. Nosso compromisso é com a transparência, com a eficiência, com a competência técnica, com o controle dos processos e com a elaboração de projetos que criem condições de vida e desenvolvimento no seio de uma cidade como Volta Redonda.

No intuito de realizar este sonho, nos reunimos agora no interior do PHS – Partido Humanista da Solidariedade. Este Partido, fiel a vários princípios bastante caros para nós, nos dará representatividade para defendermos um projeto pleno para a nossa cidade.

No PHS despejaremos todo nosso entusiasmo e dedicação para construir, junto com vocês, ideias e propostas para uma cidade feliz, segura, próspera, organizada, transitável, moderna e protagonista nas questões ambientais, sociais e econômicas. Temos gente, temos universidades, temos empresários. Falta harmonizar as relações entre estes atores, falta político que deixe de agir apenas em benefício próprio e falta atitude proativa por parte daqueles que enterram seus talentos, omitindo-se e deixando de questionar as ações insensatas e improdutivas.

Não queremos o poder pelo prazer de tê-lo, não queremos um clube recreativo para confraternizar e não queremos tapinha nas costas e pedidos de favor. Queremos uma cidade que funcione estruturalmente para atender as demandas do conjunto da população, uma cidade que esteja preparada para os desafios do presente e do futuro. Estamos cansados de ver Volta Redonda “como a cidade que sonhamos”, queremos tê-la sob os pés, concreta e efetiva, real e verdadeira, pulsando, definitiva.

Assim, convidamos vocês para realizar este projeto conosco, de coração aberto e com o objetivo firme de fazer uma cidade diferente e um governo que funcione para todos. Contamos com vocês!

FILIE-SE AO PHS 31.

* É Presidente do PHS Volta Redonda.
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PHS 31 - UM PARTIDO DIFERENTE!

2010-03-27T15:59:00.000-07:00

POR QUE SOMOS UM PARTIDO DIFERENTE?

PORQUE SOMOS UM PARTIDO QUE PRATICA A DEMOCRACIA INTERNA E AS QUESTÕES MAIS IMPORTANTES SÃO RESOLVIDAS POR MEIO DE PLEBISCITO!

PORQUE SOMOS UM PARTIDO SEM DONO, EM QUE OS FILIADOS ESTÃO NO MESMO NÍVEL E TÊM DIREITO À VOZ E VOTO, INDEPENDENTEMENTE DA SUA ORIGEM OU CLASSE SOCIAL!

PORQUE SOMOS UM PARTIDO EM QUE NÃO HÁ UM DIRETÓRIO MUNICIPAL, COM FILIADOS DE 1ª. E 2ª. CATEGORIA. TODOS TÊM OS MESMOS DIREITOS E PARTICIPAM DAS MESMAS ATIVIDADES NO PARTIDO!

PORQUE SOMOS UM PARTIDO EM QUE OS FILIADOS TÊM QUE CONHECER O ESTATUTO E O PROGRAMA DO PARTIDO ANTES DE SE FILIAREM E AFIRMAREM SOLENEMENTE SE CONCORDAM COM TODOS OS SEUS TERMOS!

PORQUE SOMOS UM PARTIDO QUE NÃO TEM FINANCIADORES NEM TEMOS RABO PRESO COM NINGUÉM, MANTENDO ASSIM A NOSSA INDEPENDÊNCIA EM RELAÇÃO AOS GOVERNOS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL!

PORQUE SOMOS O ÚNICO PARTIDO EM QUE A POPULAÇÃO NÃO SERÁ MERA EXPECTADORA, MAS PROTAGONISTA NA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO, PARTICIPANDO DE SUA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO!

PORQUE SOMOS UM PARTIDO QUE OFERECE FORMAÇÃO POLÍTICA AOS SEUS FILIADOS POR MEIO DE CURSOS QUE SÃO COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DE TODA A MILITÂNCIA!

PORQUE SOMOS UM PARTIDO COMPROMETIDO COM A MODERNIDADE, COM A TRANSPARÊNCIA, COM A ÉTICA, COM A COMPETÊNCIA, COM A MORALIDADE E NA DEFESA DESSES PRINCÍPIOS NÃO FAZEMOS CONCESSÃO!

PORQUE SOMOS UM PARTIDO QUE NÃO VAI FUNCIONAR APENAS NO PERÍODO DE CAMPANHA E EM ANOS ELEITORAIS, MAS TODOS OS ANOS E DURANTE OS 365 DIAS!

PORQUE SOMOS UM PARTIDO QUE SÓ ACEITA POLÍTICOS COM “FICHA LIMPA” E FILIADOS QUE TENHAM UMA HISTÓRIA DE VIDA INATACÁVEL!

PORQUE SOMOS UM PARTIDO QUE BUSCA QUALIDADE E NÃO APENAS QUANTIDADE!

SE VOCÊ GOSTOU DO QUE LEU, VENHA PARA O PHS VOCÊ TAMBÉM!

FILIE-SE AO NOSSO PARTIDO!